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Direitos Indígenas e Poder Judiciário - O Caso da Terra Indígena Maró

Ib Sales Tapajós

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Ficha técnica

Autor(es): Ib Sales Tapajós

ISBN v. impressa: 978853628796-6

ISBN v. digital: 978853628848-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 22/04/2019

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra trata de um caso emblemático envolvendo os direitos constitucionais dos povos indígenas: a demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no interior da Amazônia brasileira. Habitada por indígenas das etnias Borari e Arapium e rica em recursos naturais, a TI Maró passou a ser alvo da cobiça de empresários do setor madeireiro a partir dos anos 2000.

Apesar de terem sua posse reconhecida pela FUNAI, os Borari e Arapium se viram diante de uma sentença, proferida pela Justiça Federal no ano de 2014, que declarou a inexistência de índios na área. Refutando expressamente a identidade étnica afirmada pelos referidos povos, a sentença anulou todos os atos administrativos relacionados à demarcação da TI Maró. Inconformados, os indígenas travaram uma luta por reconhecimento, dentro e fora do campo judicial, que foi capaz de alterar o destino da causa em seu favor.

O caso da Terra Indígena Maró recebeu neste livro uma análise atenta e rigorosa, assentada na crítica hermenêutica da sentença. A reflexão proposta pelo autor revela-se fundamental para um adequado entendimento das disputas envolvendo a intepretação dos direitos indígenas no Brasil. Apesar de assegurados na Constituição de 1988, tais direitos têm sido, com frequência, restringidos ou mesmo negados por uma prática judiciária que tem dificuldades de estabelecer um diálogo aberto com a alteridade indígena.

Deste modo, a presente obra evidencia os riscos inerentes à judicialização dos direitos indígenas. A partir da crítica de uma decisão judicial que provocou a negação de direitos, o autor propõe chaves teóricas para a construção de uma hermenêutica do reconhecimento, comprometida com a efetivação dos direitos indígenas no Brasil.

Autor(es)

IB SALES TAPAJÓS

Mestre em Ciências da Sociedade pela Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Possui experiência de trabalho como advogado de povos indígenas na Amazônia brasileira. Desenvolve pesquisas relacionadas a conflitos socioambientais, territórios étnicos e direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 13

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA TERRA INDÍGENA MARÓ, p. 15

1.2 OBJETIVOS DA PESQUISA, p. 17

1.3 REFERENCIAL TEÓRICO E PROPOSTA METODOLÓGICA, p. 18

1.4 ORGANIZAÇÃO DOS CAPÍTULOS DO LIVRO, p. 22

Capítulo 2 ETNOGÊNESES NO BAIXO TAPAJÓS E A TERRA INDÍGENA MARÓ, p. 25

2.1 COLONIZAÇÃO E POVOS INDÍGENAS NO BAIXO TAPAJÓS, p. 27

2.2 A VIAGEM DA VOLTA: ETNOGÊNESES NO BAIXO TAPAJÓS (1998-2018), p. 34

2.2.1 O Conceito de Etnogênese, p. 34

2.2.2 Um Olhar Sobre a Emergência dos Povos Indígenas no Baixo Tapajós, p. 37

2.3 ETNOGÊNESE NO RIO MARÓ: A REIVINDICAÇÃO TERRITORIAL DOS BORARI E ARAPIUM, p. 47

2.3.1 Do Conflito Fundiário à Afirmação da Ancestralidade Indígena, p. 48

2.3.2 Uma Cronologia da Luta Territorial dos Borari e Arapium, p. 50

2.3.3 Descrição Etnográfica da Terra Indígena Maró, p. 55

2.3.4 A Delimitação do Território e a Persistência dos Conflitos, p. 61

Capítulo 3 OS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO BRASIL E SUA INTERPRETAÇÃO NO CAMPO JUDICIAL, p. 63

3.1 OS DIREITOS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEGISLAÇÃO INDIGENISTA, p. 65

3.2 AS CONDIÇÕES DO JUDICIÁRIO PARA APLICAR OS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS, p. 73

3.2.1 O Papel Reservado ao Judiciário na Interpretação e Aplicação dos Direitos Territoriais Indígenas, p. 74

3.2.2 Dos Preconceitos à Fusão de Horizontes: um Diálogo com a Hermenêutica de Gadamer, p. 76

3.2.3 Hermenêutica Jurídica e Campo Judicial, p. 81

3.2.4 Judiciário e Povos Indígenas, p. 86

Capítulo 4 O PROCESSO JUDICIAL SOBRE A TERRA INDÍGENA MARÓ: CRÍTICA HERMENÊUTICA À SENTENÇA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTARÉM, p. 95

4.1 O DEBATE PROCESSUAL: UM OLHAR SOBRE OS DISCURSOS DAS PARTES ENVOLVIDAS NO CONFLITO, p. 98

4.1.1 Ministério Público versus Funai: a Primeira Ação Judicial, p. 99

4.1.2 Associações Comunitárias Contra Funai e Indígenas: a Segunda Ação Judicial, p. 102

4.1.3 A Posição da Funai: Duas Vezes no Banco dos Réus, p. 110

4.1.4 Às Portas da Sentença, p. 112

4.2 ANÁLISE DA SENTENÇA: DESVELANDO A SENSIBILIDADE JURÍDICA POR DETRÁS DO PAPEL, p. 118

4.2.1 Um Resumo da Sentença, p. 119

4.2.2 Identificando Estratégias Discursivas, p. 123

4.2.3 A Sensibilidade Jurídica por Detrás da Decisão, p. 126

4.3 UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À SENTENÇA DO CASO MARÓ, p. 134

4.3.1 Diante da Lei, p. 136

4.3.2 Declaração de Inexistência e Expropriação dos Territórios, p. 142

4.4 CRÍTICA E(M) MOVIMENTO: A DESCONSTRUÇÃO DA SENTENÇA, p. 150

Capítulo 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

Abeviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
Ancestralidade indígena. Conflito fundiário à afirmação da ancestralidade indígena, p. 48
Arapium. Etnogênese no rio Maró: a reivindicação territorial dos Borari e Arapium, p. 47
Arapium. Uma cronologia da luta territorial dos Borari e Arapium, p. 50
Associações comunitárias contra Funai e indígenas: a segunda ação judicial, p. 102

B

Baixo Tapajós. Colonização e povos indígenas no Baixo Tapajós, p. 27
Baixo Tapajós. Etnogêneses no Baixo Tapajós e a terra indígena Maró, p. 25
Baixo Tapajós. Um olhar sobre a emergência dos povos indígenas no Baixo Tapajós, p. 37
Baixo Tapajós. Viagem da volta: etnogêneses no Baixo Tapajós (1998-2018), p. 34
Borari. Etnogênese no rio Maró: a reivindicação territorial dos Borari e Arapium, p. 47
Borari. Uma cronologia da luta territorial dos Borari e Arapium, p. 50

C

Caso Maró. Diante da lei, p. 136
Caso Maró. Uma crítica hermenêutica à sentença do caso Maró, p. 135
Colonização e povos indígenas no Baixo Tapajós, p. 27
Condições do judiciário para aplicar os direitos territoriais indígenas, p. 73
Conflito fundiário à afirmação da ancestralidade indígena, p. 48
Conflito. Debate processual: um olhar sobre os discursos das partes envolvidas no conflito, p. 98
Conflito. Delimitação do território e a persistência dos conflitos, p. 61
Considerações finais, p. 157
Constituição Federal. Direitos indígenas na Constituição de 1988 e na legislação indigenista, p. 65
Contextualização da terra indígena Maró, p. 15

D

Debate processual: um olhar sobre os discursos das partes envolvidas no conflito, p. 98
Delimitação do território e a persistência dos conflitos, p. 61
Descrição etnográfica da Terra Indígena Maró, p. 55
Direitos indígenas na Constituição de 1988 e na legislação indigenista, p. 65
Direitos territoriais indígenas no Brasil e sua interpretação no campo judicial, p. 63
Direitos territoriais indígenas. Condições do judiciário para aplicar os direitos territoriais indígenas, p. 73
Direitos territoriais indígenas. Papel reservado ao judiciário na interpretação e aplicação dos direitos territoriais indígenas, p. 74

E

Etnogênese no rio Maró: a reivindicação territorial dos Borari e Arapium, p. 47
Etnogênese. O conceito de etnogênese, p. 34
Etnogênese. Viagem da volta: etnogêneses no Baixo Tapajós (1998-2018), p. 34
Etnogêneses no Baixo Tapajós e a terra indígena Maró, p. 25
Expropriação. Declaração de inexistência e expropriação dos territórios, p. 142

F

Funai. Às portas da sentença, p. 112
Funai. Associações comunitárias contra Funai e indígenas: a segunda ação judicial, p. 102
Funai. Ministério Público "versus" Funai: a primeira ação judicial, p. 99
Funai. Posição da Funai: duas vezes no banco dos réus, p. 110

G

Gadamer. Preconceitos à fusão de horizontes: um diálogo com a hermenêutica de Gadamer, p. 76

H

Hermenêutica jurídica e campo judicial, p. 81
Hermenêutica. Preconceitos à fusão de horizontes: um diálogo com a hermenêutica de Gadamer, p. 76
Hermenêutica. Uma crítica hermenêutica à sentença do caso Maró, p. 134

I

Indígena. Direitos territoriais indígenas no Brasil e sua interpretação no campo judicial, p. 63
Interpretação. Direitos territoriais indígenas no Brasil e sua interpretação no campo judicial, p. 63
Interpretação. Papel reservado ao judiciário na interpretação e aplicação dos direitos territoriais indígenas, p. 74
Introdução, p. 13

J

Judiciário e povos indígenas, p. 86
Judiciário. Papel reservado ao judiciário na interpretação e aplicação dos direitos territoriais indígenas, p. 74

L

Legislação indigenista. Direitos indígenas na Constituição de 1988 e na legislação indigenista, p. 65
Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
Luta territorial. Uma cronologia da luta territorial dos Borari e Arapium, p. 50

M

Metodologia. Referencial teórico e proposta metodológica, p. 18
Ministério Público "versus" Funai: a primeira ação judicial, p. 99

O

Objetivos da pesquisa, p. 17
Organização dos capítulos do livro, p. 22

P

Papel reservado ao judiciário na interpretação e aplicação dos direitos territoriais indígenas, p. 74
Pesquisa. Objetivos da pesquisa, p. 17
Povo indígena. Colonização e povos indígenas no Baixo Tapajós, p. 27
Povo indígena. Um olhar sobre a emergência dos povos indígenas no Baixo Tapajós, p. 37
Povos indígenas. Judiciário e povos indígenas, p. 86
Preconceitos à fusão de horizontes: um diálogo com a hermenêutica de Gadamer, p. 76
Processo judicial sobre a terra indígena Maró: crítica hermenêutica à sentença da justiça federal de Santarém, p. 95

R

Referencial teórico e proposta metodológica, p. 18
Referências, p. 163
Reivindicação territorial. Etnogênese no rio Maró: a reivindicação territorial dos Borari e Arapium, p. 47
Rio Maró. Etnogênese no rio Maró: a reivindicação territorial dos Borari e Arapium, p. 47

S

Sentença. A sensibilidade jurídica por detrás da decisão, p. 126
Sentença. Análise da sentença: desvelando a sensibilidade jurídica por detrás do papel, p. 118
Sentença. Crítica e(m) movimento: a desconstrução da sentença, p. 150
Sentença. Identificando estratégias discursivas, p. 123
Sentença. Um resumo da sentença, p. 119
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11

T

Terra indígena Maró. Contextualização, p. 15
Terra Indígena Maró. Descrição etnográfica, p. 55
Terra indígena Maró. Etnogêneses no Baixo Tapajós e a terra indígena Maró, p. 25
Território. Delimitação do território e a persistência dos conflitos, p. 61