Costituzione Della Repubblica Italiana - Com Tradução em Português

Danilo Orsida

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Ficha técnica

Autor(es): Danilo Orsida

ISBN v. impressa: 978655605278-6

ISBN v. digital: 978655605272-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 99grs.

Número de páginas: 80

Publicado em: 03/09/2020

Área(s): Internacional

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Sinopse

Com o objetivo de promover cidadania, civismo, bem como esclarecer sobre direitos civis, políticos e sociais, este material foi elaborado.

Trata-se da tradução, para a língua portuguesa, da íntegra do texto da Constituição da República Italiana, composta por 139 artigos. Ao início, o texto constitucional tutela os princípios fundamentais descritos nos primeiros 12 artigos. Estes, por sua vez, contêm os conceitos básicos subjacentes à República Italiana, por exemplo democracia, trabalho, igualdade dos cidadãos, liberdade religiosa, recusa de guerra.

Noutra parte, que vai do artigo 13 ao artigo 54, o texto constitucional preocupa-se em tutelar os denominados direitos e deveres dos cidadãos. Por fim, na sua última parte, do artigo 55 ao artigo 139, a Constituição preocupa-se em tutelar a organização da República italiana, tratando de temas como a estrutura do Parlamento, da presidência da República, da forma de governo, da magistratura, da divisão das regiões, províncias e municípios italianos.

Autor(es)

DANILO ORSIDA

Advogado ítalo-brasileiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás – OAB/GO 32.661; e na Ordem dos Advogados de Portugal – Conselho de Lisboa – OA/Lisboa – 62355L. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito e Relações Internacionais, PUC/GO. MBA em Gestão Tributária – USP – cursando. Pós-Graduado em Gestão Financeira. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário PUC/GO. Economista, Sociólogo, graduado pela Universidade Federal de Goiás. Já atuou como assessor de Procuradoria no Ministério Público do Estado de Goiás, ex-assessor de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Assessor técnico junto ao Poder Executivo do Estado de Goiás. Professor no curso de pós-graduação da PUC/GO.

Sumário

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ITALIANA, p. 11

PARTE I - Direitos e Deveres dos Cidadãos, p. 15

TÍTULO I - Relações Civis, p. 15

TÍTULO II - Relações Ético-sociais, p. 19

TÍTULO III - Relações Econômicas, p. 21

TÍTULO IV - Relações Políticas, p. 26

PARTE II - Ordenamento da República, p. 28

TÍTULO I - O Parlamento, p. 28

TÍTULO II - O Presidente da República, p. 37

TÍTULO III - O Governo, p. 40

TÍTULO IV - A Magistratura, p. 43

TÍTULO V - As Regiões, as Províncias, os Municípios, p. 48

TÍTULO VI - Garantias Constitucionais, p. 61

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS, p. 64

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