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50 Anos da CONAMP - Uma História de Vitórias

Coordenadores: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares e Pedro Ivo de Sousa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares e Pedro Ivo de Sousa

ISBN v. impressa: 978853629694-4

ISBN v. digital: 978853629782-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 06/04/2022

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

O livro 50 Anos da CONAMP: Uma História de Vitórias é um ato de afeto e de reconhecimento por esta respeitada e amada instituição, num momento muito especial de sua história, que consagra uma caminhada associativa de muitas lutas, mas, acima de tudo, de muitas vitórias!

Em sua bem-sucedida trajetória, a CONAMP contou constantemente, continua contando e contará sempre com a participação mais do que fundamental da verdadeira força que lhe constitui e impulsiona, composta por associados e associadas da mais alta estima e relevância.

A obra conta, em seu início, com as pertinentes reflexões do Ministro do STF Luiz Fux sobre a atuação do Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais, para, em seguida, receber as contribuições especiais de Hugo Nigro Mazzilli, Walter Paulo Sabella, Voltaire de Lima Moraes, César Bechara Nader Mattar Júnior, Noemia Porto, Luiz Antonio Colussi, Antônio Pereira Duarte e José Carlos Couto de Carvalho na reconstrução da história da CONAMP e do Ministério Público brasileiro.

Com Marfan Martins Vieira, Sebastião Vieira Caixeta, André Farah, Fernanda Morgan e Valter Shuenquener de Araújo, o foco foi direcionado para as atuações da CONAMP e do Conselho Nacional do Ministério Público, com contribuições muito enriquecedoras.

Os textos são finalizados com o excelente artigo do atual presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, que, no decorrer dos seus 50 anos de história, identificou uma entidade lapidada pelas lutas de tempos desafiadores.

De tudo, mais do que o passado e presente, as histórias e as reflexões apresentadas neste livro conectam a sua leitura com uma profunda e inquietante reflexão sobre os caminhos que se descortinam para a CONAMP e para o Ministério Público brasileiro, em que uma lição simples permanece fundamental, a da UNIDADE!

Autor(es)

MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES

Possui graduação em Curso de Direito pela Universidade da Amazônia. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará desde 1995 com atribuições de atuação no Tribunal do Juri. Pós-graduado pelo Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (UFPA) na área de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará por dois mandatos (biênios 2014-2016 e 2016-2018). Cumpre segundo mandato como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.

PEDRO IVO DE SOUSA

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2009). Doutor em Direito pela Roma Tre. Pós-Doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Vitória. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e da Escola Superior do Ministério Público – AESMP. Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público – AESMP e tesoureiro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.

COLABORADORES:

André Farah

Antônio Pereira Duarte

César Bechara Nader Mattar Júnior

Fernanda Morgan

Hugo Nigro Mazzilli

José Carlos Couto de Carvalho

Luiz Antonio Colussi

Luiz Fux

Manoel Murrieta

Marfan Martins Vieira

Noemia Porto

Sebastião Vieira Caixeta

Valter Shuenquener de Araujo

Voltaire de Lima Moraes

Walter Paulo Sabella

Sumário

O FISCAL DA LEI: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Ministro Luiz Fux, p. 7

A CONAMP E A CONSTITUINTE DE 88 - Hugo Nigro Mazzilli, p. 17

CONAMP, 50 ANOS: UM DEPOIMENTO - Walter Paulo Sabella, p. 39

MINHA VIDA COMO PRESIDENTE DA CONAMP - Desembargador Voltaire de Lima Moraes, p. 55

MINISTÉRIO PÚBLICO E CONAMP: CONSTRUINDO UMA INSTITUIÇÃO - César Bechara Nader Mattar Júnior, p. 63

A CONAMP E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS - Marfan Martins Vieira, p. 73

A CONAMP EM SEU CINQUENTENÁRIO E O AVANÇO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO - Noemia Porto / Luiz Antonio Colussi, p. 79

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, ANMPM E A CONEXÃO HISTÓRICA COM A CONAMP - Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 89

LIMITES À COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O EXAME DE ATOS FINALÍSTICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ANÁLISE DO ENUNCIADO Nº 06/2009 SOB A PERSPECTIVA DEFENDIDA PELA CONAMP - Sebastião Vieira Caixeta, p. 95

DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CONSENSUAL: UMA LEITURA PROPOSITIVA À LUZ DO REGIME JURÍDICO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - André Farah / Fernanda Morgan / Valter Shuenquener de Araujo, p. 109

CONAMP 50 ANOS: UMA ENTIDADE LAPIDADA PELAS LUTAS DE TEMPOS DESAFIADORES - Manoel Murrieta, p. 135

Índice alfabético

A

A CONAMP e a Constituinte de 88. Hugo Nigro Mazzilli, p. 17
A CONAMP e o controle de constitucionalidade de leis. Marfan Martins Vieira, p. 73
A CONAMP em seu cinquentenário e o avanço institucional do Ministério Público brasileiro. Noemia Porto / Luiz Antonio Colussi, p. 79
André Farah. Direito administrativo sancionador consensual: uma leitura propositiva à luz do regime jurídico dos membros do Ministério Público. André Farah / Fernanda Morgan / Valter Shuenquener de Araujo, p. 109
ANMPM. Ministério Público Militar, ANMPM e a conexão histórica com a CONAMP. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 89
Antônio Pereira Duarte. Ministério Público Militar, ANMPM e a conexão histórica com a CONAMP. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 89
Ato finalístico. Limites à competência do Conselho Nacional do Ministério Público para o exame de atos finalísticos do Ministério Público: análise do Enunciado nº 06/2009 sob a perspectiva defendida pela CONAMP. Sebastião Vieira Caixeta, p. 95

C

César Bechara Nader Mattar Júnior. Ministério Público e CONAMP: construindo uma instituição, p. 63
Cinquentenário. A CONAMP em seu cinquentenário e o avanço institucional do Ministério Público brasileiro. Noemia Porto / Luiz Antonio Colussi, p. 79
Cinquentenário. CONAMP, 50 anos: um depoimento. Walter Paulo Sabella, p. 39
Competência. Limites à competência do Conselho Nacional do Ministério Público para o exame de atos finalísticos do Ministério Público: análise do Enunciado nº 06/2009 sob a perspectiva defendida pela CONAMP. Sebastião Vieira Caixeta, p. 95
CONAMP 50 anos: uma entidade lapidada pelas lutas de tempos desafiadores. Manoel Murrieta, p. 135
CONAMP e a Constituinte de 88. Hugo Nigro Mazzilli, p. 17
CONAMP em seu cinquentenário e o avanço institucional do Ministério Público brasileiro. Noemia Porto / Luiz Antonio Colussi, p. 79
CONAMP, 50 anos: um depoimento. Walter Paulo Sabella, p. 39
CONAMP. A CONAMP e o controle de constitucionalidade de leis. Marfan Martins Vieira, p. 73
CONAMP. Limites à competência do Conselho Nacional do Ministério Público para o exame de atos finalísticos do Ministério Público: análise do Enunciado nº 06/2009 sob a perspectiva defendida pela CONAMP. Sebastião Vieira Caixeta, p. 95
CONAMP. Minha vida como presidente da CONAMP. Desembargador Voltaire de Lima Moraes, p. 55
CONAMP. Ministério Público e CONAMP: construindo uma instituição. César Bechara Nader Mattar Júnior, p. 63
CONAMP. Ministério Público Militar, ANMPM e a conexão histórica com a CONAMP. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 89
Conexão histórica. Ministério Público Militar, ANMPM e a conexão histórica com a CONAMP. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 89
Conselho Nacional do Ministério Público. Limites à competência do Conselho Nacional do Ministério Público para o exame de atos finalísticos do Ministério Público: análise do Enunciado nº 06/2009 sob a perspectiva defendida pela CONAMP. Sebastião Vieira Caixeta, p. 95
Constituinte de 88. A CONAMP e a Constituinte de 88. Hugo Nigro Mazzilli, p. 17
Controle de constitucionalidade de leis. A CONAMP e o controle de constitucionalidade de leis. Marfan Martins Vieira, p. 73

D

Depoimento. CONAMP, 50 anos: um depoimento. Walter Paulo Sabella, p. 39
Desembargador Voltaire de Lima Moraes. Minha vida como presidente da CONAMP, p. 55
Direito administrativo sancionador consensual: uma leitura propositiva à luz do regime jurídico dos membros do Ministério Público. André Farah / Fernanda Morgan / Valter Shuenquener de Araujo, p. 109
Direitos fundamentais. O fiscal da lei: a atuação do Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais. Ministro Luiz Fux, p. 7

E

Enunciado nº 06/2009. Limites à competência do Conselho Nacional do Ministério Público para o exame de atos finalísticos do Ministério Público: análise do Enunciado nº 06/2009 sob a perspectiva defendida pela CONAMP. Sebastião Vieira Caixeta, p. 95

F

Fernanda Morgan. Direito administrativo sancionador consensual: uma leitura propositiva à luz do regime jurídico dos membros do Ministério Público. André Farah / Fernanda Morgan / Valter Shuenquener de Araujo, p. 109
Fiscal da lei: a atuação do Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais. Ministro Luiz Fux, p. 7

H

Hugo Nigro Mazzilli. A CONAMP e a Constituinte de 88, p. 17

J

José Carlos Couto de Carvalho. Ministério Público Militar, ANMPM e a conexão histórica com a CONAMP. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 89

L

Limites à competência do Conselho Nacional do Ministério Público para o exame de atos finalísticos do Ministério Público: análise do Enunciado nº 06/2009 sob a perspectiva defendida pela CONAMP. Sebastião Vieira Caixeta, p. 95
Luiz Antonio Colussi. A CONAMP em seu cinquentenário e o avanço institucional do Ministério Público brasileiro. Noemia Porto / Luiz Antonio Colussi, p. 79
Luiz Fux. O fiscal da lei: a atuação do Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais, p. 7

M

Manoel Murrieta. CONAMP 50 anos: uma entidade lapidada pelas lutas de tempos desafiadores, p. 135
Marfan Martins Vieira. A CONAMP e o controle de constitucionalidade de leis, p. 73
Minha vida como presidente da CONAMP. Desembargador Voltaire de Lima Moraes, p. 55
Ministério Público e CONAMP: construindo uma instituição. César Bechara Nader Mattar Júnior, p. 63
Ministério Público Militar, ANMPM e a conexão histórica com a CONAMP. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 89
Ministério Público. A CONAMP em seu cinquentenário e o avanço institucional do Ministério Público brasileiro. Noemia Porto / Luiz Antonio Colussi, p. 79
Ministério Público. Direito administrativo sancionador consensual: uma leitura propositiva à luz do regime jurídico dos membros do Ministério Público. André Farah / Fernanda Morgan / Valter Shuenquener de Araujo, p. 109
Ministério Público. Limites à competência do Conselho Nacional do Ministério Público para o exame de atos finalísticos do Ministério Público: análise do Enunciado nº 06/2009 sob a perspectiva defendida pela CONAMP. Sebastião Vieira Caixeta, p. 95
Ministério Público. O fiscal da lei: a atuação do Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais. Ministro Luiz Fux, p. 7
Ministro Luiz Fux. O fiscal da lei: a atuação do Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais, p. 7

N

Noemia Porto. A CONAMP em seu cinquentenário e o avanço institucional do Ministério Público brasileiro. Noemia Porto / Luiz Antonio Colussi, p. 79

O

O fiscal da lei: a atuação do Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais. Ministro Luiz Fux, p. 7

R

Regime jurídico. Direito administrativo sancionador consensual: uma leitura propositiva à luz do regime jurídico dos membros do Ministério Público. André Farah / Fernanda Morgan / Valter Shuenquener de Araujo, p. 109

S

Sebastião Vieira Caixeta. Limites à competência do Conselho Nacional do Ministério Público para o exame de atos finalísticos do Ministério Público: análise do Enunciado nº 06/2009 sob a perspectiva defendida pela CONAMP, p. 95

V

Valter Shuenquener de Araujo. Direito administrativo sancionador consensual: uma leitura propositiva à luz do regime jurídico dos membros do Ministério Público. André Farah / Fernanda Morgan / Valter Shuenquener de Araujo, p. 109
Voltaire de Lima Moraes. Minha vida como presidente da CONAMP. Desembargador Voltaire de Lima Moraes, p. 55