Argumentação no STF - Uma Contribuição da Filosofia no Direito à Racionalidade Jurídica
Fernando Rister de Sousa LimaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima
ISBN v. impressa: 978655605013-3
ISBN v. digital: 978655605179-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 107grs.
Número de páginas: 86
Publicado em: 19/06/2020
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
Sinopse
Este livro é parte do resultado de um Projeto de Pesquisa financiado pela CAPES, na área de Filosofia do Direito, cujo escopo foi analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF com o objetivo de descrever a racionalidade da Suprema Corte brasileira por meio da classificação dos argumentos utilizados nas decisões analisadas segundo a pragmática de autoria do filósofo linguista Charles Peirce. Para o levantamento empírico, por meio dos métodos de pesquisa, utilizou-se da investigação documental, coletada de precedentes judiciais do STF. Os resultados da investigação basicamente foram: (i) uma proposta de classificação dos argumentos utilizados pelos acórdãos em três grupos: interpretante energético, interpretante emocional e interpretante lógico; (ii) uma nova leitura do processo decisional no STF.
Autor(es)
FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
Doutor em Direito pela PUC-SP com Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Coordenador de Estágios e Protagonismo Estudantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e da Escola de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFIL).
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
METODOLOGIA, p. 15
1 DA SEMIÓTICA JURÍDICA, p. 19
1.1 DA PRAGMÁTICA JURÍDICA NO CONTEXTO DO PROCESSO JUDICIAL, p. 23
1.2 PRAGMÁTICA JURÍDICA COMO METODOLOGIA, p. 25
1.3 A SEMIOSE COMUNICACIONAL NOS PRECEDENTES ANALISADOS, p. 27
2 PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO PELAS CATEGORIAS PEIRCEANAS, p. 35
3 DO SIGNO À IDEOLOGIA, p. 57
REFERÊNCIAS, p. 63
APÊNDICE - PLANILHA DAS DECISÕES ANALISADAS, p. 65
Índice alfabético
A
- Apêndice - Planilha das decisões analisadas, p. 65
- Argumentação. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35
C
- Categoria peirceana. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35
- Comunicação. Semiose comunicacional nos precedentes analisados, p. 27
D
- Direito. Semiótica jurídica, p. 19
- Discurso jurídico. Pragmática jurídica no contexto do processo judicial, p. 23
H
- Hermenêutica. Pragmática jurídica como metodologia, p. 25
I
- Ideologia. Signo à ideologia, p. 57
- Interpretação. Pragmática jurídica como metodologia, p. 25
- Introdução, p. 13
M
- Metodologia, p. 15
- Metodologia. Pragmática jurídica como metodologia, p. 25
P
- Peirce. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35
- Pesquisa. Metodologia, p. 15
- Planilha das decisões analisadas - Apêndice, p. 65
- Pragmática jurídica como metodologia, p. 25
- Pragmática jurídica no contexto do processo judicial, p. 23
- Precedentes. Semiose comunicacional nos precedentes analisados, p. 27
- Processo judicial. Pragmática jurídica no contexto do processo judicial, p. 23
- Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peircea-nas, p. 35
R
- Referências, p. 63
S
- Semiose comunicacional nos precedentes analisados, p. 27
- Semiótica jurídica, p. 19
- Signo à ideologia, p. 57
- Signo. Semiótica jurídica, p. 19
- Sistematização. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35
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