Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas

Gabriela Soares Balestero

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Ficha técnica

Autor(es): Gabriela Soares Balestero

ISBN v. impressa: 978853625211-7

ISBN v. digital: 978853626177-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 23/06/2015

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros

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Sinopse

O aperfeiçoamento da democracia inevitavelmente percorre uma crise, sobretudo de representação, e as divergências no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser legitimado pelo povo.

Incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada que ocasiona a arbitrariedade das decisões judiciais no que tange à esfera político-partidária.

Teria o Poder Judiciário a legitimidade e a autoridade de criar normas e disciplinar regras não previstas na Constituição Federal e nem nas normas infraconstitucionais? Caberia ao juiz a criação de normas? Quais seriam os critérios e os limites a serem utilizados pelos nossos magistrados ao julgarem um caso concreto? Pode o Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de ser o "guardião da constituição", como diz Carl Schmitt, atuar como um legislador positivo e interferir na política de nosso país?

No presente livro será analisada especialmente a questão do ativismo judicial decorrente da arbitrariedade de muitas decisões judiciais. Será estudada a importante contribuição de Habermas ao entender o Direito como meio de integração social e a comprovação de que uma verdadeira democracia é construída com a participação popular nas esferas decisórias.

Autor(es)

GABRIELA SOARES BALESTERO

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires, Argentina. Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Organizadora da coletânea Estudos de Direito Latino Americano, Volumes I, II e III. Advogada. Professora universitária. Contato: gabybalestero@yahoo.com.br

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

1.1 A Origem da Representatividade

1.2 A Representação no Estado Liberal

1.3 A Crise do Estado Social e a Vinda do Estado Democrático de Direito

Capítulo 2 - A DEMOCRACIA E SUA CRISE

2.1 A Crise de Legitimação

2.1.1 Globalização

2.1.2 Complexidade

2.1.3 Risco

2.1.4 Crise da representação

2.1.5 Refluxo

2.1.6 A crise como fator de legitimação

2.2 Uma Concepção de Democracia - Habermas

2.2.1 Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa

2.2.2 A doutrina de Robert Alexy

2.2.3 As propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther

Capítulo 3 - O SISTEMA ELEITORAL E PARTIDÁRIO BRASILEIRO

3.1 Os Partidos Políticos

3.2 Sistemas Eleitorais - O Brasil e o Mundo

3.3 O Resgate da Dimensão Participativa

3.3.1 Ideal a ser atingido no Estado Democrático

3.3.2 A esfera pública como habitat democrático

3.3.3 Os espaços alternativos

3.3.4 Os atores alternativos

Capítulo 4 - QUESTÕES POLÊMICAS DA POLÍTICA BRASILEIRA

4.1 A Fidelidade Partidária

4.2 A Vida Pregressa dos Candidatos

4.3 A Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa"

4.4 A Súmula Vinculante 13

4.5 A Necessidade de Criação de um Novo Sistema de Participação Popular: o Recall

Capítulo 5 - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA

5.1 O Ativismo Judicial e o Estado Constitucional

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ativismo judicial e o Estado Constitucional
  • Atores alternativos

C

  • Candidato. Vida pregressa dos candidatos
  • Complexidade
  • Conclusão
  • Crise como fator de legitimação
  • Crise da representação
  • Crise de legitimação
  • Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito
  • Crise. Democracia e sua crise

D

  • Democracia e sua crise
  • Democracia. Esfera pública como habitat democrático
  • Democracia. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther
  • Democracia. Uma concepção de Democracia. Habermas
  • Doutrina de Robert Alexy
  • Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa

E

  • Eleição. Sistema eleitoral e partidário brasileiro
  • Eleição. Sistemas Eleitorais. O Brasil e o Mundo
  • Esfera pública como habitat democrático
  • Espaços alternativos
  • Estado Constitucional. Ativismo judicial e o Estado Constitucional
  • Estado Democrático de Direito. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito
  • Estado Democrático. Ideal a ser atingido no Estado Democrático
  • Estado liberal. Representação no Estado liberal
  • Estado social. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito
  • Evolução histórica das instituições democráticas

F

  • Ficha limpa. Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa"
  • Fidelidade partidária

G

  • Globalização

H

  • Habermas. Uma concepção de Democracia
  • Hart. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa
  • Hermenêutica. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther
  • Histórico. Evolução histórica das instituições democráticas

I

  • Ideal a ser atingido no Estado Democrático
  • Instituições democráticas. Evolução histórica das instituições democráticas
  • Introdução

K

  • Klaus Günther. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther

L

  • Legitimação. Crise como fator de legitimação
  • Legitimação. Crise de legitimação
  • Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa"

N

  • Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall

O

  • Origem da representatividade

P

  • Papel do poder judiciário na reforma política brasileira
  • Participação popular. Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall
  • Participação. Resgate da dimensão participativa
  • Partidos políticos
  • Partidos políticos. Fidelidade partidária
  • Partidos políticos. Sistema eleitoral e partidário brasileiro
  • Poder Judiciário. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira
  • Política. Questões polêmicas da política brasileira
  • Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther

Q

  • Questões polêmicas da política brasileira

R

  • Rawls. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa
  • Referências
  • Refluxo
  • Reforma política. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira
  • Representação no Estado liberal
  • Representação. Crise da representação
  • Representatividade. Origem da representatividade
  • Resgate da dimensão participativa
  • Risco
  • Robert Alexy. Doutrina de Robert Alexy

S

  • Sistema eleitoral e partidário brasileiro
  • Sistemas Eleitorais. O Brasil e o Mundo
  • Súmula vinculante 13

U

  • Uma concepção de Democracia. Habermas

V

  • Vida pregressa dos candidatos

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