Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Coordenador: Jorge Cesar de AssisTambém
disponível
em e-BookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Coordenador: Jorge Cesar de Assis
ISBN v. impressa: 978853625477-7
ISBN v. digital: 978853625535-4
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 338
Publicado em: 03/11/2015
Área(s): Direito - Diversos
Versão Digital (e-Book)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;
Disponível para as plataformas:
Android 4 ou posterior
iOS 7 ou posterior
Windows Phone 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Da forma como se apresenta, esta é uma obra inédita. Seja pela abrangência dos temas relacionados com o crime de deserção, seja porque reúne reconhecidos estudiosos do Direito Militar, o que se mostra como uma garantia da qualidade de seu conteúdo.
A deserção traduz-se no crime militar por excelência, crime propriamente militar, que apesar de não ser considerado para os efeitos da reincidência (CP, art. 64, II) tem efeitos penais muito importantes, que a difere dos crimes comuns, como a excepcionalidade na necessidade do estado de flagrância, ou da ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente para que o militar possa ser preso (CF, art. 5º, LXI).
Partindo dos aspectos administrativos a serem tomados quando da ocorrência do crime de deserção, o livro prossegue esmiuçando os principais aspectos penais e processuais penais que medeiam o mais militar de todos os crimes do Direito Castrense.
Tema relacionado tanto ao aspecto penal como ao processual, a prescrição da deserção recebe uma análise cuidadosa, que aborda suas duas espécies – prescrição geral e prescrição especial –, culminando por demonstrar a coexistência entre essas duas regras, que a construção pretoriana cuidou de pacificar.
Finalmente, o livro aborda a execução da sentença aplicada ao militar que pratica o crime de deserção, fazendo a necessária comparação com a execução da pena que ocorre na Justiça comum. Do primeiro ao último capítulo, a análise tem por parâmetro a Constituição Federal vigente, mostrando que ainda que se possa destacar a especialidade do direito castrense, este não escapa dos princípios constitucionais que informam a todo e qualquer ramo do Direito.
Autor(es)
COORDENADOR
JORGE CESAR DE ASSIS
Membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar. Sócio-Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Foi professor da Academia Policial Militar do Guatupê. Professor em vários Cursos de Especialização lato senso em Direito Militar.
AUTORES
Abelardo Júlio da Rocha
Cícero Robson Coimbra Neves
Jorge Cesar de Assis
Rejane Batista de Souza Barbosa
Ronaldo João Roth
Sumário
Capítulo I - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CRIME DE DESERÇÃO E AO DESERTOR, Abelardo Júlio da Rocha
Capítulo II - ASPECTOS PENAIS DO CRIME DE DESERÇÃO,Jorge Cesar de Assis
Capítulo III - A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE DESERÇÃO, Cícero Robson Coimbra Neves
Capítulo IV - QUESTÕES PROCESSUAIS DO CRIME DE DESERÇÃO, Ronaldo João Roth
Capítulo V - A EXECUÇÃO DA PENA NO CRIME DE DESERÇÃO, Rejane Batista de Souza Barbosa
Índice alfabético
A
- A execução da pena no crime de deserção. Rejane Batista de Souza Barbosa
- A prescrição do crime de deserção. Cícero Robson Coimbra Neves
- Abelardo Júlio da Rocha. Aspectos administrativos a serem tomados em relação ao crime de deserção e ao desertor
- Aspectos administrativos a serem tomados em relação ao crime de deserção e ao desertor. Abelardo Júlio da Rocha
- Aspectos penais do crime de deserção. Jorge Cesar de Assis
C
- Cícero Robson Coimbra Neves. A prescrição do crime de deserção
- Crime de deserção. A execução da pena no crime de deserção. Rejane Batis-ta de Souza Barbosa
- Crime de deserção. Aspectos administrativos a serem tomados em relação ao crime de deserção e ao desertor. Abelardo Júlio da Rocha
- Crime. A prescrição do crime de deserção. Cícero Robson Coimbra Neves
- Crime. Aspectos penais do crime de deserção. Jorge Cesar de Assis
D
- Deserção. A execução da pena no crime de deserção. Rejane Batista de Sou-za Barbosa
- Deserção. A prescrição do crime de deserção. Cícero Robson Coimbra Neves
- Deserção. Aspectos administrativos a serem tomados em relação ao crime de deserção e ao desertor. Abelardo Júlio da Rocha
- Deserção. Aspectos penais do crime de deserção. Jorge Cesar de Assis
- Deserção. Questões processuais do crime de deserção. Ronaldo João Roth
- Desertor. Aspectos administrativos a serem tomados em relação ao crime de deserção e ao desertor. Abelardo Júlio da Rocha
E
- Execução da pena no crime de deserção. Rejane Batista de Souza Barbosa
J
- Jorge Cesar de Assis. Aspectos penais do crime de deserção
P
- Pena. A execução da pena no crime de deserção. Rejane Batista de Souza Barbosa
- Prescrição do crime de deserção. Cícero Robson Coimbra Neves
- Processo. Questões processuais do crime de deserção. Ronaldo João Roth
Q
- Questões processuais do crime de deserção. Ronaldo João Roth
R
- Rejane Batista de Souza Barbosa. A execução da pena no crime de deserção
- Ronaldo João Roth. Questões processuais do crime de deserção
Recomendações
Globalização e a Crise do Estado Moderno
Diogo Diniz Lopes SolaISBN: 978853625085-4Páginas: 134Publicado em: 14/04/2015Versão impressa
de R$ 39,90* porR$ 33,92Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 29,90* porR$ 25,42Adicionar eBookao carrinho
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número II - Efetividade do Direito
Diretores: David Vallespín Pérez, Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán AzañaISSN: 2183-6396-00002Páginas: 496Publicado em: 12/09/2016Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 127,42Adicionar aocarrinho
Concepção Interpretativa de Ronald Dworkin, A
Maria Rosineide da Silva CostaISBN: 978853624329-0Páginas: 186Publicado em: 25/07/2013Versão impressa
de R$ 57,70* porR$ 49,05Adicionar aocarrinho
Monografia em Ciências Jurídicas e Sociais
3ª Edição – Revista e AtualizadaJorge Pinheiro e Franci HounsellISBN: 978853623615-5Páginas: 92Publicado em: 24/01/2012Versão impressa
de R$ 29,90* porR$ 25,42Adicionar aocarrinho
