Jurisdição e Processo II - Reformas Processuais, Ordinarização e Racionalismo

Coordenador: Jeferson Dytz Marin

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Jeferson Dytz Marin

ISBN: 978853622373-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 340grs.

Número de páginas: 260

Publicado em: 05/02/2009

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Nesta obra:

• O Estado e a Crise Jurisdicional: a Influência Racional-Romanista no Direito Processual Moderno;
• O Estado e o Direito de Punir;
• Racionalismo e Processo Civil: em Busca da Verdade Impossível;
• Para um Cível Possível: Reflexões sobre a Atuação do Ministério Público como Custos Legis;
• O Meio Ambiente e a Sociedade de Risco: as Liminares nas Ações Ambientais;
• A Lei 11.382/06 e os Embargos do Executado na Execução para Pagamento de Quantia Certa;
• O Novo Conceito Legal de Sentença e suas Repercussões Recursais: Primeiras Experiências com a Apelação por Instrumento;
• A Reclamação no Sistema Processual Civil Brasileiro como Expediente de Correção a Desobediências às Decisões e às Competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça;
• A Efetividade da Jurisdição;
• Dos Princípios da Cooperação e da Razoável Duração do Processo e sua Necessária Aplicação para a Resolução da Lide;
• Coisa Julgada Inconstitucional;
• Penhora On line: discussões Acerca do uso do Novo Sistema no Poder Judiciário;
• Fungibilidade das Tutelas de Urgência.

Autor(es)

COORDENADOR:

Jeferson Dytz Marin - Doutorando em Direito – Unisinos/SP; Mestre em Direito – Unisc/RS; Especialista em Direito Processual – UCS/RS; Coordenador da Pós-graduação em Direito Processual e Direito Empresarial da UCS/RS; Advogado; membro do IEM-RS.
 
COLABORADORES:

Alécio Silveira Nogueira -
Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Professor da Escola Superior do Ministério Público; mestrando em Direito – PUCRS.
Alice Hoffmann Peruffo - Pós-graduanda em Direito Processual da UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Carvi – campus Universitário da Região dos Vinhedos.
Eduardo Coral Viegas - Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul; Mestre em Direito Ambiental pela UCS – Universidade de Caxias do Sul; Professor em cursos de Especialização. Autor dos livros: Visão Jurídica da Água e Gestão da Água e Princípios Ambientais.
Fabio Milman - Mestre em Direito pela PUCRS; Professor da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris; na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP; na Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul – Femargs; Professor em diversos cursos de pós-gradução. Publicou as seguintes obras: Franchising, Livraria do Advogado, 1996; Improbidade Processual, Forense, 2007 e Partes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros, Verbo Jurídico, 2007; Advogado.
Jânia Maria Lopes Saldanha - Doutora em Direito; Professora do Programa de Pós-graduação em Direito e do curso de Direito da Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; Advogada.
Luís Gustavo Andrade Madeira - Professor e Orientador do curso de Direito da PUCRS e da Especialização em Direito Processual da UCS – Universidade de Caxias do Sul; Advogado.
Luciane Sinhorini Domingues - Especialista em Direito Processual na UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Carvi – campus Universitário da Região dos Vinhedos.
Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli - Especialista em Direito Processual na UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Carvi – campus Universitário da Região dos Vinhedos.
Mariana Pacheco Machado - Mestra em Direito da Unisinos; Advogada.
Melissa Demari - Professora da UCS – Universidade de Caxias do Sul; Advogada; Mestra em Direito – Unisinos – Universidade do Vale dos Sinos.
Miguel Ângelo Santin - Professor e Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de Caxias do Sul em Bento Gonçalves; Advogado Criminalista; Mestre em Desenvolvimento Regional – Unisc.
Mônica Casagranda Somensi - Especialista em Direito Processual da UCS – Universidade de Caxias do Sul, no Carvi – campus Universitário da Região dos Vinhedos; Advogada.
Patrícia Montemezzo - Professora da Universidade de Caxias do Sul – UCS; Advogada; Mestra em Direito Ambientalpela UCS – Universidade de Caxias do Sul.
Sheila Pegoraro - Especialista em Direito Processual na Universidade de Caxias do Sul – UCS, no campus Universitário da Região dos Vinhedos – Carvi; Advogada.

Sumário

O ESTADO E A CRISE JURISDICIONAL: A INFLUÊNCIA RACIONAL- ROMANISTA NO DIREITO PROCESSUAL MODERNO - Jeferson Dytz Marin, p. 17

O ESTADO E O DIREITO DE PUNIR - Miguel Ângelo Santin, p. 43

RACIONALISMO E PROCESSO CIVIL: EM BUSCA DA VERDADE IMPOSSÍVEL - Melissa Demari, p. 57

PARA UM CÍVEL POSSÍVEL: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS - Alécio Silveira Nogueira, p. 79

O MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE DE RISCO: AS LIMINARES NAS AÇÕES AMBIENTAIS - Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101

A LEI 11.382/06 E OS EMBARGOS DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA - Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117

O NOVO CONCEITO LEGAL DE SENTENÇA E SUAS REPERCUSSÕES RECURSAIS: PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS COM A APELAÇÃO POR INSTRUMENTO - Fabio Milman, p. 145

A RECLAMAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO COMO EXPEDIENTE DE CORREÇÃO A DESOBEDIÊNCIAS ÀS DECISÕES E ÀS COMPETÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161

A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO - Alice Hoffmann Peruffo, p. 175

DOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE - Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL - Luciane Sinhorini Domingues, p. 203

PENHORA ON LINE: DISCUSSÕES ACERCA DO USO DO NOVO SISTEMA NO PODER JUDICIÁRIO - Sheila Pegoraro, p. 219

FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA - Mônica Casagranda Somensi, p. 235

Índice alfabético

A

  • A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
  • A efetividade da jurisdição. Alice Hoffmann Peruffo, p. 175
  • A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
  • Ação ambiental. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
  • Alécio Silveira Nogueira. Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis, p. 79
  • Alice Hoffmann Peruffo. A efetividade da jurisdição, p. 175
  • Apelação por instrumento. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145

C

  • Coisa julgada inconstitucional. Luciane Sinhorini Domingues, p. 203
  • Conceito. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145
  • Constitucional. Coisa julgada inconstitucional. Luciane Sinhorini Domingues, p. 203
  • Cooperação. Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide. Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191
  • Crise jurisdicional. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
  • Custos legis. Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis. Alécio Silveira Nogueira, p. 79

D

  • Direito Romano. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
  • Direito de punir. O Estado e o direito de punir. Miguel Ângelo Santin, p. 43
  • Direito processual moderno. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
  • Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide. Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191

E

  • Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais, p. 101
  • Efetividade. Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis. Alécio Silveira Nogueira, p. 79
  • Efetividade da jurisdição. Alice Hoffmann Peruffo, p. 175
  • Embargos do executado. A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
  • Estado e o direito de punir. Miguel Ângelo Santin, p. 43
  • Estado moderno. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
  • Execução. A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
  • Execução. Penhora on line: discussões acerca do uso do novo sistema no Poder Judiciário. Sheila Pegoraro, p. 219

F

  • Fabio Milman. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento, p. 145
  • Fungibilidade das tutelas de urgência. Mônica Casagranda Somensi, p. 235

J

  • Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado. A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa, p. 117
  • Jeferson Dytz Marin. O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno, p. 17
  • Jurisdição. A efetividade da jurisdição. Alice Hoffmann Peruffo, p. 175

L

  • Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
  • Liminar. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
  • Luciane Sinhorini Domingues. Coisa julgada inconstitucional, p. 203
  • Luís Gustavo Andrade Madeira. A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, p. 161

M

  • Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli. Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide, p. 191
  • Meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
  • Melissa Demari. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível, p. 57
  • Miguel Ângelo Santin. O Estado e o direito de punir, p. 43
  • Ministério Público. Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis. Alécio Silveira Nogueira, p. 79
  • Mito. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57
  • Mônica Casagranda Somensi. Fungibilidade das tutelas de urgência, p. 235

O

  • O Estado e a crise jurisdicional: a influência racional-romanista no direito processual moderno. Jeferson Dytz Marin, p. 17
  • O Estado e o direito de punir. Miguel Ângelo Santin, p. 43
  • O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
  • O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145
  • Organização social. O Estado e o direito de punir. Miguel Ângelo Santin, p. 43

P

  • Pagamento por quantia certa. A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa. Jânia Maria Lopes Saldanha e Mariana Pacheco Machado, p. 117
  • Para um cível possível: reflexões sobre a atuação do Ministério Público como custos legis. Alécio Silveira Nogueira, p. 79
  • Patrícia Montemezzo e Eduardo Coral Viegas. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais, p. 101
  • Penhora on line: discussões acerca do uso do novo sistema no Poder Judiciário. Sheila Pegoraro, p. 219
  • Poder Judiciário. Penhora on line: discussões acerca do uso do novo sistema no Poder Judiciário. Sheila Pegoraro, p. 219
  • Processo civil. A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
  • Processo civil. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57

R

  • Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57
  • Razoável duração do processo. Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide. Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191
  • Reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
  • Recurso. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145
  • Resolução da lide. Dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo e sua necessária aplicação para a resolução da lide. Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli, p. 191
  • Risco. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101

S

  • STF. A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
  • STJ. A reclamação no sistema processual civil brasileiro como expediente de correção a desobediências às decisões e às competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Luís Gustavo Andrade Madeira, p. 161
  • Sentença. O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento. Fabio Milman, p. 145
  • Sheila Pegoraro. Penhora on line: discussões acerca do uso do novo sistema no Poder Judiciário, p. 219
  • Sociedade. O meio ambiente e a sociedade de risco: as liminares nas ações ambientais. Eduardo Coral Viegas e Patrícia Montemezzo, p. 101
  • Sociedade. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57

T

  • Tutela de urgência. Fungibilidade das tutelas de urgência. Mônica Casagranda Somensi, p. 235

V

  • Verdade. Racionalismo e processo civil: em busca da verdade impossível. Melissa Demari, p. 57

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