Células-Tronco Embrionárias Humanas - Utilização Ilegal e Direito Penal
Bianca da Silva Alves* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Bianca da Silva Alves
ISBN: 978853622881-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 128grs.
Número de páginas: 116
Publicado em: 23/03/2010
Área(s): Direito - Penal; Direito - Diversos
Sinopse
Este livro busca esclarecer o interesse protegido pelo legislador ao incriminar a utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas no art. 24 da Lei de Biossegurança. Nesse sentido, faz-se uma retrospectiva histórica do Direito Penal e sua legitimação a partir da proteção ao bem jurídico, apresentando os diversos significados que a expressão já desempenhou. De outro lado, analisa-se a natureza do embrião humano, propugnando por sua essência de humanidade e tutela jurídica. Sustenta-se, ao final, que este delito tutela a vida do jovem embrião como bem jurídico-penal individual e, ainda, um aspecto da dignidade humana, a intangibilidade da humanidade enquanto espécie eticamente constituída, como bem jurídico-penal supraindividual.
Autor(es)
Bianca da Silva Alves é Mestra em Direito pela UFBA – Universidade Federal da Bahia; Professora de Direito Penal da Faculdade FTE – Faculdade de Tecnologia Empresarial e da Pós-graduação em Ciências Criminais da UFBA – Universidade Federal da Bahia; membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais; graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz; Advogada.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
1 - BEM JURÍDICO-PENAL, p. 23
1.1 Evolução histórica, p. 23
1.2 Conceito de bem jurídico-penal, p. 29
2 - AS EXPERIÊNCIAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A NATUREZA DO EMBRIÃO HUMANO, p. 43
2.1 As células-tronco, p. 45
2.2 Os embriões humanos, p. 54
2.2.1 O embrião é um ser humano, p. 58
3 - ASPECTOS ÉTICOS DO USO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES, p. 65
4 - A BIOTECNOLOGIA E O DIREITO PENAL, p. 75
4.1 Lei de Biossegurança e bem jurídico-penal, p. 83
5 - O BEM JURÍDICO-PENAL TUTELADO PELO CRIME DO ART. 24 DA LEI DE BIOSSEGURANÇA, p. 85
5.1 O crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias, p. 85
5.2 O bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias, p. 91
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 105
REFERÊNCIAS, p. 109
Índice alfabético
A
- Aspectos éticos do uso dos embriões excedentes, p. 65
B
- Bem jurídico penal, p. 23
- Bem jurídico penal. Conceito, p. 29
- Bem jurídico penal.Evolução histórica, p. 23
- Bem jurídico-penal. Lei de biossegurança e o bem jurídico-penal, p. 83
- Bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias, p. 91
- Bem jurídico-penal tutelado pelo crime do art. 24 da Lei de Biossegurança, p. 85
- Biossegurança. Lei de biossegurança e o bem jurídico-penal, p. 83
- Biotecnologia e o Direito Penal, p. 75
C
- Células-tronco. Considerações gerais, p. 45
- Células-tronco. Experiências com células-tronco embrionárias e a natureza do embrião humano, p. 43
- Células-tronco embrionárias. Bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias, p. 91
- Células-tronco embrionárias.Crime de utilização ilegal, p. 85
- Considerações finais, p. 105
- Crime. Bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias, p. 91
- Crime. Bem jurídico-penal tutelado pelo crime do art. 24 da Lei de Biossegurança, p. 85
- Crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias, p. 85
D
- Direito Penal. Biotecnologia e o Direito Penal, p. 75
E
- Embrião é um ser humano, p. 58
- Embrião humano. Considerações gerais, p. 54
- Embrião humano. Experiências com células-tronco embrionárias e a natureza do embrião humano, p. 43
- Embriões excedentes. Aspectos éticos do uso, p. 65
- Ética. Aspectos éticos do uso dos embriões excedentes, p. 65
- Experiências com células-tronco embrionárias e a natureza do embrião humano, p. 43
I
- Introdução, p. 19
L
- Lei de Biossegurança. Bem jurídico-penal tutelado pelo crime do art. 24 da Lei de Biossegurança, p. 85
- Lei de biossegurança eo bem jurídico-penal, p. 83
N
- Natureza do embrião humano. Experiências com células-tronco embrionárias e a natureza do embrião humano, p. 43
R
- Referências, p. 109
T
- Tutela jurídica. Bem jurídico-penal tutelado pelo crime do art. 24 da Lei de Biossegurança, p. 85
U
- Utilização ilegal de células-tronco embrionárias. Bem jurídico-penal do crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias, p. 91
- Utilização ilegal de células-tronco embrionárias. Crime, p. 85
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