Eleições e Religião - Abuso de Poder Religioso nas Eleições

Mateus Barbosa Gomes Abreu

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Ficha técnica

Autor(es): Mateus Barbosa Gomes Abreu

ISBN v. impressa: 978655605159-8

ISBN v. digital: 978655605141-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 10/07/2020

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

Para muito além do exercício do sufrágio popular, em uma democracia, as eleições representam a oportunidade para a sociedade escolher os rumos que pretende seguir, indicando se deseja manter ou romper com a sistemática vigente. Esta premissa, aparentemente simples, repre­senta um grande desafio em um país de dimensões continentais como o Brasil, fortemente marcado por patrimonialismo na gestão pública e corrupção em todos os setores.

A presente obra tem por objetivo a discussão, em uma análise multi­disciplinar, de questões fundamentais para a probidade das eleições e a preservação dos pilares da própria democracia, tendo como ponto central a discussão sobre o abuso de poder religioso no Brasil, o que, notadamente, coloca em risco a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores.

O tema apresenta relevância, em especial, pela instabilidade decisória dos Tribunais Eleitorais brasileiros, com decisões ainda bastante incipientes e cujos fundamentos variam bastante, ora em função da ausência de previsão normativa do abuso de poder religioso, ora em razão da dificul­dade de reconhecer os elementos necessários para a sua configuração, somente para referir alguns exemplos de dificuldades que o tema enseja.

Partindo destas premissas, a obra apresenta embasadas reflexões sobre relações de poder (nos clássicos, na filosofia política e na sociologia), bem como sobre isonomia e legitimidade das eleições, uso e abuso de poder, corrupção no processo eleitoral e o controle jurisdicional dos abusos de poder nas disputas eleitorais, tendo em conta a peculiar as­censão das Instituições e lideranças religiosas enquanto agentes de in­fluência no contexto das eleições.

Autor(es)

MATEUS BARBOSA GOMES ABREU

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito do Estado (JusPodivm). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Membro do Colegiado de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Parecerista das Revistas Interesse Público (Editora Fórum), Constituição, Economia e De­senvolvimento (ABDConst), Publicum (UERJ) e Estudos Institucionais (UFRJ). Mem­bro do Conselho Editorial da Editora Dom Modesto (Blumenau/SC). Advogado, consultor jurídico e profes­sor universitário. Website: www.mateusabreu.com.br Contato: contato@mateusabreu.com.br

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

1 - INTRODUÇÃO, p. 21

2 - REFLEXÕES ACERCA DO ´PODER´ NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 25

2.1 NOTAS INICIAIS SOBRE O ´PODER´, p. 25

2.2 O PODER NAS TIPOLOGIAS CLÁSSICA E MODERNA, p. 29

2.3 O PODER: REVISITANDO AS PRINCIPAIS ABORDAGENS TEÓRICAS DA FILOSOFIA POLÍTICA, p. 33

2.3.1 A Abordagem Substancialista, no Prisma de Thomas Hobbes, p. 33

2.3.2 A Perspectiva Subjetivista, Sob a Ótica de John Locke, p. 35

2.3.3 A Concepção Relacional, na Visão de Robert Dahl, p. 37

2.4 CONCEPÇÕES SOBRE O PODER EM MAX WEBER, PIERRE BOURDIEU E MICHEL FOUCAULT, p. 38

2.4.1 O Poder na Perspectiva de Max Weber, p. 38

2.4.2 O Poder Simbólico, em Pierre Bourdieu, p. 41

2.4.3 A Analítica do Poder, de Michel Foucault, p. 44

2.5 AS RELAÇÕES DE PODER E A PRESERVAÇÃO DA ISONOMIA E DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 46

2.6 POR UMA DEFINIÇÃO ACERCA DO USO E ABUSO DE PODER NA ESFERA ELEITORAL, p. 53

2.7 AS FORMAS TÍPICAS DE ABUSO DE PODER NO ÂMBITO ELEITORAL BRASILEIRO, p. 64

2.7.1 Abuso de Poder Econômico, p. 71

2.7.2 Abuso de Poder Político, p. 75

2.7.3 Abuso de Poder nos Meios de Comunicação Social, p. 80

3 - A RELIGIÃO EM XEQUE: A LAICIDADE E O DISCURSO RELIGIOSO NA ESFERA POLÍTICA, p. 87

3.1 CONSIDERAÇÕES ELEMENTARES ACERCA DE RELIGIÃO E LAICIDADE ESTATAL, p. 87

3.2 BREVES NOTAS SOBRE AS ESPÉCIES DE LIDERANÇA RELIGIOSA, p. 105

3.3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, p. 107

3.4 A ASCENSÃO EVANGÉLICA NO BRASIL COMO UMA NOVA FORÇA POLÍTICA, p. 126

4 - ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL, p. 139

4.1 NOTAS ILUSTRATIVAS SOBRE A INTERFERÊNCIA RELIGIOSA NO PLEITO ELEITORAL EM ESTADOS ESTRANGEIROS, p. 140

4.1.1 Alemanha, p. 142

4.1.2 Argentina, p. 144

4.1.3 Espanha, p. 146

4.1.4 Estados Unidos da América, p. 149

4.1.5 México, p. 157

4.1.6 Paraguai, p. 162

4.2 O ESTADO DAS COISAS: O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, p. 163

5 - POR UMA TEORIA DO ABUSO DE PODER RELIGIOSO, p. 191

5.1 O ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES: FORMAS TÍPICAS E ATÍPICAS. LIMITES E POSSIBILIDADES DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE LEGISLATIVO E JURISDICIONAL, p. 194

5.2 ABUSO DE PODER RELIGIOSO NAS DISPUTAS ELEITORAIS: DEFINIÇÃO. O ABUSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA. DISTINÇÃO ENTRE O ABUSO DE PODER RELIGIOSO E AS FORMAS TÍPICAS, p. 197

5.3 ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO CONTEXTO ELEITORAL E A HERMENÊUTICA: O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E O REPUBLICANO. A BUSCA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA. O CONTROLE JURISDICIONAL DO ABUSO DE PODER RELIGIO SO NA CORRIDA ELEITORAL, p. 207

6 - CONCLUSÃO, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 223

ANEXO I, p. 237

ANEXO II, p. 275

Índice alfabético

A

  • Abordagem substancialista, no prisma de Thomas Hobbes, p. 33
  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
  • Abuso de poder econômico, p. 71
  • Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194
  • Abuso de poder nos meios de comunicação social, p. 80
  • Abuso de poder político, p. 75
  • Abuso de poder religioso nas disputas eleitorais: definição. O abuso no exercício da liberdade religiosa. Distinção entre o abuso de poder religioso e as formas típicas, p. 197
  • Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
  • Abuso de poder religioso no processo eleitoral, p. 139
  • Abuso de poder religioso. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163
  • Abuso de poder. Formas típicas de abuso de poder no âmbito eleitoral brasileiro, p. 64
  • Abuso do poder religioso. Por uma teoria do abuso de poder religioso, p. 191
  • Analítica do poder, de Michel Foucault, p. 44
  • Anexo I, p. 237
  • Anexo II, p. 275
  • Ascensão evangélica no Brasil como uma nova força política, p. 126

B

  • Breves notas sobre as espécies de liderança religiosa, p. 105

C

  • Comunicação social. Abuso de poder nos meios de comunicação social, p. 80
  • Concepção relacional, na visão de Robert Dahl, p. 37
  • Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38
  • Conclusão, p. 217
  • Considerações elementares acerca de religião e laicidade estatal, p. 87
  • Constitucional. Proteção constitucional à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras, p. 107
  • Constituições brasileiras. Proteção constitucional à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras, p. 107
  • Controle jurisdicional. Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194
  • Controle jurisdicional. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
  • Controle legislativo. Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194

E

  • Eleição. Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194
  • Eleição. Formas típicas de abuso de poder no âmbito eleitoral brasileiro, p. 64
  • Eleição. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
  • Eleições. Abuso de poder religioso nas disputas eleitorais: definição. O abuso no exercício da liberdade religiosa. Distinção entre o abuso de poder religioso e as formas típicas, p. 197
  • Eleições. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
  • Esfera eleitoral. Por uma definição acerca do uso e abuso de poder na esfera eleitoral, p. 53
  • Esfera política. Religião em xeque: a laicidade e o discurso religioso na esfera política, p. 87
  • Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163
  • Estado Democrático de Direito. Reflexões acerca do "poder" na conformação do Estado Democrático de Direito, p. 25
  • Estado Democrático de Direito. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
  • Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral em estados estrangeiros, p. 140
  • Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Alemanha, p. 142
  • Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Argentina, p. 144
  • Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Espanha, p. 146
  • Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Estados Unidos da América, p. 149
  • Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. México, p. 157
  • Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Paraguai, p. 162
  • Evangélicos. Ascensão evangélica no Brasil como uma nova força política, p. 126

F

  • Filosofia política. Poder: revisitando as principais abordagens teóricas da filosofia política, p. 33
  • Formas típicas de abuso de poder no âmbito eleitoral brasileiro, p. 64

H

  • Hermenêutica. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207

I

  • Interferência religiosa. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral em estados estrangeiros, p. 140
  • Introdução, p. 21
  • Isonomia. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46

J

  • John Locke. Perspectiva subjetivista, sob a ótica de John Locke, p. 35

L

  • Laicidade estatal. Considerações elementares acerca de religião e laicidade estatal, p. 87
  • Laicidade. Religião em xeque: a laicidade e o discurso religioso na esfera política, p. 87
  • Legitimidade. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
  • Liberdade religiosa. Abuso de poder religioso nas disputas eleitorais: definição. O abuso no exercício da liberdade religiosa. Distinção entre o abuso de poder religioso e as formas típicas, p. 197
  • Liberdade religiosa. Proteção constitucional à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras, p. 107
  • Liderança religiosa. Breves notas sobre as espécies de liderança religiosa, p. 105
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 19

M

  • Max Weber. Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38
  • Max Weber. Poder na perspectiva de Max Weber, p. 38
  • Michel Foucault. Analítica do poder, de Michel Foucault, p. 44
  • Michel Foucault. Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38

N

  • Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral em estados estrangeiros, p. 140
  • Notas iniciais sobre o "poder", p. 25

P

  • Perspectiva subjetivista, sob a ótica de John Locke, p. 35
  • Pierre Bourdieu. Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38
  • Pierre Bourdieu. Poder simbólico, em Pierre Bourdieu, p. 41
  • Pleito eleitoral. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral em estados estrangeiros, p. 140
  • Poder econômico. Abuso de poder econômico, p. 71
  • Poder na perspectiva de Max Weber, p. 38
  • Poder nas tipologias clássica e moderna, p. 29
  • Poder político. Abuso de poder político, p. 75
  • Poder religioso. Abuso de poder religioso nas disputas eleitorais: definição. O abuso no exercício da liberdade religiosa. Distinção entre o abuso de poder religioso e as formas típicas, p. 197
  • Poder religioso. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
  • Poder religioso. Abuso de poder religioso no processo eleitoral, p. 139
  • Poder simbólico, em Pierre Bourdieu, p. 41
  • Poder. Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194
  • Poder. Analítica do poder, de Michel Foucault, p. 44
  • Poder. Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38
  • Poder. Notas iniciais sobre o "poder", p. 25
  • Poder. Por uma definição acerca do uso e abuso de poder na esfera eleitoral, p. 53
  • Poder. Reflexões acerca do "poder" na conformação do Estado Democrático de Direito, p. 25
  • Poder. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
  • Poder: revisitando as principais abordagens teóricas da filosofia política, p. 33
  • Política. Ascensão evangélica no Brasil como uma nova força política, p. 126
  • Preservação. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
  • Princípio democrático. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
  • Princípio republicano. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
  • Processo eleitoral. Abuso de poder religioso no processo eleitoral, p. 139
  • Proteção constitucional à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras, p. 107

R

  • Referências, p. 223
  • Reflexões acerca do "poder" na conformação do Estado Democrático de Direito, p. 25
  • Relacionismo. Concepção relacional, na visão de Robert Dahl, p. 37
  • Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
  • Religião em xeque: a laicidade e o discurso religioso na esfera política, p. 87
  • Religião. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
  • Religião. Considerações elementares acerca de religião e laicidade estatal, p. 87
  • Religião. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163
  • Religião. Por uma teoria do abuso de poder religioso, p. 191
  • Religião. Religião em xeque: a laicidade e o discurso religioso na esfera política, p. 87
  • Robert Dahl. Concepção relacional, na visão de Robert Dahl, p. 37

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
  • Subjetivismo. Perspectiva subjetivista, sob a ótica de John Locke, p. 35
  • Substancialismo. Abordagem substancialista, no prisma de Thomas Hobbes, p. 33
  • Supremo Tribunal Federal. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163

T

  • Teoria. Por uma teoria do abuso de poder religioso, p. 191
  • Thomas Hobbes. Abordagem substancialista, no prisma de Thomas Hobbes, p. 33
  • Tipologia. Poder nas tipologias clássica e moderna, p. 29
  • Tribunal Regional Eleitoral. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163
  • Tribunal Superior Eleitoral. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163

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