Psicologia Jurídica e os Litígios em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica em Decorrência dos Atendimentos On-Line da Resolução CFP 11/2018 e da Pandemia de COVID-19

5ª Edição Denise Maria Perissini da Silva

Versão impressa

por R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978655605744-6

ISBN v. digital: 978655605860-3

Edição/Tiragem: 5ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 251grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 24/09/2021

Área(s): Psicologia - Jurídica

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Esta obra procura destacar as principais questões que envolvem as contendas judiciais nas Varas de Família, em consonância com o Direito de Família, como as demandas da sociedade.

Na questão da Guarda Compartilhada, a obra discute seus fundamentos legais, a importância da aplicabilidade nas discussões de guarda de filhos menores, lembrando sempre que a Guarda Compartilhada é um direito da criança à convivência equilibrada com ambos os genitores, observando-se as condições fáticas.

Abordando a Alienação Parental, trata da importância de assegurarmos a vigência e aplicabilidade da Lei 12.318/2010 para garantirmos a integridade física e psicológica dos filhos menores contra os atos nefastos previstos na referida lei. Estabelece também a comparação entre os quadros do abuso sexual utilizado como instrumento da Alienação Parental e do abuso real (pedofilia, incesto, etc.), bem como a polêmica envolvendo o abandono afetivo, se é decorrente de um abandono real do(a) genitor(a) ou resultado das manobras de afastamento (atos de Alienação Parental).

Trata de outros campos de atuação do psicólogo jurídico, na Mediação Familiar e em iniciativas de atendimento às famílias para elaboração dos conflitos.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

Nesta obra, também são discutidas as modificações e questionamentos da atuação do psicólogo jurídico em decorrência das abruptas modificações sociais e familiares em decorrência da pandemia da COVID-19, que assolou o mundo desde dezembro/2019 e o Brasil desde março/2020.

Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e compreender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus objetivos estarão realizados.

Boa leitura!

Denise Maria Perissini da Silva Psicóloga clínica e jurídica – SP.


PSICOLOGIA JURÍDICA E OS LITÍGIOS EM VARAS DE FAMÍLIA

A Psicologia Jurídica vem expandindo suas áreas de conhecimento, pesquisa e atuação, seja em decorrência das novas demandas sociais, seja em função das atualidades nas produções acadêmicas e científicas.

A perícia, especialmente a psicológica, é um assunto com material didático que vem se desenvolvendo amplamente, mas ainda com muita coisa a se fazer, em decorrência das transformações sociais do conceito de família, das relações de parentesco e filiais, da multiparentalidade, das famílias homoafetivas, e da necessidade de assegurarmos a aplicabilidade da Guarda Compartilhada e da Mediação para deter o avanço da nefasta Alienação Parental, que tem como principal cúmplice as falsas acusações de abuso sexual.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

A perícia psicológica será enfocada quanto aos aspectos legais e finalísticos, ressaltando-se a importância das implicações éticas no exercício profissional do psicólogo, bem como a atuação do psicólogo judiciário nas Varas da Família e nas Varas da Infância. Discute-se também a comunicação entre a Psicologia e o Direito, questionando-se a figura do juiz e a imagem do Judiciário frente à sociedade, e analisando-se a contribuição de ambos para a compreensão do ser humano, a busca do ideal de Justiça e a construção da cidadania.

A obra é referência nas bibliografias dos concursos para psicólogos de diversos Tribunais Estaduais e da Prova para obtenção do Título de Especialista em Psicologia Jurídica realizada anualmente pelo Conselho Federal de Psicologia.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela UNISA (Universidade de Santo Amaro). Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA– São Paulo/SP. Membro-colaboradora de Comissões das OABs: Santo Amaro (102ª Subseção SP), Jabaquara (116ª Subseção SP) e Santana (125ª Subseção SP). Diretora científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense (ALPJF). Membro da ABPJ (Associação Brasileira de Psicologia Jurídica). Autora dos livros Mediação e Guarda Compartilhada publicado pela Juruá Editora (para nova edição 2021), e Racismo: A Psicologia e o Judiciário no Trato dos Crimes de Intolerância Racial (Curitiba: Juruá, 2017). Publica artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados. Currículo divulgado na Plataforma LATTES/CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6682508617054961

Sumário

Capítulo I ASPECTOS PSICOLÓGICOS DOS LITÍGIOS JUDICIAIS NAS VARAS DE FAMÍLIA E VARAS DA INFÂNCIA, p. 13

1 A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO NAS VARAS DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, p. 13

1.1 Mito Familiar, Separação e Divórcio, p. 16

1.2 A Questão da Guarda dos Filhos no Divórcio e na Dissolução da União Estável, p. 22

1.3 A Guarda Compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 32

1.4 A Guarda Compartilhada Diante das Novas Configurações Familiares, p. 50

1.4.1 Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 56

1.5 Avós e Netos, p. 57

1.6 Vitimização, p. 62

1.6.1 Vitimização física, p. 66

1.6.2 Vitimização psicológica, p. 73

1.6.3 Vitimização sexual, p. 74

1.6.3.1 Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 110

1.7 Alienação Parental (AP), p. 111

1.7.1 Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 137

1.7.2 As acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da Alienação Parental, p. 138

2 A MEDIAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES, p. 154

3 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE:, p. 167

3.1 Atos de Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual, p. 167

3.2 Abandono Afetivo, p. 171

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 183

Índice alfabético

A

  • Abandono afetivo, p. 171
  • Abuso sexual. Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 138
  • Abuso sexual. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 167
  • Alienação Parental (AP), p. 111
  • Alienação parental. Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 138
  • Alienação parental. Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 137
  • Alienação parental. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 167
  • Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família e varas da infância, p. 13
  • Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 167
  • Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 13
  • Avós e netos, p. 57

C

  • Casamento. A questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 22
  • Conflito familiar. Mediação na elaboração dos conflitos familiares, p. 154
  • Considerações finais, p. 177
  • COVID-19. Alienação parental. Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 137
  • COVID-19. Guarda. Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 56
  • COVID-19. Vitimização. Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 110

D

  • Danos morais. Indenização por danos morais decorrentes, p. 167
  • Dissolução de união estável. A questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 22
  • Divórcio. A questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 22
  • Divórcio. Mito familiar, separação e divórcio, p. 16

F

  • Família. Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares, p. 50
  • Família. Mito familiar, separação e divórcio, p. 16

G

  • Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 32
  • Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares, p. 50
  • Guarda de filhos. A questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 22
  • Guarda. Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 56

I

  • Indenização por danos morais decorrentes, p. 167

L

  • Lei 11.698/2008. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 32
  • Lei 13.058/2014. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 32
  • Litígio judicial. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família e varas da infância, p. 13

M

  • Mediação na elaboração dos conflitos familiares, p. 154
  • Mito familiar, separação e divórcio, p. 16

N

  • Neto. Avós e netos, p. 57

P

  • Psicologia. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família e varas da infância, p. 13
  • Psicólogo judiciário. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 13

R

  • Referências, p. 183

S

  • Separação. Mito familiar, separação e divórcio, p. 16

U

  • União estável. A questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 22

V

  • Varas de família e de infância. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família e varas da infância, p. 13
  • Varas de família e sucessões. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 13
  • Vitimização, p. 62
  • Vitimização física, p. 66
  • Vitimização psicológica, p. 73
  • Vitimização sexual, p. 74
  • Vitimização. Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 110

Recomendações

Capa do livro: Menor Infrator, Paula Gomide

Menor Infrator

2ª EdiçãoPaula GomideISBN: 857394036-0Páginas: 180Publicado em: 01/10/1998

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Paternidade no Cenário da Violência Contra a Mulher, Fernanda Simplício Cardoso

Paternidade no Cenário da Violência Contra a Mulher

 Fernanda Simplício CardosoISBN: 978853628580-1Páginas: 204Publicado em: 28/01/2019

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Psicologia Jurídica e Abordagem Gestáltica, Christine Vieira Pereira

Psicologia Jurídica e Abordagem Gestáltica

 Christine Vieira PereiraISBN: 978853624410-5Páginas: 158Publicado em: 19/09/2013

Versão impressa

R$ 59,70em 2x de R$ 29,85Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 40,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Psicologia do Comportamento Criminoso, Luiza Cristina de Azevedo Ricotta

Psicologia do Comportamento Criminoso

 Luiza Cristina de Azevedo RicottaISBN: 978853625527-9Páginas: 120Publicado em: 16/12/2015

Versão impressa

R$ 49,90 Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 34,70 Adicionar eBook
ao carrinho