Varas de Família - Um Encontro entre Psicologia e Direito

Érika Figueiredo Reis

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Ficha técnica

Autor(es): Érika Figueiredo Reis

ISBN v. impressa: 978853622250-9

ISBN v. digital: 978853627455-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 380grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 23/04/2009

Área(s): Direito - Diversos; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

O encontro entre Psicologia e Direito vem suscitando importantes questões éticas, especialmente pelo fato destes saberes estarem perigosamente implicados na prática de traçar destinos e impor regras e normas de convivência para as pessoas. Neste sentido, o livro propõe questionar a política de normalização que vem atravessando o espaço das varas de família, o que se faz notar claramente no fato de muitos homens e mulheres continuarem presos a identidades naturalizadas, que limitam suas possibilidades singulares de existência e acabam por produzir uma série de conflitos relacionais.
O caminho aqui trilhado se inicia com a história da formação da família moderna, das identidades de gênero e dos papéis cristalizados atribuídos ao pai e à mãe. Em seguida, é realizada uma articulação entre essas evidências historicamente produzidas e determinadas práticas psicológicas e jurídicas normalizadas e normalizadoras, ou seja, práticas assentadas em normas e que reproduzem normas. Foram também realizadas entrevistas com mães e pais, que buscaram na justiça respostas para seus conflitos de família. A análise do discurso destes indivíduos possibilita observar como as questões levantadas pelo livro interferem ativamente na vida cotidiana das pessoas, na produção de seus medos, de suas angústias e de um crescente empobrecimento no mundo das relações afetivas.
Finalmente, com inspiração na estética da existência proposta por Michel Foucault, procurou-se pensar em algumas possíveis saídas éticas para além do cenário apresentado, de modo a começarmos a vislumbrar a possibilidade de invenção de “um novo direito relacional” .

Autor(es)

Érika Figueiredo Reis é Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 1999, com atuações em Juizados de Infância e Juventude e Varas de Família. Pós-graduada em Psicologia Jurídica pela UERJ; especialista em Violência Doméstica pela USP, e Mestra em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pela UFRJ.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

PRIMEIRA PARTE: FAMÍLIA, p. 22

I - A instância familiar, p. 23

II - O dispositivo de sexualidade, p. 53

III - As ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados, p. 64

IV - Uma ´guerra´ dos sexos, p. 86

SEGUNDA PARTE: DIREITO, p. 101

I - A política da identidade nas Varas de Família, p. 102

II - Um Direito normalizado e normalizador, p. 121

III - Por um novo Direito relacional, p. 145

TERCEIRA PARTE: ENTREVISTAS, p. 175

I - Pais e mães entrevistados, p. 176

II - Considerações finais, p. 262

III - Inquietação constante, tarefa política incessante, p. 268

REFERÊNCIAS, p. 283

Índice alfabético

A

  • Alguns aspectos do Direito de Família, p. 105
  • Arte de não ser governado. Estética da existência ou a arte de não ser governado, p. 158

C

  • Comportamento homem/mulher. Mais do mesmo ou máscaras fora de foco?, p. 91
  • Considerações finais, p. 262
  • Corpo generizado. Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados, p. 64
  • Corpo sexuado. Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados, p. 64
  • Corpo sexuado e generizado. Identidade de gênero, p. 77
  • Crença. Moral cristã e o poder pastoral, p. 67
  • Crescente jurisdicização da vida, p. 118

D

  • Difícil ser funcionário, p. 282
  • Direito. Implicações entre norma e direito, p. 127
  • Direito. Política da identidade, p. 102
  • Direito. Segunda parte, p. 101
  • Direito. Uma saída ética para o Direito, p. 165
  • Direito de Família. Alguns aspectos, p. 105
  • Direito normalizado, p. 121
  • Direito relacional. Novo direito relacional, p. 145
  • Discurso jurídico.Peculiaridades, p. 137
  • Discursos das famílias, p. 110
  • Discursos de verdade, p. 141
  • Dispositivo da sexualidade, p. 51
  • Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação, p. 50

E

  • Economia social. Medicina doméstica para uns, economia social para outros, p. 29
  • Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família, p. 34
  • Entrevista. Análise dos discursos, p. 179
  • Entrevista. Pais e mães entrevistados, p. 176
  • Entrevista. Sujeitos, p. 177
  • Entrevistas. Terceira parte, p. 175
  • Estética da existência ou a arte de não ser governado, p. 158
  • Ética. Estética da existência ou a arte de não ser governado, p. 158
  • Ética. Uma saída ética para o Direito, p. 165
  • Ética e liberdade, p. 149

F

  • Família. Discursos das famílias, p. 110
  • Família. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família, p. 34
  • Família. Formação. Uma ´guerra´ dos sexos, p. 86
  • Família. Instância familiar, p. 23
  • Família. Linhas de transformação, p. 60
  • Família. Primeira parte, p. 22
  • Família conjugal. Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação, p. 50
  • Família conjugal moderna. Linhas de formação, p. 25
  • Família contemporânea. Mais do mesmo ou máscaras fora de foco?, p. 91
  • Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados, p. 64
  • Formação da família. Uma ´guerra´ dos sexos, p. 86
  • Formação da família conjugal moderna. Linhas, p. 25
  • Foucault. Dispositivo da sexualidade, p. 51
  • Funcionário. Difícil ser funcionário, p. 282

G

  • Genealogia da norma, p. 122
  • Governo. Estética da existência ou a arte de não ser governado, p. 158
  • Governo por individuação, p. 71

I

  • Identidade. Política da identidade, p. 102
  • Identidade. Política da identidade, tarefa política incessante, p. 268
  • Identidade de gênero, p. 77
  • Implicações entre norma e direito, p. 127
  • Individuação. Governo por individuação, p. 71
  • Instância familiar, p. 23
  • Introdução, p. 15

J

  • Jurisdicização da vida. Crescente jurisdicização da vida, p. 118
  • Justiça. Discursos de verdade, p. 141

L

  • Liberalização da família. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família, p. 34
  • Liberdade e ética, p. 149
  • Linhas de formação da família conjugal moderna, p. 25
  • Linhas de transformação da família, p. 60

M

  • Medicina doméstica para uns, economia social para outros, p. 29
  • Médico. Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação, p. 50
  • Modernidade. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família, p. 34
  • Moral cristã e o poder pastoral, p. 67
  • Mãe. Ordem familiar. Produção de mães e pais de família, p. 39

N

  • Norma. Desejo de norma, p. 58
  • Norma. Direito normalizado, p. 121
  • Norma. Genealogia da norma, p. 122
  • Norma. Implicações entre norma e direito, p. 127
  • Norma. Peculiaridades do discurso jurídico, p. 137
  • Novo direito relacional, p. 145

O

  • Ordem familiar. Produção de mães e pais de família, p. 39

P

  • Padre. Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação, p. 50
  • Pai. Ordem familiar. Produção de mães e pais de família, p. 39
  • Patriarca. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família, p. 34
  • Peculiaridades do discurso jurídico, p. 137
  • Pessoas. Psicologia e o governo das pessoas, p. 73
  • Poder pastoral. Moral cristã e o poder pastoral, p. 67
  • Política da identidade, p. 102
  • Política da identidade, tarefa política incessante, p. 268
  • Primeira parte: Família, p. 22
  • Profissão. Psicologia e o governo das pessoas, p. 73
  • Psicologia e o governo das pessoas, p. 73

R

  • Referências, p. 283
  • Relação familiar. Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação, p. 50
  • Relação verdade-justiça. Discursos de verdade, p. 141

S

  • Segunda parte: Direito, p. 101
  • Sexualidade. Desejo de norma, p. 58
  • Sexualidade. Dispositivo da sexualidade, p. 51
  • Sexualidade. Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados, p. 64
  • Sexualidade. Moral cristã e o poder pastoral, p. 67
  • Subjetividade. Governo por individuação, p. 71
  • Subjetividade. Psicologia e o governo das pessoas, p. 73
  • Sujeição. Governo por individuação, p. 71

T

  • Tarefa política incessante. Política da identidade, tarefa política incessante, p. 268
  • Terceira parte: entrevistas, p. 175

U

  • Uma ´guerra´ dos sexos, p. 86

V

  • Verdade. Discursos de verdade, p. 141
  • Vida. Crescente jurisdicização da vida, p. 118

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