Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance - Prefácio de Maria Candida do Amaral Kroetz

Organizadoras: Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadoras: Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amélia Mastrorosa Vianna

ISBN v. impressa: 978655605644-9

ISBN v. digital: 978655605785-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 12/07/2021

Área(s): Direito - Digital

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Sinopse

Esta obra trata de dois assuntos contemporâneos: a Lei Geral de Proteção de Dados e o Compliance. Parte da gênese das informações, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, rules da tecnologia e a governança da tecnologia da informação, as relações de trabalho, o cuidado das informações na reprodução humana assistida, a publicidade na advocacia e no poder judiciário, as regras de conduta e anticorrupção no terceiro setor, na saúde, nos contratos administrativos, no futebol, a quebra de sigilo, como quebra de confiança.

A Lei Geral de Proteção de Dados e o Compliance são dois pilares necessários para que todos ajam adequadamente aos ditames clamados pelo mundo civilizado, quanto à ética, quanto aos direitos e deveres de todos: usuários, pessoas, cidadãos, empresas, poder público etc.

Os artigos trazem ao leitor, de forma clara e objetiva, a atenção que é exigida pelo direito positivo brasileiro quanto aos temas tratados. Referencia e proporciona fonte de pesquisa, o entendimento dos autores em cada um dos artigos, os seus conhecimentos, e o quanto é importante estar adequado à nova realidade, a qual vem sendo desenhada há décadas no mundo globalizado.

Boa leitura. Temos certeza que vão gostar.

Autor(es)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

Sócia-Fundadora do escritório Pereira Gionédis Advogados. Certificação Privacidade e Proteção de Dados – DataPrivacy. Certificação Information Security Foundation based on ISO IEC 27001 – EXIN. Certificada em Proteção de Dados pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito Econômico e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Cooperação Internacional pela Universidade São Marcos. Especialista em Direito Societário pelo Instituto dos Advogados do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Autora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas e de artigos.

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

Sócia do escritório Pereira Gionédis Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Mestranda em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento pela Universidade Positivo. Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/PR (2019-2021) Conselheira Estadual da OAB/PR (2019-2021). Diretora Institucional do CESA/PR (2021-2023). Membro do Grupo de Estudos de Processo Civil da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros. Autora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas e de artigos.

COLABORADORES

Ana Luiza Grecca Cordeiro

Carmen Gloria Arriagada Berríos

Douglas Rodrigues da Silva

Inaiá Nogueira Queiroz Botelho

Leonardo Baldissera Santos

Louise Rainer Pereira Gionédis

Maria Amélia Mastrorosa Vianna

Nathália Mello Américo Wolff

Nilaine Valladão Masiero

Rafael Guedes de Castro

Sandro Rafael Bonatto

Silmara Regina Gedanken

Tiffany Cunha de Jesus

Sumário

I - INFORMAÇÃO E DADOS - Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 11

II - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 21

III - COMPLIANCE E LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI 13.709/2018) - Carmen Gloria Arriagada Berríos / Nathália Mello Américo Wolff, p. 55

IV - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O COMPLIANCE NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA - Ana Luiza Grecca Cordeiro, p. 69

V - A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA E NO PODER JUDICIÁRIO - Maria Amélia Mastrorosa Vianna, p. 93

VI - COMPLIANCE DIGITAL E A GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES PARA O EMPREENDEDORISMO - Tiffany Cunha de Jesus, p. 101

VII - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA - Silmara Regina Gedanken, p. 127

VIII - O COMPLIANCE PARA O TERCEIRO SETOR - Sandro Rafael Bonatto, p. 133

IX - COMPLIANCE NA ÁREA DA SAÚDE - Nilaine Valladão Masiero, p. 145

X - COMPLIANCE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Inaiá Nogueira Queiroz Botelho, p. 175

XI - COMPLIANCE NO FUTEBOL: APLICABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E GESTÃO TRANSPARENTE - Leonardo Baldissera Santos, p. 199

XII - A QUEBRA DE SIGILO DE INFORMAÇÕES COLHIDAS EM SISTEMAS INFORMÁTICOS: O ESTUDO DO CASO BARBULESCU X ROMÊNIA - Rafael Guedes de Castro / Douglas Rodrigues da Silva, p. 219

Índice alfabético

A

  • A Lei de Proteção de Dados e a publicidade na advocacia e no Poder Judiciário. Maria Amélia Mastrorosa Vianna, p. 93
  • A Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance na relação empregatícia. Ana Luiza Grecca Cordeiro, p. 69
  • A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e o ordenamento jurídico brasileiro. Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 21
  • A quebra de sigilo de informações colhidas em sistemas informáticos: o estudo do caso Barbulescu x Romênia. Rafael Guedes de Castro / Douglas Rodrigues da Silva, p. 219
  • Advocacia. A Lei de Proteção de Dados e a publicidade na advocacia e no Poder Judiciário. Maria Amélia Mastrorosa Vianna, p. 93
  • Ana Luiza Grecca Cordeiro. A Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance na relação empregatícia, p. 69

C

  • Carmen Gloria Arriagada Berríos. Compliance e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018). Carmen Gloria Arriagada Berríos / Nathália Mello Américo Wolff, p. 55
  • Compliance digital e a governança da tecnologia da informação: aspectos relevantes para o empreendedorismo. Tiffany Cunha de Jesus, p. 101
  • Compliance e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018). Carmen Gloria Arriagada Berríos / Nathália Mello Américo Wolff, p. 55
  • Compliance na área da saúde. Nilaine Valladão Masiero, p. 145
  • Compliance no futebol: aplicabilidade e implantação de práticas de combate à corrupção e gestão transparente. Leonardo Baldissera Santos, p. 199
  • Compliance nos contratos administrativos. Inaiá Nogueira Queiroz Botelho, p. 175
  • Compliance para o terceiro setor. Sandro Rafael Bonatto, p. 133
  • Compliance. A Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance na relação empregatícia. Ana Luiza Grecca Cordeiro, p. 69
  • Contrato administrativo. Compliance nos contratos administrativos. Inaiá Nogueira Queiroz Botelho, p. 175
  • Corrupção. Compliance no futebol: aplicabilidade e implantação de práticas de combate à corrupção e gestão transparente. Leonardo Baldissera Santos, p. 199

D

  • Dados. Informação e dados. Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 11
  • Douglas Rodrigues da Silva. A quebra de sigilo de informações colhidas em sistemas informáticos: o estudo do caso Barbulescu x Romênia. Rafael Guedes de Castro / Douglas Rodrigues da Silva, p. 219

E

  • Empreendedorismo. Compliance digital e a governança da tecnologia da informação: aspectos relevantes para o empreendedorismo. Tiffany Cunha de Jesus, p. 101
  • Estudo do caso Barbulescu x Romênia. A quebra de sigilo de informações colhidas em sistemas informáticos: o estudo do caso Barbulescu x Romênia. Rafael Guedes de Castro / Douglas Rodrigues da Silva, p. 219

F

  • Futebol. Compliance no futebol: aplicabilidade e implantação de práticas de combate à corrupção e gestão transparente. Leonardo Baldissera Santos, p. 199

G

  • Gestão transparente. Compliance no futebol: aplicabilidade e implantação de práticas de combate à corrupção e gestão transparente. Leonardo Baldissera Santos, p. 199
  • Governança da tecnologia. Compliance digital e a governança da tecnologia da informação: aspectos relevantes para o empreendedorismo. Tiffany Cunha de Jesus, p. 101

I

  • Inaiá Nogueira Queiroz Botelho. Compliance nos contratos administrativos, p. 175
  • Informação e dados. Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 11

L

  • Lei 13.709/2018. Compliance e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018). Carmen Gloria Arriagada Berríos / Nathália Mello Américo Wolff, p. 55
  • Lei de Proteção de Dados e a publicidade na advocacia e no Poder Judiciário. Maria Amélia Mastrorosa Vianna, p. 93
  • Lei Geral de Proteção de Dados e a reprodução humana assistida. Silmara Regina Gedanken, p. 127
  • Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance na relação empregatícia. Ana Luiza Grecca Cordeiro, p. 69
  • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e o ordenamento jurídico brasileiro. Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 21
  • Leonardo Baldissera Santos. Compliance no futebol: aplicabilidade e implantação de práticas de combate à corrupção e gestão transparente, p. 199
  • LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e o ordenamento jurídico brasileiro. Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 21
  • LGPD. Compliance e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018). Carmen Gloria Arriagada Berríos / Nathália Mello Américo Wolff, p. 55
  • Louise Rainer Pereira Gionédis. A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e o ordenamento jurídico brasileiro, p. 21
  • Louise Rainer Pereira Gionédis. Informação e dados, p. 11

M

  • Maria Amélia Mastrorosa Vianna. A Lei de Proteção de Dados e a publicidade na advocacia e no Poder Judiciário, p. 93

N

  • Nathália Mello Américo Wolff. Compliance e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/2018). Carmen Gloria Arriagada Berríos / Nathália Mello Américo Wolff, p. 55
  • Nilaine Valladão Masiero. Compliance na área da saúde, p. 145

O

  • O compliance para o terceiro setor. Sandro Rafael Bonatto, p. 133
  • Ordenamento jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e o ordenamento jurídico brasileiro. Louise Rainer Pereira Gionédis, p. 21

P

  • Poder Judiciário. A Lei de Proteção de Dados e a publicidade na advocacia e no Poder Judiciário. Maria Amélia Mastrorosa Vianna, p. 93
  • Publicidade. A Lei de Proteção de Dados e a publicidade na advocacia e no Poder Judiciário. Maria Amélia Mastrorosa Vianna, p. 93

R

  • Rafael Guedes de Castro. A quebra de sigilo de informações colhidas em sistemas informáticos: o estudo do caso Barbulescu x Romênia. Rafael Guedes de Castro / Douglas Rodrigues da Silva, p. 219
  • Relação empregatícia. A Lei Geral de Proteção de Dados e o compliance na relação empregatícia. Ana Luiza Grecca Cordeiro, p. 69
  • Reprodução humana assistida. Lei Geral de Proteção de Dados e a reprodução humana assistida. Silmara Regina Gedanken, p. 127

S

  • Sandro Rafael Bonatto. O compliance para o terceiro setor, p. 133
  • Saúde. Compliance na área da saúde. Nilaine Valladão Masiero, p. 145
  • Sigilo. A quebra de sigilo de informações colhidas em sistemas informáticos: o estudo do caso Barbulescu x Romênia. Rafael Guedes de Castro / Douglas Rodrigues da Silva, p. 219
  • Silmara Regina Gedanken. Lei Geral de Proteção de Dados e a reprodução humana assistida, p. 127
  • Sistema informático. A quebra de sigilo de informações colhidas em sistemas informáticos: o estudo do caso Barbulescu x Romênia. Rafael Guedes de Castro / Douglas Rodrigues da Silva, p. 219

T

  • Tecnologia da informação. Compliance digital e a governança da tecnologia da informação: aspectos relevantes para o empreendedorismo. Tiffany Cunha de Jesus, p. 101
  • Terceiro setor. O compliance para o terceiro setor. Sandro Rafael Bonatto, p. 133
  • Tiffany Cunha de Jesus. Compliance digital e a governança da tecnologia da informação: aspectos relevantes para o empreendedorismo, p. 101

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