Varas de Família - Um Encontro entre Psicologia e Direito

Érika Figueiredo Reis

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Érika Figueiredo Reis
ISBN: 978853622250-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 292
Publicado em: 23/04/2009
Área(s): Direito - Outros; Psicologia - Jurídica
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SINOPSE

O encontro entre Psicologia e Direito vem suscitando importantes questões éticas, especialmente pelo fato destes saberes estarem perigosamente implicados na prática de traçar destinos e impor regras e normas de convivência para as pessoas. Neste sentido, o livro propõe questionar a política de normalização que vem atravessando o espaço das varas de família, o que se faz notar claramente no fato de muitos homens e mulheres continuarem presos a identidades naturalizadas, que limitam suas possibilidades singulares de existência e acabam por produzir uma série de conflitos relacionais.
O caminho aqui trilhado se inicia com a história da formação da família moderna, das identidades de gênero e dos papéis cristalizados atribuídos ao pai e à mãe. Em seguida, é realizada uma articulação entre essas evidências historicamente produzidas e determinadas práticas psicológicas e jurídicas normalizadas e normalizadoras, ou seja, práticas assentadas em normas e que reproduzem normas. Foram também realizadas entrevistas com mães e pais, que buscaram na justiça respostas para seus conflitos de família. A análise do discurso destes indivíduos possibilita observar como as questões levantadas pelo livro interferem ativamente na vida cotidiana das pessoas, na produção de seus medos, de suas angústias e de um crescente empobrecimento no mundo das relações afetivas.
Finalmente, com inspiração na estética da existência proposta por Michel Foucault, procurou-se pensar em algumas possíveis saídas éticas para além do cenário apresentado, de modo a começarmos a vislumbrar a possibilidade de invenção de “um novo direito relacional” .

AUTOR(ES)

Érika Figueiredo Reis é Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 1999, com atuações em Juizados de Infância e Juventude e Varas de Família. Pós-graduada em Psicologia Jurídica pela UERJ; especialista em Violência Doméstica pela USP, e Mestra em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pela UFRJ.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE: FAMÍLIA

I - A instância familiar

II - O dispositivo de sexualidade

III - As ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados

IV - Uma "guerra" dos sexos

SEGUNDA PARTE: DIREITO

I - A política da identidade nas Varas de Família

II - Um Direito normalizado e normalizador

III - Por um novo Direito relacional

TERCEIRA PARTE: ENTREVISTAS

I - Pais e mães entrevistados

II - Considerações finais

III - Inquietação constante, tarefa política incessante

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alguns aspectos do Direito de Família
  • Arte de não ser governado. Estética da existência ou a arte de não ser governado

C

  • Comportamento homem/mulher. Mais do mesmo ou máscaras fora de foco?
  • Considerações finais
  • Corpo generizado. Ficções reguladorasdos corpos sexuados e generizados.
  • Corpo sexuado. Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados
  • Corpo sexuado e generizado. Identidade de gênero.
  • Crença. Moral cristãe o poder pastoral
  • Crescente jurisdicização da vida.

D

  • Difícil ser funcionário.
  • Direito. Implicações entre norma e direito
  • Direito. Política da identidade
  • Direito. Segunda parte
  • Direito. Uma saída ética para o Direito
  • Direito de Família. Alguns aspectos
  • Direito normalizado.
  • Direito relacional. Novo direito relacional
  • Discurso jurídico.Peculiaridades
  • Discursos das famílias
  • Discursos de verdade
  • Dispositivo da sexualidade
  • Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação.

E

  • Economia social. Medicina doméstica parauns, economia social para outros.
  • Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família.
  • Entrevista. Análisedos discursos.
  • Entrevista. Pais e mães entrevistados.
  • Entrevista. Sujeitos
  • Entrevistas. Terceira parte
  • Estética da existência ou a arte de não ser governado
  • Ética. Estética da existência oua arte de não ser governado
  • Ética. Uma saída éticapara o Direito.
  • Ética e liberdade

F

  • Família. Discursosdas famílias
  • Família. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família.
  • Família. Formação. Uma "guerra" dos sexos
  • Família. Instância familiar
  • Família. Linhas detransformação.
  • Família. Primeira parte
  • Família conjugal. Do padreao médico, do médico aos técnicos da relação
  • Família conjugal moderna. Linhas de formação.
  • Família contemporânea. Mais do mesmo ou máscaras fora de foco?.
  • Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados
  • Formação da família. Uma "guerra" dos sexos.
  • Formação da família conjugal moderna. Linhas.
  • Foucault. Dispositivo da sexualidade
  • Funcionário. Difícilser funcionário.

G

  • Genealogia da norma
  • Governo. Estética da existência oua arte de não ser governado.
  • Governo por individuação

I

  • Identidade. Políticada identidade.
  • Identidade. Política da identidade, tarefa políticaincessante.
  • Identidade de gênero.
  • Implicações entre norma e direito.
  • Individuação. Governo por individuação.
  • Instância familiar
  • Introdução.

J

  • Jurisdicização da vida. Crescente jurisdicização da vida.
  • Justiça. Discursosde verdade

L

  • Liberalização da família. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família.
  • Liberdade e ética.
  • Linhas de formação da família conjugal moderna
  • Linhas de transformação da família.

M

  • Medicina doméstica para uns, economia social para outros
  • Médico. Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação.
  • Modernidade. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família.
  • Moral cristã e opoder pastoral
  • Mãe. Ordem familiar. Produção de mães e pais de família

N

  • Norma. Desejo de norma
  • Norma. Direito normalizado.
  • Norma. Genealogia da norma
  • Norma. Implicações entre norma e direito.
  • Norma. Peculiaridades dodiscurso jurídico
  • Novo direito relacional

O

  • Ordem familiar. Produção demães e pais de família.

P

  • Padre. Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação.
  • Pai. Ordem familiar. Produção de mães e pais de família
  • Patriarca. Enfraquecimento do patriarca e liberalização da família.
  • Peculiaridades do discurso jurídico
  • Pessoas. Psicologia e o governo das pessoas
  • Poder pastoral. Moral cristã e o poder pastoral.
  • Política da identidade.
  • Política da identidade, tarefa política incessante
  • Primeira parte: Família
  • Profissão. Psicologia e ogoverno das pessoas.
  • Psicologia e o governo das pessoas

R

  • Referências
  • Relação familiar. Do padre ao médico, do médico aos técnicos da relação.
  • Relação verdade-justiça. Discursos de verdade

S

  • Segunda parte: Direito
  • Sexualidade. Desejo de norma.
  • Sexualidade. Dispositivo da sexualidade.
  • Sexualidade. Ficções reguladoras dos corpos sexuados e generizados.
  • Sexualidade. Moral cristã e o poder pastoral
  • Subjetividade. Governo por individuação.
  • Subjetividade. Psicologia e o governo das pessoas.
  • Sujeição. Governo por individuação.

T

  • Tarefa política incessante. Política da identidade, tarefa política incessante.
  • Terceira parte: entrevistas.

U

  • Uma "guerra" dos sexos

V

  • Verdade. Discursos de verdade.
  • Vida. Crescente jurisdicização da vida
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