Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público - Inclui 12 Casos de Aplicação Prática de Mensuração de Custos e Resultados em Entidades Públicas

2ª Edição - Revista e Atualizada Cézar Volnei Mauss e Marcos Antônio de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Cézar Volnei Mauss e Marcos Antônio de Souza

ISBN v. impressa: 978853629429-2

ISBN v. digital: 978853629475-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 293grs.

Número de páginas: 236

Publicado em: 04/03/2020

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

Esse livro trata da gestão de custos e resultados em serviços públicos, e é uma evolução em relação à primeira edição que foi publicada em 2008. É um avanço no controle da gestão pública e traz, de forma exemplificativa, 12 casos reais de aplicação prática de custos em órgãos públicos municipais e um estadual. Mais uma vez, não está limitado em unicamente medir se o valor gasto está consistente com limites estabelecidos em legislação especí­fica e/ou verbas orçamentárias. Na realidade, mediante a utili­zação de conceitos econômicos já muito recorrentes na gestão privada, tais como o custo de oportunidade e valor de mercado, propõe um modelo para mensuração e análise da eficiência e eficácia governamental. Nos 12 casos apresentados, mostra-se como aplicar, no setor público, o método de custeio direto, ab­sorção, ABC e pleno. Portanto, exemplifica, na prática real pública, a utilização dos diversos métodos de custeio; desmistifica a ideia de que todos os serviços públicos são gratuitos. Não são, muitos deles têm cobrança direta e outros indireta. Com tal visão, este livro apresenta a forma de se calcular o resultado financeiro e econômico de cada serviço prestado ao cidadão. Assim, mais do que um sistema contábil, é um instrumento de planejamento e controle da gestão pública sob o aspecto financeiro e econômico. A contribuição do livro está em reduzir a atual deficiência dos sis­temas de gestão dos gastos públicos e aumentar a sua transparência. Assim, amplia a base de análises ao incorporar dados e indicadores não financeiros do desempenho das atividades rela­cionadas aos serviços públicos. Na essência, coloca em execução prática diversos modelos que possibilitam ao gestor público e outros órgãos relacionados (como os tribunais de contas e STN) cumprir algumas das atribuições que lhes são atividades pela legislação específica.

Autor(es)

CÉZAR VOLNEI MAUSS

Contador e Especialista em Gestão e Controle da Administração Pública, formado pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Mestre em Contabilidade e Controladoria, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Proprietário da Mauss Consultoria em Gestão Ltda, com forte atuação na área contábil pública e privada. Autor e coautor de diversos livros e artigos científicos. Profes­sor da Faculdade e Escola em Tapejara/RS – FAT, nos cursos de administração, contábeis e de graduação tecnológica. Integrante da Comissão de Estudos em Contabilidade Pública, mantida pelo CRC/RS e Conselheiro do CRC/RS.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA

Mestre em Administração pela Universidade Metodista de São Paulo – UMESP. Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Univer­sidade de São Paulo – FEA/ USP. Ampla experiência na área de controladoria e fi­nanças de empresa multi­nacional norte-americana. Consultor de empresas nas áreas de custos e orçamen­tos. Pesquisador e professor visitante do Programa de Pós-Graduação, níveis mestrado, doutorado e MBA, em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Sumário

Capítulo 1 A GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA DE CUSTOS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 13

1.1 RELEVÂNCIA DO TEMA, p. 14

1.2 RELEVÂNCIA E CONTEXTO ATUAL DA GESTÃO PÚBLICA E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 16

Capítulo 2 ESTRUTURA DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 19

2.1 OS SUBSISTEMAS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DE COMPENSAÇÃO, p. 22

2.1.1 Subsistema Orçamentário, p. 22

2.1.2 Subsistema Financeiro, p. 22

2.1.3 Subsistema Patrimonial, p. 23

2.1.4 Subsistema de Compensação, p. 23

2.1.5 Demonstração da Estrutura Integrada da Contabilidade Governamental, p. 23

2.2 A CONTABILIDADE GERENCIAL E DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS, p. 26

2.2.1 Objeto, Função e Objetivo da Contabilidade de Custos, p. 29

2.2.2 Subsistema de Custos Integrado à Contabilidade Governamental, p. 31

2.2.4 Classificação dos Centros de Custos e Centros de Resultados, p. 35

Capítulo 3 SISTEMA DE CUSTOS APLICADO ÀS ENTIDADES PÚBLICAS, p. 37

INTRODUÇÃO, p. 37

3.1 MÉTODO DE CUSTEIO POR ABSORÇÃO TRADICIONAL, p. 40

3.1.1 Vantagens, Desvantagens, Críticas e Defesas do Método de Custeio por Absorção, p. 42

3.2 MÉTODOS DE CUSTEIO DIRETO E CUSTEIO VARIÁVEL: ABORDAGEM GERAL, p. 43

3.2.1 Método de Custeio Direto, p. 45

3.2.2 Método de Custeio Variável, p. 47

3.2.3 Vantagens, Desvantagens, Críticas e Defesas aos Métodos de Custeio Direto e Variável, p. 47

3.3 MÉTODO DE CUSTEIO BASEADO EM ATIVIDADES - ABC, p. 49

3.3.1 Atividades: Natureza e Aplicação, p. 51

3.3.2 Direcionadores de Custos, p. 54

3.3.3 Direcionadores de Custos, Rateio e Comparação com o Método de Custeio por Absorção, p. 56

3.3.4 Custeio Direto Integrado com o ABC e o ABC Completo, p. 58

3.3.5 Vantagens, Desvantagens, Críticas e Defesas ao ABC, p. 59

Capítulo 4 INFORMAÇÕES DE CUSTOS E SUA UTILIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, p. 63

INTRODUÇÃO, p. 63

4.1 GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES, p. 63

4.1.1 Gestão Pública, p. 64

4.1.2 Modelo de Gestão Pública por Resultados, p. 65

4.1.3 Processo de Gestão Pública Estratégica, p. 68

4.2 INFORMAÇÕES DE CUSTOS NO PLANEJAMENTO E NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, p. 70

4.3 CUSTO DE OPORTUNIDADE APLICADO ÀS ENTIDADES PÚBLICAS, p. 71

4.4 RECEITA ECONÔMICA OU RECEITA DE OPORTUNIDADE ECONÔMICA, p. 74

4.5 MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA E/OU FINANCEIRA DIRETA, p. 76

4.6 RESULTADO FINANCEIRO, EVA E RESULTADO ECONÔMICO DA ATIVIDADE PÚBLICA, p. 78

4.6.1 Processo de Criação de Valor no Serviço Público - o Valor Adicionado, p. 78

4.6.2 EVA: Valor Adicionado, p. 79

4.6.3 Resultado Econômico Público, p. 80

4.7 EFICIÊNCIA ECONÔMICA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE, p. 84

Capítulo 5 NOVA GESTÃO PÚBLICA (NPM - NEW PUBLIC MANAGEMENT), p. 87

INTRODUÇÃO, p. 87

5.1 NATUREZA E ORIGEM DA NPM, p. 88

5.1.2 Aplicação Internacional da NPM, p. 88

5.1.3 NPM no Brasil, p. 89

5.2 ESTUDOS BRASILEIROS RECENTES SOBRE O TEMA CUSTOS NA GESTÃO PÚBLICA, p. 89

5.2.1 Gestão de Custos Ambientais em Entidades Hospitalares da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, p. 89

5.2.2 Gestão Econômica Pública de Custos Hospitalares: Estudo Sobre o Resultado Econômico em um Hospital do Exército Brasileiro, p. 90

5.2.3 Gestão Econômica e Financeira de Consórcios Intermunicipais de Saúde do Rio Grande do Sul, p. 91

Capítulo 6 ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS - CUSTEIO APLICADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, p. 93

INTRODUÇÃO, p. 93

6.1 ESTUDO DE CASO 1 - CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, p. 94

6.2 ESTUDO DE CASO 2 - ALUNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL FUNDAMENTAL), p. 101

6.3 ESTUDO DE CASO 3 - CUSTO DE MERENDA ESCOLAR, p. 109

6.4 ESTUDO DE CASO 4 - ANÁLISE DOS CUSTOS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, p. 123

6.5 ESTUDO DE CASO 5 - ANÁLISE DOS CUSTOS E RESULTADO DA PRODUÇÃO MUNICIPAL DE BRITA, p. 134

6.6 ESTUDO DE CASO 6 - CUSTO EM CENTRO PÚBLICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, p. 142

6.7 ESTUDO DE CASO 7 - GESTÃO DE CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E SERVIDORES MUNICIPAIS: ESTUDO DA NICAIA, p. 149

6.8 ESTUDO DE CASO 8 - CUSTEIO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PÚBLICOS: MENSURAÇÃO E ANÁLISE DOS CUSTOS COM SERVIÇOS DE CONTROLE E INVENTÁRIO PATRIMONIAL PÚBLICO, p. 156

6.9 ESTUDO DE CASO 9 - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E RESPECTIVA DEPRECIAÇÃO, p. 160

6.10 ESTUDO DE CASO 10 - AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, p. 167

6.11 ESTUDO DE CASO 11 - CUSTEIO ABC DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, p. 177

6.12 ESTUDO DE CASO 12 - MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA SAÚDE, p. 211

Capítulo 7 CONSIDERAÇÕES E ANÁLISE FINAL SOBRE O TEMA E A OBRA, p. 219

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

  • ABC. Custeio direto integrado com o ABC e o ABC completo, p. 58
  • ABC. Método de custeio baseado em atividades - ABC, p. 49
  • ABC. Vantagens, desvantagens, críticas e defesas ao ABC, p. 59
  • Aluno da rede pública municipal da educação básica (infantil fundamental). Estudo de caso 2, p. 101
  • Análise dos custos de Secretaria Municipal de Obras. Estudo de caso 4, p. 123
  • Análise dos custos e resultado da produção municipal de brita. Estudo de caso 5, p. 134
  • Atividade pública. Resultado financeiro, EVA e resultado econômico da atividade pública, p. 78
  • Avaliação econômica de serviços públicos específicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Obras. Estudo de caso 10, p. 167

C

  • Centro de custos. Classificação dos centros de custos e centros de resultados, p. 35
  • Centro de resultados. Classificação dos centros de custos e centros de resultados, p. 35
  • Classificação dos centros de custos e centros de resultados, p. 35
  • Considerações e análise final sobre o tema e a obra, p. 219
  • Contabilidade de custos. Objeto, função e objetivo da contabilidade de custos, p. 29
  • Contabilidade gerencial e de custos governamentais, p. 26
  • Contabilidade governamental. Demonstração da estrutura integrada da contabilidade governamental, p. 23
  • Contabilidade governamental. Estrutura, p. 19
  • Contabilidade governamental. Estrutura. Introdução, p. 19
  • Contabilidade governamental. Subsistema de custos integrado à contabilidade governamental, p. 31
  • Contribuição econômica e/ou financeira. Margem de contribuição econômica e/ou financeira direta, p. 76
  • Custeio ABC da Secretaria Municipal da Saúde. Estudo de caso 11, p. 177
  • Custeio aplicado aos serviços públicos. Estudos de casos práticos, p. 93
  • Custeio de serviços administrativos públicos: mensuração e análise dos custos com serviços de controle e inventário patrimonial público. Estudo de caso 8, p. 156
  • Custeio direto integrado com o ABC e o ABC completo, p. 58
  • Custeio direto. Método de custeio direto, p. 45
  • Custeio direto. Métodos de custeio direto e custeio variável: abordagem geral, p. 43
  • Custeio direto. Vantagens, desvantagens, críticas e defesas aos métodos de custeio direto e variável, p. 47
  • Custeio variável. Método de custeio variável, p. 47
  • Custeio variável. Métodos de custeio direto e custeio variável: abordagem geral, p. 43
  • Custeio variável. Vantagens, desvantagens, críticas e defesas aos métodos de custeio direto e variável, p. 47
  • Custeio. Método de custeio baseado em atividades - ABC, p. 49
  • Custeio. Método de custeio por absorção tradicional, p. 40
  • Custo ambiental. Gestão de custos ambientais em entidades hospitalares da região Noroeste do Rio Grande do Sul, p. 89
  • Custo de merenda escolar. Estudo de caso 3, p. 109
  • Custo de oportunidade aplicado às entidades públicas, p. 71
  • Custo de transporte escolar. Estudo de caso 1, p. 94
  • Custo em centro público de atendimento socioeducativo. Estudo de caso 6, p. 142
  • Custo hospitalar. Gestão econômica pública de custos hospitalares: estudo sobre o resultado econômico em um hospital do exército brasileiro, p. 90
  • Custos governamentais. Contabilidade gerencial e de custos governamentais, p. 26
  • Custos. Direcionadores de custos, p. 54
  • Custos. Direcionadores de custos, rateio e comparação com o método de custeio por absorção, p. 56
  • Custos. Gestão pública brasileira de custos, p. 13
  • Custos. Informações de custos no planejamento e no orçamento público municipal, p. 70
  • Custos. Sistema de custos aplicado às entidades públicas, p. 37

D

  • Demonstração da estrutura integrada da contabilidade governamental, p. 23
  • Direcionadores de custos, p. 54
  • Direcionadores de custos, rateio e comparação com o método de custeio por absorção, p. 56

E

  • Eficiência econômica, eficácia e economicidade, p. 84
  • Entidade hospitalar. Gestão de custos ambientais em entidades hospitalares da região Noroeste do Rio Grande do Sul, p. 89
  • Entidade pública. Custo de oportunidade aplicado às entidades públicas, p. 71
  • Entidades públicas. Sistema de custos aplicado às entidades públicas, p. 37
  • Estrutura da contabilidade governamental, p. 19
  • Estudo de caso 1. Custo de transporte escolar, p. 94
  • Estudo de caso 10. Avaliação econômica de serviços públicos específicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Obras, p. 167
  • Estudo de caso 11. Custeio ABC da Secretaria Municipal da Saúde, p. 177
  • Estudo de caso 12. Mensuração e avaliação do resultado econômico do serviço público municipal da saúde, p. 211
  • Estudo de caso 2. Aluno da rede pública municipal da educação básica (infantil fundamental), p. 101
  • Estudo de caso 3. Custo de merenda escolar, p. 109
  • Estudo de caso 4. Análise dos custos de Secretaria Municipal de Obras, p. 123
  • Estudo de caso 5. Análise dos custos e resultado da produção municipal de brita, p. 134
  • Estudo de caso 6. Custo em centro público de atendimento socioeducativo, p. 142
  • Estudo de caso 7. Gestão de custos da prestação de serviços públicos de saúde e servidores municipais: estudo da Nicaia, p. 149
  • Estudo de caso 8. Custeio de serviços administrativos públicos: mensuração e análise dos custos com serviços de controle e inventário patrimonial público, p. 156
  • Estudo de caso 9. Metodologia de avaliação de bens móveis e imóveis e respectiva depreciação, p. 160
  • Estudos brasileiros recentes sobre o tema custos na gestão pública, p. 89
  • Estudos de casos práticos. Custeio aplicado aos serviços públicos, p. 93
  • Estudos de casos práticos. Custeio aplicado aos serviços públicos. Introdução, p. 93
  • EVA. Resultado financeiro, EVA e resultado econômico da atividade pública, p. 78
  • EVA: Valor adicionado, p. 79

G

  • Gestão das organizações, p. 63
  • Gestão de custos ambientais em entidades hospitalares da região Noroeste do Rio Grande do Sul, p. 89
  • Gestão de custos da prestação de serviços públicos de saúde e servidores municipais: estudo da Nicaia. Estudo de caso 7, p. 149
  • Gestão econômica e financeira de Consórcios Intermunicipais de Saúde do Rio Grande do Sul, p. 91
  • Gestão econômica pública de custos hospitalares: estudo sobre o resultado econômico em um hospital do exército brasileiro, p. 90
  • Gestão pública, p. 64
  • Gestão pública brasileira de custos, p. 13
  • Gestão pública brasileira de custos. Introdução, p. 13
  • Gestão pública brasileira de custos. Relevância do tema, p. 14
  • Gestão pública. Estudos brasileiros recentes sobre o tema custos na gestão pública, p. 89
  • Gestão pública. Informações de custos e sua utilização na gestão pública, p. 63
  • Gestão pública. Modelo de gestão pública por resultados, p. 65
  • Gestão pública. Nova gestão pública (NPM. New Public Management), p. 87
  • Gestão pública. Processo de gestão pública estratégica, p. 68
  • Gestão pública. Relevância e contexto atual da gestão pública e da legislação brasileira, p. 16

I

  • Informações de custos e sua utilização na gestão pública, p. 63
  • Informações de custos e sua utilização na gestão pública. Introdução, p. 63
  • Informações de custos no planejamento e no orçamento público municipal, p. 70

L

  • Legislação brasileira. Relevância e contexto atual da gestão pública e da legislação brasileira, p. 16

M

  • Margem de contribuição econômica e/ou financeira direta, p. 76
  • Mensuração e avaliação do resultado econômico do serviço público municipal da saúde. Estudo de caso 12, p. 211
  • Método de custeio baseado em atividades - ABC, p. 49
  • Método de custeio baseado em atividades - ABC. Atividades: natureza e aplicação, p. 51
  • Método de custeio direto, p. 45
  • Método de custeio por absorção tradicional, p. 40
  • Método de custeio por absorção. Direcionadores de custos, rateio e comparação com o método de custeio por absorção, p. 56
  • Método de custeio por absorção. Vantagens, desvantagens, críticas e defesas do método de custeio por absorção, p. 42
  • Método de custeio variável, p. 47
  • Metodologia de avaliação de bens móveis e imóveis e respectiva depreciação. Estudo de caso 9, p. 160
  • Métodos de custeio direto e custeio variável: abordagem geral, p. 43

N

  • Nova gestão pública (NPM. New Public Management), p. 87
  • Nova gestão pública (NPM. New Public Management). Introdução, p. 87
  • Nova gestão pública. Aplicação internacional da NPM, p. 88
  • Nova gestão pública. Natureza e origem da NPM, p. 88
  • Nova gestão pública. NPM no Brasil, p. 89

O

  • Obra. Considerações e análise final sobre o tema e a obra, p. 219
  • Oportunidade econômica. Receita econômica ou receita de oportunidade econômica, p. 74
  • Orçamento público municipal. Informações de custos no planejamento e no orçamento público municipal, p. 70
  • Organizações. Gestão das organizações, p. 63

P

  • Planejamento. Informações de custos no planejamento e no orçamento público municipal, p. 70
  • Processo de criação de valor no serviço público. O valor adicionado, p. 78

R

  • Rateio. Direcionadores de custos, rateio e comparação com o método de custeio por absorção, p. 56
  • Receita econômica ou receita de oportunidade econômica, p. 74
  • Referências, p. 221
  • Relevância e contexto atual da gestão pública e da legislação brasileira, p. 16
  • Resultado econômico público, p. 80
  • Resultado financeiro, EVA e resultado econômico da atividade pública, p. 78

S

  • Serviço público. Processo de criação de valor no serviço público. O valor adicionado, p. 78
  • Sistema de custos aplicado às entidades públicas, p. 37
  • Sistema de custos aplicado às entidades públicas. Introdução, p. 37
  • Subsistema de compensação, p. 23
  • Subsistema de custos integrado à contabilidade governamental, p. 31
  • Subsistema financeiro, p. 22
  • Subsistema orçamentário, p. 22
  • Subsistema patrimonial, p. 23
  • Subsistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, p. 22

T

  • Tema. Considerações e análise final sobre o tema e a obra, p. 219

V

  • Valor adicionado. Processo de criação de valor no serviço público. O valor adicionado, p. 78
  • Valor adicionado. EVA, p. 79
  • Vantagens, desvantagens, críticas e defesas aos métodos de custeio direto e variável, p. 47
  • Vantagens, desvantagens, críticas e defesas do método de custeio por absorção, p. 42

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