Direito à Água e Conflitos Internacionais - Globalismo Jurídico e a Humanização Internacional Ambiental a Partir do Sistema de Créditos de Água na Conservação de Recursos Hídricos

INTRODUÇÃO, p. 15

1 O DIREITO HUMANO À ÁGUA DECORRENTE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NATURAL EQUILIBRADO, p. 19

1.1 OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA, p. 25

1.2 O DIREITO HUMANO À ÁGUA, p. 38

1.3 O VALOR ECONÔMICO DA ÁGUA, p. 45

2 A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL E A POLUIÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, p. 55

2.1 O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL, p. 56

2.2 AS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE, p. 65

2.3 RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL A ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS, p. 72

2.4 RESPONSABILIDADE POR DANOS A ÁGUAS INTERNACIONAIS, p. 81

3 A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DO DIREITO FRATERNO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CRÉDITOS DE ÁGUA, p. 93

3.1 EFETIVAÇÃO INTERNACIONAL DA TEORIA DO POLUIDOR PAGADOR, p. 97

3.2 FORMAS DE ELABORAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA, p. 106

3.3 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE CRÉDITOS DE ÁGUA, p. 115

CONCLUSÃO, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 133

A

• Água. Direito humano à água, p. 38
• Água. Direito humano à água decorrente do direito ao meio ambiente natural equilibrado, p. 19
• Água. Valor econômico da água, p. 45
• Águas internacionais. Responsabilidade por danos, p. 81
• Águas transfronteiriças. Responsabilidade por dano ambiental a águas transfronteiriças, p. 72

C

• Conclusão, p. 127
• Créditos de água. Funcionamento do sistema internacional de créditos de água, p. 115

D

• Dano ambiental. Responsabilidade por dano ambiental a águas transfronteiriças, p. 72
• Dano. Responsabilidade por danos a águas internacionais, p. 81
• Direito fraterno. Humanização do direito internacional ambiental na administração de recursos hídricos através do direito fraterno para implantação do sistema de créditos de água, p. 93
• Direito humano à água, p. 38
• Direito humano à água decorrente do direito ao meio ambiente natural equilibrado, p. 19
• Direito Internacional ambiental. Humanização do direito internacional ambiental na administração de recursos hídricos através do direito fraterno para implantação do sistema de créditos de água, p. 93
• Direitos humanos e o direito à vida, p. 25

E

• Efetivação internacional da teoria do poluidor pagador, p. 97
• Equilíbrio ambiental. Direito humano à água decorrente do direito ao meio ambiente natural equilibrado, p. 19

F

• Formas de elaboração da regulamentação do sistema, p. 106
• Funcionamento do sistema internacional de créditos de água, p. 115

H

• Humanização do direito internacional ambiental na administração de recursos hídricos através do direito fraterno para implantação do sistema de créditos de água, p. 93

I

• Instituto da responsabilidade internacional, p. 56
• Introdução, p. 15

M

• Meio ambiente. Direito humano à água decorrente do direito ao meio ambiente natural equilibrado, p. 19

R

• Recursos hídricos. Humanização do direito internacional ambiental na administração de recursos hídricos através do direito fraterno para implantação do sistema de créditos de água, p. 93
• Referências, p. 133
• Responsabilidade internacional e a poluição transfronteiriça, p. 55
• Responsabilidade internacional. Instituto, p. 56
• Responsabilidade por dano ambiental a águas transfronteiriças, p. 72
• Responsabilidade por danos a águas internacionais, p. 81
• Responsabilidade. Teorias, p. 65

S

• Sistema de créditos de água. Humanização do direito internacional ambiental na administração de recursos hídricos através do direito fraterno para implantação do sistema de créditos de água, p. 93
• Sistema internacional de créditos de água. Funcionamento, p. 115
• Sistema. Formas de elaboração da regulamentação do sistema, p. 106

T

• Teoria do poluidor-pagador. Efetivação internacional, p. 97
• Teorias da responsabilidade, p. 65

V

• Valor econômico da água, p. 45
• Vida. Direitos humanos e o direito à vida, p. 25