Revista da Escola Nacional da Magistratura - Número 10 - Políticas Públicas, Democracia e Justiça
Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz RamidoffTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff
ISBN v. impressa: 978655605330-1
ISBN v. digital: 978655605499-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 278grs.
Número de páginas: 224
Publicado em: 21/12/2020
Área(s): Direito - Diversos; Internacional
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Sinopse
Em nova edição da revista, a ENM reforça sua importância na atuação acadêmica para a formação dos magistrados e referência em toda a comunidade jurídica.
O Acesso – Digital – à Justiça, a Imagem do Judiciário Brasileiro e a Prestação Jurisdicional nos Novos Tempos – Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e Raimundo Silvino da Costa Neto
Integridade, Estabilidade e Coerência: a Magistratura Brasileira e a Consolidação de uma Cultura de Precedentes 2020 – Eric Baracho e Fernadande Dore
Virtualização da Jurisdição: Como a Tecnologia Pode Melhorar a Imagem do Poder Judiciário – Esdras Silva Pinto e Anderson de Paiva Gabriel
Magistratura: Ética, Prudência e Retidão, Pessoal e Profissional – Angela de Lourdes Rodrigues
Planejamento Estratégico e Gerenciamento de Crise: o Projeto Juliet (Justiça, Laboratório de Inovação Gerencial e Tecnologia da Informação) e a Gestão Judiciária em Tempos de Pandemia – Esclepiades de Oliveira Neto
O Juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais: Considerações a Partir da Pesquisa “Quem Somos – A Magistratura Que Queremos” (AMB) – Rodrigo Fernandes Lima Dalledone
Protagonismo Judicial e Juízo de Legalidade – Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
Autor(es)
ORGANIZADORES
CAETANO LEVI LOPES
Diretor-Presidente da ENM. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial do TJMG, e desembargador do TJMG desde 23/09/2002. Conferencista e autor de obras jurídicas.
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Advogada. Professora. Doutoranda. Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura. Cursou Law and Economics na Universidade de Chicago, Leadership and Negotiation na Universidade de Harvard e foi estudante visitante da New York University.
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF
Graduado pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura.
COLABORADORES
Aline Aparecida de Miranda
Ana Carolina Silva e Silva
Ana Lúcia Lourenço
Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz
Edvaldo Pereira de Moura
José Renato Nalini
Leonardo Pache de Faria Cupello
Luciana Simon de Paula Leite
Maria Eduarda Freitas Uchiyama
Maurício Lima de Oliveria
Monica Maciel Soares Fonseca
Thiago Colnago Cabral
Sumário
1 ORALIDADE E LEGITIMAÇÃO: A JUSTIÇA QUE QUEREMOS - Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11
2 É POSSÍVEL APRIMORAR A JUSTIÇA - José Renato Nalini, p. 33
3 A JUSTIÇA BRASILEIRA DO PASSADO E DO PRESENTE AOS OLHOS DA SOCIEDADE COMO ORGANISMO VIVO: UMA INTERPRETAÇÃO INSPIRADA EM OLIVEIRA VIANNA - Aline Aparecida de Miranda, p. 51
4 SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: REFERÊNCIA DE JUSTIÇA DEMOCRÁTICA - Leonardo Pache de Faria Cupello, p. 71
5 A CRIATIVIDADE DO JUIZ NA EFETIVAÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA - Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
6 AS OUVIDORIAS JUDICIÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E PROPAGAÇÃO DA IMAGEM DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Ana Lúcia Lourenço, p. 123
7 A IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO E A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA: INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI? - Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133
8 A IMPORTÂNCIA DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA NA SELEÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA E HUMANÍSTICA DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
9 A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA MAGISTRATURA EM PERÍODO DE PANDEMIA - Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173
10 ACESSO PELA POPULAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO SOB O PRISMA DA CONCILIAÇÃO - Luciana Simon de Paula Leite, p. 195
Índice alfabético
A
- A criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
- A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133
- A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
- A importância do papel da magistratura em período de pandemia. Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173
- A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
- Acesso pela população ao Poder Judiciário sob o prisma da conciliação. Luciana Simon de Paula Leite, p. 195
- Aline Aparecida de Miranda. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna, p. 51
- Ana Carolina Silva e Silva. Oralidade e legitimação: a justiça que queremos. Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11
- Ana Lúcia Lourenço. As ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro, p. 123
- Aprimoramento. É possível aprimorar a justiça. José Renato Nalini, p. 33
- As ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro. Ana Lúcia Lourenço, p. 123
C
- Cidadania. As ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro. Ana Lúcia Lourenço, p. 123
- Conciliação. Acesso pela população ao Poder Judiciário sob o prisma da conciliação. Luciana Simon de Paula Leite, p. 195
- Constitucionalismo democrático. A criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
- Criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
D
- Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz. A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si?, p. 133
E
- É possível aprimorar a justiça. José Renato Nalini, p. 33
- Edvaldo Pereira de Moura. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros, p. 153
- Ensino. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
- Escola da Magistratura. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
F
- Formação. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
H
- Harmonia. A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133
I
- Imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133
- Importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
- Importância do papel da magistratura em período de pandemia. Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173
- Independência. A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133
- Interpretação. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
J
- José Renato Nalini. É possível aprimorar a justiça, p. 33
- Judiciário. As ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro. Ana Lúcia Lourenço, p. 123
- Justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
- Justiça democrática. Sistema judiciário brasileiro: referência de justiça democrática. Leonardo Pache de Faria Cupello, p. 71
- Justiça. É possível aprimorar a justiça. José Renato Nalini, p. 33
- Justiça. Oralidade e legitimação: a justiça que queremos. Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11
L
- Legitimação. Oralidade e legitimação: a justiça que queremos. Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11
- Leonardo Pache de Faria Cupello. Sistema judiciário brasileiro: referência de justiça democrática, p. 71
- Luciana Simon de Paula Leite. Acesso pela população ao Poder Judiciário sob o prisma da conciliação, p. 195
M
- Magistratura. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
- Magistratura. A importância do papel da magistratura em período de pandemia. Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173
- Maria Eduarda Freitas Uchiyama. A criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
- Maurício Lima de Oliveria. A criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
- Monica Maciel Soares Fonseca. A importância do papel da magistratura em período de pandemia, p. 173
O
- Oliveira Vianna. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
- Oralidade e legitimação: a justiça que queremos. Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11
- Organismo vivo. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
- Ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro. Ana Lúcia Lourenço, p. 123
P
- Pandemia. A importância do papel da magistratura em período de pandemia. Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173
- Poder Judiciário. Acesso pela população ao Poder Judiciário sob o prisma da conciliação. Luciana Simon de Paula Leite, p. 195
- Poderes da República. A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133
S
- Sistema judiciário brasileiro: referência de justiça democrática. Leonardo Pache de Faria Cupello, p. 71
- Sociedade. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
T
- Thiago Colnago Cabral. Oralidade e legitimação: a justiça que queremos. Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11
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