Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas

Gabriela Soares Balestero

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Ficha técnica

Autor(es): Gabriela Soares Balestero

ISBN v. impressa: 978853625211-7

ISBN v. digital: 978853626177-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 221grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 23/06/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

O aperfeiçoamento da democracia inevitavelmente percorre uma crise, sobretudo de representação, e as divergências no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser legitimado pelo povo.

Incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada que ocasiona a arbitrariedade das decisões judiciais no que tange à esfera político-partidária.

Teria o Poder Judiciário a legitimidade e a autoridade de criar normas e disciplinar regras não previstas na Constituição Federal e nem nas normas infraconstitucionais? Caberia ao juiz a criação de normas? Quais seriam os critérios e os limites a serem utilizados pelos nossos magistrados ao julgarem um caso concreto? Pode o Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de ser o "guardião da constituição", como diz Carl Schmitt, atuar como um legislador positivo e interferir na política de nosso país?

No presente livro será analisada especialmente a questão do ativismo judicial decorrente da arbitrariedade de muitas decisões judiciais. Será estudada a importante contribuição de Habermas ao entender o Direito como meio de integração social e a comprovação de que uma verdadeira democracia é construída com a participação popular nas esferas decisórias.

Autor(es)

GABRIELA SOARES BALESTERO

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires, Argentina. Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Organizadora da coletânea Estudos de Direito Latino Americano, Volumes I, II e III. Advogada. Professora universitária. Contato: gabybalestero@yahoo.com.br

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, p. 19

1.1 A Origem da Representatividade, p. 19

1.2 A Representação no Estado Liberal, p. 24

1.3 A Crise do Estado Social e a Vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37

Capítulo 2 - A DEMOCRACIA E SUA CRISE, p. 41

2.1 A Crise de Legitimação, p. 43

2.1.1 Globalização, p. 44

2.1.2 Complexidade, p. 45

2.1.3 Risco, p. 46

2.1.4 Crise da representação, p. 47

2.1.5 Refluxo, p. 49

2.1.6 A crise como fator de legitimação, p. 49

2.2 Uma Concepção de Democracia - Habermas, p. 51

2.2.1 Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62

2.2.2 A doutrina de Robert Alexy, p. 69

2.2.3 As propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75

Capítulo 3 - O SISTEMA ELEITORAL E PARTIDÁRIO BRASILEIRO, p. 79

3.1 Os Partidos Políticos, p. 79

3.2 Sistemas Eleitorais - O Brasil e o Mundo, p. 84

3.3 O Resgate da Dimensão Participativa, p. 91

3.3.1 Ideal a ser atingido no Estado Democrático, p. 97

3.3.2 A esfera pública como habitat democrático, p. 99

3.3.3 Os espaços alternativos, p. 99

3.3.4 Os atores alternativos, p. 100

Capítulo 4 - QUESTÕES POLÊMICAS DA POLÍTICA BRASILEIRA, p. 109

4.1 A Fidelidade Partidária, p. 109

4.2 A Vida Pregressa dos Candidatos, p. 123

4.3 A Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa", p. 126

4.4 A Súmula Vinculante 13, p. 127

4.5 A Necessidade de Criação de um Novo Sistema de Participação Popular: o Recall, p. 129

Capítulo 5 - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA, p. 135

5.1 O Ativismo Judicial e o Estado Constitucional, p. 135

CONCLUSÃO, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 161

Índice alfabético

A

  • Ativismo judicial e o Estado Constitucional, p. 135
  • Atores alternativos, p. 100

C

  • Candidato. Vida pregressa dos candidatos, p. 123
  • Complexidade, p. 45
  • Conclusão, p. 157
  • Crise como fator de legitimação, p. 49
  • Crise da representação, p. 47
  • Crise de legitimação, p. 43
  • Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
  • Crise. Democracia e sua crise, p. 41

D

  • Democracia e sua crise, p. 41
  • Democracia. Esfera pública como habitat democrático, p. 99
  • Democracia. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75
  • Democracia. Uma concepção de Democracia. Habermas, p. 51
  • Doutrina de Robert Alexy, p. 69
  • Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62

E

  • Eleição. Sistema eleitoral e partidário brasileiro, p. 79
  • Eleição. Sistemas Eleitorais. O Brasil e o Mundo, p. 84
  • Esfera pública como habitat democrático, p. 99
  • Espaços alternativos, p. 99
  • Estado Constitucional. Ativismo judicial e o Estado Constitucional, p. 135
  • Estado Democrático de Direito. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
  • Estado Democrático. Ideal a ser atingido no Estado Democrático, p. 97
  • Estado liberal. Representação no Estado liberal, p. 24
  • Estado social. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
  • Evolução histórica das instituições democráticas, p. 19

F

  • Ficha limpa. Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa", p. 126
  • Fidelidade partidária, p. 109

G

  • Globalização, p. 44

H

  • Habermas. Uma concepção de Democracia, p. 51
  • Hart. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62
  • Hermenêutica. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75
  • Histórico. Evolução histórica das instituições democráticas, p. 19

I

  • Ideal a ser atingido no Estado Democrático, p. 97
  • Instituições democráticas. Evolução histórica das instituições democráticas, p. 19
  • Introdução, p. 15

K

  • Klaus Günther. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75

L

  • Legitimação. Crise como fator de legitimação, p. 49
  • Legitimação. Crise de legitimação, p. 43
  • Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa", p. 126

N

  • Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall, p. 129

O

  • Origem da representatividade, p. 19

P

  • Papel do poder judiciário na reforma política brasileira, p. 135
  • Participação popular. Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall, p. 129
  • Participação. Resgate da dimensão participativa, p. 91
  • Partidos políticos, p. 79
  • Partidos políticos. Fidelidade partidária, p. 109
  • Partidos políticos. Sistema eleitoral e partidário brasileiro, p. 79
  • Poder Judiciário. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira, p. 135
  • Política. Questões polêmicas da política brasileira, p. 109
  • Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75

Q

  • Questões polêmicas da política brasileira, p. 109

R

  • Rawls. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62
  • Referências, p. 161
  • Refluxo, p. 49
  • Reforma política. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira, p. 135
  • Representação no Estado liberal, p. 24
  • Representação. Crise da representação, p. 47
  • Representatividade. Origem da representatividade, p. 19
  • Resgate da dimensão participativa, p. 91
  • Risco, p. 46
  • Robert Alexy. Doutrina de Robert Alexy, p. 69

S

  • Sistema eleitoral e partidário brasileiro, p. 79
  • Sistemas Eleitorais. O Brasil e o Mundo, p. 84
  • Súmula vinculante 13, p. 127

U

  • Uma concepção de Democracia. Habermas, p. 51

V

  • Vida pregressa dos candidatos, p. 123

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