Costituzione Della Repubblica Italiana - Com Tradução em Português

Com o objetivo de promover cidadania, civismo, bem como esclarecer sobre direitos civis, políticos e sociais, este material foi elaborado.

Trata-se da tradução, para a língua portuguesa, da íntegra do texto da Constituição da República Italiana, composta por 139 artigos. Ao início, o texto constitucional tutela os princípios fundamentais descritos nos primeiros 12 artigos. Estes, por sua vez, contêm os conceitos básicos subjacentes à República Italiana, por exemplo democracia, trabalho, igualdade dos cidadãos, liberdade religiosa, recusa de guerra.

Noutra parte, que vai do artigo 13 ao artigo 54, o texto constitucional preocupa-se em tutelar os denominados direitos e deveres dos cidadãos. Por fim, na sua última parte, do artigo 55 ao artigo 139, a Constituição preocupa-se em tutelar a organização da República italiana, tratando de temas como a estrutura do Parlamento, da presidência da República, da forma de governo, da magistratura, da divisão das regiões, províncias e municípios italianos.

DANILO ORSIDA

Advogado ítalo-brasileiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás – OAB/GO 32.661; e na Ordem dos Advogados de Portugal – Conselho de Lisboa – OA/Lisboa – 62355L. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito e Relações Internacionais, PUC/GO. MBA em Gestão Tributária – USP – cursando. Pós-Graduado em Gestão Financeira. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário PUC/GO. Economista, Sociólogo, graduado pela Universidade Federal de Goiás. Já atuou como assessor de Procuradoria no Ministério Público do Estado de Goiás, ex-assessor de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Assessor técnico junto ao Poder Executivo do Estado de Goiás. Professor no curso de pós-graduação da PUC/GO.