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Novo Coronavírus e o Meio Ambiente do Trabalho, O - Impactos da Pandemia na Saúde e Segurança dos Trabalhadores

Organizadores: Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert

ISBN v. impressa: 978655605685-2

ISBN v. digital: 978655605797-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 466grs.

Número de páginas: 376

Publicado em: 05/07/2021

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A pandemia de COVID-19, iniciada no ano de 2020, acarretou modificações substanciais não apenas na economia e no conjunto das relações de trabalho, mas também no meio ambiente laboral a circundar os trabalhadores dos mais diversos setores.

Os impactos por ela ocasionados e o ineditismo dos riscos que com ela surgiram têm o potencial para representar um verdadeiro divisor de águas para o estudo e, também, para o grau de relevância a ser conferido ao meio ambiente do trabalho de agora em diante.

São justamente esses impactos diretos e indiretos da pandemia da COVID-19 no conjunto dos elementos materiais e imateriais que circundam os indivíduos em seus locais de trabalho e que circundam sua qualidade de vida e sua integridade psicofísica – a compreender, exatamente, o conceito de meio ambiente do trabalho – que os textos ora compilados visam apresentar, no intuito de oferecer uma abordagem pioneira sobre o tema, ainda no calor de sua eclosão.

Muito mais do que análises técnicas relacionadas à compreensão dos riscos labor-ambientais decorrentes da pandemia e dos mecanismos instrumentais e substantivos que o ordenamento jurídico oferece para o combate aos respectivos impactos, os textos em referência se apresentam como verdadeiros retratos de um momento ímpar da história da humanidade, elaborados sob o ponto de vista de renomados profissionais do mundo jurídico e de outras searas do conhecimento que tiveram de lidar com os impactos do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) em suas respectivas áreas de atuação.

Autor(es)

ORGANIZADORES

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté-SP. Livre-docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela FDUSP. Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.

PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT

Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB. Advogado.

COLABORADORES:

Adriana Calvo

Ana Luísa Gonçalves Rocha

Augusto César Leite de Carvalho

Camilla de Oliveira Borges

Carolina Di Assis

César Arese

Cláudio Brandão

Denise Arantes

Gabriela Amorim Paviani

Gabriela Neves Delgado

Gabriella Leal Silva

Geancarlo Borges Caruso

Guilherme Guimarães Feliciano

Gustavo Ramos

João Gabriel Lopes

José Affonso Dallegrave Neto

Juliana Costa e Silva

Kátia Magalhães Arruda

Larissa Matos

Leonardo Amarante

Lorena Vasconcelos Porto

Marcelo Freire Sampaio Costa

Ney Maranhão

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

Paulo Roberto Lemgruber Ebert

Pedro Gabriel de Melo Ruiz

René Mendes

Roberto Carlos Ruiz

Sarah Hakim

Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral

Sumário

SEÇÃO 1 - A PANDEMIA E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ANÁLISE JURÍDICA E MULTIDISCIPLINAR, p. 13

CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DE PANDEMIAS, PANTOMIMAS E PANACEIAS - Guilherme Guimarães Feliciano / Paulo Roberto Lemgruber Ebert, p. 15

A IMPORTÂNCIA DO ´MUNDO DO TRABALHO´ NA EPIDEMIOLOGIA DA PANDEMIA DA COVID-19: BREVE ENSAIO - René Mendes, p. 39

DIREITO FUNDAMENTAL AO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - Ney Maranhão, p. 57

SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS COMO RESULTADO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE, EM ESPECIAL, SOBRE O CORONAVÍRUS - Larissa Matos / Gabriella Leal Silva, p. 69

A COVID-19 E O ADOECIMENTO OCUPACIONAL - Cláudio Brandão, p. 93

SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE COVID-19 - Adriana Calvo, p. 109

COVID-19 E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO DA SAÚDE GLOBAL E O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - João Gabriel Lopes, p. 121

OS DESAFIOS DO MEIO AMBIENTE VIRTUAL LABORAL AO LONGO DA PANDEMIA DA COVID-19 - Gabriela Amorim Pavian, p. 137

ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS NORMATIVAS ADOTADAS PELO BRASIL E AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, p. 151

SEÇÃO 2 - A PANDEMIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. ASPECTOS MATERIAIS, PROCESSUAIS, INDIVIDUAIS E COLETIVOS, p. 163

A LIBERDADE COMO CONCEITO HISTÓRICO: UM DESAFIO À NOVA LIBERDADE ECONÔMICA - Augusto César Leite de Carvalho, p. 165

OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO - Kátia Magalhães Arruda, p. 185

DEMOCRACIA LABORAL PARA LA CRISIS POST PANDÉMICA - César Arese, p. 195

AÇÃO COLETIVA PASSIVA E TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - Lorena Vasconcelos Porto / Marcelo Freire Sampaio Costa, p. 201

NORMAS REGULAMENTADORAS E SAÚDE DO TRABALHADOR EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS - José Affonso Dallegrave Neto, p. 221

ATUAÇÃO SINDICAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A PROTEÇÃO COLETIVA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE COVID-19 - Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237

COVID-19: NEXO CAUSAL E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Larissa Matos, p. 253

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADORES POR DANOS DECORRENTES DE ADOECIMENTO E FALECIMENTO DE TRABALHADOR EM RAZÃO DA COVID-19. UMA BREVE REFLEXÃO A RESPEITO DO ARTIGO 29 DA MEDIDA PROVISÓRIA 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 E DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DO REFERIDO DISPOSITIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265

SEÇÃO 3 - A PANDEMIA E AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS: EM QUE MEDIDA O NOVO CORONAVÍRUS IMPACTA AS DIFERENTES CATEGORIAS, p. 279

A MELANCOLIA NO TELETRABALHO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS - Gabriela Neves Delgado / Carolina Di Assis / Ana Luísa Gonçalves Rocha, p. 281

´QUE ARTE EXERCE?´ A COVID-19 E OS RISCOS DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES DA EPIDEMIOLOGIA OCUPACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO JURÍDICO DA RELAÇÃO CAUSAL / Geancarlo Borges Caruso, p. 293

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E NEXO CAUSAL PRESUMIDO EM CASO DE ADOECIMENTO DE TRABALHADORES DO RAMO DA SAÚDE POR COVID-19 Gustavo Ramos / Denise Arantes, p. 307

ESTUDO SOBRE O CASO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL NO RIO DE JANEIRO: COMENTÁRIOS COM BASE NOS ESTUDOS TEÓRICOS DE DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - Camilla de Oliveira Borges, p. 317

COVID-19 E FRIGORÍFICOS: CRÔNICA DE UMA TRAGÉDIA SANITÁRIA ANUNCIADA - Paulo Roberto Lemgruber Ebert / Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral, p. 333

O AMBIENTE DE TRABALHO DA ADVOCACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 - Sarah Hakim, p. 347

Índice alfabético

A

A COVID-19 e o adoecimento ocupacional. Cláudio Brandão, p. 93
A importância do "mundo do trabalho" na epidemiologia da pandemia da COVID-19: breve ensaio. René Mendes, p. 39
A liberdade como conceito histórico: um desafio à nova liberdade econômica. Augusto César Leite de Carvalho, p. 165
A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus. Gabriela Neves Delgado / Carolina Di Assis / Ana Luísa Gonçalves Rocha, p. 281
A pandemia e as atividades profissionais: em que medida o novo coronavírus impacta as diferentes categorias, p. 279
A pandemia e o meio ambiente do trabalho. Análise jurídica e multidisciplinar, p. 13
A pandemia e os direitos fundamentais dos trabalhadores. Aspectos materiais, processuais, individuais e coletivos, p. 163
A responsabilidade civil dos empregadores por danos decorrentes de adoecimento e falecimento de trabalhador em razão da COVID-19. Uma breve reflexão a respeito do artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e dos efeitos da suspensão de eficácia do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal. Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265
Ação coletiva passiva e tutela do meio ambiente do trabalho na pandemia do novo coronavírus. Lorena Vasconcelos Porto / Marcelo Freire Sampaio Costa, p. 201
Adoecimento do trabalhador. A responsabilidade civil dos empregadores por danos decorrentes de adoecimento e falecimento de trabalhador em razão da COVID-19. Uma breve reflexão a respeito do artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e dos efeitos da suspensão de eficácia do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal. Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265
Adoecimento do trabalhador. Responsabilidade civil objetiva e nexo causal presumido em caso de adoecimento de trabalhadores do ramo da saúde por COVID-19. Gustavo Ramos / Denise Arantes, p. 307
Adoecimento ocupacional. A COVID-19 e o adoecimento ocupacional. Cláudio Brandão, p. 93
Adriana Calvo. Saúde mental em tempos de COVID-19, p. 109
Ambiente de trabalho da advocacia em tempos de pandemia da COVID-19. Sarah Hakim, p. 347
Ana Luísa Gonçalves Rocha. A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus. Gabriela Neves Delgado / Carolina Di Assis / Ana Luísa Gonçalves Rocha, p. 281
Análise de compatibilidade entre as medidas normativas adotadas pelo Brasil e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho sobre proteção dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho durante a pandemia de COVID-19. Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, p. 151
Análise jurídica e multidisciplinar. A pandemia e o meio ambiente do trabalho. Análise jurídica e multidisciplinar, p. 13
Atividade profissional. A pandemia e as atividades profissionais: em que medida o novo coronavírus impacta as diferentes categorias, p. 279
Atuação sindical e meio ambiente do trabalho: a proteção coletiva da saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19. Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237
Augusto César Leite de Carvalho. A liberdade como conceito histórico: um desafio à nova liberdade econômica, p. 165

C

Camilla de Oliveira Borges. Estudo sobre o caso de um hospital municipal no Rio de Janeiro: comentários com base nos estudos teóricos de direito ambiental do trabalho, p. 317
Carolina Di Assis. A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus. Gabriela Neves Delgado / Carolina Di Assis / Ana Luísa Gonçalves Rocha, p. 281
Causalidade. "Que arte exerce?" A COVID-19 e os riscos dos trabalhadores dos serviços de saúde: contribuições da epidemiologia ocupacional para o enfrentamento jurídico da relação causal. Geancarlo Borges Caruso, p. 293
César Arese. Democracia laboral para la crisis post pandémica, p. 195
Cláudio Brandão. A COVID-19 e o adoecimento ocupacional, p. 93
Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. Guilherme Guimarães Feliciano / Paulo Roberto Lemgruber Ebert, p. 15
Coronavírus. A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus. Gabriela Neves Delgado / Carolina Di Assis / Ana Luísa Gonçalves Rocha, p. 281
Coronavírus. A pandemia e as atividades profissionais: em que medida o novo coronavírus impacta as diferentes categorias, p. 279
Coronavírus. Ação coletiva passiva e tutela do meio ambiente do trabalho na pandemia do novo coronavírus. Lorena Vasconcelos Porto / Marcelo Freire Sampaio Costa, p. 201
Coronavírus. Normas regulamentadoras e saúde do trabalhador em tempos de coronavírus. José Affonso Dallegrave Neto, p. 221
Coronavírus. Surtos epidemiológicos como resultado da degradação ambiental: uma análise, em especial, sobre o coronavírus. Larissa Matos / Gabriella Leal Silva, p. 69
COVID-19 e frigoríficos: crônica de uma tragédia sanitária anunciada. Paulo Roberto Lemgruber Ebert / Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral, p. 333
COVID-19 e o adoecimento ocupacional. Cláudio Brandão, p. 93
COVID-19 e responsabilidade jurídica: diálogos entre o direito da saúde global e o direito ambiental do trabalho. João Gabriel Lopes, p. 121
COVID-19. A importância do "mundo do trabalho" na epidemiologia da pandemia da COVID-19: breve ensaio. René Mendes, p. 39
COVID-19. Análise de compatibilidade entre as medidas normativas adotadas pelo Brasil e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho sobre proteção dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho durante a pandemia de COVID-19. Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, p. 151
COVID-19. Atuação sindical e meio ambiente do trabalho: a proteção coletiva da saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19. Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237
COVID-19. O ambiente de trabalho da advocacia em tempos de pandemia da COVID-19. Sarah Hakim, p. 347
COVID-19. Os desafios do meio ambiente virtual laboral ao longo da pandemia da COVID-19. Gabriela Amorim Paviani, p. 137
COVID-19. Responsabilidade civil objetiva e nexo causal presumido em caso de adoecimento de trabalhadores do ramo da saúde por COVID-19. Gustavo Ramos / Denise Arantes, p. 307
COVID-19. Saúde mental em tempos de COVID-19. Adriana Calvo, p. 109
COVID-19. "Que arte exerce?" A COVID-19 e os riscos dos trabalhadores dos serviços de saúde: contribuições da epidemiologia ocupacional para o enfrentamento jurídico da relação causal. Geancarlo Borges Caruso, p. 293
COVID-19: nexo causal e responsabilidade do empregador. Larissa Matos, p. 253
Crisis post pandémica. Democracia laboral para la crisis post pandémica. César Arese, p. 195

D

Degradação ambiental. Surtos epidemiológicos como resultado da degradação ambiental: uma análise, em especial, sobre o coronavírus. Larissa Matos / Gabriella Leal Silva, p. 69
Democracia laboral para la crisis post pandémica. César Arese, p. 195
Denise Arantes. Responsabilidade civil objetiva e nexo causal presumido em caso de adoecimento de trabalhadores do ramo da saúde por COVID-19. Gustavo Ramos / Denise Arantes, p. 307
Desafios do meio ambiente virtual laboral ao longo da pandemia da COVID-19. Gabriela Amorim Paviani, p. 137
Direito ambiental do trabalho. COVID-19 e responsabilidade jurídica: diálogos entre o direito da saúde global e o direito ambiental do trabalho. João Gabriel Lopes, p. 121
Direito ambiental do trabalho. Estudo sobre o caso de um hospital municipal no Rio de Janeiro: comentários com base nos estudos teóricos de direito ambiental do trabalho. Camilla de Oliveira Borges, p. 317
Direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Ney Maranhão, p. 57
Direitos fundamentais dos trabalhadores. A pandemia e os direitos fundamentais dos trabalhadores. Aspectos materiais, processuais, individuais e coletivos, p. 163

E

Economia. A liberdade como conceito histórico: um desafio à nova liberdade econômica. Augusto César Leite de Carvalho, p. 165
Efeitos da pandemia da COVID-19 na precarização do trabalho. Kátia Magalhães Arruda, p. 185
Empregador. A responsabilidade civil dos empregadores por danos decorrentes de adoecimento e falecimento de trabalhador em razão da COVID-19. Uma breve reflexão a respeito do artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e dos efeitos da suspensão de eficácia do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal. Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265
Epidemia. Surtos epidemiológicos como resultado da degradação ambiental: uma análise, em especial, sobre o coronavírus. Larissa Matos / Gabriella Leal Silva, p. 69
Epidemiologia ocupacional. "Que arte exerce?" A COVID-19 e os riscos dos trabalhadores dos serviços de saúde: contribuições da epidemiologia ocupacional para o enfrentamento jurídico da relação causal. Geancarlo Borges Caruso, p. 293
Epidemiologia. A importância do "mundo do trabalho" na epidemiologia da pandemia da COVID-19: breve ensaio. René Mendes, p. 39
Equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Ney Maranhão, p. 57
Estudo sobre o caso de um hospital municipal no Rio de Janeiro: comentários com base nos estudos teóricos de direito ambiental do trabalho. Camilla de Oliveira Borges, p. 317

F

Falecimento do trabalhador. A responsabilidade civil dos empregadores por danos decorrentes de adoecimento e falecimento de trabalhador em razão da COVID-19. Uma breve reflexão a respeito do artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e dos efeitos da suspensão de eficácia do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal. Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265
Frigorífico. COVID-19 e frigoríficos: crônica de uma tragédia sanitária anunciada. Paulo Roberto Lemgruber Ebert / Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral, p. 333

G

Gabriela Amorim Paviani. Os desafios do meio ambiente virtual laboral ao longo da pandemia da COVID-19, p. 137
Gabriela Neves Delgado. A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus. Gabriela Neves Delgado / Carolina Di Assis / Ana Luísa Gonçalves Rocha, p. 281
Gabriella Leal Silva. Surtos epidemiológicos como resultado da degradação ambiental: uma análise, em especial, sobre o coronavírus. Larissa Matos / Gabriella Leal Silva, p. 69
Geancarlo Borges Caruso. "Que arte exerce?" A COVID-19 e os riscos dos trabalhadores dos serviços de saúde: contribuições da epidemiologia ocupacional para o enfrentamento jurídico da relação causal, p. 293
Guilherme Guimarães Feliciano. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. Guilherme Guimarães Feliciano / Paulo Roberto Lemgruber Ebert, p. 15
Gustavo Ramos. Responsabilidade civil objetiva e nexo causal presumido em caso de adoecimento de trabalhadores do ramo da saúde por COVID-19. Gustavo Ramos / Denise Arantes, p. 307

H

Histórico. A liberdade como conceito histórico: um desafio à nova liberdade econômica. Augusto César Leite de Carvalho, p. 165

I

Importância do "mundo do trabalho" na epidemiologia da pandemia da COVID-19: breve ensaio. René Mendes, p. 39

J

João Gabriel Lopes. COVID-19 e responsabilidade jurídica: diálogos entre o direito da saúde global e o direito ambiental do trabalho, p. 121
José Affonso Dallegrave Neto. Normas regulamentadoras e saúde do trabalhador em tempos de coronavírus, p. 221
Juliana Costa e Silva. A responsabilidade civil dos empregadores por danos decorrentes de adoecimento e falecimento de trabalhador em razão da COVID-19. Uma breve reflexão a respeito do artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e dos efeitos da suspensão de eficácia do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal. Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265

K

Kátia Magalhães Arruda. Os efeitos da pandemia da COVID-19 na precarização do trabalho, p. 185

L

Larissa Matos. COVID-19: nexo causal e responsabilidade do empregador, p. 253
Larissa Matos. Surtos epidemiológicos como resultado da degradação ambiental: uma análise, em especial, sobre o coronavírus. Larissa Matos / Gabriella Leal Silva, p. 69
Leonardo Amarante. A responsabilidade civil dos empregadores por danos decorrentes de adoecimento e falecimento de trabalhador em razão da COVID-19. Uma breve reflexão a respeito do artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e dos efeitos da suspensão de eficácia do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal. Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265
Liberdade como conceito histórico: um desafio à nova liberdade econômica. Augusto César Leite de Carvalho, p. 165
Lorena Vasconcelos Porto. Ação coletiva passiva e tutela do meio ambiente do trabalho na pandemia do novo coronavírus. Lorena Vasconcelos Porto / Marcelo Freire Sampaio Costa, p. 201

M

Marcelo Freire Sampaio Costa. Ação coletiva passiva e tutela do meio ambiente do trabalho na pandemia do novo coronavírus. Lorena Vasconcelos Porto / Marcelo Freire Sampaio Costa, p. 201
Medidas normativas. Análise de compatibilidade entre as medidas normativas adotadas pelo Brasil e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho sobre proteção dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho durante a pandemia de COVID-19. Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, p. 151
Meio ambiente de trabalho. Atuação sindical e meio ambiente do trabalho: a proteção coletiva da saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19. Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237
Meio ambiente do trabalho. A pandemia e o meio ambiente do trabalho. Análise jurídica e multidisciplinar, p. 13
Meio ambiente do trabalho. Análise de compatibilidade entre as medidas normativas adotadas pelo Brasil e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho sobre proteção dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho durante a pandemia de COVID-19. Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, p. 151
Meio ambiente do trabalho. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. Guilherme Guimarães Feliciano / Paulo Roberto Lemgruber Ebert, p. 15
Meio ambiente do trabalho. Direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Ney Maranhão, p. 57
Meio ambiente virtual. Os desafios do meio ambiente virtual laboral ao longo da pandemia da COVID-19. Gabriela Amorim Paviani, p. 137
Meio ambiente. Surtos epidemiológicos como resultado da degradação ambiental: uma análise, em especial, sobre o coronavírus. Larissa Matos / Gabriella Leal Silva, p. 69
Melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus. Gabriela Neves Delgado / Carolina Di Assis / Ana Luísa Gonçalves Rocha, p. 281
MP 927/2020. A responsabilidade civil dos empregadores por danos decorrentes de adoecimento e falecimento de trabalhador em razão da COVID-19. Uma breve reflexão a respeito do artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e dos efeitos da suspensão de eficácia do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal. Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265

N

Nexo causal. COVID-19: nexo causal e responsabilidade do empregador. Larissa Matos, p. 253
Nexo de causalidade presumido. Responsabilidade civil objetiva e nexo causal presumido em caso de adoecimento de trabalhadores do ramo da saúde por COVID-19. Gustavo Ramos / Denise Arantes, p. 307
Ney Maranhão. Direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho, p. 57
Normas regulamentadoras e saúde do trabalhador em tempos de coronavírus. José Affonso Dallegrave Neto, p. 221

O

O ambiente de trabalho da advocacia em tempos de pandemia da COVID-19. Sarah Hakim, p. 347
OIT. Análise de compatibilidade entre as medidas normativas adotadas pelo Brasil e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho sobre proteção dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho durante a pandemia de COVID-19. Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, p. 151
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto. Análise de compatibilidade entre as medidas normativas adotadas pelo Brasil e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho sobre proteção dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho durante a pandemia de COVID-19, p. 151
Os desafios do meio ambiente virtual laboral ao longo da pandemia da COVID-19. Gabriela Amorim Paviani, p. 137
Os efeitos da pandemia da COVID-19 na precarização do trabalho. Kátia Magalhães Arruda, p. 185

P

Panaceia. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. Guilherme Guimarães Feliciano / Paulo Roberto Lemgruber Ebert, p. 15
Pandemia e as atividades profissionais: em que medida o novo coronavírus impacta as diferentes categorias, p. 279
Pandemia e o meio ambiente do trabalho. Análise jurídica e multidisciplinar, p. 13
Pandemia e os direitos fundamentais dos trabalhadores. Aspectos materiais, processuais, individuais e coletivos, p. 163
Pandemia. A COVID-19 e o adoecimento ocupacional. Cláudio Brandão, p. 93
Pandemia. A importância do "mundo do trabalho" na epidemiologia da pandemia da COVID-19: breve ensaio. René Mendes, p. 39
Pandemia. Ação coletiva passiva e tutela do meio ambiente do trabalho na pandemia do novo coronavírus. Lorena Vasconcelos Porto / Marcelo Freire Sampaio Costa, p. 201
Pandemia. Análise de compatibilidade entre as medidas normativas adotadas pelo Brasil e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho sobre proteção dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho durante a pandemia de COVID-19. Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, p. 151
Pandemia. Atuação sindical e meio ambiente do trabalho: a proteção coletiva da saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19. Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237
Pandemia. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. Guilherme Guimarães Feliciano / Paulo Roberto Lemgruber Ebert, p. 15
Pandemia. Democracia laboral para la crisis post pandémica. César Arese, p. 195
Pandemia. O ambiente de trabalho da advocacia em tempos de pandemia da COVID-19. Sarah Hakim, p. 347
Pandemia. Os desafios do meio ambiente virtual laboral ao longo da pandemia da COVID-19. Gabriela Amorim Paviani, p. 137
Pandemia. Os efeitos da pandemia da COVID-19 na precarização do trabalho. Kátia Magalhães Arruda, p. 185
Pantomima. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. Guilherme Guimarães Feliciano / Paulo Roberto Lemgruber Ebert, p. 15
Paulo Roberto Lemgruber Ebert. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. Guilherme Guimarães Feliciano / Paulo Roberto Lemgruber Ebert, p. 15
Paulo Roberto Lemgruber Ebert. COVID-19 e frigoríficos: crônica de uma tragédia sanitária anunciada. Paulo Roberto Lemgruber Ebert / Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral, p. 333
Pedro Gabriel de Melo Ruiz. Atuação sindical e meio ambiente do trabalho: a proteção coletiva da saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19. Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237
Precarização do trabalho. Os efeitos da pandemia da COVID-19 na precarização do trabalho. Kátia Magalhães Arruda, p. 185
Proteção coletiva da saúde. Atuação sindical e meio ambiente do trabalho: a proteção coletiva da saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19. Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237

Q

"Que arte exerce?" A COVID-19 e os riscos dos trabalhadores dos serviços de saúde: contribuições da epidemiologia ocupacional para o enfrentamento jurídico da relação causal. Geancarlo Borges Caruso, p. 293

R

René Mendes. A importância do "mundo do trabalho" na epidemiologia da pandemia da COVID-19: breve ensaio, p. 39
Responsabilidade civil dos empregadores por danos decorrentes de adoecimento e falecimento de trabalhador em razão da COVID-19. Uma breve reflexão a respeito do artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e dos efeitos da suspensão de eficácia do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal. Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265
Responsabilidade civil objetiva e nexo causal presumido em caso de adoecimento de trabalhadores do ramo da saúde por COVID-19. Gustavo Ramos / Denise Arantes, p. 307
Responsabilidade do empregador. COVID-19: nexo causal e responsabilidade do empregador. Larissa Matos, p. 253
Responsabilidade jurídica. COVID-19 e responsabilidade jurídica: diálogos entre o direito da saúde global e o direito ambiental do trabalho. João Gabriel Lopes, p. 121
Roberto Carlos Ruiz. Atuação sindical e meio ambiente do trabalho: a proteção coletiva da saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19. Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237

S

Sarah Hakim. O ambiente de trabalho da advocacia em tempos de pandemia da COVID-19, p. 347
Saúde do trabalhador. Normas regulamentadoras e saúde do trabalhador em tempos de coronavírus. José Affonso Dallegrave Neto, p. 221
Saúde global. COVID-19 e responsabilidade jurídica: diálogos entre o direito da saúde global e o direito ambiental do trabalho. João Gabriel Lopes, p. 121
Saúde mental em tempos de COVID-19. Adriana Calvo, p. 109
Segurança do trabalho. Atuação sindical e meio ambiente do trabalho: a proteção coletiva da saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19. Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237
Serviços de saúde. Responsabilidade civil objetiva e nexo causal presumido em caso de adoecimento de trabalhadores do ramo da saúde por COVID-19. Gustavo Ramos / Denise Arantes, p. 307
Serviços de saúde. "Que arte exerce?" A COVID-19 e os riscos dos trabalhadores dos serviços de saúde: contribuições da epidemiologia ocupacional para o enfrentamento jurídico da relação causal. Geancarlo Borges Caruso, p. 293
Sindicato. Atuação sindical e meio ambiente do trabalho: a proteção coletiva da saúde e segurança do trabalho em tempos de COVID-19. Pedro Gabriel de Melo Ruiz / Roberto Carlos Ruiz, p. 237
STF. A responsabilidade civil dos empregadores por danos decorrentes de adoecimento e falecimento de trabalhador em razão da COVID-19. Uma breve reflexão a respeito do artigo 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e dos efeitos da suspensão de eficácia do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal. Leonardo Amarante / Juliana Costa e Silva, p. 265
Surtos epidemiológicos como resultado da degradação ambiental: uma análise, em especial, sobre o coronavírus. Larissa Matos / Gabriella Leal Silva, p. 69

T

Teletrabalho. A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus. Gabriela Neves Delgado / Carolina Di Assis / Ana Luísa Gonçalves Rocha, p. 281
Trabalho. A importância do "mundo do trabalho" na epidemiologia da pandemia da COVID-19: breve ensaio. René Mendes, p. 39
Trabalho. A pandemia e as atividades profissionais: em que medida o novo coronavírus impacta as diferentes categorias, p. 279
Trabalho. A pandemia e os direitos fundamentais dos trabalhadores. Aspectos materiais, processuais, individuais e coletivos, p. 163
Trabalho. Democracia laboral para la crisis post pandémica. César Arese, p. 195
Trabalho. Estudo sobre o caso de um hospital municipal no Rio de Janeiro: comentários com base nos estudos teóricos de direito ambiental do trabalho. Camilla de Oliveira Borges, p. 317
Trabalho. Normas regulamentadoras e saúde do trabalhador em tempos de coronavírus. José Affonso Dallegrave Neto, p. 221
Trabalho. Os desafios do meio ambiente virtual laboral ao longo da pandemia da COVID-19. Gabriela Amorim Paviani, p. 137
Trabalho. Os efeitos da pandemia da COVID-19 na precarização do trabalho. Kátia Magalhães Arruda, p. 185
Tragédia sanitária. COVID-19 e frigoríficos: crônica de uma tragédia sanitária anunciada. Paulo Roberto Lemgruber Ebert / Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral, p. 333
Tutela do meio ambiente. Ação coletiva passiva e tutela do meio ambiente do trabalho na pandemia do novo coronavírus. Lorena Vasconcelos Porto / Marcelo Freire Sampaio Costa, p. 201

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Veronica Quihillaborda Irazabal. Amaral COVID-19 e frigoríficos: crônica de uma tragédia sanitária anunciada. Paulo Roberto Lemgruber Ebert / Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral, p. 333