Costituzione Della Repubblica Italiana - Com Tradução em Português
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Ficha técnica
Autor(es): Danilo Orsida
ISBN v. impressa: 978655605278-6
ISBN v. digital: 978655605272-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 99grs.
Número de páginas: 80
Publicado em: 03/09/2020
Área(s): Internacional
Sinopse
Com o objetivo de promover cidadania, civismo, bem como esclarecer sobre direitos civis, políticos e sociais, este material foi elaborado.
Trata-se da tradução, para a língua portuguesa, da íntegra do texto da Constituição da República Italiana, composta por 139 artigos. Ao início, o texto constitucional tutela os princípios fundamentais descritos nos primeiros 12 artigos. Estes, por sua vez, contêm os conceitos básicos subjacentes à República Italiana, por exemplo democracia, trabalho, igualdade dos cidadãos, liberdade religiosa, recusa de guerra.
Noutra parte, que vai do artigo 13 ao artigo 54, o texto constitucional preocupa-se em tutelar os denominados direitos e deveres dos cidadãos. Por fim, na sua última parte, do artigo 55 ao artigo 139, a Constituição preocupa-se em tutelar a organização da República italiana, tratando de temas como a estrutura do Parlamento, da presidência da República, da forma de governo, da magistratura, da divisão das regiões, províncias e municípios italianos.
Autor(es)
DANILO ORSIDA
Advogado ítalo-brasileiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás – OAB/GO 32.661; e na Ordem dos Advogados de Portugal – Conselho de Lisboa – OA/Lisboa – 62355L. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito e Relações Internacionais, PUC/GO. MBA em Gestão Tributária – USP – cursando. Pós-Graduado em Gestão Financeira. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário PUC/GO. Economista, Sociólogo, graduado pela Universidade Federal de Goiás. Já atuou como assessor de Procuradoria no Ministério Público do Estado de Goiás, ex-assessor de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Assessor técnico junto ao Poder Executivo do Estado de Goiás. Professor no curso de pós-graduação da PUC/GO.
Sumário
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ITALIANA, p. 11
PARTE I - Direitos e Deveres dos Cidadãos, p. 15
TÍTULO I - Relações Civis, p. 15
TÍTULO II - Relações Ético-sociais, p. 19
TÍTULO III - Relações Econômicas, p. 21
TÍTULO IV - Relações Políticas, p. 26
PARTE II - Ordenamento da República, p. 28
TÍTULO I - O Parlamento, p. 28
TÍTULO II - O Presidente da República, p. 37
TÍTULO III - O Governo, p. 40
TÍTULO IV - A Magistratura, p. 43
TÍTULO V - As Regiões, as Províncias, os Municípios, p. 48
TÍTULO VI - Garantias Constitucionais, p. 61
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS, p. 64
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