Argumentação no STF - Uma Contribuição da Filosofia no Direito à Racionalidade Jurídica

Fernando Rister de Sousa Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima

ISBN v. impressa: 978655605013-3

ISBN v. digital: 978655605179-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 107grs.

Número de páginas: 86

Publicado em: 19/06/2020

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Este livro é parte do resultado de um Projeto de Pesquisa finan­ciado pela CAPES, na área de Filosofia do Direito, cujo escopo foi analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF com o objetivo de descrever a racionalidade da Suprema Corte brasileira por meio da classificação dos argumentos utilizados nas decisões analisadas segundo a pragmática de autoria do filósofo linguista Charles Peirce. Para o levantamento empírico, por meio dos métodos de pesquisa, utilizou-se da investigação documen­tal, coletada de precedentes judiciais do STF. Os resultados da in­vestigação basicamente foram: (i) uma proposta de classificação dos argumentos utilizados pelos acórdãos em três grupos: in­terpretante energético, interpretante emocional e interpretante lógico; (ii) uma nova leitura do processo decisional no STF.

Autor(es)

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Doutor em Direito pela PUC-SP com Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Pres­biteriana Mackenzie (UPM). Coordenador de Estágios e Protagonismo Estudantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Profes­sor Permanente do Mestra­do em Direito da Sociedade da Informação e da Escola de Direito das Faculdades Me­tropolitanas Unidas (FMU). Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFIL).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

METODOLOGIA, p. 15

1 DA SEMIÓTICA JURÍDICA, p. 19

1.1 DA PRAGMÁTICA JURÍDICA NO CONTEXTO DO PROCESSO JUDICIAL, p. 23

1.2 PRAGMÁTICA JURÍDICA COMO METODOLOGIA, p. 25

1.3 A SEMIOSE COMUNICACIONAL NOS PRECEDENTES ANALISADOS, p. 27

2 PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO PELAS CATEGORIAS PEIRCEANAS, p. 35

3 DO SIGNO À IDEOLOGIA, p. 57

REFERÊNCIAS, p. 63

APÊNDICE - PLANILHA DAS DECISÕES ANALISADAS, p. 65

Índice alfabético

A

  • Apêndice - Planilha das decisões analisadas, p. 65
  • Argumentação. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35

C

  • Categoria peirceana. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35
  • Comunicação. Semiose comunicacional nos precedentes analisados, p. 27

D

  • Direito. Semiótica jurídica, p. 19
  • Discurso jurídico. Pragmática jurídica no contexto do processo judicial, p. 23

H

  • Hermenêutica. Pragmática jurídica como metodologia, p. 25

I

  • Ideologia. Signo à ideologia, p. 57
  • Interpretação. Pragmática jurídica como metodologia, p. 25
  • Introdução, p. 13

M

  • Metodologia, p. 15
  • Metodologia. Pragmática jurídica como metodologia, p. 25

P

  • Peirce. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35
  • Pesquisa. Metodologia, p. 15
  • Planilha das decisões analisadas - Apêndice, p. 65
  • Pragmática jurídica como metodologia, p. 25
  • Pragmática jurídica no contexto do processo judicial, p. 23
  • Precedentes. Semiose comunicacional nos precedentes analisados, p. 27
  • Processo judicial. Pragmática jurídica no contexto do processo judicial, p. 23
  • Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peircea-nas, p. 35

R

  • Referências, p. 63

S

  • Semiose comunicacional nos precedentes analisados, p. 27
  • Semiótica jurídica, p. 19
  • Signo à ideologia, p. 57
  • Signo. Semiótica jurídica, p. 19
  • Sistematização. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35

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