Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis

Kone Prieto Furtunato Cesário

Versão impressa

de R$ 74,70*
por R$ 67,23em 2x de R$ 33,62Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 54,70*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Kone Prieto Furtunato Cesário

ISBN v. impressa: 978853629260-1

ISBN v. digital: 978853629347-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 211grs.

Número de páginas: 188

Publicado em: 18/12/2019

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, certa­mente, aumentarão as demandas judiciais sobre a regis­trabilidade das marcas não tradicionais, pois na maioria dos ordenamentos jurídicos estrangeiros o registro des­sas novas formas de marcas é plenamente possível. Em que pese a Lei da Propriedade Industrial considerar registrável qualquer sinal distintivo visual, o Instituto Na­cional da Propriedade Industrial ainda não possui uma definição dos procedimentos para registrar essas for­mas de apresentação de marcas. Assim, esse livro traça um painel sobre a registrabilidade e a natureza jurídica dessas novas marcas visualmente perceptíveis, no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos estrangeiros, dando ao leitor de forma interdisciplinar uma visão geral sobre a importância e a proteção legal dessas marcas.

Autor(es)

KONE PRIETO FURTUNATO CESÁRIO

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação do professor Fabio Ulhoa Coelho. Atualmente é Vice- -Diretora da centenária Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde leciona as disciplinas clássicas do direito comercial e proprie­dade intelectual. Autora de inúmeros artigos e capítu­los de livros, atuou como advogada em diversos es­critórios renomados da área de propriedade intelectual e na Natura Cosméticos S/A. É, ainda, docente convidada em vários programas de pós-graduação e cursos so­bre propriedade intelectual, em instituições como o INPI, ABAPI, OAB e EMBRAPA.

Sumário

PARTE 1 - AS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 21

Capítulo 1 - A CRIAÇÃO DAS NOVAS MARCAS, p. 25

1.1 A Semiótica, p. 25

1.2 O Marketing Sensorial, p. 29

1.3 As Novas Mídias e Tecnologias, p. 32

1.4 O Poder do Marketing e da Publicidade, p. 34

1.5 A Capacidade Informativa, p. 38

Capítulo 2 - AS NOVAS MARCAS E O DIREITO MARCÁRIO BRASILEIRO, p. 47

2.1 Definição para as Novas Marcas, p. 47

2.2 Novas Marcas Excluídas de Registro no Brasil, p. 51

2.3 Marcas de Cores Únicas, p. 62

2.4 A Regra do Telle Quelle e as Novas Marcas, p. 67

Capítulo 3 - AS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 75

3.1 Definição das Novas Marcas Visuais, p. 78

3.2 As Novas Marcas e a Visão de Conjunto, p. 94

3.3 Reconhecimento como Marca, p. 97

3.4 Desafios para o Registro, p. 101

3.4.1 A capacidade de distintividade, p. 106

3.4.2 Funcionalidade, p. 112

PARTE 2 - OS FUNDAMENTOS DA - PROTEÇÃO DAS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 121

Capítulo 4 - O DIREITO DE PROPRIEDADE DAS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 123

4.1 A Teoria Utilitarista, p. 125

4.2 A Teoria do Trabalho, p. 130

4.3 O Reconhecimento da Propriedade às Novas Marcas Visuais, p. 136

Capítulo 5 - AS NOVAS MARCAS E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL, p. 141

5.1 A Importância do Princípio para a Interpretação do Direito Marcário, p. 141

5.2 O Princípio da Livre Iniciativa, p. 147

5.3 O Princípio da Livre Concorrência, p. 153

Capítulo 6 - CONCLUSÕES, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 167

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

C

  • Capacidade de distintividade, p. 106
  • Capacidade informativa, p. 38
  • Conclusões, p. 161
  • Criação das novas marcas, p. 25

D

  • Definição das novas marcas visuais, p. 78
  • Definição para as novas marcas, p. 47
  • Desafios para o registro, p. 101
  • Direito comercial. Novas marcas e os princípios do direito comercial, p. 141
  • Direito de propriedade das novas marcas visuais, p. 123
  • Direito marcário. Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 141
  • Distintividade. Capacidade de distintividade, p. 106

F

  • Funcionalidade, p. 112
  • Fundamentos da proteção das novas marcas visuais, p. 121

I

  • Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 141
  • Informação. Capacidade informativa, p. 38
  • Interpretação. Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 141
  • Introdução, p. 17

L

  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
  • Livre concorrência. Princípio da livre concorrência, p. 153
  • Livre iniciativa. Princípio da livre iniciativa, p. 147

M

  • Marca visual. Definição das novas marcas visuais, p. 78
  • Marca visual. Novas marcas visuais, p. 21
  • Marca visual. Novas marcas visuais, p. 75
  • Marca. Reconhecimento como marca, p. 97
  • Marcas de cores únicas, p. 62
  • Marcas excluídas. Novas marcas excluídas de registro no Brasil, p. 51
  • Marcas visuais. Direito de propriedade das novas marcas visuais, p. 123
  • Marcas visuais. Fundamentos da proteção das novas marcas visuais, p. 121
  • Marcas visuais. Reconhecimento da propriedade às novas marcas visuais, p. 136
  • Marcas. Novas marcas e a visão de conjunto, p. 94
  • Marcas. Novas marcas e os princípios do direito comercial, p. 141
  • Marketing sensorial, p. 29
  • Marketing. Poder do marketing e da publicidade, p. 34
  • Mídia. Novas mídias e tecnologias, p. 32

N

  • Novas marcas e a visão de conjunto, p. 94
  • Novas marcas e o direito marcário brasileiro, p. 47
  • Novas marcas e os princípios do direito comercial, p. 141
  • Novas marcas excluídas de registro no Brasil, p. 51
  • Novas marcas visuais, p. 21
  • Novas marcas visuais, p. 75
  • Novas marcas. Criação das novas marcas, p. 25
  • Novas marcas. Definição para as novas marcas, p. 47
  • Novas marcas. Regra do telle quelle e as novas marcas, p. 67
  • Novas mídias e tecnologias, p. 32

P

  • Poder do marketing e da publicidade, p. 34
  • Princípio da livre concorrência, p. 153
  • Princípio da livre iniciativa, p. 147
  • Princípio. Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 141
  • Princípios. Novas marcas e os princípios do direito comercial, p. 141
  • Propriedade. Direito de propriedade das novas marcas visuais, p. 123
  • Propriedade. Reconhecimento da propriedade às novas marcas visuais, p. 136
  • Publicidade. Poder do marketing e da publicidade, p. 34

R

  • Reconhecimento como marca, p. 97
  • Reconhecimento da propriedade às novas marcas visuais, p. 136
  • Referências, p. 167
  • Registro no Brasil. Novas marcas excluídas de registro no Brasil, p. 51
  • Registro. Desafios para o registro, p. 101
  • Regra do telle quelle e as novas marcas, p. 67

S

  • Semiótica, p. 25
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

T

  • Tecnologia. Novas mídias e tecnologias, p. 32
  • Telle quelle. Regra do telle quelle e as novas marcas, p. 67
  • Teoria do trabalho, p. 130
  • Teoria utilitarista, p. 125
  • Trabalho. Teoria do trabalho, p. 130

U

  • Utilitarismo. Teoria utilitarista, p. 125

V

  • Visão de conjunto. Novas marcas e a visão de conjunto, p. 94

Recomendações

Capa do livro: Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital, Vinicius Roberto Prioli de Souza

Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital

 Vinicius Roberto Prioli de SouzaISBN: 978853622303-2Páginas: 172Publicado em: 21/01/2009

Versão impressa

de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Contratos Interempresariais de Seguro, Danilo Rafael da Silva Mergulhão

Contratos Interempresariais de Seguro

 Danilo Rafael da Silva MergulhãoISBN: 978853627659-5Páginas: 188Publicado em: 15/02/2018

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Revista de Direito Empresarial, Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Revista de Direito Empresarial

 Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesISSN: 1806-910X-00009Páginas: 240Publicado em: 07/10/2008

Versão impressa

de R$ 74,70* porR$ 67,23em 2x de R$ 33,62Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais, Coordenador: Luiz Antonio Câmara

Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais

 Coordenador: Luiz Antonio CâmaraISBN: 978853622760-3Páginas: 346Publicado em: 17/12/2009

Versão impressa

de R$ 99,70* porR$ 89,73em 3x de R$ 29,91Adicionar ao
carrinho