Capa do livro: Ação de Dissolução Parcial de Sociedade - De Acordo com o Novo CPC e Legislação Posterior - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos, J. E. Carreira Alvim

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Ação de Dissolução Parcial de Sociedade - De Acordo com o Novo CPC e Legislação Posterior - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978655605085-0

ISBN v. digital: 978655605051-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 246grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 30/04/2020

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Sociedade Empresária, p. 15

2 Contrato Bilateral e Plurilateral de Sociedade, p. 17

3 Contrato de Sociedade no Código Civil, p. 19

4 Dissolução de Sociedade, p. 21

4.1 Dissolução total, p. 21

4.2 Casos de dissolução parcial, p. 22

4.3 Penhora de quota ou ações do sócio, p. 25

4.4 Foro competente da ação dissolutória, p. 26

4.5 Condições da ação dissolutória, p. 27

4.6 Pressupostos processuais da ação dissolutória, p. 28

4.7 Sociedade de fato e condomínio, p. 34

4.8 Prazo prescricional na apuração de haveres, p. 35

5 Sócio Falecido, Excluído, com Direito de Retirada ou Recesso, p. 37

6 Apuração de Haveres do Sócio Falecido, Excluído, com Direito de Retirada ou Recesso, p. 43

6.1 Alcance da apuração de haveres, p. 44

6.2 Momento de apuração de haveres, p. 44

7 Resolução e/ou Apuração de Haveres, p. 47

8 Instrução da Petição Inicial, p. 49

9 Dissolução Parcial da Sociedade de Capital Fechado, p. 53

9.1 Dissolução parcial de sociedade anônima de capital aberto, p. 54

10 Legitimidade Ativa na Ação Dissolutória, p. 57

10.1 Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente, p. 58

11 Legitimação do Espólio do Sócio Falecido, p. 61

12 Legitimação dos Sucessores do Falecido, p. 63

13 Legitimação do Espólio ou Sucessores não Admitidos a Ingressar na Sociedade, p. 65

14 Legitimação do Sócio que não Exerceu o Direito de Retirada ou Recesso, p. 67

15 Legitimação Quando não Caiba Exclusão Extrajudicial, p. 69

16 Legitimação do Sócio Excluído, p. 71

17 Apuração de Haveres a Pedido do Cônjuge ou Companheiro do Sócio Falecido, p. 73

18 Legitimidade Passiva na Ação Dissolutória, p. 75

19 Citação dos Sócios Dispensa a da Sociedade, p. 77

20 Manifestação Expressa com a Dissolução da Sociedade, p. 81

21 Despesas Processuais na Ação Dissolutória, p. 83

22 Contestação e Procedimento Comum, p. 85

22.1 Audiência prévia de mediação, p. 86

22.2 Contestação da ação dissolutória, p. 87

22.3 Prazo para contestação e dobra de prazo, p. 93

22.4 Pedido indenizatório na ação dissolutória, p. 94

22.4.1 Indenização a pedido da sociedade, p. 94

22.4.2 Indenização a pedido do sócio, p. 95

22.5 Reconvenção na ação dissolutória, p. 96

23 Procedimento na Apuração de Haveres, p. 99

24 Data da Resolução da Sociedade, p. 101

25 Critérios de Apuração de Haveres, p. 105

26 Nomeação de Perito, p. 109

27 Depósito Judicial da Parte Incontroversa dos Haveres, p. 111

28 Legitimidade para Levantamento do Depósito, p. 113

29 Pagamento de Haveres Previsto no Contrato Social, p. 115

29.1 Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial, p. 116

30 Datas de Resolução da Sociedade, p. 119

31 Data do Óbito do Sócio, p. 121

32 Data da Retirada Imotivada, p. 123

33 Direito de Recesso, p. 127

34 Data da Retirada por Justa Causa, p. 129

35 Data da Assembleia ou da Reunião de Sócios, na Exclusão Extrajudicial, p. 131

36 Valor Patrimonial do Balanço de Determinação, p. 133

37 Necessidade de Realização de Perícia, p. 137

38 Revisão da Data da Resolução e do Critério de Apuração de Haveres, p. 141

39 Valor Devido ao Ex-Sócio, ao Espólio ou aos Sucessores, p. 143

40 Correção Monetária dos Valores Apurados e Juros Contratuais ou Legais, p. 145

41 Pagamento dos Haveres Apurados, p. 147

FLUXOGRAMA, p. 149

Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, p. 151

PARTE PRÁTICA, p. 153

Petição Inicial, p. 155

Despacho Inicial, p. 159

Termo de Audiência de Mediação, p. 161

Contestação, p. 163

Despacho de Vista, p. 167

Réplica à Contestação, p. 169

Decisão sobre Especificação de Prova, p. 171

Especificação de Provas pela Autora, p. 173

Especificação de Provas pelos Réus, p. 175

Saneamento do Processo, p. 177

Termo de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, p. 179

Sentença, p. 181

Certidão do Escrivão, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

A

Ação de dissolução parcial de sociedade. Fluxograma, p. 151
Ação dissolutória. Condições, p. 27
Ação dissolutória. Contestação, p. 87
Ação dissolutória. Despesas processuais, p. 83
Ação dissolutória. Foro competente, p. 26
Ação dissolutória. Legitimidade ativa, p. 57
Ação dissolutória. Legitimidade passiva na ação dissolutória, p. 75
Ação dissolutória. Pedido indenizatório na ação dissolutória, p. 94
Ação dissolutória. Pressupostos processuais, p. 28
Ação dissolutória. Reconvenção na ação dissolutória, p. 96
Alcance da apuração de haveres, p. 44
Apuração de haveres a pedido do cônjuge ou companheiro do sócio falecido, p. 73
Apuração de haveres. Alcance da apuração de haveres, p. 44
Apuração de haveres. Critérios, p. 105
Apuração de haveres. Momento de apuração de haveres, p. 44
Apuração de haveres. Prazo prescricional na apuração de haveres, p. 35
Apuração de haveres. Procedimento, p. 99
Apuração de haveres. Resolução e/ou apuração de haveres, p. 47
Apuração de haveres. Revisão da data da resolução e do critério de apuração de haveres, p. 141
Assembleia. Data da assembleia ou da reunião de sócios, na exclusão extrajudicial, p. 131
Audiência prévia de mediação, p. 86

B

Balanço. Valor patrimonial do balanço de determinação, p. 133

C

Casos de dissolução parcial, p. 22
Citação dos sócios dispensa a da sociedade, p. 77
Código Civil. Contrato de sociedade no Código Civil, p. 19
Companheiro. Apuração de haveres a pedido do cônjuge ou companheiro do sócio falecido, p. 73
Companheiro. Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente, p. 58
Condições da ação dissolutória, p. 27
Condomínio. Sociedade de fato e condomínio, p. 34
Cônjuge. Apuração de haveres a pedido do cônjuge ou companheiro do sócio falecido, p. 73
Cônjuge. Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente, p. 58
Contestação da ação dissolutória, p. 87
Contestação e procedimento comum, p. 85
Contestação. Prazo para contestação e dobra de prazo, p. 93
Contrato bilateral e plurilateral de sociedade, p. 17
Contrato de sociedade no Código Civil, p. 19
Contrato social. Pagamento de haveres previsto no contrato social, p. 115
Convivente. Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente, p. 58
Correção monetária dos valores apurados e juros contratuais ou legais, p. 145
Critérios de apuração de haveres, p. 105

D

Data da assembleia ou da reunião de sócios, na exclusão extrajudicial, p. 131
Data da resolução da sociedade, p. 101
Data da retirada imotivada, p. 123
Data da retirada por justa causa, p. 129
Data de resolução. Revisão da data da resolução e do critério de apuração de haveres, p. 141
Data do óbito do sócio, p. 121
Datas de resolução da sociedade, p. 119
Depósito judicial da parte incontroversa dos haveres, p. 111
Despesas processuais na ação dissolutória, p. 83
Direito de recesso, p. 127
Direito de retirada. Legitimação do sócio que não exerceu o direito de retirada ou recesso, p. 67
Dissolução da sociedade. Manifestação expressa com a dissolução da sociedade, p. 81
Dissolução de sociedade, p. 21
Dissolução parcial da sociedade de capital fechado, p. 53
Dissolução parcial de sociedade anônima de capital aberto, p. 54
Dissolução parial. Casos, p. 22
Dissolução total, p. 21

E

Empresário. Sociedade empresária, p. 15
Espólio. Legitimação do espólio do sócio falecido, p. 61
Espólio. Legitimação do espólio ou sucessores não admitidos a ingressar na sociedade, p. 65
Espólio. Valor devido ao ex-sócio, ao espólio ou aos sucessores, p. 143
Estabelecimento. Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial, p. 116
Ex-sócio. Valor devido ao ex-sócio, ao espólio ou aos sucessores, p. 143
Exclusão extrajudicial. Data da assembleia ou da reunião de sócios, na exclusão extrajudicial, p. 131
Exclusão extrajudicial. Legitimação quando não caiba exclusão extrajudicial, p. 69
Exclusão. Apuração de haveres do sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso, p. 43

F

Falecimento. Apuração de haveres a pedido do cônjuge ou companheiro do sócio falecido, p. 73
Falecimento. Data do óbito do sócio, p. 121
Falecimento. Legitimação dos sucessores do falecido, p. 63
Falência. Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso, p. 37
Fluxograma. Ação de dissolução parcial de sociedade, p. 151
Foro competente da ação dissolutória, p. 26

H

Haveres apurados. Pagamento dos haveres apurados, p. 147
Haveres. Depósito judicial da parte incontroversa dos haveres, p. 111
Haveres. Pagamento de haveres previsto no contrato social, p. 115
Haveres. Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial, p. 116

I

Indenização a pedido da sociedade, p. 94
Indenização a pedido do sócio, p. 95
Indenização. Pedido indenizatório na ação dissolutória, p. 94
Instrução da petição inicial, p. 49

J

Juros contratuais ou legais. Correção monetária dos valores apurados e juros contratuais ou legais, p. 145
Justa causa. Data da retirada por justa causa, p. 129

L

Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente, p. 58
Legitimação do espólio do sócio falecido, p. 61
Legitimação do espólio ou sucessores não admitidos a ingressar na sociedade, p. 65
Legitimação do sócio excluído, p. 71
Legitimação do sócio que não exerceu o direito de retirada ou recesso, p. 67
Legitimação dos sucessores do falecido, p. 63
Legitimação quando não caiba exclusão extrajudicial, p. 69
Legitimidade ativa na ação dissolutória, p. 57
Legitimidade para levantamento do depósito, p. 113
Legitimidade passiva na ação dissolutória, p. 75
Levantamento do depósito. Legitimidade para levantamento do depósito, p. 113

M

Manifestação expressa com a dissolução da sociedade, p. 81
Mediação. Audiência prévia de mediação, p. 86
Momento de apuração de haveres, p. 44

N

Necessidade de realização de perícia, p. 137
Nomeação de perito, p. 109

P

Pagamento de haveres previsto no contrato social, p. 115
Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial, p. 116
Pagamento dos haveres apurados, p. 147
Parte incontroversa. Depósito judicial da parte incontroversa dos haveres, p. 111
Parte prática, p. 153
Parte teórica, p. 13
Pedido indenizatório na ação dissolutória, p. 94
Penhora de quota ou ações do sócio, p. 25
Perícia. Necessidade de realização de perícia, p. 137
Perito. Nomeação de perito, p. 109
Petição inicial. Instrução, p. 49
Ponto comercial. Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial, p. 116
Prática. Certidão do escrivão, p. 187
Prática. Contestação, p. 163
Prática. Decisão sobre especificação de prova, p. 171
Prática. Despacho de vista, p. 167
Prática. Despacho inicial, p. 159
Prática. Especificação de provas pela autora, p. 173
Prática. Especificação de provas pelos réus, p. 175
Prática. Parte prática, p. 153
Prática. Petição inicial, p. 155
Prática. Réplica à contestação, p. 169
Prática. Saneamento do processo, p. 177
Prática. Sentença, p. 181
Prática. Termo de audiência de conciliação, instrução e julgamento, p. 179
Prática. Termo de audiência de mediação, p. 161
Prazo para contestação e dobra de prazo, p. 93
Prazo prescricional na apuração de haveres, p. 35
Prescrição. Prazo prescricional na apuração de haveres, p. 35
Pressupostos processuais da ação dissolutória, p. 28
Procedimento comum. Contestação e procedimento comum, p. 85
Procedimento na apuração de haveres, p. 99

Q

Quota. Penhora de quota ou ações do sócio, p. 25

R

Recesso. Direito de recesso, p. 127
Recesso. Legitimação do sócio que não exerceu o direito de retirada ou recesso, p. 67
Recesso. Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso, p. 37
Reconvenção na ação dissolutória, p. 96
Referências, p. 189
Resolução da sociedade. Data, p. 101
Resolução da sociedade. Datas, p. 119
Resolução e/ou apuração de haveres, p. 47
Retirada. Data da retirada imotivada, p. 123
Retirada. Data da retirada por justa causa, p. 129
Retirada. Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso, p. 37
Reunião de sócios. Data da assembleia ou da reunião de sócios, na exclusão extrajudicial, p. 131
Revisão da data da resolução e do critério de apuração de haveres, p. 141

S

Sociedade anônima de capital aberto. Dissolução parcial, p. 54
Sociedade de capital fechado. Dissolução parcial, p. 53
Sociedade de fato e condomínio, p. 34
Sociedade empresária, p. 15
Sociedade. Casos de dissolução parcial, p. 22
Sociedade. Citação dos sócios dispensa a da sociedade, p. 77
Sociedade. Contrato bilateral e plurilateral de sociedade, p. 17
Sociedade. Contrato de sociedade no Código Civil, p. 19
Sociedade. Data da resolução da sociedade, p. 101
Sociedade. Dissolução de sociedade, p. 21
Sociedade. Dissolução total, p. 21
Sociedade. Indenização a pedido da sociedade, p. 94
Sociedade. Ingresso. Legitimação do espólio ou sucessores não admitidos a ingressar na sociedade, p. 65
Sócio excluído. Legitimação do sócio excluído, p. 71
Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso, p. 37
Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso, p. 37
Sócio falido. Legitimação do espólio do sócio falecido, p. 61
Sócio. Indenização a pedido do sócio, p. 95
Sócio. Penhora de quota ou ações do sócio, p. 25
Sócios. Citação dos sócios dispensa a da sociedade, p. 77
Sucessão. Legitimação do espólio ou sucessores não admitidos a ingressar na sociedade, p. 65
Sucessor. Legitimação dos sucessores do falecido, p. 63
Sucessor. Valor devido ao ex-sócio, ao espólio ou aos sucessores, p. 143

T

Teoria. Parte teórica, p. 13

V

Valor apurado. Correção monetária dos valores apurados e juros contratuais ou legais, p. 145
Valor devido ao ex-sócio, ao espólio ou aos sucessores, p. 143
Valor patrimonial do balanço de determinação, p. 133