Quando a Mãe Vai ao Tribunal - O Revelar da Paternidade e suas Implicações Subjetivas

Bruna Keli Lima Diniz e Heliane de Almeida Lins Leitão

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Ficha técnica

Autor(es): Bruna Keli Lima Diniz e Heliane de Almeida Lins Leitão

ISBN v. impressa: 978655605442-1

ISBN v. digital: 978655605586-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 150

Publicado em: 08/03/2021

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Quais os caminhos da prática psicológica no campo jurídico?

Seria a psicologia jurídica um mero instrumento de controle das subjetividades?

De forma rigorosa e eticamente comprometida, este trabalho busca responder a questões vivenciadas no cenário interdisciplinar da psicologia jurídica, no que concerne a processos de averiguação de paternidade tutelados pelo Estado. A partir da inserção profissional da primeira autora, debruça-se sobre as inquietações e sofrimentos vivenciados por mulheres que são requeridas a declararem a paternidade do(a) filho(a), expondo sua privacidade no contexto do judiciário em Maceió, Alagoas.

A escuta das mães revela sentimentos e atitudes ambivalentes, ora de adesão ao procedimento, sustentando seus discursos em nome da garantia de direitos, ora apresentando sinais de resistência, evidenciando as tensões emergentes entre o direito da criança à paternidade e o direito da mulher à privacidade, num cenário marcado por desigualdades e vulnerabilidade social.

Para além de questões acadêmicas, a discussão empreendida pelas autoras remete a uma reflexão relevante acerca dos desafios cotidianos da(o) psicóloga(o), assim como dos caminhos possíveis da psicologia neste campo. Uma leitura indispensável para os que estão envolvidos com questões sobre família, o exercício do poder no âmbito da justiça e a judicialização da vida na contemporaneidade.

Autor(es)

BRUNA KELI LIMA DINIZ

Psicóloga pelo Centro Universitário CESMAC. Especialista em Psicologia Jurídica pelo Centro Universitário CESMAC, e Educação em Direitos Humanos e Diversidade pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Doutoranda do Programa Persona y Sociedad en el Mundo Contemporáneo, do Departamento de Psicologia Social, pela Universidad Autónoma de Barcelona – UAB, Espanha. Atuou como Coordenadora e Docente da graduação em Psicologia da Faculdade Pitágoras em Maceió, Alagoas. Tem experiência profissional em diversos contextos da interface Psicologia e Justiça: atendimento a vítimas de violência; enfrentamento e articulação junto à rede de proteção de situações de violação de direitos; mediação e conciliação, avaliação psicossocial no contexto do Direito de família, programa de proteção a vítimas e testemunhas. Desenvolve trabalhos no campo da Psicologia e suas Relações com a Justiça, Instituições de Direitos, Direitos Humanos e Políticas Públicas.

HELIANE DE ALMEIDA LINS LEITÃO

Psicóloga pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Doutora em Psicologia pela University of Kent, Inglaterra, com pós-doutorado em Psicologia (University of Kent, Inglaterra). Professora associada da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, atuando como docente e pesquisadora no Instituto de Psicologia. Tem experiência na área da psicologia clínica psicanalítica e pesquisas sobre desenvolvimento humano numa perspectiva psicossocial. Líder do grupo de pesquisa “Família, Gênero e Desenvolvimento Humano”, suas investigações e publicações versam principalmente sobre desenvolvimento afetivo- -emocional, paternidade, maternidade, saúde mental e psicanálise. Publicou, em coautoria com Leda Almeida, o livro “Piaget e Freud: Um encontro possível? O pensamento e a afetividade da criança em discussão” (EDUFPE/EDUFAL) e organizou a coletânea “Coisas do gênero: diversidade e desigualdade” (EDUFAL).

Porque comprar

O trabalho explicita a experiencia subjetiva das mães em processos de averiguação de paternidade. Apresenta grande sintonia com questões da contemporaneidade no âmbito da família, percorre como historicamente as transformações se consolidam e as incoerências se estabelecem. Apresenta uma discussão fundamental para os nossos dias, a construção da maternidade e da paternidade vinculado as condições para o exercício da parentalidade. Produz análises sobre o exercício do poder e a judicialização da vida nesse contexto. Trata-se de uma obra atual, crítica e que busca visibilizar a experiência singular de mulheres no contexto do sistema de justiça. O diálogo convoca a compreender os sentidos da experiencia subjetiva, seus efeitos e as possibilidades de ruptura.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS, p. 15

LISTA DE TABELAS, p. 17

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 DA LEI E SEUS EFEITOS, p. 23

2.1 AVERIGUAÇÃO DA PATERNIDADE: O DIREITO AO PAI, p. 29

2.2 A IMPLEMENTAÇÃO EM ALAGOAS: MODELO E INQUIETAÇÕES DA PRÁTICA, p. 35

3 (DES)CAMINHOS DA PRÁTICA PSICOLÓGICA NO CAMPO JURÍDICO, p. 43

3.1 A PSICOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE, p. 47

3.2 ESTARIA A PSICOLOGIA JUDICIALIZADA?, p. 51

4 FAMÍLIA E ESTADO: ENTRELAÇOS, p. 57

4.1 A TRANSFORMAÇÃO DA FAMÍLIA E A ASCENSÃO DO SOCIAL, p. 63

4.2 A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE, p. 71

4.3 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE, p. 80

5 PERCURSO METODOLÓGICO, p. 87

5.1 IMPLICAÇÃO COM O CAMPO, p. 88

5.2 CAMPO DE ANÁLISE, p. 91

5.3 DELINEAMENTO DA PESQUISA, p. 93

5.4 ANÁLISE DA IMPLICAÇÃO, p. 95

5.5 ASPECTOS ÉTICOS, p. 96

5.6 ANÁLISE DOS DADOS, p. 97

6 MATERNIDADE E ALEGAÇÃO DA PATERNIDADE: CONTEXTO E IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS, p. 101

6.1 CENA 1 - DADOS JURÍDICOS E RELAÇÃO COM O PROCEDIMENTO, p. 101

6.2 CENA 2 - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, p. 104

6.3 CENA 3 - SUBJETIVIDADES EM AMBIVALÊNCIA, p. 113

6.3.1 Maternidade - A Experiência do Desamparo, p. 113

6.3.2 Procedimento - Entre a Aderência e a Resistência, p. 119

6.3.3 Relação com o Pai - Decepção, Dor e Distanciamento, p. 125

6.3.4 Atendimento - Espaço de Escuta, p. 128

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

  • Aderência. Procedimento. Entre a aderência e a resistência, p. 119
  • Ascensão social. Transformação da família e a ascensão do social, p. 63
  • Atendimento. Espaço de escuta, p. 128
  • Averiguação da paternidade: o direito ao pai, p. 29

C

  • Campo jurídico. (Des)caminhos da prática psicológica no campo jurídico, p. 43
  • Considerações finais, p. 133
  • Construção social da paternidade e da maternidade, p. 71
  • Controle. Psicologia como instrumento de controle, p. 47

D

  • Dados jurídicos e relação com o procedimento. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 1, p. 101
  • Decepção. Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125
  • (Des)caminhos da prática psicológica no campo jurídico, p. 43
  • Desamparo. Maternidade. A experiência do desamparo, p. 113
  • Direito ao pai. Averiguação da paternidade: o direito ao pai, p. 29
  • Distanciamento. Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125
  • Dor. Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125

E

  • Efeitos. Lei e seus efeitos, p. 23
  • Entrelaços. Família e Estado: entrelaços, p. 57
  • Escuta. Atendimento. Espaço de escuta, p. 128
  • Estado. Família e Estado: entrelaços, p. 57
  • Estaria a psicologia judicializada?, p. 51
  • Ética. Metodologia. Aspectos éticos, p. 96

F

  • Família contemporânea e o exercício da parentalidade, p. 80
  • Família e Estado: entrelaços, p. 57
  • Família. Transformação da família e a ascensão do social, p. 63

G

  • Gráfico. Lista de gráficos, p. 15

I

  • Implementação em Alagoas: modelo e inquietações da prática, p. 35
  • Inquietações. Implementação em Alagoas: modelo e inquietações da prática, p. 35
  • Introdução, p. 19

J

  • Judicialização. Estaria a psicologia judicializada?, p. 51

L

  • Lei e seus efeitos, p. 23
  • Lista de gráficos, p. 15
  • Lista de tabelas, p. 17

M

  • Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas, p. 101
  • Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 1. Dados jurídicos e relação com o procedimento, p. 101
  • Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 2. Aspectos socioeconômicos, p. 104
  • Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 3. Subjetividades em ambivalência, p. 113
  • Maternidade. A experiência do desamparo, p. 113
  • Maternidade. Construção social da paternidade e da maternidade, p. 71
  • Metodologia. Análise da implicação, p. 95
  • Metodologia. Análise dos dados, p. 97
  • Metodologia. Aspectos éticos, p. 96
  • Metodologia. Campo de análise, p. 91
  • Metodologia. Delineamento da pesquisa, p. 93
  • Metodologia. Implicação com o campo, p. 88
  • Metodologia. Percurso metodológico, p. 87
  • Modelo. Implementação em Alagoas: modelo e inquietações da prática, p. 35

P

  • Pai. Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125
  • Parentalidade. Família contemporânea e o exercício da parentalidade, p. 80
  • Paternidade. Averiguação da paternidade: o direito ao pai, p. 29
  • Paternidade. Construção social da paternidade e da maternidade, p. 71
  • Paternidade. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas, p. 101
  • Percurso metodológico, p. 87
  • Prática psicológica. (Des)caminhos da prática psicológica no campo jurídico, p. 43
  • Procedimento. Entre a aderência e a resistência, p. 119
  • Psicologia como instrumento de controle, p. 47
  • Psicologia. Estaria a psicologia judicializada?, p. 51

R

  • Referências, p. 139
  • Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125
  • Resistência. Procedimento. Entre a aderência e a resistência, p. 119

S

  • Socioeconômico. Aspectos socioeconômicos. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 2, p. 104
  • Subjetividade. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas, p. 101
  • Subjetividades em ambivalência. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 3, p. 113

T

  • Tabela. Lista de tabelas, p. 17
  • Transformação da família e a ascensão do social, p. 63

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