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Responsabilidade Médica - Temas Atuais e Aspectos Controversos

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Victor Conte André

ISBN v. impressa: 978853629319-6

ISBN v. digital: 978853629377-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 22/01/2020

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Internacional

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo discutir assuntos atuais e pertinentes à responsabilidade médica para que o leitor, numa postura crítica e reflexiva, esteja capacitado a enfrentar situações do cotidiano, seja na qualidade de profissional da área jurídica ou da área médica ou enquanto estudante. Aspectos gerais da responsabilidade médica, as diretivas antecipadas de vontade, a iatrogenia obstétrica decorrente de erro médico, a inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica, o ativismo judicial na perspectiva da saúde pública, a eutanásia e o direito da personalidade, bem como a reprodução assistida sob o enfoque no material genético excedente são os temas explorados, que decorrem de uma pesquisa cuidadosa da legislação, de livros, de artigos científicos e da jurisprudência. O livro se torna essencial para quem deseja aprofundar os seus estudos sobre questões jurídicas que permeiam a área médica.

Autor(es)

COORDENADOR

VICTOR CONTE ANDRÉ

Professor e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus; Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Vila Velha; Doutorando em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo. Autor do livro Introdução ao Estudo da Responsabilidade Civil, publicado pela Juruá Editora.

COLABORADORES

Clara de Souza Rocha

Istéfany Fochat Trancoso

Júlia Roberta Teixeira Loyola

Luisa Comelli Figueira Gueiros

Mariana Perin Caus

Ronaldo Carneiro Arantes Junior

Victor Conte André

Sumário

Capítulo 1 ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE MÉDICA - Victor Conte André, p. 9

Capítulo 2 DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE - TESTAMENTO VITAL E MANDATO DURADOURO: OS CONFLITOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS A SEREM ENFRENTADOS - Ronaldo Carneiro Arantes Junior, p. 23

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS CASOS DE IATROGENIA OBSTÉTRICA DECORRENTE DE ERRO MÉDICO - Júlia Roberta Teixeira Loyola, p. 63

Capítulo 4 OS EFEITOS DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - Clara de Souza Rocha, p. 85

Capítulo 5 O ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA - Istéfany Fochat Trancoso, p. 101

Capítulo 6 EUTANÁSIA E O DIREITO DA PERSONALIDADE - Mariana Perin Caus, p. 135

Capítulo 7 A REPRODUÇÃO ASSISTIDA SOB O ENFOQUE DO MATERIAL GENÉTICO EXCEDENTE - Luisa Comelli Figueira Gueiros, p. 149

Índice alfabético

A

A reprodução assistida sob o enfoque do material genético excedente. Luisa Comelli Figueira Gueiros, p. 149
Aspectos gerais da responsabilidade médica. Victor Conte André, p. 9
Ativismo judicial na perspectiva da saúde pública. Istéfany Fochat Trancoso, p. 101

C

Clara de Souza Rocha. Os efeitos da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica, p. 85
Conflito bioético. Diretivas antecipadas de vontade. Testamento vital e mandato duradouro: os conflitos bioéticos e biojurídicos a serem enfrentados. Ronaldo Carneiro Arantes Junior, p. 23
Conflito biojurídico. Diretivas antecipadas de vontade. Testamento vital e mandato duradouro: os conflitos bioéticos e biojurídicos a serem enfrentados. Ronaldo Carneiro Arantes Junior, p. 23

D

Direito da personalidade. Eutanásia e o direito da personalidade. Mariana Perin Caus, p. 135
Diretivas antecipadas de vontade. Testamento vital e mandato duradouro: os conflitos bioéticos e biojurídicos a serem enfrentados. Ronaldo Carneiro Arantes Junior, p. 23

E

Efeitos da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. Clara de Souza Rocha, p. 85
Erro médico. Responsabilidade civil médica nos casos de iatrogenia obstétrica decorrente de erro médico. Júlia Roberta Teixeira Loyola, p. 63
Eutanásia e o direito da personalidade. Mariana Perin Caus, p. 135

G

Genética. A reprodução assistida sob o enfoque do material genético excedente. Luisa Comelli Figueira Gueiros, p. 149

I

Iatrogenia obstétrica. Responsabilidade civil médica nos casos de iatrogenia obstétrica decorrente de erro médico. Júlia Roberta Teixeira Loyola, p. 63
Istéfany Fochat Trancoso. O ativismo judicial na perspectiva da saúde pública, p. 101

J

Júlia Roberta Teixeira Loyola. Responsabilidade civil médica nos casos de iatrogenia obstétrica decorrente de erro médico, p. 63

L

Luisa Comelli Figueira Gueiros. Reprodução assistida sob o enfoque do material genético excedente, p. 149

M

Mandato duradouro. Diretivas antecipadas de vontade. Testamento vital e mandato duradouro: os conflitos bioéticos e biojurídicos a serem enfrentados. Ronaldo Carneiro Arantes Junior, p. 23
Mariana Perin Caus. Eutanásia e o direito da personalidade, p. 135
Material genético excedente. A reprodução assistida sob o enfoque do material genético excedente. Luisa Comelli Figueira Gueiros, p. 149
Médico. Responsabilidade civil médica nos casos de iatrogenia obstétrica decorrente de erro médico. Júlia Roberta Teixeira Loyola, p. 63

O

O ativismo judicial na perspectiva da saúde pública. Istéfany Fochat Trancoso, p. 101
Ônus da prova. Os efeitos da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. Clara de Souza Rocha, p. 85
Os efeitos da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. Clara de Souza Rocha, p. 85

P

Personalidade. Eutanásia e o direito da personalidade. Mariana Perin Caus, p. 135
Prova. Os efeitos da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. Clara de Souza Rocha, p. 85

R

Reprodução assistida sob o enfoque do material genético excedente. Luisa Comelli Figueira Gueiros, p. 149
Responsabilidade civil médica nos casos de iatrogenia obstétrica decorrente de erro médico. Júlia Roberta Teixeira Loyola, p. 63
Responsabilidade civil médica. Os efeitos da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. Clara de Souza Rocha, p. 85
Responsabilidade médica. Aspectos gerais da responsabilidade médica. Victor Conte André, p. 9
Ronaldo Carneiro Arantes Junior. Diretivas antecipadas de vontade. Testamento vital e mandato duradouro: os conflitos bioéticos e biojurídicos a serem enfrentados, p. 23

S

Saúde pública. O ativismo judicial na perspectiva da saúde pública. Istéfany Fochat Trancoso, p. 101

T

Testamento vital. Diretivas antecipadas de vontade. Testamento vital e mandato duradouro: os conflitos bioéticos e biojurídicos a serem enfrentados. Ronaldo Carneiro Arantes Junior, p. 23