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Dano Psíquico - Aspectos Sociológico, Psiquiátrico, Psicológico e Jurídico

Juliana Gerent

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Gerent

ISBN v. impressa: 978853629625-8

ISBN v. digital: 978853629719-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 28/04/2022

Área(s): Psicologia - Diversos

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Sinopse

Esta obra é um diálogo do Direito com a sociologia de Zygmunt Bauman, com a psicanálise de Zigmund Freud, com a psicologia e com a psiquiatria. Para defender a existência jurídico-legal do dano psíquico foi preciso contextualizá-lo na sociedade pós-moderna. As peculiaridades próprias dela podem ter o potencial para acionar o gatilho das pulsões de agressividade do ser humano. E as violências decorrentes delas podem ter a característica de serem traumáticas, no sentido de desencadearem patologias psíquicas nas vítimas. Conversando com a psiquiatria constata-se que a doença biopsíquica como o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) é a única que tem como mola propulsora o evento traumático. Esta ciência o considera como toda e qualquer situação em que a pessoa vivencia ou testemunha uma ameaça à vida ou à integridade física dela mesma ou de pessoa ligada a ela afetivamente. Como reação a vítima apresenta diversos sintomas descritos pela psiquiatria que devem perdurar por mais de quatro semanas após aquele evento. A depressão é outra patologia psíquica que pode ser diagnosticada, principalmente em comorbidade com aquele. E o Direito, ao deparar-se com as violências traumáticas, assim chamadas por apresentarem as mesmas características dos eventos traumáticos, constata que delas podem ser diagnosticadas psicopatologias nas vítimas. Em sendo esse fato reconhecido pelo Direito estar-se-á diante de um novo dano, o chamado dano psíquico. Esta obra tem como principal objetivo preencher essa lacuna no ordenamento jurídico, apresentando a fundamentação jurídico-legal para considerá-lo como um novo instituto da responsabilidade civil e distinto do dano moral.

Autor(es)

JULIANA GERENT

Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), com doutorado sanduíche na Universidad de Valencia/Espanha. Ex-bolsista da Capes. Mestre em Tutela Coletiva dos Direitos Supra-individuais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR/Campus Londrina). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora de graduação e pós-graduação. Autora de diversos artigos jurídicos em revistas especializadas e capítulos de livro. Palestrante em congressos de Direito Ambiental. Autora da obra: Conflitos Ambientais Globais - mecanismos e procedimentos para solução de controvérsias, Editora Juruá.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - SOCIEDADE PÓS-MODERNA, p. 27

1.1 O CAMINHAR DA SOCIEDADE, p. 28

1.2 O CONSUMISMO COMO FATOR PREPONDERANTE DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA, p. 34

1.3 SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, p. 38

Capítulo 2 - AS ANGÚSTIAS DA CIVILIZAÇÃO SOB A ÓTICA DA PSICANÁLISE, p. 43

2.1 A BUSCA PELA UTÓPICA FELICIDADE, p. 44

2.2 LIMITES ÀS PULSÕES DE MORTE, p. 47

2.3 DIÁLOGO ENTRE FREUD, BAUMAN E DEBORD, p. 50

Capítulo 3 - VIOLÊNCIAS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA, p. 53

3.1 CONCEITO DE VIOLÊNCIA, p. 54

3.2 CULTURA DA VIOLÊNCIA, p. 57

3.3 AS VÁRIAS FACETAS DA VIOLÊNCIA, p. 59

3.3.1 Violência por Intermédio do Meio Ambiente, p. 61

3.3.2 Violência no Trânsito, p. 65

3.3.3 Violência Doméstica, p. 66

3.3.4 Violências Contra Crianças e Adolescentes, p. 69

Capítulo 4 - TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, p. 73

4.1 CONCEITO CLÍNICO DE EVENTO TRAUMÁTICO, p. 73

4.2 DIAGNÓSTICO, p. 76

4.2.1 A Tríade Psicopatológica, p. 78

4.3 CAUSAS E TRATAMENTOS, p. 81

Capítulo 5 - DEPRESSÃO, p. 83

5.1 CONCEITO, p. 84

5.2 DIAGNÓSTICO, p. 86

5.2.1 A Tríade Psicopatológica, p. 87

5.3 CAUSAS E TRATAMENTO, p. 89

Capítulo 6 - DANO MORAL, p. 91

6.1 CONCEITO, p. 92

6.2 EMOÇÕES, p. 94

6.2.1 Neurobiologia das Emoções, p. 97

6.2.2 Regulação Emocional, p. 98

6.3 DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 100

6.3.1 A Personalidade para Outras Áreas do Conhecimento, p. 101

6.4 REPARAÇÃO DO DANO MORAL, p. 104

6.5 JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O "SOFRIMENTO PSÍQUICO", p. 106

6.5.1 STJ. 3ª Turma. Recurso Especial 1.808.050-SP (2019/0097921-3), p. 107

6.5.2 STJ. 3ª Turma. AgInt. no Agravo em Recurso Especial 1652952, p. 109

6.5.3 STJ - 4ª T. AgInt. no Agravo em Recurso Especial 1649686-PR, p. 111

6.5.4 STJ - 2ª Turma. AgInt. no Agravo em Recurso Especial 1587838-RJ, p. 113

Capítulo 7 - DANO PSÍQUICO, p. 117

7.1 CONCEITO, p. 118

7.2 O PATRIMÔNIO FÍSICO-PSÍQUICO, p. 121

7.3 REPARAÇÃO DO DANO PSÍQUICO, p. 124

7.3.1 Natureza Jurídica, p. 126

7.4 DISTINÇÃO: DANO MORAL E DANO PSÍQUICO, p. 128

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Adolescente. Violências contra crianças e adolescentes, p. 69
Angústias da civilização sob a ótica da psicanálise, p. 43

B

Bauman. Diálogo entre Freud, Bauman e Debord, p. 50
Busca pela utópica felicidade, p. 44

C

Caminhar da sociedade, p. 28
Civilização. Angústias da civilização sob a ótica da psicanálise, p. 43
Clínica. Conceito clínico de evento traumático, p. 73
Conceito clínico de evento traumático, p. 73
Conceito de violência, p. 54
Consumismo como fator preponderante da sociedade pós-moderna, p. 34
Criança. Violências contra crianças e adolescentes, p. 69
Cultura da violência, p. 57

D

Dano moral, p. 91
Dano moral. Conceito, p. 92
Dano moral. Reparação, p. 104
Dano psíquico, p. 117
Dano psíquico. Conceito, p. 118
Dano psíquico. Considerações finais, p. 131
Dano psíquico. Distinção: dano moral e dano psíquico, p. 128
Dano psíquico. Natureza jurídica, p. 126
Dano psíquico. Patrimônio físico-psíquico, p. 121
Dano psíquico. Reparação do dano psíquico, p. 124
Debord. Diálogo entre Freud, Bauman e Debord, p. 50
Depressão, p. 83
Depressão. Causas e tratamento, p. 89
Depressão. Conceito, p. 84
Depressão. Diagnóstico, p. 86
Depressão. Tríade psicopatológica, p. 87
Diálogo entre Freud, Bauman e Debord, p. 50
Direitos da personalidade, p. 100

E

Emoções, p. 94
Emoções. Neurobiologia das emoções, p. 97
Emoções. Regulação emocional, p. 98
Espetáculo. Sociedade do espetáculo, p. 38
Estresse pós-traumático. Transtorno, p. 73
Evento traumático. Conceito clínico de evento traumático, p. 73

F

Felicidade. Busca pela utópica felicidade, p. 44
Freud. Diálogo entre Freud, Bauman e Debord, p. 50

I

Introdução, p. 17

J

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o "sofrimento psíquico", p. 106

L

Limites às pulsões de morte, p. 47
Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

M

Meio ambiente. Violência por intermédio do meio ambiente, p. 61
Morte. Limites às pulsões de morte, p. 47

N

Neurobiologia das emoções, p. 97

P

Personalidade para outras áreas do conhecimento, p. 101
Personalidade. Direitos da personalidade, p. 100
Pós-modernidade. Consumismo como fator preponderante da sociedade pós-moderna, p. 34
Pós-modernidade. Sociedade pós-moderna, p. 27
Psicanálise. Angústias da civilização sob a ótica da psicanálise, p. 43
Pulsões de morte. Limites, p. 47

R

Referências, p. 135
Regulação emocional, p. 98
Reparação do dano moral, p. 104

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Sociedade do espetáculo, p. 38
Sociedade pós-moderna, p. 27
Sociedade pós-moderna. Violências, p. 53
Sociedade. Caminhar da sociedade, p. 28
Sofrimento psíquico. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o "sofrimento psíquico", p. 106
Sofrimento psíquico. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. STJ - 2ª Turma. AgInt. no Agravo em Recurso Especial 1587838-RJ, p. 113
Sofrimento psíquico. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. STJ - 4ª T. AgInt. no Agravo em Recurso Especial 1649686-PR, p. 111
Sofrimento psíquico. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. STJ. 3ª Turma. AgInt. no Agravo em Recurso Especial 1652952, p. 109
Sofrimento psíquico. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. STJ. 3ª Turma. Recurso Especial 1.808.050-SP(2019/0097921-3), p. 107
Sumário, p. 13