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Prova e Verdade nos Regimes de Civil Law e Common Law - A Procura da Verdade na Busca pela Justiça

José Wellington Bezerra da Costa Neto

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Ficha técnica

Autor(es): José Wellington Bezerra da Costa Neto

ISBN v. impressa: 978853629618-0

ISBN v. digital: 978853629883-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 19/05/2022

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

Esta obra é a versão em português da tese de mestrado apresentada à Cumberland School of Law/Samford University/USA, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Direito Comparado. A hipótese abordada acerca-se da usual referência feita a sistemas adversariais de Common Law como sendo voltados precipuamente à solução do litígio, conferindo pouco valor à busca da verdade, ainda que esta se qualifique como puramente a processual. Tal afirmação é feita, geralmente, à vista de um padrão comparativo com os sistemas supostamente inquisitoriais de Civil Law, como pretensamente o brasileiro, em que prevaleceria a busca da verdade real mesmo que à custa de uma solução mais célere, quiçá consensual, do litígio.

A tônica, pois, da tese é justamente contestar esta mentalidade. Após capítulo introdutório, em que o direito à prova é situado nos quadrantes do devido processo legal, com ampla raiz constitucional em ambos os sistemas, parte-se para uma análise detida do direito probatório em cada uma das civilizações, tomando como parâmetros os sistemas norte-americano e o brasileiro. No primeiro, são analisados precedentes considerados marcos históricos, além de mecanismos e técnicas processuais que nitidamente denunciam a busca da verdade como imposição candente. Em relação ao segundo, são destacados institutos e técnicas processuais que evidenciam que em diversos cenários processuais o sistema contenta-se com a verdade formal, abdicando da suposta busca de uma verdade real ou processual, em nome da solução célere do litígio.

Finda-se o trabalho, à guisa de condensação da análise bifronte precedente, com o estudo da perspectiva judicial da livre apreciação de provas na formação de convicção do juiz, e da necessidade da adoção de standards objetivos que possibilitem às partes controlar a valoração judicial da prova, que constitui, em última análise, o próprio controle da consolidação da verdade processual.

Autor(es)

JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO

Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law – Universidade de Samford/EUA. Professor colaborador dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Membro do IBDP. Ex-Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Sumário

GLOSSÁRIO, p. 15

Capítulo I DIREITO À PROVA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA, p. 21

1 INTRODUÇÃO: DIREITO À PROVA E DEVIDO PROCESSO LEGAL, p. 21

2 PRECEDENTES SOBRE O DIREITO À PROVA, p. 32

3 ÚLTIMOS DESENVOLVIMENTOS DA DOUTRINA DO BRASIL SOBRE O DIREITO À PROVA, p. 39

Capítulo II VERDADE E PROVA NA PERSPECTIVA DA COMMON LAW, p. 43

1 ACESSO À JUSTIÇA: VERDADE E PROVA, p. 43

2 ÔNUS DA PROVA, p. 47

3 JÚRI, VERDADE NARRATIVA E REGRAS DE EXCLUSÃO, p. 51

4 A VERDADE NO DIREITO PROBATÓRIO, p. 57

5 DESCOBERTA (DISCOVERY) E DEVER DE REVELAÇÃO (DUTY TO DISCLOSURE), p. 61

6 CONCLUSÕES PRELIMINARES, p. 65

7 PRECEDENTES, p. 73

Capítulo III VERDADE E PROVA NA PERSPECTIVA DA CIVIL LAW, p. 89

1 DOUTRINA DE PROCESSO CIVIL DO BRASIL ACERCA DA BUSCA DA VERDADE, p. 89

2 A PRAXIS BRASILEIRA NA BUSCA DA VERDADE, p. 94

3 TÉCNICAS DE PROCESSO CIVIL DO BRASIL RELACIONADAS À BUSCA DA VERDADE, p. 97

4 REVELIA, p. 100

5 MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA, p. 105

6 AÇÃO RESCISÓRIA, p. 112

7 PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ, p. 116

8 OUTRAS PROVISÕES, p. 120

Capítulo IV A VERDADE NA PERSPECTIVA JUDICIAL, p. 131

1 LIVRE APRECIAÇÃO DE PROVAS E CONVICÇÃO JUDICIAL, p. 131

2 STANDARDS DE PROVA: CONTROLANDO A VALORAÇÃO JUDICIAL DA PROVA, p. 139

3 DOUTRINA DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL (JUDICIAL NOTICE DOCTRINE), p. 145

4 CONCLUSÕES FINAIS, p. 154

REFERÊNCIAS, p. 161

Índice alfabético

A

Ação rescisória, p. 112
Acesso à justiça; verdade e prova, p. 43

B

Busca da verdade. Doutrina de processo civil do Brasil acerca da busca da verdade, p. 89
Busca da verdade. Praxis brasileira na busca da verdade, p. 94
Busca da verdade. Técnicas de processo civil do Brasil relacionadas à busca da verdade, p. 97

C

"Civil Law". Verdade e prova na perspectiva da "Civil Law", p. 89
"Common Law". Verdade e prova na perspectiva da "Common Law", p. 43
Conclusões finais, p. 154
Convicção judicial. Livre apreciação de provas e convicção judicial, p. 131

D

Descoberta ("discovery") e dever de revelação ("duty to disclosure"), p. 61
Dever de revelação. Descoberta ("discovery") e dever de revelação ("duty to disclosure"), p. 61
Devido processo legal. Introdução: direito à prova e devido processo legal, p. 21
Direito à prova. Introdução: direito à prova e devido processo legal, p. 21
Direito à prova. Precedentes sobre o direito à prova, p. 32
Direito à prova. Últimos desenvolvimentos da doutrina do Brasil sobre o direito à prova, p. 39
Direito à prova: uma perspectiva comparada, p. 21
Direito comparado. Direito à prova: uma perspectiva comparada, p. 21
Direito probatório. Verdade, p. 57
Discovery". Descoberta ("discovery") e dever de revelação ("duty to disclosure"), p. 61
Doutrina da notificação judicial ("judicial notice doctrine"), p. 145
Doutrina de processo civil do Brasil acerca da busca da verdade, p. 89
Doutrina. Últimos desenvolvimentos da doutrina do Brasil sobre o direito à prova, p. 39
Duty to disclosure". Descoberta ("discovery") e dever de revelação ("duty to disclosure"), p. 61

E

Experiência. Máximas de experiência, p. 105

G

Glossário, p. 15

I

Introdução: direito à prova e devido processo legal, p. 21

J

Judicial notice doctrine". Doutrina da notificação judicial ("judicial notice doctrine"), p. 145
Judicialização. Verdade na perspectiva judicial, p. 131
Juiz. Poder instrutório do juiz, p. 116
Júri, verdade narrativa e regras de exclusão, p. 51

L

Livre apreciação de provas e convicção judicial, p. 131

M

Máximas de experiência, p. 105

N

Notificação judicial. Doutrina da notificação judicial ("judicial notice doctrine"), p. 145

O

Ônus da prova, p. 47

P

Poder instrutório do juiz, p. 116
Praxis brasileira na busca da verdade, p. 94
Precedentes sobre o direito à prova, p. 32
Processo civil. Doutrina de processo civil do Brasil acerca da busca da verdade, p. 89
Processo civil. Técnicas de processo civil do Brasil relacionadas à busca da verdade, p. 97
Prova. Acesso à justiça; verdade e prova, p. 43
Prova. Direito à prova: uma perspectiva comparada, p. 21
Prova. Introdução: direito à prova e devido processo legal, p. 21
Prova. Livre apreciação de provas e convicção judicial, p. 131
Prova. Ônus da prova, p. 47
Prova. Precedentes sobre o direito à prova, p. 32
Prova. Standards de prova: controlando a valoração judicial da prova, p. 139
Prova. Últimos desenvolvimentos da doutrina do Brasil sobre o direito à prova, p. 39
Prova. Verdade e prova na perspectiva da "Civil Law", p. 89
Prova. Verdade e prova na perspectiva da "Common Law", p. 43

R

Referências, p. 161
Regras de exclusão. Júri, verdade narrativa e regras de exclusão, p. 51
Revelia, p. 100

S

Standards de prova: controlando a valoração judicial da prova, p. 139

T

Técnicas de processo civil do Brasil relacionadas à busca da verdade, p. 97

U

Últimos desenvolvimentos da doutrina do Brasil sobre o direito à prova, p. 39

V

Valoração judicial da prova. Standards de prova: controlando a valoração judicial da prova, p. 139
Verdade e prova na perspectiva da "Civil Law", p. 89
Verdade e prova na perspectiva da "Civil Law". Outras provisões, p. 120
Verdade e prova na perspectiva da "Common Law", p. 43
Verdade e prova na perspectiva da "Common Law". Conclusões preliminares, p. 65
Verdade e prova na perspectiva da "Common Law". Precedentes, p. 73
Verdade na perspectiva judicial, p. 131
Verdade narrativa. Júri, verdade narrativa e regras de exclusão, p. 51
Verdade no direito probatório, p. 57
Verdade. Acesso à justiça; verdade e prova, p. 43
Verdade. Doutrina de processo civil do Brasil acerca da busca da verdade, p. 89
Verdade. Praxis brasileira na busca da verdade, p. 94
Verdade. Técnicas de processo civil do Brasil relacionadas à busca da verdade, p. 97