Laudo Pericial Contábil - Teoria e Prática - Com Estudos de Laudos Periciais Judiciais e Modelos de Petições - de acordo com o Código de Processo Civil e com as Normas sobre Perícia do Conselho Federal de Contabilidade publicadas em 27.03.2020

7ª Edição - Revista e Atualizada Marco Antônio Amaral Pires

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Antônio Amaral Pires

ISBN v. impressa: 978655605592-3

ISBN v. digital: 978655605558-9

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 444grs.

Número de páginas: 358

Publicado em: 18/03/2021

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

O laudo pericial é uma opinião especializada de profissional habilitado sobre matéria fática para dirimir controvérsias em discussões judiciais. É um dos meios de prova utilizados pelo magistrado para proferir sua sentença.

A presente obra apresenta:

  • Noções de Direito Civil e de Direito Processual Civil relacionadas com a função pericial.
  • As qualidades do perito para o desenvolvimento do laudo do juízo, com atributos que orientam a produção adequada do trabalho.
  • As normas contábeis que disciplinam a atuação do contador.
  • Uma estrutura básica de como elaborar um laudo pericial.
  • Roteiro com exemplo de como desenvolver um laudo de liquidação de sentença.
  • Modelos de petições.
  • Exemplos de laudos elaborados e de parecer contábil nos termos das normas de perícia contábil.

Autor(es)

MARCO ANTÔNIO AMARAL PIRES

Mestre em Contabilidade (2005) pela Fundação Visconde do Cairu/Centro Universitário de Ciências Contábeis – UNA, com ênfase para a área de Perícia Contábil com dissertação que originou o presente livro. Especialista em Contabilidade (1992) e em Auditoria interna (1998) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PREPES/PUC Minas. Graduado em Ciências Contábeis (1983) e Administração pela PUC Minas (1984). Conselheiro Suplente do CRCMG no quadriênio 2018-2022. Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e da Mineira de Ciências Contábeis; do Grupo de Estudos de Perícias Contábeis e outros do CRCMG desde 2006, sendo coordenador no biênio 2011- 2013; e, do Grupo de Estudos do Conselho Federal de Contabilidade para revisar e ampliar as NBC’s sobre Perícia Contábil nos anos de 2018 e 2019. Participante como conferencista em diversos congressos e seminários. Articulista de temas em Contabilidade com mais de cinquenta trabalhos publicados em revistas e congressos nacionais e internacionais. Foi Presidente da Academia Mineira de Ciências Contábeis (2008-2011) e Vice- -Presidente da ASPEJUDI/MG (2007- 2013). Foi professor em cursos de graduação da disciplina de Perícia Contábil em diversas IES’s de Belo Horizonte entre 1999/2019. Atua desde 1999 como professor convidado para ministrar diversos conteúdos de sobre Perícia Contábil em cursos de pós graduação. Perito Contador junto à Justiça Comum e Federal no Estado de Minas Gerais desde 1990. É assistente técnico em demandas judiciais e arbitrais desde 1998. Perito arbitral junto às Câmaras de Arbitragem em Minas Gerais desde 2017. Especialista em liquidação e apuração de haveres nos termos do artigo 604 do Código de Processo Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 23

2 ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO DO LIVRO, p. 27

O PODER JUDICIÁRIO NA ESTRUTURA DE PODERES DA FEDERAÇÃO, p. 29

1 A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, p. 29

2 ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DO BRASIL, p. 29

3 O CASO DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MINEIRA, p. 33

4 O JUIZ EM SUA RELEVÂNCIA E INDEPENDÊNCIA JUDICANTE, p. 34

O PERITO E A ÉTICA PERICIAL, p. 37

1 O PERITO DISCIPLINADO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 38

2 ÉTICA NO TRABALHO PERICIAL, p. 52

A SENTENÇA DO JUIZ SINGULAR, p. 57

1 INTRODUÇÃO, p. 57

2 A SENTENÇA DEFINITIVA, p. 61

3 SENTENÇA DECLARATÓRIA, p. 64

4 SENTENÇA CONSTITUTIVA, p. 65

5 SENTENÇA CONDENATÓRIA, p. 65

6 COISA JULGADA E PRECLUSÃO, p. 66

7 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 67

A PROVA PERICIAL FORMALIZADA NA FORMA DE LAUDO PERICIAL, p. 71

1 A PROVA PERICIAL, p. 71

2 O LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 76

3 ATRIBUTOS DE UM LAUDO PERICIAL, p. 80

4 ATRIBUTOS INTRÍNSECOS DO LAUDO PERICIAL, p. 81

5 ATRIBUTOS FORMAIS DO LAUDO PERICIAL, p. 88

PLANO-SEQUÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 95

1 PLANO-SEQUÊNCIA 1: CONHECER O OBJETO DA PERÍCIA, p. 96

1.1 Evento 1 - Identificar os Fatos Objeto de Pedir da Ação e da Contestação, p. 96

1.2 Evento 2 - Analisar os Quesitos Ofertados e Confrontá-los com o Objeto da Perícia Deferida pelo Magistrado, p. 97

2 PLANO-SEQUÊNCIA 2: OBTER ELEMENTOS - TERMO DE DILIGÊNCIA, p. 98

2.1 Evento 1 - Elaboração do Termo de Diligência, p. 98

2.2 Evento 2 - Retorno do Pedido pelas Partes, p. 99

2.3 Evento 3 - Obtenção de Elementos com Terceiros, p. 100

2.4 Evento 4 - Pedido de Prazo e Elementos ao Magistrado, p. 101

3 PLANO-SEQUÊNCIA 3: ESTRUTURAR O LAUDO PERICIAL, p. 102

3.1 Evento 1 - Elaboração do Laudo, p. 102

3.2 Evento 2 - Prólogo de Encaminhamento, p. 104

3.3 Evento 3 - Abertura. Primeiramente, é a Indicação do Procedimento Ordenatório, Identificando sua Numeração e as Partes Envolvidas no Litígio, p. 104

3.4 Evento 4 - Considerações Preliminares, p. 105

3.5 Evento 5 - Quesitos, p. 105

3.6 Evento 6 - Respostas, p. 105

3.7 Evento 7 - Conclusão, p. 106

3.8 Evento 8 - Assinatura do Perito, p. 106

3.9 Evento 9 - Anexos, p. 107

3.10 Evento 10 - Pareceres (se houver), p. 107

APLICAÇÃO DO PLANO-SEQUÊNCIA EM UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 109

1 COMANDO DA SENTENÇA, p. 110

2 ESTRUTURA DO PLANO-SEQUÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 115

3 EVENTO 1: PRÓLOGO DE ENCAMINHAMENTO, p. 116

4 EVENTO 2: ABERTURA, p. 117

5 EVENTO 3: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 119

5.1 Subevento 3.1: Identificar os Fatos Objeto de Pedir da Ação e da Contestação, p. 119

5.2 Subevento 3.2: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Embargos, p. 123

5.3 Subevento 3.3: Cálculos de Liquidação, p. 125

5.4 Subevento 3.4: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Execução, p. 128

5.5 Subevento 3.5: Desenvolvimento dos Cálculos, p. 132

COMENTÁRIOS ÀS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO PERITO E AO LAUDO PERICIAL, p. 139

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 191

Apêndice A - EXEMPLOS DE LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS, p. 193

1º Caso: Discussão sobre cobrança de encargos em ação revisional de contrato de cartão de crédito, p. 195

2º Caso: Discussão sobre cobrança de encargos elevados e identificação da existência de capitalização de juros em contrato de financiamento de imóvel popular, p. 207

3º Caso: Procedimento dos cálculos de liquidação de sentença por arbitramento para quantificação do excesso de aumento na conta de energia elétrica, p. 244

4º Caso: Certificação do cumprimento pela autora das obrigações contratuais e verificação do valor em cobrança, p. 275

Apêndice B - EXEMPLO DE PARECER COM RESSALVA E RÉPLICA DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO, p. 301

Apêndice C - MODELOS DE PETIÇÕES, p. 313

MODELO 1 - ESCUSA EM PERÍCIA JUDICIAL, p. 315

MODELO 2 - RENÚNCIA EM PERÍCIA ARBITRAL, p. 316

MODELO 3 - RENÚNCIA EM PERÍCIA EXTRAJUDICIAL, p. 317

MODELO 4 - RENÚNCIA À INDICAÇÃO EM PERÍCIA JUDICIAL, p. 318

MODELO 5 - RENÚNCIA À INDICAÇÃO EM PERÍCIA ARBITRAL, p. 319

MODELO 6 - RENÚNCIA EM ASSISTÊNCIA EM PERÍCIA EXTRAJUDICIAL, p. 320

MODELO 7 - PETIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS, p. 321

MODELO 8 - PETIÇÃO DE JUNTADA DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS, p. 323

MODELO 9 - PETIÇÃO DE JUNTADA DE LAUDO TRABALHISTA E PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS, p. 324

MODELO 10 - CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE TÉCNICO, p. 325

MODELO 11 - MODELO DE LAUDO PERICIAL, p. 327

MODELO 12 - MODELO DE PLANEJAMENTO EM PERÍCIA JUDICIAL, p. 330

MODELO 13 - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO - EXCESSO DE VOLUME DE TRABALHO DE GRATUIDADE, p. 332

MODELO 14 - TERMO DE DILIGÊNCIA, p. 334

Modelo 14.1 - Na Perícia Judicial, p. 334

Modelo 14.2 - Na Perícia Extrajudicial, p. 335

Modelo 14.3 - Na Perícia Arbitral, p. 336

MODELO 15 - PETIÇÃO PARA MARCAÇÃO DO INÍCIO DO TRABALHO PERICIAL EM JUÍZO, p. 337

MODELO 16 - PETIÇÃO DE PEDIDO DE DOCUMENTOS NOS AUTOS, NÃO TENDO SIDO OBTIDOS QUANDO DO PROCEDIMENTO DE TERMO DE DILIGÊNCIA, p. 338

MODELO 17 - PETIÇÃO DE PEDIDO DE ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DEPOSITADOS, p. 339

MODELO 18 - MODELO DE PARECER SEM RESSALVA EM PERÍCIA JUDICIAL, p. 340

MODELO 19 - MODELO DE PARECER COM RESSALVA EM PERÍCIA JUDICIAL, p. 342

Índice alfabético

A

  • Apêndice A. Exemplos de laudos periciais contábeis, p. 193
  • Apêndice B. Exemplo de parecer com ressalva e réplica de laudo pericial contábil de liquidação, p. 301
  • Apêndice C. Modelos de petições, p. 313
  • Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença, p. 109

C

  • Caso da organização da justiça mineira, p. 33
  • Código de Processo Civil. Perito disciplinado no Código de Processo Civil, p. 38
  • Coisa julgada e preclusão, p. 66
  • Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial, p. 139
  • Considerações finais, p. 189
  • Considerações iniciais, p. 23
  • Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico. Modelo 10, p. 325

E

  • Escusa em perícia judicial. Modelo 1, p. 315
  • Estrutura constitucional da República do Brasil, p. 29
  • Estrutura de desenvolvimento do livro, p. 27
  • Ética no trabalho pericial, p. 52
  • Ética pericial. Perito e a ética pericial, p. 37
  • Exemplo de parecer com ressalva e réplica de laudo pericial contábil de liquidação. Apêndice B, p. 301
  • Exemplos de laudos periciais contábeis. Apêndice A, p. 193

F

  • Federação. Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação, p. 29

I

  • Independência judicante. Juiz em sua relevância e independência judicante, p. 34
  • Introdução, p. 23

J

  • Juiz em sua relevância e independência judicante, p. 34
  • Juiz singular. Sentença do juiz singular, p. 57
  • Justiça mineira. Caso da organização da justiça mineira, p. 33

L

  • Laudo pericial contábil, p. 76
  • Laudo pericial contábil. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença, p. 109
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 1. Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 96
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 2. Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado, p. 97
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1: conhecer o objeto da perícia, p. 96
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 1. Elaboração do termo de diligência, p. 98
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 2. Retorno do pedido pelas partes, p. 99
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 3. Obtenção de elementos com terceiros, p. 100
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 4. Pedido de prazo e elementos ao magistrado, p. 101
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2: obter elementos. Termo de diligência, p. 98
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 1. Elaboração do laudo, p. 102
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 10. Pareceres (se houver), p. 107
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 2. Prólogo de encaminhamento, p. 104
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 3. Abertura. Primeiramente, é a indicação do procedimento ordenatório, identificando sua numeração e as partes envolvidas no litígio, p. 104
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 4. Considerações preliminares, p. 105
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 5. Quesitos, p. 105
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 6. Respostas, p. 105
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 7. Conclusão, p. 106
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 8. Assinatura do perito, p. 106
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 9. Anexos, p. 107
  • Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3: Estruturar o laudo pericial, p. 102
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil, p. 95
  • Laudo pericial. Atributos de um laudo pericial, p. 80
  • Laudo pericial. Atributos formais do laudo pericial, p. 88
  • Laudo pericial. Atributos intrínsecos do laudo pericial, p. 81
  • Laudo pericial. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial, p. 139
  • Laudo pericial. Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial, p. 71
  • Liquidação de sentença, p. 67
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil, p. 109
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Comando da sentença, p. 110
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Estrutura do plano-sequência de liquidação de sentença, p. 115
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 1: Prólogo de encaminhamento, p. 116
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 2: Abertura, p. 117
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 3: Considerações preliminares, p. 119
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.1: Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 119
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.2: Pronunciamento Poder Judiciário. Ação de embargos, p. 123
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.3: Cálculos de liquidação, p. 125
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.4: Pronunciamento Poder Judiciário. Ação de execução, p. 128
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.5: Desenvolvimento dos cálculos, p. 132
  • Livro. Estrutura de desenvolvimento do livro, p. 27

M

  • Modelo 1. Escusa em perícia judicial, p. 315
  • Modelo 10. Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico, p. 325
  • Modelo 11. Modelo de laudo pericial, p. 327
  • Modelo 12. Modelo de planejamento em perícia judicial, p. 330
  • Modelo 13. Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade, p. 332
  • Modelo 14. Termo de diligência, p. 334
  • Modelo 14.1. Na perícia judicial, p. 334
  • Modelo 14.2. Na perícia extrajudicial, p. 335
  • Modelo 14.3. Na perícia arbitral, p. 336
  • Modelo 15. Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo, p. 337
  • Modelo 16. Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência, p. 338
  • Modelo 17. Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados, p. 339
  • Modelo 18. Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial, p. 340
  • Modelo 19. Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial, p. 342
  • Modelo 2. Renúncia em perícia arbitral, p. 316
  • Modelo 3. Renúncia em perícia extrajudicial, p. 317
  • Modelo 4. Renúncia à indicação em perícia judicial, p. 318
  • Modelo 5. Renúncia à indicação em perícia arbitral, p. 319
  • Modelo 6. Renúncia em assistência em perícia extrajudicial, p. 320
  • Modelo 7. Petição de honorários periciais contábeis, p. 321
  • Modelo 8. Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários, p. 323
  • Modelo 9. Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários, p. 324
  • Modelo de laudo pericial. Modelo 11, p. 327
  • Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial. Modelo 19, p. 342
  • Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial. Modelo 18, p. 340
  • Modelo de planejamento em perícia judicial. Modelo 12, p. 330

N

  • Norma contábil. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial, p. 139

O

  • Organização judiciária, p. 29

P

  • Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade. Modelo 13, p. 332
  • Perícia. Ética no trabalho pericial, p. 52
  • Perícia. Perito e a ética pericial, p. 37
  • Perito disciplinado no Código de Processo Civil, p. 38
  • Perito e a ética pericial, p. 37
  • Petição de honorários periciais contábeis. Modelo 7, p. 321
  • Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários. Modelo 8, p. 323
  • Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários. Modelo 9, p. 324
  • Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados. Modelo 17, p. 339
  • Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência. Modelo 16, p. 338
  • Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo. Modelo 15, p. 337
  • Petição. Modelos de petições. Apêndice C, p. 313
  • Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil, p. 95
  • Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação, p. 29
  • Preclusão. Coisa julgada e preclusão, p. 66
  • Prova pericial, p. 71
  • Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial, p. 71

R

  • Referências, p. 191
  • Renúncia à indicação em perícia arbitral. Modelo 5, p. 319
  • Renúncia à indicação em perícia judicial. Modelo 4, p. 318
  • Renúncia em assistência em perícia extrajudicial. Modelo 6, p. 320
  • Renúncia em perícia arbitral. Modelo 2, p. 316
  • Renúncia em perícia extrajudicial. Modelo 3, p. 317
  • República. Estrutura constitucional da República do Brasil, p. 29

S

  • Sentença condenatória, p. 65
  • Sentença constitutiva, p. 65
  • Sentença declaratória, p. 64
  • Sentença definitiva, p. 61
  • Sentença do juiz singular, p. 57
  • Sentença do juiz singular. Introdução, p. 57
  • Sentença. Liquidação de sentença, p. 67

T

  • Termo de diligência. Modelo 14, p. 334
  • Termo de diligência. Na perícia arbitral. Modelo 14.3, p. 336
  • Termo de diligência. Na perícia extrajudicial. Modelo 14.2, p. 335
  • Termo de diligência. Na perícia judicial. Modelo 14.1, p. 334

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