Direito Civil na Pós-Modernidade Jurídica

2ª Edição - Revista e Atualizada Lucas Abreu Barroso

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Ficha técnica

Autor(es): Lucas Abreu Barroso

ISBN v. impressa: 978655605055-3

ISBN v. digital: 978655605008-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 20/05/2020

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

Capítulo 1 – O DIREITO-PRAXE COMO CONCEPÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA CIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA

A Insuficiência dos Métodos Interpretativos Tradicionais O Paradigma do Método Hermenêutico para o Direito Contemporaneidade, um Contexto Alinear, e a Necessidade de um Novo Modelo Hermenêutico Superando a Crise do Direito por Meio da Razão Teórico- -Prática

Capítulo 2 – BRASIL: A DIFÍCIL CAMINHADA DA DEMOC­RATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

A Constituição Federal de 1988 e os Novos Direitos no Brasil O Código Civil de 2002 e o Descompasso com a Organização Social O Reconhecimento das Uniões Civis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo Supremo Tribunal Federal Repercussões Judiciais e Administrativas do Julgamento da ADI 4.277

Capítulo 3 – A CAUSALIDADE JURÍDICA DIANTE DOS RISCOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO

Teorias do Risco A Proteção Jurídica do Consumidor Risco, Relações de Consumo e Causalidade Jurídica Conclusão: Solidarização e Socialização pelos Danos

Capítulo 4 – A TEORIA DO CONTRATO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL

À Guisa de Introdução A Teoria Constitucional do Direito O Direito Civil Constitucional A Teoria do Contrato no Paradigma Constitucional

Capítulo 5 – CAUSA E FUNÇÃO SOCIAL: A ORDEM PÚBLICA E O INTERESSE COLETIVO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Capítulo 6 – O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA E OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

A Pessoa com Deficiência em Busca de Identidade e Inclusão na Sociedade de Consumo Intertextualidade entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor Os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais e a não Discriminação do Consumidor com Deficiência

Capítulo 7 – A REPARAÇÃO INTEGRAL AO CONSUMIDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

Introdução (Ambiência e Método) A Pós-Modernidade e a Sociedade de Consumo (ou, o Tempo do Aqui e do Agora) Risco: da Previsibilidade Inerente à Imprevisibilidade Constante O Dano e a Responsabilidade O Fato do Produto e do Serviço e os Tribunais brasileiros O Entendimento do Superior Tribunal de Justiça Conclusão Propositiva

Capítulo 8 – O DANO PSÍQUICO NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO

Sociedade do Risco e Danos à Pessoa Humana A Reparação por Danos no Direito da Responsabilidade Civil O Dano Psíquico como Modalidade de Dano Juridicamente Reparável

Capítulo 9 – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: O PROCEDI­MENTO PARA ALÉM DA DESJUDICIALIZAÇÃO

A Função Social da Posse A Propriedade Desfuncionalizada e a Posse Qualificada O Procedimento para Além da Desjudicialização

Capítulo 10 – O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A CRISE DA AUTONOMIA DO DIREITO NO HORIZONTE HUMANO E CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE

Capítulo 11 – A LICENÇA-PATERNIDADE E A DEMANDA POR EQUIDADE NA FORMAÇÃO SOCIOAFETIVA DE VÍNCULO FAMILIAR POR ADOÇÃO

Das Fraturas Sociais Emergem Problemas Ignorados pelo Legislador A Norma que Afaga, Ainda Discrimina Uma Relação que se Constrói pela Convivência.

Autor(es)

AUTOR

LUCAS ABREU BARROSO

Doutor em Direito pela Pon­tifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Espírito Santo. Lí-der do Grupo de Pesquisa “O direito civil na pós-moder-nidade jurídica”. Advogado.

COAUTORES:

Brígida Roldi Passamani

Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva

Eini Rovena Dias

Lúcio Moreira Andrade

Marcos Catalan

Morgana Neves de Jesus

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Sumário

Capítulo 1 - O DIREITO-PRAXE COMO CONCEPÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA CIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA/ Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13

1 A INSUFICIÊNCIA DOS MÉTODOS INTERPRETATIVOS TRADICIONAIS, p. 13

2 O PARADIGMA DO MÉTODO HERMENÊUTICO PARA O DIREITO, p. 16

3 CONTEMPORANEIDADE, UM CONTEXTO ALINEAR, E A NECESSIDADE DE UM NOVO MODELO HERMENÊUTICO, p. 20

4 SUPERANDO A CRISE DO DIREITO POR MEIO DA RAZÃO TEÓRICO-PRÁTICA, p. 22

5 REFERÊNCIAS, p. 26

Capítulo 2 ‒ BRASIL: A DIFÍCIL CAMINHADA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL - Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29

1 INTRODUÇÃO, p. 29

2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS NOVOS DIREITOS NO BRASIL, p. 31

3 O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O DESCOMPASSO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, p. 34

4 O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES CIVIS ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 37

5 REPERCUSSÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO JULGAMENTO DA ADI 4.277, p. 44

6 CONCLUSÃO, p. 46

7 REFERÊNCIAS, p. 49

Capítulo 3 ‒ A CAUSALIDADE JURÍDICA DIANTE DOS RISCOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO - Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51

1 INTRODUÇÃO, p. 51

2 TEORIAS DO RISCO, p. 53

3 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR, p. 55

4 RISCO, RELAÇÕES DE CONSUMO E CAUSALIDADE JURÍDICA, p. 59

5 CONCLUSÃO: SOLIDARIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO PELOS DANOS, p. 63

6 REFERÊNCIAS, p. 64

Capítulo 4 ‒ A TEORIA DO CONTRATO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL - Lucas Abreu Barroso, p. 65

1 À GUISA DE INTRODUÇÃO, p. 65

2 A TEORIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO, p. 66

3 O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, p. 71

4 A TEORIA DO CONTRATO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL, p. 76

5 PALAVRAS CONCLUSIVAS, p. 81

6 REFERÊNCIAS, p. 82

Capítulo 5 ‒ CAUSA E FUNÇÃO SOCIAL: A ORDEM PÚBLICA E O INTERESSE COLETIVO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - Lucas Abreu Barroso, p. 85

Capítulo 6 ‒ O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA E OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91

1 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM BUSCA DE IDENTIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO, p. 91

2 INTERTEXTUALIDADE ENTRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 98

3 OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E A NÃO DISCRIMINAÇÃO DO CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA, p. 103

4 REFERÊNCIAS, p. 112

Capítulo 7 ‒ A REPARAÇÃO INTEGRAL AO CONSUMIDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO - Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115

1 INTRODUÇÃO (AMBIÊNCIA E MÉTODO), p. 115

2 A PÓS-MODERNIDADE E A SOCIEDADE DE CONSUMO (OU, O TEMPO DO AQUI E DO AGORA), p. 119

3 RISCO: DA PREVISIBILIDADE INERENTE À IMPREVISIBILIDADE CONSTANTE, p. 122

4 O DANO E A RESPONSABILIDADE, p. 124

5 O FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, p. 126

6 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 126

7 CONCLUSÃO PROPOSITIVA, p. 128

8 REFERÊNCIAS, p. 129

Capítulo 8 ‒ O DANO PSÍQUICO NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO - Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131

1 INTRODUÇÃO, p. 131

2 SOCIEDADE DO RISCO E DANOS À PESSOA HUMANA, p. 132

3 A REPARAÇÃO POR DANOS NO DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 140

4 O DANO PSÍQUICO COMO MODALIDADE DE DANO JURIDICAMENTE REPARÁVEL, p. 147

5 CONCLUSÃO, p. 154

6 REFERÊNCIAS, p. 155

Capítulo 9 ‒ USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: O PROCEDIMENTO PARA ALÉM DA DESJUDICIALIZAÇÃO - Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159

1 INTRODUÇÃO, p. 159

2 A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, p. 161

3 A PROPRIEDADE DESFUNCIONALIZADA E A POSSE QUALIFICADA, p. 163

4 O PROCEDIMENTO PARA ALÉM DA DESJUDICIALIZAÇÃO, p. 165

5 CONCLUSÃO, p. 171

6 REFERÊNCIAS, p. 172

Capítulo 10 ‒ O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A CRISE DA AUTONOMIA DO DIREITO NO HORIZONTE HUMANO E CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE - Lucas Abreu Barroso, p. 175

Capítulo 11 ‒ A LICENÇA-PATERNIDADE E A DEMANDA POR EQUIDADE NA FORMAÇÃO SOCIOAFETIVA DE VÍNCULO FAMILIAR POR ADOÇÃO - Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185

1 DAS FRATURAS SOCIAIS EMERGEM PROBLEMAS IGNORADOS PELO LEGISLADOR, p. 185

2 A NORMA QUE AFAGA, AINDA DISCRIMINA, p. 188

3 UMA RELAÇÃO QUE SE CONSTRÓI PELA CONVIVÊNCIA, p. 189

4 REFERÊNCIAS, p. 192

Índice alfabético

A

  • A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51
  • A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. A proteção jurídica do consumidor, p. 55
  • A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Conclusão: solidarização e socialização pelos danos, p. 63
  • A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Introdução, p. 51
  • A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Referências, p. 64
  • A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Risco, relações de consumo e causalidade jurídica, p. 59
  • A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Teorias do risco, p. 53
  • A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
  • A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. A norma que afaga, ainda discrimina, p. 188
  • A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Das fraturas sociais emergem problemas ignorados pelo legislador, p. 185
  • A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Referências, p. 192
  • A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Uma relação que se constrói pela convivência, p. 189
  • A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
  • A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. A pós-modernidade e a sociedade de consumo (ou, o tempo do aqui e do agora), p. 119
  • A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. Conclusão propositiva, p. 128
  • A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. Introdução (ambiência e método), p. 115
  • A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. O dano e a responsabilidade, p. 124
  • A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 126
  • A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. O fato do produto e do serviço e os tribunais brasileiros, p. 126
  • A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. Referências, p. 129
  • A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. Risco: da previsibilidade inerente à imprevisibilidade constante, p. 122
  • A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso, p. 65
  • A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. À guisa de introdução, p. 65
  • A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. A teoria constitucional do direito, p. 66
  • A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. A teoria do contrato no paradigma constitucional, p. 76
  • A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. O direito civil constitucional, p. 71
  • A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. Palavras conclusivas, p. 81
  • A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. Referências, p. 82
  • Adoção. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
  • Autonomia do direito. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175

B

  • Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
  • Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. Introdução, p. 29
  • Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. A Constituição Federal de 1988 e os novos direitos no Brasil, p. 31
  • Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. Conclusão, p. 46
  • Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. O Código Civil de 2002 e o descompasso com a organização social, p. 34
  • Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. O reconhecimento das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal, p. 37
  • Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. Referências, p. 49
  • Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. Repercussões judiciais e administrativas do julgamento da ADI 4.277, p. 44
  • Brígida Roldi Passamani. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
  • Brígida Roldi Passamani. Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159
  • Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Lucas Abreu Barroso. A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51

C

  • Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85
  • Causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51
  • Consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
  • Consumidor. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
  • Consumo. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
  • Contrato. A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso, p. 65

D

  • Dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
  • Democratização. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
  • Desjudicialização. Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159
  • Direito civil. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
  • Direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175

E

  • Educação. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
  • Eini Rovena Dias. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131

F

  • Família. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
  • Família. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175
  • Fato do produto e do serviço. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
  • Função social. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85

H

  • Hermenêutica. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13

I

  • Interesse coletivo. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85

L

  • Licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
  • Lucas Abreu Barroso, A teoria do contrato no paradigma constitucional, p. 65
  • Lucas Abreu Barroso. A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51
  • Lucas Abreu Barroso. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
  • Lucas Abreu Barroso. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
  • Lucas Abreu Barroso. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
  • Lucas Abreu Barroso. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais, p. 85
  • Lucas Abreu Barroso. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
  • Lucas Abreu Barroso. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
  • Lucas Abreu Barroso. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade, p. 175
  • Lucas Abreu Barroso. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13
  • Lucas Abreu Barroso. Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159
  • Lúcio Moreira Andrade. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
  • Lúcio Moreira Andrade. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29

M

  • Marcos Catalan. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
  • Marcos Catalan. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
  • Morgana Neves de Jesus. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13

N

  • Necessidades especiais. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91

O

  • O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
  • O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. A pessoa com deficiência em busca de identidade e inclusão na sociedade de consumo, p. 91
  • O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Intertextualidade entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor, p. 98
  • O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Os contratos de prestação de serviços educacionais e a não discriminação do consumidor com deficiência, p. 103
  • O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Referências, p. 112
  • O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
  • O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. A reparação por danos no direito da responsabilidade civil, p. 140
  • O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. Conclusão, p. 154
  • O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. Introdução, p. 131
  • O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. O dano psíquico como modalidade de dano juridicamente reparável, p. 147
  • O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. Referências, p. 155
  • O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. Sociedade do risco e danos à pessoa humana, p. 132
  • O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175
  • O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13
  • Ordem pública. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85

P

  • Pablo Malheiros da Cunha Frota. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
  • Pablo Malheiros da Cunha Frota. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13
  • Paradigma constitucional. A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso, p. 65
  • Pós-modernidade. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175
  • Prestação de serviços educacionais. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91

R

  • Relação contratual. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85
  • Relações civis. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
  • Reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115

S

  • Sociedade de consumo. A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51
  • Socioafetividade. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185

T

  • Teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso, p. 65

U

  • Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159
  • Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. A função social da posse, p. 161
  • Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. A propriedade desfuncionalizada e a posse qualificada, p. 163
  • Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. Conclusão, p. 171
  • Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. Introdução, p. 159
  • Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. O procedimento para além da desjudicialização, p. 165
  • Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. Referências, p. 172

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Capa do livro: Atualidades de Direito Civil, Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

Atualidades de Direito Civil

 Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto CamblerISBN: 978853622069-7Páginas: 368Publicado em: 11/07/2008

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