Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas
Gabriela Soares BalesteroTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Gabriela Soares Balestero
ISBN v. impressa: 978853625211-7
ISBN v. digital: 978853626177-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 221grs.
Número de páginas: 178
Publicado em: 23/06/2015
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
- Android 5 ou posterior
- iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
O aperfeiçoamento da democracia inevitavelmente percorre uma crise, sobretudo de representação, e as divergências no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser legitimado pelo povo.
Incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada que ocasiona a arbitrariedade das decisões judiciais no que tange à esfera político-partidária.
Teria o Poder Judiciário a legitimidade e a autoridade de criar normas e disciplinar regras não previstas na Constituição Federal e nem nas normas infraconstitucionais? Caberia ao juiz a criação de normas? Quais seriam os critérios e os limites a serem utilizados pelos nossos magistrados ao julgarem um caso concreto? Pode o Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de ser o "guardião da constituição", como diz Carl Schmitt, atuar como um legislador positivo e interferir na política de nosso país?
No presente livro será analisada especialmente a questão do ativismo judicial decorrente da arbitrariedade de muitas decisões judiciais. Será estudada a importante contribuição de Habermas ao entender o Direito como meio de integração social e a comprovação de que uma verdadeira democracia é construída com a participação popular nas esferas decisórias.
Autor(es)
GABRIELA SOARES BALESTERO
Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires, Argentina. Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Organizadora da coletânea Estudos de Direito Latino Americano, Volumes I, II e III. Advogada. Professora universitária. Contato: gabybalestero@yahoo.com.br
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, p. 19
1.1 A Origem da Representatividade, p. 19
1.2 A Representação no Estado Liberal, p. 24
1.3 A Crise do Estado Social e a Vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
Capítulo 2 - A DEMOCRACIA E SUA CRISE, p. 41
2.1 A Crise de Legitimação, p. 43
2.1.1 Globalização, p. 44
2.1.2 Complexidade, p. 45
2.1.3 Risco, p. 46
2.1.4 Crise da representação, p. 47
2.1.5 Refluxo, p. 49
2.1.6 A crise como fator de legitimação, p. 49
2.2 Uma Concepção de Democracia - Habermas, p. 51
2.2.1 Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62
2.2.2 A doutrina de Robert Alexy, p. 69
2.2.3 As propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75
Capítulo 3 - O SISTEMA ELEITORAL E PARTIDÁRIO BRASILEIRO, p. 79
3.1 Os Partidos Políticos, p. 79
3.2 Sistemas Eleitorais - O Brasil e o Mundo, p. 84
3.3 O Resgate da Dimensão Participativa, p. 91
3.3.1 Ideal a ser atingido no Estado Democrático, p. 97
3.3.2 A esfera pública como habitat democrático, p. 99
3.3.3 Os espaços alternativos, p. 99
3.3.4 Os atores alternativos, p. 100
Capítulo 4 - QUESTÕES POLÊMICAS DA POLÍTICA BRASILEIRA, p. 109
4.1 A Fidelidade Partidária, p. 109
4.2 A Vida Pregressa dos Candidatos, p. 123
4.3 A Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa", p. 126
4.4 A Súmula Vinculante 13, p. 127
4.5 A Necessidade de Criação de um Novo Sistema de Participação Popular: o Recall, p. 129
Capítulo 5 - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA, p. 135
5.1 O Ativismo Judicial e o Estado Constitucional, p. 135
CONCLUSÃO, p. 157
REFERÊNCIAS, p. 161
Índice alfabético
A
- Ativismo judicial e o Estado Constitucional, p. 135
- Atores alternativos, p. 100
C
- Candidato. Vida pregressa dos candidatos, p. 123
- Complexidade, p. 45
- Conclusão, p. 157
- Crise como fator de legitimação, p. 49
- Crise da representação, p. 47
- Crise de legitimação, p. 43
- Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
- Crise. Democracia e sua crise, p. 41
D
- Democracia e sua crise, p. 41
- Democracia. Esfera pública como habitat democrático, p. 99
- Democracia. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75
- Democracia. Uma concepção de Democracia. Habermas, p. 51
- Doutrina de Robert Alexy, p. 69
- Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62
E
- Eleição. Sistema eleitoral e partidário brasileiro, p. 79
- Eleição. Sistemas Eleitorais. O Brasil e o Mundo, p. 84
- Esfera pública como habitat democrático, p. 99
- Espaços alternativos, p. 99
- Estado Constitucional. Ativismo judicial e o Estado Constitucional, p. 135
- Estado Democrático de Direito. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
- Estado Democrático. Ideal a ser atingido no Estado Democrático, p. 97
- Estado liberal. Representação no Estado liberal, p. 24
- Estado social. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
- Evolução histórica das instituições democráticas, p. 19
F
- Ficha limpa. Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa", p. 126
- Fidelidade partidária, p. 109
G
- Globalização, p. 44
H
- Habermas. Uma concepção de Democracia, p. 51
- Hart. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62
- Hermenêutica. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75
- Histórico. Evolução histórica das instituições democráticas, p. 19
I
- Ideal a ser atingido no Estado Democrático, p. 97
- Instituições democráticas. Evolução histórica das instituições democráticas, p. 19
- Introdução, p. 15
K
- Klaus Günther. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75
L
- Legitimação. Crise como fator de legitimação, p. 49
- Legitimação. Crise de legitimação, p. 43
- Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa", p. 126
N
- Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall, p. 129
O
- Origem da representatividade, p. 19
P
- Papel do poder judiciário na reforma política brasileira, p. 135
- Participação popular. Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall, p. 129
- Participação. Resgate da dimensão participativa, p. 91
- Partidos políticos, p. 79
- Partidos políticos. Fidelidade partidária, p. 109
- Partidos políticos. Sistema eleitoral e partidário brasileiro, p. 79
- Poder Judiciário. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira, p. 135
- Política. Questões polêmicas da política brasileira, p. 109
- Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75
Q
- Questões polêmicas da política brasileira, p. 109
R
- Rawls. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62
- Referências, p. 161
- Refluxo, p. 49
- Reforma política. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira, p. 135
- Representação no Estado liberal, p. 24
- Representação. Crise da representação, p. 47
- Representatividade. Origem da representatividade, p. 19
- Resgate da dimensão participativa, p. 91
- Risco, p. 46
- Robert Alexy. Doutrina de Robert Alexy, p. 69
S
- Sistema eleitoral e partidário brasileiro, p. 79
- Sistemas Eleitorais. O Brasil e o Mundo, p. 84
- Súmula vinculante 13, p. 127
U
- Uma concepção de Democracia. Habermas, p. 51
V
- Vida pregressa dos candidatos, p. 123
Recomendações
Direito e Justiça - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos
Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García VitoriaISBN: 978853628109-4Páginas: 244Publicado em: 29/06/2018Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBookao carrinho
Licitações e Contratos Administrativos
Coordenadores: Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Luiz Antonio TavolaroISBN: 853621371-XPáginas: 368Publicado em: 26/09/2006Versão impressa
R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Como Me Descobri Branca
Jussara MarraISBN: 978652630428-0Páginas: 112Publicado em: 10/05/2023Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 49,90 Adicionar eBookao carrinho
Intervenção Urbanística e Participação Popular
Yara Maciel CameloISBN: 978652630683-3Páginas: 114Publicado em: 20/11/2023Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho