Dicionário das Eleições - Mais de 650 verbetes e 230 autores

Coordenadores: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto Dantas

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto Dantas

ISBN v. impressa: 978655605244-1

ISBN v. digital: 978655605206-9

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 1051grs.

Número de páginas: 768

Publicado em: 09/10/2020

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

O Dicionário das Eleições resulta de uma proposta acadêmica inédita e inovadora. A temática central das Democracias Representativas, a Eleição, é tratada a partir de um conjunto de 654 verbetes especialmente selecionados e descritos, incluindo referências bibliográficas em cada um deles. A obra simboliza uma estratégica e oportuna união entre a Ciência Jurídica, principalmente o Direito Eleitoral, a Ciência Política e uma série de áreas correlatas. Lançado às vésperas das eleições municipais de 2020, quando centenas de milhares de candidaturas se apresentam ao eleitorado, o trabalho coordenado por quatro professores-pesquisadores de diferentes regiões do país reúne textos de 222 autores espalhados por absolutamente todos os estados brasileiros, além de contar com a participação de destacados convidados estrangeiros.

Tamanho esforço de organização está norteado por uma série de valores atuais e essenciais ao conhecimento. Primeiramente representa um encontro absolutamente improvável de profissionais em uma mesma obra. Ademais, em tempo recorde e ao longo da desordem pandêmica, um universo de conhecimento foi levantado de forma horizontal e colaborativa, envolvendo estilos diferentes, usos distintos da língua e formas plurais de expressão. 

O Dicionário das Eleições representa assim um esforço coletivo que não impôs tentativas artificiais de padronização, dando a cada autor apenas um limite de espaço e a confiança que merece quem "pesquisa a sério o objeto escolhido".

Autor(es)

COORDENADORES

CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA

Mestre e Doutor em Ciências Sociais (UFBA). Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL). Filiado à Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

FREDERICO FRANCO ALVIM

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino). Doutorando em Ciência Política (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (Universidade Metodista de Piracicaba). Pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral (Universidade Federal de Goiás), em Direito Eleitoral (Universidad Nacional Autónoma de México) e em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso). Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Professor convidado dos cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), Faculdade CERS e Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autor de diversas obras jurídicas.

JAIME BARREIROS NETO

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Membro Titular da Cadeira número 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

HUMBERTO DANTAS

Doutor em Ciência Política (USP). Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP. Coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da FESP-SP e do Master em Liderança e Gestão Pública do CLP. Colunista do Jornal O Estado de São Paulo.

RELAÇÃO DE AUTORAS E AUTORES:

Alan Rangel Barbosa

Alexandre Basilio Coura

Alexandre Douglas Zaidan

Alexandre Francisco De Azevedo

Alexandre Machado

Ana Clara Martins Albuquerque

Ana Claudia Santano

Ana Cristina Aguilar Viana

Ana Flávia Magalhães

Ana Paula Massonetto

Ana Quele Passos

Ana Virgínia Batista

André Barsch Ziegmann

André Francisco Matsuno da Frota

André Luiz Batista Neves

André Motta de Almeida

Andréa Ribeiro de Gouvêa

Ângelo Soares Castilhos

Antonio Eduardo Alves De Oliveira

Araré de Carvalho Júnior

Ariadne Antonia Tito Da Costa Nolêto

Audren Marlei Azolin

Augusto Aras

Benedito Torres Neto

Bernardo Montalvão

Bruno Bolognesi

Bruno Cezar Andrade de Souza

Bruno Espiñeira Lemos

Bruno Mello Souza

Bruno Souza da Silva

Camila Rojas

Carla Galvão Pereira

Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins

Carlos Henrique Cândido

Carlos Safadi Márquez

Carolina Almeida de Paula

Carolina Pimentel Corrêa

Caroline Cordeiro Viana e Silva

Cinthia Campos

Clarisse Goulart Paradis

Cynthia Gruendling Juruena

Daniel Borges de Abreu

Daniel Falcão

Daniel Monteiro da Silva

Daniela de Cássia Wochnicki

Daniela Neves

Daniela Paiva

Danilo Uzêda da Cruz

Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira

David Zenun

Delmiro Dantas Campos Neto

Denise Goulart Schlickmann

Denise Vitale

Diarlison Lucas Silva da Costa

Diego Matheus Oliveira de Menezes

Diogo Mendonça Cruvinel

Diogo Rais

Djalma Pinto

Doacir Gonçalves de Quadros

Edmilson Rufino de Lima Junior’s

Edson de Resende Castro

Edson Pires da Fonseca

Eduardo Borges Espínola Araújo

Eduardo Sérgio Japiassú Correia Lima

Elaine Carneiro Batista

Elaine Harzeim Macedo

Emerson Oliveira do Nascimento

Eneida Desiree Salgado

Enzo Lenine

Érica Anita Baptista Silva

Érica Motta Quinet de Andrade Falci

Erica Silva Teixeira

Erick Kiyoshi Nakamura

Evânio Moura

Ezikelly Barros

Fábio Periandro Almeida Hirsch

Fábio Roque Araújo

Felipe Riccio Schiefler

Felisberto Bulcão

Fernanda Nalon Sanglard

Fernando Alencastro

Fernando Gaspar Neisser

Fernando Gustavo Knoerr

Filomeno Moraes

Francisco Gonçalves Simões

Frederico Almeida

Gabriel Dias Marques da Cruz

Gabrielle do Nascimento Fernandes

Gelma Gabriela de Matos Messias

Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo

Geovani de Mori Peixoto

Gilson Alves de Santana Júnior

Giuliana Mezza

Guilherme Barcelos

Guilherme Simões Reis

Graziella Guiotti Testa

Helga do Nascimento de Almeida

Henrique Campos de Oliveira

Henrique Costa

Henrique Franco Morita

Hernán R. Gonçalves Figueiredo

Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo

Isaac Andrade

Janiere Portela Leite Paes

Jéssica Teles de Almeida

João Andrade Neto

João Guilherme Walski de Almeida

João Paulo Oliveira

João Paulo Ramos Jacob

João Paulo Saraiva Leão Viana

Joelson Dias

Jorge Mondelo Tamayo

José Armando Ponte Dias Junior

José Herval Sampaio Júnior

José María Pérez Corti

José Mário Wanderley Gomes Neto

Joviniano Soares de Carvalho Neto

Julia Heliodoro Souza Gitirana

Juliana Bernardes da Silva

Juliana Gagliardi

Juliana Rodrigues Freitas

Julianna Sant’ana Sesconetto

Juliano Glinski Pietzack

Juliano Miguel Braga Griebeler

Kamile Moreira Castro

Karolina Mattos Roeder

Kelsen de França Magalhães

Larissa Peixoto Gomes

Lázaro Borges

Leon Victor de Queiroz Barbosa

Leonardo Barreto Moreira Alves

Leonardo Bruno Pereira de Moraes

Leonardo da Silveira Ev

Leonardo Mèrcher

Letícia Regina Camargo Kreuz

Lívia Maria Santana E Sant’anna Vaz

Lorena Miranda Santos Barreiros

Lucas Massimo

Luciana Panke

Luciana Santana

Ludgero Liberato

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Luiz Eduardo Peccinin

Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda

Luiz Magno P. Bastos Jr.

Luiza Cesar Portella

Maiana Guimarães

Maíra Domingues

Manoel Jorge e Silva Neto

Marcela Tanaka

Marcela Carvalho Bocayuva

Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

Marcelo Roseno de Oliveira

Marcelo Timbó

Márcio Oliveira

Marcos Sampaio

Margarete Coelho

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro

Maria Inês Caetano Ferreira

Maria Thereza David João

Maria Victoria Espiñeira Gonzalez

Mário Luiz Ramidoff

Mariana Musse Pereira

Marina Almeida Morais

Márlon Jacinto Reis

Mateus Abreu

Maurício Amaral

Maurício F. Silva

Michelle Fernandez

Michelle Pimentel Duarte

Miguel Calmon Dantas

Mônica Heinzelmann Portella de Aguiar

Murilo Salmito Nôleto

Natália Cordeiro

Nayla Fernanda Lopes

Nicolau Konkel Junior

Nicole Gondim Porcaro

Otávio César Saraiva Leão Viana

Patrícia Gasparro Sevilha Greco

Patrícia Verônica N. Carvalho Sobral de Souza

Paula Bernardelli

Paulo Peres

Paulo Victor Melo

Pedro Arnaldo Ribeiro

Pedro Fonseca

Polianna Pereira dos Santos

Priscila Lapa

Rafael Barretto

Rafael Morgental Soares

Rafael Petracioli

Raimundo Augusto Fernandes Neto

Raimundo Batista dos Santos Junior

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Florence de Carvalho

Raquel Recuero

Raul Wesley Leal Bonfim

Raymundo Campos Neto

Renan Guedes Sobreira

Renata Gil de Alcântara Videira

Renato Eunécio de Araújo Farias Santos

Renato Francisquini

Rene Sampar

Ricardo Maurício Freire Soares

Robert Bonifácio

Roberta Maia Gresta

Rodger Richer

Rodolfo Viana Pereira

Rodrigo Carreiro

Rodrigo López Zilio

Rodrigo Mayer

Rodrigo Moraes

Rodrigo Ribeiro Cavalcante

Rogério Carlos Born

Sabrina de Paula Braga

Sandra Avi dos Santos

Simone Piletti Viscarra

Sue Iamamoto

Vania Siciliano Aieta

Victor Araujo Mesquita Xavier

Víctor Minervino Quintiere

Vinícius Valentin Raduan Miguel

Vítor de Andrade Monteiro

Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas

Volgane Oliveira Carvalho

Wagner Roby Gídaro

Wallace Faustino da Rocha Rodrigues

Wendel Antunes Cintra

Yuri Almeida

Sumário

A, p. 47

ABSTENÇÃO - Humberto Dantas, p. 47

ABUSO DE AUTORIDADE - Fábio Roque Araújo, p. 47

ABUSO DE PODER - Frederico Alvim, p. 48

ABUSO DE PODER ECONÔMICO - Frederico Franco Alvim, p. 48

ABUSO DE PODER POLÍTICO - Frederico Franco Alvim, p. 49

ABUSO DE PODER RELIGIOSO - Mateus Abreu, p. 51

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) - Michelle Pimentel Duarte, p. 53

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - Elaine Harzeim Macedo, p. 54

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) - José Herval Sampaio Júnior, p. 56

AÇÃO POPULAR - André Luiz Batista Neves, p. 57

AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto / Lorena Miranda Santos Barreiros, p. 59

ACCOUNTABILITY - Denise Goulart Schlickmann, p. 61

ACESSIBILIDADE ELEITORAL - Joelson Dias, p. 62

ADVOCACY - Audren Marlei Azolin, p. 63

ACLAMAÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 65

AGENDA DE CAMPANHA - Cláudio André de Souza, p. 65

AGONISMO - Renato Francisquini, p. 66

ÁGORA - Raquel Cavalcanti Ramos Machado, p. 67

AIRC (AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA) - Andréa Ribeiro de Gouvêa, p. 68

ALGORITMO - Alexandre Basilio Coura, p. 69

ALIANÇA POLÍTICA, p. 70

ALIENAÇÃO - Araré Carvalho, p. 70

ALISTAMENTO ELEITORAL - João Paulo Oliveira, p. 71

AMBIENTALISMO - Carolina Corrêa, p. 72

ANARQUISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 73

ANIMAL POLÍTICO - Jaime Barreiros Neto, p. 75

ANISTIAS ELEITORAIS - Alexandre Francisco de Azevedo, p. 76

ANOMIA - Araré Carvalho, p. 77

ANTAGONISMO - Joviniano Carvalho Neto, p. 78

ANUALIDADE ELEITORAL - Roberta Maia Gresta, p. 79

ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES, p. 81

APARTHEID - Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, p. 81

APLICATIVO ELEITORAL - Márcio Oliveira, p. 83

APOIADORES DE CAMPANHA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 84

APOIAMENTO MÍNIMO - Frederico Almeida, p. 84

APPARATCHIK - Jaime Barreiros Neto, p. 85

APROVEITAMENTO DO VOTO - Jaime Barreiros Neto, p. 85

APURAÇÃO DE VOTOS - Juliana Bernardes, p. 86

ARISTOCRACIA - Danilo Uzêda da Cruz, p. 87

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE - Gabriel Dias Marques da Cruz, p. 88

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Ana Paula Massonetto, p. 90

ASSESSORIA DE IMPRENSA - Rodrigo Carreiro, p. 92

ASSESSORIA POLÍTICA - Cláudio André de Souza, p. 93

ATA DE ELEIÇÃO - Rafael Petracioli, p. 94

ATIVIDADE POLÍTICO- -PARTIDÁRIA - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 95

ATIVISMO JUDICIAL - Fábio Periandro Almeida Hirsch, p. 96

ATOS INSTITUCIONAIS - Filomeno Moraes, p. 97

ATOS PREPARATÓRIOS - Michelle Pimentel Duarte, p. 98

ATUALIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR (ASE) - Janiere Portela Leite Paes, p. 98

AUTOCRACIAS ELEITORAIS - Frederico Franco Alvim 100, p. 100

AUTONOMIA PARTIDÁRIA - Ezikelly Barros 101, p. 101

AUTONOMIA POLÍTICA - Renato Francisquini, p. 102

AUTORITARISMO - Emerson Oliveira do Nascimento, p. 103

AXIOLOGIA ELEITORAL - Frederico Franco Alvim, p. 104

B, p. 105

BALLOTAGE - Jaime Barreiros Neto, p. 105

BANCADA PARLAMENTAR - Cláudio André de Souza, p. 106

BARGANHA, p. 107

BASE ELEITORAL - Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas - Raul Wesley Leal Bonfim, p. 107

BATE-CHAPA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 108

BATIMENTO DO CADASTRO - Kelsen de França Magalhães, p. 109

BEIJA-MÃO - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 110

BICAMERALISMO - Pedro Arnaldo Ribeiro / Frederico Franco Alvim, p. 110

BICO-DE-PENA - Jaime Barreiros Neto, p. 112

BIG DATA - Rodrigo Carreiro, p. 112

BILL OF RIGHTS - Bruno Espiñeira Lemos, p. 113

BIOMETRIA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 114

BLOCO PARLAMENTAR - Pedro Arnaldo Ribeiro, p. 115

BOCA-DE-URNA - Janiere Portela Leite Paes, p. 116

BOLETINS DE URNA - Patrícia Gasparro Sevilha Greco, p. 116

BONAPARTISMO - Mônica Heinzelmann Portella de Aguiar, p. 117

BOQUEIRO - Márlon Jacinto Reis, p. 118

BOTS - Carlos Henrique Cândido, p. 118

BUROCRACIA - Michelle Fernandez / Natália Cordeiro, p. 119

C, p. 120

CABALA - Jaime Barreiros Neto, p. 120

CABEÇA-DE-CHAPA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 120

CABINE ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 121

CABO ELEITORAL - Priscila Lapa / Luciana Santana, p. 122

CACETISTAS - Jaime Barreiros Neto, p. 123

CADASTRO ELEITORAL, p. 124

CAIXA-DOIS - Denise Goulart Schlickmann, p. 124

CALENDÁRIO ELEITORAL - Rafael Petracioli, p. 125

CÂMARA DE VEREADORES (CÂMARAS MUNICIPAIS) - Bruno Souza da Silva, p. 126

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Rafael Barretto, p. 129

CÂMARA LEGISLATIVA - Jaime Barreiros Neto, p. 130

CAMARILHA - Jaime Barreiros Neto, p. 130

CAMPANHA ELEITORAL - Priscila Lapa / Luciana Santana, p. 131

CAMPANHA ELEITORAL DIGITAL - Yuri Almeida, p. 132

CANDIDATO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 132

CANDIDATO NANICO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 133

CANDIDATURA AVULSA - Ana Claudia Santano, p. 134

CANDIDATURA LARANJA - Jéssica Teles de Almeida, p. 135

CANDIDATURA NATA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 136

CAPACIDADE ELEITORAL - Frederico Franco Alvim, p. 136

CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA - Ana Cristina Aguilar Viana, p. 137

CAPTAÇÃO ILÍCITA DE RECURSOS - Jaime Barreiros Neto, p. 138

CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - Márlon Jacinto Reis, p. 139

CARGO ELETIVO - Gelma Gabriela de Matos Messias, p. 140

CARISMA - Araré Carvalho, p. 141

CARREATA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 142

CARREIRA POLÍTICA - Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas - Diarlison Lucas da Silva Costa, p. 142

CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 144

CAUDILHO - Jaime Barreiros Neto, p. 145

CÉDULA DE CONTINGÊNCIA - Jaime Barreiros Neto, p. 145

CÉDULA ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 145

CELERIDADE ELEITORAL - Hernán R. Gonçalves Figueiredo, p. 146

CENSURA - Jaime Barreiros Neto, p. 147

CENTRÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 150

CESARISMO - Maria Thereza David João, p. 151

CHAPA - Jaime Barreiros Neto, p. 152

CHAPA-BRANCA - Jaime Barreiros Neto, p. 152

CHAPA PURA (PURO-SANGUE) - Humberto Dantas, p. 152

CHAUVINISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 153

CHEFE DE ESTADO - Wagner Roby Gídaro, p. 153

CHEFE DE GABINETE - Cláudio André de Souza, p. 154

CHEFE DE GOVERNO - Wagner Roby Gídaro, p. 154

CIDADANIA - Cláudio André de Souza, p. 155

CIDADÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 156

CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL, p. 157

CLÁUSULA DE BARREIRA - Jaime Barreiros Neto, p. 157

CLÁUSULA PÉTREA - Rafael Barretto, p. 161

CLEPTOCRACIA - Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda - Robert Bonifácio, p. 162

CLIENTELISMO - Carolina Corrêa, p. 163

COALIZÃO - Ana Flávia Magalhães / Marcela Tanaka, p. 164

CÓDIGO ELEITORAL - José Mário Wanderley Gomes Neto, p. 165

COINCIDÊNCIA - Michelle Pimentel Duarte, p. 166

COLA ELEITORAL - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 167

COLÉGIO ELEITORAL - Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, p. 167

COLIGAÇÃO - Humberto Dantas, p. 169

COMÍCIO - Jaime Barreiros Neto 170, p. 170

COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES, p. 170

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - Bruno Espiñeira Lemos, p. 170

COMISSÃO PARTIDÁRIA PROVISÓRIA - Raymundo Campos Neto, p. 172

COMITÊ DE CAMPANHA - Cláudio André de Souza, p. 173

COMPLIANCE PARTIDÁRIO-ELEITORAL - Rodolfo Viana Pereira, p. 173

COMPORTAMENTO ELEITORAL - Sandra Avi dos Santos, p. 175

COMPRA DE VOTO - Janiere Portela Leite Paes, p. 176

COMUNICAÇÃO ELEITORAL - Luciana Panke, p. 178

COMUNISMO, p. 179

COMUNITARISMO - Emerson Oliveira do Nascimento, p. 179

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - Volgane Oliveira Carvalho, p. 180

CONDIÇÕES DE REGISTRABILIDADE - Otávio César Saraiva Leão Viana / Vinícius Valentin Raduan Miguel, p. 181

CONFEDERAÇÃO - Wagner Roby Gídaro, p. 181

CONGRESSO NACIONAL - Rafael Barretto, p. 182

CONSCRITO - Rogério Carlos Born, p. 183

CONSENSO - Maria Victória Espiñeira Gonzalez, p. 184

CONSERVADORISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 186

CONSTITUCIONALISMO - Manoel Jorge e Silva Neto, p. 186

CONSTITUIÇÃO - Manoel Jorge e Silva Neto, p. 190

CONSULTA ELEITORAL - Elaine Carneiro Batista, p. 193

CONSULTA POPULAR - Fábio Periandro Almeida Hirsch, p. 195

CONTENCIOSO ELEITORAL - André Motta Almeida, p. 196

CONTRAMAJORITARIEDADE DE DUPLA FACE - Guilherme Barcelos, p. 197

CONTRATO SOCIAL - Renato Francisquini, p. 198

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE - Luiz Magno P. Bastos Jr, p. 199

CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - Humberto Dantas, p. 201

COORDENAÇÃO DE CAMPANHA - Cláudio André de Souza, p. 201

CORONELISMO - Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 202

CORPO ELEITORAL - Frederico Franco Alvim, p. 204

CORPORATIVISMO - Wendel Cintra, p. 205

CORREGEDORIA ELEITORAL - Maíra Domingues, p. 206

CORRELIGIONÁRIO - Jaime Barreiros Neto, p. 207

CORRUPÇÃO - Fernando Gaspar Neisser, p. 208

CORRUPÇÃO (DEBATE CONCEITUAL) - Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda, p. 209

CORRUPÇÃO ELEITORAL - Evânio Moura, p. 210

CPI - Margarete Coelho, p. 212

CRIMES ELEITORAIS - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, p. 212

CRIMES DE RESPONSABILIDADE - Mário Luiz Ramidoff / Marcela Carvalho Bocayuva - Renata Gil de Alcântara Videira, p. 214

CRISTIANIZAÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 215

CROWDFUNDING - Ana Claudia Santano, p. 217

CULTURA POLÍTICA - Maria Victória Espiñeira Gonzalez, p. 218

CURRAL ELEITORAL - Volgane Carvalho, p. 221

D, p. 222

DATAVEILLANCE ELEITORAL - Victor Quintiere, p. 222

DEBATES ELEITORAIS - Frederico Franco Alvim, p. 223

DECORO PARLAMENTAR - Graziella Guiotti Testa, p. 224

DEEP FAKE - Diogo Rais, p. 225

DEGOLA - Jaime Barreiros Neto, p. 226

DELIBERAÇÃO, p. 227

DEMOCRACIA - Humberto Dantas, p. 227

DEMOCRACIA DELIBERATIVA - Denise Vitale, p. 228

DEMOCRACIA ELEITORAL - Daniela Neves, p. 230

DEMOCRACIA MILITANTE - José Armando Ponte Dias Júnior - Letícia Regina Camargo Kreuz, p. 231

DEPUTADO - Jaime Barreiros Neto, p. 232

DESFILIAÇÃO - Frederico Franco Alvim 233, p. 233

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 233

DESINFORMAÇÃO - Raquel Recuero, p. 234

DESOBEDIÊNCIA CIVIL - Raquel Cavalcanti Ramos Machado, p. 235

DESPOJOS - Jaime Barreiros Neto, p. 236

DESPOTISMO - Alan Rangel Barbosa, p. 237

DEVERES FUNDAMENTAIS - Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, p. 238

DEVIDO PROCESSO LEGAL - Lorena Miranda Santos Barreiros, p. 239

DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) - Maurício Amaral, p. 242

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Daniel Monteiro da Silva, p. 243

DIPLOMAÇÃO - Ângelo Soares Castilhos, p. 244

DIREITA RADICAL - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 245

DIREITO - Bernardo Montalvão, p. 246

DIREITO DE RESPOSTA - Frederico Franco Alvim, p. 249

DIREITO ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 250

DIREITO ELEITORAL COMPARADO - Vítor de Andrade Monteiro, p. 250

DIREITO ELEITORAL CONVENCIONAL - Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, p. 251

DIREITO ELEITORAL DIGITAL - Daniel Falcão, p. 253

DIREITO PARTIDÁRIO - Vânia Siciliano Aieta, p. 253

DIREITOS HUMANOS - Rafael Barretto, p. 256

DIREITOS POLÍTICOS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 256

DIREITOS POLÍTICOS COMO CATEGORIA DOS DIREITOS HUMANOS - David Zenun, p. 258

DIREITOS POLÍTICOS DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS - Juliana Rodrigues Freitas / João Paulo Ramos Jacob, p. 259

DISCIPLINA PARTIDÁRIA - Jaime Barreiros Neto, p. 260

DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL - Elaine Harzeim Macedo, p. 262

DISTOPIA - Ana Cristina Aguilar Viana, p. 263

DISTRITÃO - Marina Almeida Morais, p. 264

DISTRITO ELEITORAL - Leonardo Bruno Pereira de Moraes, p. 265

DITADURA - Fernanda Nalon Sanglard / Juliana Gagliardi, p. 266

DITADURA INTRAPARTIDÁRIA - Augusto Aras, p. 268

DOMICÍLIO ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 269

DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - Jaime Barreiros Neto, p. 269

E, p. 271

ECOLOGISMO - Carolina Corrêa, p. 271

EFEITO AZARÃO (UNDERDOG EFFECT), p. 272

EFEITO DEFERRE - Jaime Barreiros Neto, p. 272

EFEITO MANADA (BANDWAGON EFFECT), p. 272

EFEITOS DA MÍDIA SOBRE O ELEITOR - Frederico Franco Alvim, p. 272

EFEITOS DA PROPAGANDA ELEITORAL - Doacir Gonçalves de Quadros, p. 275

EFEITOS DAS PESQUISAS SOBRE O COMPORTAMENTO ELEITORAL - Frederico Franco Alvim / Alexandre Basilio Coura - Murilo Salmito Nôleto, p. 276

ELEGIBILIDADE - Djalma Pinto, p. 279

ELEIÇÃO - Frederico Franco Alvim, p. 280

ELEIÇÃO INDIRETA - Maurício F. Silva, p. 281

ELEIÇÃO PARAMETRIZADA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 282

ELEIÇÃO SOLTEIRA - Jaime Barreiros Neto, p. 282

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - João Andrade Neto, p. 282

ELEIÇÕES PRIMÁRIAS ABERTAS, SIMULTÂNEAS E OBRIGATÓRIAS - José María Pérez Corti, p. 284

ELEITOR - Frederico Franco Alvim, p. 285

ELEITOR MÉDIO - Helga do Nascimento de Almeida / Larissa Peixoto Gomes, p. 285

ELEITOR PAROQUIAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 286

ELITISMO POLÍTICO - Jaime Barreiros Neto, p. 287

EMENDA CONSTITUCIONAL - Pedro Arnaldo Ribeiro, p. 291

ENQUETE - Jaime Barreiros Neto, p. 292

EPISTOCRACIA - Víctor Quintiere, p. 292

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - Delmiro Dantas Campos Neto - Eduardo Sérgio Japiassú Correia Lima, p. 293

ESCRUTINADOR - Jaime Barreiros Neto, p. 294

ESCRUTÍNIO - Carlos Safadi Márquez, p. 295

ESFERA PÚBLICA, p. 297

ESGUICHO - Jaime Barreiros Neto, p. 297

ESPECTRO IDEOLÓGICO-PARTIDÁRIO - Larissa Peixoto Gomes / Helga do Nascimento de Almeida, p. 298

ESPIRAL DO SILÊNCIO - Renato Eunécio de Araújo Farias Santos, p. 299

ESQUERDA E DIREITA - Carla Galvão Pereira, p. 301

ESTADO - Graziella Guiotti Testa, p. 303

ESTADO DE DIREITO - Mário Luiz Ramidoff / Marcela Carvalho Bocayuva - Renata Gil de Alcântara Videira, p. 304

ESTADO DE EMERGÊNCIA - Mário Luiz Ramidoff / Marcela Carvalho Bocayuva - Renata Gil de Alcântara Videira, p. 305

ESTADO DE SÍTIO - Gabriel Dias Marques da Cruz, p. 307

ESTADO UNITÁRIO - Jaime Barreiros Neto, p. 308

ESTATUTO PARTIDÁRIO - Raimundo Augusto Fernandes Neto, p. 309

ÉTICA ELEITORAL - Henrique Franco Morita / Rene Sampar, p. 310

EVENTO DE CAMPANHA - Denise Goulart Schlickmann, p. 311

EXECUTIVO, p. 312

EXPULSÃO DE FILIADO - Juliano Glinski Pietzack / Erick Kiyoshi Nakamura, p. 312

EXTREMA-DIREITA - Henrique Costa, p. 313

EXTREMA-ESQUERDA - Rodrigo Mayer, p. 314

F, p. 316

FACÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 316

FACT-CHECKING - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 318

FAKE NEWS - Diogo Rais, p. 319

FASCISMO - Joviniano Soares de Carvalho Neto, p. 321

FECHAMENTO DE QUESTÃO - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 323

FEDERALISMO - Henrique Campos de Oliveira, p. 324

FEMINISMO - Raquel Florence de Carvalho, p. 325

FIDELIDADE PARTIDÁRIA - Augusto Aras, p. 326

FILEIRO - Jaime Barreiros Neto, p. 328

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 328

FINANÇAS PARTIDÁRIAS - Karolina Mattos Roeder, p. 329

FINANCIAMENTO POLÍTICO - Ana Claudia Santano, p. 330

FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES - Daniela Wochnicki, p. 331

FISIOLOGISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 332

FONTES DO DIREITO - Ricardo Maurício Freire Soares, p. 334

FONTES DO DIREITO ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 336

FONTES VEDADAS DE FINANCIMENTO - Francisco Simões, p. 339

FORMAS DE GOVERNO - Pedro Fonseca, p. 339

FÓRMULA D’HONT - Marcela Tanaka, p. 341

FÓRMULAS ELEITORAIS - Jaime Barreiros Neto, p. 342

FÓSFORO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 346

FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA - Bruno Bolognesi, p. 346

FRAMING (TEORIA DO ENQUADRAMENTO) - Fernanda Nalon Sanglard / Érica Anita Baptista Silva, p. 348

FRANQUISMO - Renan Guedes Sobreira, p. 349

FRAUDE ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 350

FUNCIONAMENTO PARLAMENTAR - Pedro Arnaldo Ribeiro / Frederico Franco Alvim, p. 351

FUNDAÇÕES PARTIDÁRIAS - Francisco Gonçalves Simões, p. 353

FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS (FEFC) - Denise Goulart Schlickmann, p. 353

FUNDO PARTIDÁRIO - Denise Goulart Schlickmann, p. 354

G, p. 356

GARANTIAS ELEITORAIS - Jaime Barreiros Neto, p. 356

GÊNERO - Raquel Florence de Carvalho, p. 356

GERRYMANDERING - Jaime Barreiros Neto, p. 358

GLASNOST - Mônica Heinzelmann Portella de Aguiar, p. 360

GLOBALIZAÇÃO - André Francisco Matsuno da Frota, p. 360

GOLPE DE ESTADO - Miguel Calmon Dantas, p. 362

GOOD GOVERNANCE - Frederico Franco Alvim, p. 364

GOVERNABILIDADE - Graziella Guiotti Testa, p. 365

GOVERNADOR - Daniela Paiva / Wallace Faustino da Rocha Rodrigues, p. 366

GOVERNANÇA ELEITORAL - Marcelo Roseno de Oliveira, p. 367

GOVERNO - Daniela Paiva / Luciana Santana, p. 368

GRUPOS DE INTERESSE - Juliano Miguel Braga Griebeler, p. 369

GRUPOS DE PRESSÃO - Diego Matheus de Menezes, p. 370

H, p. 372

HABEAS CORPUS - Bruno Espiñeira Lemos, p. 372

HABEAS DATA - Rafael Barretto, p. 373

HERMENÊUTICA ELEITORAL - Guilherme Barcelos, p. 374

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO - Jaime Barreiros Neto, p. 375

I, p. 376

IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA - Paulo Victor Melo / Erica Anita Baptista Silva - Nayla Lopes / Ana Clara Martins Albuquerque, p. 376

IDEOLOGIA - Paulo Victor Melo / Felipe Riccio Schiefler - Leonardo da Silveira Ev, p. 377

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES - Hernán R. Gonçalves Figueiredo, p. 378

IMEDIATICIDADE DO SUFRÁGIO - Jaime Barreiros Neto, p. 380

IMPEACHMENT - Jaime Barreiros Neto, p. 380

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Cynthia Gruendling Juruena / Renan Guedes Sobreira, p. 384

IMPUGNAÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 385

IMPULSIONAMENTO - Diogo Rais, p. 386

IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO - Alexandre Basilio Coura, p. 388

IMUNIDADE PARLAMENTAR - Rafael Barretto, p. 389

INALISTÁVEIS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 390

INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO - Rogério Carlos Born, p. 390

INELEGIBILIDADE - Jaime Barreiros Neto, p. 391

INELEGIBILIDADE REFLEXA - Djalma Pinto, p. 392

INFLUENCIADORES DIGITAIS - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 393

INFORMAÇÃO ELEITORAL - Diogo Mendonça Cruvinel, p. 394

INICIATIVA DE LEI - Renan Guedes Sobreira / Erick Nakamura, p. 395

INQUÉRITO POLICIAL ELEITORAL - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, p. 396

INSERÇÕES - Daniela Neves, p. 397

INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS PARTIDÁRIOS (Party System Institutionalization - PSI). - João Paulo Saraiva Leão Viana, p. 398

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS - Michelle Fernandez, p. 400

INTEGRIDADE ELEITORAL - Daniela Neves, p. 401

INVESTIDURA - Frederico Franco Alvim, p. 402

INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR - Renan Guedes Sobreira / Erick Kiyoshi Nakamura, p. 403

ISONOMIA - Jaime Barreiros Neto, p. 404

J, p. 405

JACOBINISMO - Wendel Cintra, p. 405

JANELA DE TRANSFERÊNCIA PARTIDÁRIA - Edson de Resende Castro, p. 406

JINGLE - Rodrigo Moraes, p. 407

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - Leon Victor de Queiroz Barbosa, p. 408

JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES - Nicolau Konkel Junior, p. 410

JUIZ ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 411

JUNTA ELEITORAL - Márcio Oliveira, p. 412

JURISDIÇÃO ELEITORAL - Daniel Borges de Abreu, p. 413

JURISPRUDÊNCIA - Leon Victor de Queiroz Barbosa - José Mário Wanderley Gomes Neto, p. 414

JUSTIÇA - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 415

JUSTIÇA ELEITORAL - João Paulo Oliveira, p. 416

JUSTIFICATIVA - Jaime Barreiros Neto, p. 417

L, p. 418

LAICIDADE ESTATAL - Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, p. 418

LAWFARE ELEITORAL - João Guilherme Walski de Almeida, p. 419

LEGENDA, p. 420

LEGENDA DE ALUGUEL - Jaime Barreiros Neto, p. 420

LEGISLATURA - Gabrielle do Nascimento Fernandes, p. 420

LEGITIMIDADE ELEITORAL - Frederico Franco Alvim, p. 421

LEI DA FICHA LIMPA - Márlon Jacinto Reis, p. 423

LEI DAS INELEGIBILIDADES - Volgane Carvalho, p. 424

LEI FALCÃO - Juliana Gagliardi / Fernanda Nalon Sanglard, p. 425

LEI GERAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS - Jaime Barreiros Neto, p. 426

LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS - Jaime Barreiros Neto, p. 427

LEI SARAIVA - Vítor de Andrade Monteiro, p. 427

LEI SECA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 429

LEI DO TERÇO - João Paulo Saraiva Leão Viana, p. 430

LIBERALISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 432

LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 434

LIBERDADE DE IMPRENSA - Luiza Cesar Portella, p. 436

LIBERDADE DE SUFRÁGIO - Hernán R. Gonçalves Figueiredo, p. 436

LIBERTARIANISMO - Bruno Mello Souza / Simone Piletti Viscarra, p. 438

LIDERANÇA COMUNITÁRIA - Danilo Uzêda da Cruz, p. 438

LIDERANÇA PARLAMENTAR - Graziella Guiotti Testa, p. 439

LIMINAR, p. 440

LISTA ELEITORAL - Marcela Tanaka, p. 440

LISURA ELEITORAL - Raquel Cavalcanti Ramos Machado, p. 441

LGBTQI+ - Raquel Florence de Carvalho, p. 442

LOBBY - Juliano Miguel Braga Griebeler, p. 443

LOCAL DE VOTAÇÃO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 444

LOGROLLING - Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda - Robert Bonifácio, p. 445

M, p. 446

MAIORIA - Antonio Eduardo Alves de Oliveira, p. 446

MALAPPORTIONMENT - Marcela Tanaka, p. 447

MANDADO DE INJUNÇÃO - Miguel Calmon Dantas, p. 448

MANDADO DE SEGURANÇA - José Mário Wanderley Gomes Neto, p. 450

MANDATO - Jaime Barreiros Neto, p. 451

MANDATO COLETIVO - Raquel Florence de Carvalho, p. 456

MANDATO ELETIVO - Daniel Monteiro da Silva, p. 457

MANDATO IMPERATIVO - Frederico Franco Alvim, p. 458

MANDATO LIVRE - Hernán R. Gonçalves Figueiredo, p. 460

MANDATO REPRESENTATIVO, p. 462

MANDATO TAMPÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 462

MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL - Doacir Gonçalves de Quadros, p. 462

MARXISMO - Danilo Uzêda da Cruz, p. 463

MARXISMO CULTURAL - Renato Eunécio de Araújo Farias Santos, p. 465

MASSA - Antonio Eduardo Alves de Oliveira, p. 467

MEDIA TRAINING - Felisberto Bulcão, p. 467

MEME - Rafael Morgental Soares, p. 468

MESA DIRETORA - Gelma Gabriela de Matos Messias, p. 469

MESÁRIO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 470

MILITARISMO - Felipe Riccio Schiefler / Leonardo da Silveira Ev - Paulo Victor Melo, p. 471

MINISTÉRIO PÚBLICO - Leonardo Barreto Moreira Alves, p. 472

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, p. 473

MONARQUIA - Alan Rangel Barbosa, p. 474

MORALIDADE ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 475

MOVIMENTO FASCISTA - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 478

MOVIMENTO PERONISTA - Giuliana Mezza, p. 479

MOVIMENTOS SOCIAIS - Rodger Richer, p. 480

MULTAS ELEITORAIS - Bruno Cézar Andrade de Souza, p. 482

MUNICÍPIO - Jaime Barreiros Neto, p. 484

N, p. 484

NACIONALIDADE - Jaime Barreiros Neto, p. 484

NACIONALISMO - Sue Iamamoto, p. 485

NAZISMO - Antonio Eduardo Alves de Oliveira, p. 487

NEOLIBERALISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 488

NEPOTISMO - Antonio Eduardo Alves de Oliveira, p. 490

NULIDADES ELEITORAIS - João Paulo Oliveira, p. 491

O, p. 491

OLIGARQUIA - Danilo Uzêda da Cruz, p. 491

OPINIÃO PÚBLICA - Érica Anita Baptista Silva / Ana Clara Martins Albuquerque / Nayla Fernanda Lopes / Paulo Victor Melo, p. 493

OPOSIÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 494

ORDEM POLÍTICA - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 497

ORDENAMENTO JURÍDICO - Ricardo Maurício Freire Soares, p. 498

OUVIDORIA ELEITORAL - Kamile Moreira Castro, p. 499

P, p. 500

PALANQUE - Yuri Almeida, p. 500

PARADOXO DA TOLERÂNCIA - Jaime Barreiros Neto, p. 501

PARADOXO DO ALABAMA - Jaime Barreiros Neto, p. 503

PARADOXO TIRIRICA - Alexandre Basilio Coura, p. 507

PARADIPLOMACIA - Leonardo Mèrcher, p. 512

PARLAMENTARISMO - Guilherme Simões Reis, p. 514

PARTIDO NANICO - Luiz Eduardo Peccinin, p. 515

PARTIDO POLÍTICO - Jaime Barreiros Neto, p. 516

PATRIARCADO - Clarisse Goulart Paradis, p. 519

PATRIMONIALISMO - Cláudio André de Souza, p. 521

PELOUROS - Jaime Barreiros Neto, p. 522

PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 523

PERESTROIKA - Jaime Barreiros Neto, p. 524

PERÍODO DE REFLEXÃO - Frederico Franco Alvim, p. 525

PERONISMO - Giuliana Mezza / Tradução de Renan Guedes Sobreira, p. 525

PESQUISA ELEITORAL - Carolina de Paula / Cláudio André de Souza - Frederico Franco Alvim, p. 527

PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 529

PLANO DE GOVERNO - Danilo Uzêda da Cruz, p. 530

PLANO DE MÍDIA - Fernando Alencastro / Alexandre Machado, p. 531

PLEBISCITO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 531

PLURALISMO POLÍTICO - Jaime Barreiros Neto, p. 532

PLURIPARTIDARISMO - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 533

PLUTOCRACIA - Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, p. 535

PODER - Jaime Barreiros Neto, p. 537

PODER DE POLÍCIA NAS ELEIÇÕES - Ângelo Soares Castilhos, p. 538

PODER EXECUTIVO - Fábio Periandro Almeida Hirsch, p. 539

PODER LEGISLATIVO - Luciana Santana / Daniela Paiva, p. 540

PODER JUDICIÁRIO - Leon Victor de Queiroz Barbosa, p. 541

PODER MODERADOR - Jaime Barreiros Neto, p. 543

PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL, p. 544

POLARIZAÇÃO - Nayla Fernanda Lopes / Érica Anita Baptista Silva - Ana Clara Martins Albuquerque, p. 544

POLIARQUIA - Jaime Barreiros Neto, p. 545

POLÍTICA - Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas - Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda - Raimundo Batista dos Santos Junior, p. 546

POLÍTICA EXTERNA - André Francisco Matsuno da Frota, p. 547

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA - Cinthia Campos / Enzo Lenine, p. 548

POLÍTICA LOCAL - André Barsch Ziegmann, p. 550

POLÍTICAS PÚBLICAS - Henrique Campos de Oliveira, p. 551

POLÍTICAS SOCIAIS - Michelle Fernandez, p. 553

POPULISMO - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 553

PÓS-DEMOCRACIA - Mariana Musse Pereira, p. 555

PÓS-VERDADE - Paula Bernardelli, p. 556

POSSE - Marcos Sampaio, p. 557

POVO - Cláudio André de Souza, p. 558

PRÉ-CAMPANHA - Luiza Cesar Portella, p. 559

PREFEITO - Jaime Barreiros Neto, p. 560

PREFEITO BIÔNICO - Maurício F. Silva, p. 560

PREFEITO ITINERANTE - Volgane Carvalho, p. 561

PRESIDENCIALISMO - Graziella Guiotti Testa, p. 561

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 562

PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Jaime Barreiros Neto, p. 566

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - Denise Goulart Schlickmann, p. 566

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS - Denise Goulart Schlickmann, p. 568

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - Juliana Rodrigues Freitas, p. 569

PRÉVIAS PARTIDÁRIAS - Raymundo Campos Neto, p. 570

PRIMEIRO-MINISTRO - Jaime Barreiros Neto, p. 571

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PARTIDÁRIA - Fernando Gustavo Knoerr, p. 573

PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE FILIAÇÃO - Fernando Gustavo Knoerr, p. 574

PRINCÍPIO DA ISONOMIA - Fernando Gustavo Knoerr, p. 574

PRINCÍPIO DA FIDELIDADE - Fernando Gustavo Knoerr, p. 574

PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA - Fernando Gustavo Knoerr, p. 574

PRINCÍPIOS ELEITORAIS - Eneida Desiree Salgado, p. 574

PRINCÍPIOS JURÍDICOS - Ricardo Maurício Freire Soares, p. 576

PRINCÍPIOS REGENTES DO DIREITO PARTIDÁRIO - Fernando Gustavo Knoerr, p. 577

PROCESSO LEGISLATIVO - Pedro Arnaldo Ribeiro, p. 578

PROCESSO PENAL ELEITORAL - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, p. 579

PROFISSIONALIZAÇÃO POLÍTICA - Lucas Massimo, p. 580

PROGRESSISMO - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 582

PROMULGAÇÃO - Edson Fonseca, p. 583

PROPAGANDA - Frederico Franco Alvim, p. 584

PROPAGANDA ELEITORAL - Alexandre Basilio Coura, p. 584

PROPAGANDA ELEITORAL EMOCIONAL - Frederico Franco Alvim / Volgane Oliveira Carvalho, p. 586

PROPAGANDA NEGATIVA - Frederico Franco Alvim - Volgane Oliveira Carvalho, p. 587

PROPAGANDA INTRAPARTIDÁRIA - Jaime Barreiros Neto, p. 588

PROPAGANDA PARTIDÁRIA - Jaime Barreiros Neto, p. 590

PROPORCIONALIDADE, p. 591

PUXADORES DE VOTO - Humberto Dantas, p. 591

Q, p. 592

QUALIDADE DA DEMOCRACIA - Polianna Pereira dos Santos, p. 592

QUARTO PODER - Maurício F. Silva, p. 593

QUEREMISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 594

QUITAÇÃO ELEITORAL - Roberta Maia Gresta, p. 595

QUOCIENTE ELEITORAL, p. 597

QUOCIENTE PARTIDÁRIO - Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, p. 597

QUOCIENTE PESSOAL - Frederico Franco Alvim, p. 598

QUOTAS DE GÊNERO - Raquel Florence de Carvalho, p. 599

R, p. 600

RACHADINHA - Humberto Dantas, p. 600

RACISMO - Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, p. 600

RAZÃO DE ESTADO - Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas - Raimundo Batista dos Santos Júnior, p. 602

REACIONÁRIO - Guilherme Simões Reis, p. 604

RECALL - Geovane de Mori Peixoto, p. 605

RECESSO BRANCO - Gabrielle do Nascimento Fernandes, p. 605

RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - Ludgero Liberato, p. 607

RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA (RONI) - Francisco Simões, p. 608

RECURSOS ELEITORAIS - Edmilson Rufino de Lima Junior’s, p. 609

REDES SOCIAIS - Rodrigo Carreiro, p. 611

REELEIÇÃO - Carlos Safadi Márquez, p. 612

REFERENDO - Jaime Barreiros Neto, p. 613

REFORMA CONSTITUCIONAL - Eduardo Borges Espínola Araújo, p. 615

REFORMA POLÍTICA - Jaime Barreiros Neto, p. 617

REGIMES POLÍTICOS - Diego Matheus de Menezes, p. 619

REGIMES TOTALITÁRIOS - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 621

REGISTRO DE CANDIDATURA - Rodrigo López Zilio, p. 622

REGISTRO DE ELEITORES - Carlos Safadi Márquez, p. 623

RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS - Michelle Fernandez, p. 624

RENÚNCIA - Maiana Guimarães, p. 625

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - Cláudio André de Souza, p. 626

REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL - Maurício F. Silva, p. 628

REPÚBLICA - Felipe Riccio Schiefler / Paulo Victor Melo - Leonardo da Silveira Ev, p. 629

REPUBLICANISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 630

RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, p. 635

RESPONSIVIDADE - Frederico Franco Alvim, p. 636

RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA - Fernando Gustavo Knoerr, p. 637

REVISÃO DO ALISTAMENTO ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho / Márcio Oliveira, p. 638

REVISÃO DO ELEITORADO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 639

REVOLUÇÃO - Georgeocohama Duclarc Almeida Archanjo, p. 640

REVOLUÇÃO CUBANA - Jorge Mondelo Tamayo, p. 642

REZONEAMENTO - Julianna Sant’Ana Seconetto, p. 643

S, p. 644

SANÇÃO - Gabrielle do Nascimento Fernandes, p. 644

SANTINHO - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 645

SEÇÃO ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 645

SECURITIZAÇÃO - Caroline Cordeiro Viana e Silva, p. 646

SEGUNDO TURNO, p. 648

SEGURANÇA ELETRÔNICA DO PROCESSO ELEITORAL - Carlos Henrique Cândido, p. 648

SEMIPRESIDENCIALISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 649

SENADO FEDERAL - Ana Quele Passos, p. 653

SENADOR - Ana Quele Passos, p. 654

SENADOR BIÔNICO - Ana Quele Passos / Maurício F. Silva, p. 655

SEPARAÇÃO DE PODERES - Rene Sampar, p. 656

SETORIAL PARTIDÁRIO - Raquel Florence de Carvalho, p. 657

SHOWMÍCIO - Frederico Franco Alvim, p. 657

SIGILO DO VOTO - Eneida Desiree Salgado / Daniel Monteiro da Silva, p. 658

SISTEMA DIRETORIAL - Jaime Barreiros Neto, p. 659

SISTEMA ELO - Adriano Borba, p. 660

SISTEMA PARTIDÁRIO - Paulo Peres, p. 661

SISTEMA POLÍTICO - Paulo Peres, p. 663

SISTEMAS DE GOVERNO - Leonardo da Silveira Ev / Paulo Victor Melo - Felipe Riccio Schiefler, p. 664

SISTEMAS ELEITORAIS - Paulo Peres / Carolina Corrêa, p. 665

SISTEMAS ELEITORAIS MAJORITÁRIOS - Jaime Barreiros Neto, p. 667

SISTEMAS ELEITORAIS MISTOS - Jaime Barreiros Neto, p. 670

SISTEMAS ELEITORAIS PROPORCIONAIS, p. 674

SITUACIONISTAS - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 674

SLOGAN - Marcelo Timbó, p. 674

SOBERANIA POPULAR - Eneida Desiree Salgado - Eduardo Borges Espínola Araújo, p. 676

SOBRAS DE CAMPANHA - Denise Goulart Schlickmann, p. 677

SOCIAL-DEMOCRACIA - Guilherme Simões Reis, p. 678

SOCIALISMO - Guilherme Simões Reis, p. 680

SOCIEDADE CIVIL - Diego Matheus de Menezes, p. 681

SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA - Ana Cristina Aguilar Viana, p. 682

SORTEIO - Gilson Alves de Santana Júnior, p. 683

SUBLEGENDA - Jaime Barreiros Neto, p. 685

SUFRÁGIO - Janiere Portela Leite Paes, p. 686

SUFRÁGIO RESTRITO - Frederico Franco Alvim, p. 687

SUFRAGISMO - Clarisse Goulart Paradis, p. 689

SUPLÊNCIA - Lázaro Borges, p. 690

SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 691

T, p. 692

TECNOCRACIA - Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo, p. 692

TEORIA DA CONTA E RISCO - Jaime Barreiros Neto, p. 693

TEORIA ECONÔMICA DA DEMOCRACIA - Jaime Barreiros Neto, p. 695

TERCEIRA VIA - Guilherme Simões Reis, p. 697

TIRANIA - Alan Rangel Barbosa, p. 698

TÍTULO ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 699

TOLERÂNCIA - Maria Victória Espiñeira Gonzalez, p. 700

TORY - Isaac Andrade, p. 703

TOTALITARISMO - Wendel Cintra, p. 704

TRANSFERÊNCIA ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 705

TRANSFUGUISMO PARTIDÁRIO - Graziella Guiotti Testa / Benedito Torres Neto, p. 705

TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL - Rodrigo Ribeiro Cavalcante, p. 707

TRANSPARÊNCIA ELEITORAL - Camila Rojas, p. 708

TRANSPORTE DE ELEITORES - Jaime Barreiros Neto, p. 709

TRIBUNAL DE CONTAS - Patrícia Verônica N. Carvalho Sobral de Souza, p. 710

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - Frederico Franco Alvim / Jaime Barreiros Neto, p. 711

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Frederico Franco Alvim / Jaime Barreiros Neto, p. 713

TURNOS ELEITORAIS - Adriano Borba, p. 715

TUTELA PROVISÓRIA - José Herval Sampaio Júnior, p. 716

U, p. 717

UNICAMERALISMO - Maiana Guimarães, p. 717

UNIPARTIDARISMO - Paulo Peres, p. 718

URL - URN - URI - Alexandre Basílio, p. 719

URNA ELEITORAL - Volgane Carvalho, p. 721

USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Frederico Franco Alvim, p. 722

UTOPIA - Vinícius Valentin Raduan Miguel - Otávio César Saraiva Leão Viana, p. 724

V, p. 725

VACÂNCIA - Lázaro Borges, p. 725

VEREADOR - Gelma Gabriela de Matos Messias, p. 726

VERTICALIZAÇÃO - Daniel Falcão, p. 727

VETO - Gabrielle do Nascimento Fernandes, p. 729

VIDA PREGRESSA - Márlon Jacinto Reis, p. 729

VIOLÊNCIA POLÍTICA - Letícia Regina Camargo Kreuz - Julia Heliodoro Souza Gitirana, p. 730

VOLATILIDADE ELEITORAL - Paulo Peres, p. 731

VONTADE GERAL - Simone Piletti Viscarra, p. 733

VOTAÇÃO PARALELA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 734

VOTO - Janiere Portela Leite Paes, p. 735

VOTO A DESCOBERTO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 736

VOTO CACARECO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 736

VOTO CANTADO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 737

VOTO CENSITÁRIO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 738

VOTO CORRENTE - Jaime Barreiros Neto, p. 738

VOTO CUMULATIVO - Jaime Barreiros Neto, p. 739

VOTO DE CABRESTO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 740

VOTO DE LEGENDA - Sabrina de Paula Braga, p. 741

VOTO DISTRITAL - Jaime Barreiros Neto, p. 742

VOTO DOS DETENTOS PROVISÓRIOS - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, p. 745

VOTO EM BRANCO, p. 746

VOTO EM SEPARADO - Márcio Oliveira, p. 746

VOTO EM TRÂNSITO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 747

VOTO FEMININO - Nicole Gondim Porcaro, p. 748

VOTO FORMIGUINHA - Márlon Jacinto Reis, p. 749

VOTO IMPRESSO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 749

VOTO INDIRETO - Jaime Barreiros Neto, p. 751

VOTO NULO - João Andrade Neto, p. 754

VOTO PEDÓFILO - Humberto Dantas, p. 755

VOTO POR CORRESPONDÊNCIA - Jaime Barreiros Neto, p. 756

VOTO PREFERENCIAL - Jaime Barreiros Neto, p. 756

VOTO RELIGIOSO - Luiz Eduardo Peccinin, p. 758

VOTO ÚTIL - Marcela Tanaka, p. 760

VOTO VINCULADO - Jaime Barreiros Neto, p. 761

VOTOS VÁLIDOS - Ana Virgínia Batista, p. 761

W, p. 763

WHIG - Isaac Andrade, p. 763

X, p. 764

XENOFOBIA - Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo, p. 764

Z, p. 765

ZERÉSIMA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 765

ZONA ELEITORAL - Cláudio André de Souza, p. 766

Recomendações

Capa do livro: Direito Fundamental como Oposição Política, Lilian Márcia Balmant Emerique

Direito Fundamental como Oposição Política

 Lilian Márcia Balmant EmeriqueISBN: 853621275-6Páginas: 336Publicado em: 05/06/2006

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Capa do livro: Manual das Inelegibilidades, Volgane Oliveira Carvalho

Manual das Inelegibilidades

3ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaVolgane Oliveira CarvalhoISBN: 978655605256-4Páginas: 744Publicado em: 25/09/2020

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Capa do livro: Direitos Políticos no Brasil, Volgane Oliveira Carvalho

Direitos Políticos no Brasil

 Volgane Oliveira CarvalhoISBN: 978853625597-2Páginas: 158Publicado em: 03/03/2016

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Capa do livro: Direito Eleitoral Internacional e Comunitário, Rogério Carlos Born

Direito Eleitoral Internacional e Comunitário

3ª Edição Revista e AtualizadaRogério Carlos BornISBN: 978853624764-9Páginas: 160Publicado em: 05/08/2014

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