Ação de Exigir Contas no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021

3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629565-7

ISBN v. digital: 978853629616-6

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 122grs.

Número de páginas: 98

Publicado em: 29/03/2022

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Exigir Contas, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, essa última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM  

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 11

1 Exigência de Contas e Legitimação, p. 13

2 Citação do Réu, p. 21

3 Requisitos da Petição Inicial, p. 31

4 Prestação de Contas pelo Réu e Manifestação do Autor, p. 33

5 Impugnação das Contas pelo Autor, p. 41

6 Falta de Contestação, p. 43

7 Procedência do Pedido e Natureza da Decisão, p. 47

8 Apresentação de Contas pelo Autor, p. 49

9 Forma de Prestar as Contas, p. 53

10 Impugnação Específica e Fundamentada pelo Autor, p. 57

11 Ainda a Apresentação de Contas pelo Autor, p. 59

12 Saldo Apurado na Sentença e Título Executivo Judicial, p. 61

13 Prestação de Contas do Inventariante, do Tutor, do Curador etc, p. 63

FLUXOGRAMAS, p. 67

Procedimento na Ação de Exigir Contas, p. 69

Apresentação de Contas pelo Réu, p. 70

PARTE PRÁTICA I, p. 71

Ação de Exigir Contas, p. 73

Petição Inicial, p. 73

Decisão Inicial, p. 75

Contestação, p. 76

Despacho, p. 78

Réplica, p. 79

Decisão sobre Provas, p. 81

Especificação de Provas, p. 82

Decisão de Mérito, p. 83

PARTE PRÁTICA II, p. 86

Apresentação de Contas pelo Réu, p. 87

Petição do Réu, p. 87

Anexo, p. 88

Despacho de Vista ao Autor, p. 89

Manifestação do Autor Sobre as Contas, p. 90

Sentença, p. 91

REFERÊNCIAS, p. 93

Índice alfabético

A

  • Ação de exigir contas. Prática, p. 73
  • Ação de exigir contas. Prática. Contestação, p. 76
  • Ação de exigir contas. Prática. Decisão de mérito, p. 83
  • Ação de exigir contas. Prática. Decisão inicial, p. 75
  • Ação de exigir contas. Prática. Decisão sobre provas, p. 81
  • Ação de exigir contas. Prática. Despacho, p. 78
  • Ação de exigir contas. Prática. Especificação de provas, p. 82
  • Ação de exigir contas. Prática. Réplica, p. 79
  • Apresentação de contas pelo réu. Fluxograma, p. 70
  • Apresentação de contas pelo réu. Anexo, p. 88
  • Apresentação de contas pelo réu. Despacho de vista ao autor, p. 89
  • Apresentação de contas pelo réu. Manifestação do autor sobre as contas, p. 90
  • Apresentação de contas pelo réu. Prática, p. 87
  • Apresentação de contas pelo réu. Prática. Petição do réu, p. 87
  • Apresentação de contas pelo réu. Sentença, p. 91
  • Autor. Ainda a apresentação de contas pelo autor, p. 59
  • Autor. Apresentação de contas pelo autor, p. 49
  • Autor. Impugnação das contas pelo autor, p. 41
  • Autor. Impugnação específica e fundamentada pelo autor, p. 57

C

  • Citação do réu, p. 21
  • Contas. Ainda a apresentação de contas pelo autor, p. 59
  • Contas. Apresentação de contas pelo autor, p. 49
  • Contas. Impugnação das contas pelo autor, p. 41
  • Contestação. Falta de contestação, p. 43
  • Curador. Prestação de contas do inventariante, do tutor, do curador etc, p. 63

D

  • Decisão. Procedência do pedido e natureza da decisão, p. 47

E

  • Exigência de contas e legitimação, p. 13

F

  • Fluxograma. Apresentação de contas pelo réu, p. 70
  • Fluxograma. Procedimento da ação de exigir contas, p. 69

I

  • Impugnação das contas pelo autor, p. 41
  • Impugnação específica e fundamentada pelo autor, p. 57
  • Inventariante. Prestação de contas do inventariante, do tutor, do curador etc, p. 63

L

  • Legitimação. Exigência de contas e legitimação, p. 13

M

  • Manifestação do autor. Prestação de contas pelo réu e manifestação do autor, p. 33

P

  • Pedido. Procedência do pedido e natureza da decisão, p. 47
  • Petição inicial. Requisitos da petição inicial, p. 31
  • Prática. Ação de exigir contas, p. 73
  • Prática. Apresentação de contas pelo réu, p. 87
  • Prestação de contas do inventariante, do tutor, do curador etc, p. 63
  • Prestação de contas pelo réu e manifestação do autor, p. 33
  • Prestação de contas. Exigência de contas e legitimação, p. 13
  • Prestação de contas. Forma de prestar as contas, p. 53
  • Procedimento da ação de exigir contas. Fluxograma, p. 69

R

  • Referências, p. 93
  • Requisitos da petição inicial, p. 31
  • Réu. Citação do réu, p. 21
  • Réu. Prestação de contas pelo réu e manifestação do autor, p. 33

S

  • Saldo apurado na sentença e título executivo judicial, p. 61
  • Sentença. Saldo apurado na sentença e título executivo judicial, p. 61

T

  • Título executivo judicial. Saldo apurado na sentença e título executivo judicial, p. 61
  • Tutor. Prestação de contas do inventariante, do tutor, do curador etc, p. 63

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