Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo

A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo, atual e inovador, que vem se tornando referência. Além de refletir sobre as razões – fáticas, sociológicas, jurídicas – que sustentam a existência do sistema em vigor (o que é especialmente relevante quanto a pretensões de se implementar reformas estruturais no setor), analisa-o minuciosamente, ponto a ponto. 

O estudo tem início com a análise do caminhar histórico da previdência rural no Brasil, seguida de um informativo panorâmico de direito comparado. A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor. No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discorrendo sobre a situação do trabalhador do campo no Brasil, da agricultura familiar, da evolução jurídica do trabalho campesino e da mulher dentro da previdência rural. Posteriormente, o trabalho ingressa em análise de caráter dogmático, descrevendo minuciosamente todas as espécies de segurados rurais e outros aspectos relacionados à parte geral de benefícios (manutenção extraordinária da qualidade de segurado, especificidades em torno da carência computada a partir do mero exercício de atividade rural e apuração do salário de benefício). O estágio seguinte consiste em adentrar no estudo dos benefícios em espécie e suas peculiaridades verificadas no meio rural. 

A obra, em sua parte final, se dedica ainda a aspectos correlatos que adquirem importância prática e teórica para melhor percepção do tema central, relacionados com o processo previdenciário de benefícios rurais e o custeio exigido dos atores atuantes no círculo campesino. A par da abrangência, equivalente à de um manual, expande fronteiras, uma vez que agrega uma série de novidades, além de enfrentar diversos debates doutrinários e jurisprudenciais em torno do tema.

RAFAEL VASCONCELOS PORTO

Juiz Federal Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte - MG. Foi Defensor Público Federal no Paraná. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor de Direito Previdenciário na PUC-MG (graduação) e na Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós lato sensu).