Responsabilidade como Humanismo - Volume 03 - Liberdade e Responsabilidade
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Ficha técnica
Autor(es): Alexandre Sergio da Rocha
ISBN v. impressa: 978853629793-4
ISBN v. digital: 978853629812-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 377grs.
Número de páginas: 304
Publicado em: 15/06/2022
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional
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Sinopse
Este volume discute o conceito de responsabilidade e, em especial, um de seus requisitos: a liberdade – só ações livres podem ter conteúdo moral e gerar responsabilidade. A liberdade é examinada na qualidade de fenômeno – em que consiste a liberdade – e na de circunstância – em que condições se pode discutir se há ou não liberdade. Na qualidade de fenômeno, a liberdade pertence à subjetividade. Ela se manifesta como livre-arbítrio, como autodomínio e como liberdade de consciência. A existência da liberdade ou seu bloqueio examinam-se, então, no processo de conformação da vontade e na transformação de vontade em automovimento. Os bloqueios exteriores à liberdade ocorrem quando o automovimento é fisicamente impedido, ou quando as consequências causais do automovimento são impedidas antes de se alcançar o resultado desejado. As formas exteriores da liberdade consideram-se liberdades consentidas, porque podem ser impedidas por terceiros. Nessa perspectiva, as relações entre poder e liberdade ganham relevância. Em relação à responsabilidade, distinguem-se suas duas variedades principais: a responsabilidade pragmática – decorrente das ações – e a responsabilidade normativa – a do cumprimento de um dever, especialmente do dever de cuidar. Examinam-se as condições do sujeito agente para que ele possa ser considerado moralmente imputável e responsável. As relações entre poder e responsabilidade também são examinadas, originando os conceitos de responsabilidade atual e potencial. Adicionalmente, examinam-se os casos da responsabilidade livremente assumida, da responsabilidade do governante e da responsabilidade das gerações presentes pelo futuro.
Autor(es)
ALEXANDRE SÉRGIO DA ROCHA
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, da qual é docente aposentado. Dedicou mais de 50 anos ao magistério superior, no Brasil e no exterior. Residindo, hoje, nos Estados Unidos, ensinou, depois de aposentado, em faculdades da cidade de Salvador, BA, inclusive no programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. É, também, Especialista em Estudos Estratégicos, tendo sido assessor do Inter-American Defense College, em Washington DC., como representante do Brasil. É autor de Corrupção: conceitos e reflexões (Juruá Editora, 2018) e O Grande Jogo da Estratégia (Corpo da Letra, 2021). Os dois primeiros volumes da tetralogia Responsabilidade como Humanismo – Ação Humana: origem e contexto (vol. 1) e O Poder: condição de possibilidade do agir (vol. 2) – foram publicados pela Juruá em 2021, e o volume 3, Liberdade e Responsabilidade, já foi publicado em 2022.
Sumário
ÍNDICE DAS FIGURAS, p. 7
1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 9
2 A LIBERDADE NA QUALIDADE DE FENÔMENO, p. 19
2.1 A NATUREZA DA LIBERDADE, p. 21
2.1.1 Os Ambientes da Sociedade, p. 24
2.1.2 A Questão Crucial da Liberdade, p. 30
2.1.3 Os Domínios da Liberdade, p. 38
2.2 AS LIBERDADES INTRÍNSECAS (OU INTERIORES), p. 50
2.2.1 O Livre-Arbítrio, p. 51
2.2.2 O Autodomínio, p. 56
2.2.3 A Liberdade de Consciência, p. 58
2.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 62
3 LIBERDADE NA QUALIDADE DE CIRCUNSTÂNCIA, p. 67
3.1 AS LIBERDADES CONSENTIDAS, p. 68
3.1.1 As Liberdades de Agir, p. 74
3.1.2 A Liberdade de Organização, p. 82
3.1.3 A Liberdade Ante o Estado, p. 85
3.2 A LIBERDADE NA PERSPECTIVA POLÍTICO-SOCIAL, p. 94
3.2.1 A Garantia da Liberdade, p. 97
3.2.2 Poder e Liberdade, p. 103
3.2.3 O Uso da Liberdade, p. 109
3.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 114
4 OS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE, p. 119
4.1 O TITULAR DA RESPONSABILIDADE: O SUJEITO, p. 120
4.1.1 A Natureza Empírica do Sujeito, p. 123
4.1.2 A Natureza Moral do Sujeito, p. 136
4.2 O QUE TORNA O AGENTE RESPONSÁVEL, p. 146
4.2.1 A Autoria das Ações, p. 147
4.2.2 O Discernimento do Agente, p. 153
4.2.3 A Imputabilidade Moral do Agente, p. 160
4.3 A CONEXÃO ENTRE LIBERDADE E RESPONSABILIDADE, p. 167
4.3.1 A Liberdade para a Responsabilidade, p. 167
4.3.2 Determinismo e Liberdade, p. 173
4.4 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 187
5 O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE, p. 191
5.1 OS DOIS TIPOS DE RESPONSABILIDADE, p. 193
5.1.1 A Responsabilidade Pragmática, p. 194
5.1.2 A Responsabilidade Normativa, p. 204
5.2 A RESPONSABILIDADE COMO ENCARGO, p. 212
5.2.1 O Dever de Cuidar, p. 214
5.2.2 A Responsabilidade Sponte Sua, p. 221
5.3 COMO A RESPONSABILIDADE SE APRESENTA, p. 227
5.3.1 Responsabilidade Atual e Potencial, p. 228
5.3.2 A Responsabilidade Unificada, p. 234
5.3.3 Responsabilidade e Reciprocidade: A Confiança, p. 240
5.4 A RESPONSABILIDADE PELA GOVERNANÇA, p. 247
5.4.1 A Responsabilidade do Homem Público, p. 250
5.4.2 A Necessidade da Interpretação, p. 257
5.4.3 A Responsabilidade pelo Futuro, p. 266
5.5 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 270
6 CONCLUSÃO DO VOLUME, p. 275
REFERÊNCIAS, p. 287
Índice alfabético
A
- Ação. Autoria das ações, p. 147
- Ação. Liberdades de agir, p. 74
- Agente. Discernimento do agente, p. 153
- Agente. Imputabilidade moral do agente, p. 160
- Agente. O que torna o agente responsável, p. 146
- Ambientes da sociedade, p. 24
- Atualidade. Responsabilidade atual e potencial, p. 228
- Autodomínio, p. 56
- Autoria das ações, p. 147
C
- Circunstância. Liberdade na qualidade de circunstância, p. 67
- Como a responsabilidade se apresenta, p. 227
- Conceito de responsabilidade, p. 191
- Conceito de responsabilidade. Considerações conclusivas, p. 270
- Conclusão do volume, p. 275
- Conexão entre liberdade e responsabilidade, p. 167
- Confiança. Responsabilidade e reciprocidade: a confiança, p. 240
- Consciência. Liberdade de consciência, p. 58
- Consentimento. Liberdades consentidas, p. 68
- Considerações preliminares, p. 9
- Cuidado. Dever de cuidar, p. 214
D
- Determinismo e liberdade, p. 173
- Dever de cuidar, p. 214
- Discernimento do agente, p. 153
- Dois tipos de responsabilidade, p. 193
- Domínios da liberdade, p. 38
E
- Empirismo. Natureza empírica do sujeito, p. 123
- Encargo. Responsabilidade como encargo, p. 212
- Estado. Liberdade ante o Estado, p. 85
F
- Fenômeno. Liberdade na qualidade de fenômeno, p. 19
- Figura. Índice das figuras, p. 7
- Futuro. Responsabilidade, p. 266
G
- Garantia da liberdade, p. 97
- Governança. Responsabilidade pela governança, p. 247
H
- Hermenêutica. Necessidade da interpretação, p. 257
- Homem público. Responsabilidade do homem público, p. 250
I
- Imputabilidade moral do agente, p. 160
- Índice das figuras, p. 7
- Interpretação. Necessidade da interpretação, p. 257
L
- Liberdade ante o Estado, p. 85
- Liberdade de consciência, p. 58
- Liberdade de organização, p. 82
- Liberdade e determinismo, p. 173
- Liberdade e poder, p. 103
- Liberdade na perspectiva político-social, p. 94
- Liberdade na qualidade de circunstância, p. 67
- Liberdade na qualidade de circunstância. Considerações conclusivas, p. 114
- Liberdade na qualidade de fenômeno, p. 19
- Liberdade na qualidade de fenômeno. Considerações conclusivas, p. 62
- Liberdade para a responsabilidade, p. 167
- Liberdade. Domínios da liberdade, p. 38
- Liberdade. Garantia, p. 97
- Liberdade. Natureza da liberdade, p. 21
- Liberdade. Questão crucial da liberdade, p. 30
- Liberdade. Uso da liberdade, p. 109
- Liberdades consentidas, p. 68
- Liberdades de agir, p. 74
- Liberdades intrínsecas (ou interiores), p. 50
- Livre-arbítrio, p. 51
M
- Moral. Imputabilidade moral do agente, p. 160
- Moral. Natureza moral do sujeito, p. 136
N
- Natureza da liberdade, p. 21
- Natureza empírica do sujeito, p. 123
- Natureza moral do sujeito, p. 136
- Necessidade da interpretação, p. 257
- Norma. Responsabilidade normativa, p. 204
O
- O que torna o agente responsável, p. 146
- Organização. Liberdade de organização, p. 82
P
- Poder e liberdade, p. 103
- Política. Liberdade na perspectiva político-social, p. 94
- Potencialidade. Responsabilidade atual e potencial, p. 228
- Pragmatismo. Responsabilidade pragmática, p. 194
Q
- Questão crucial da liberdade, p. 30
R
- Reciprocidade. Responsabilidade e reciprocidade: a confiança, p. 240
- Referências, p. 287
- Requisitos da responsabilidade, p. 119
- Requisitos da responsabilidade. Considerações conclusivas, p. 187
- Responsabilidade atual e potencial, p. 228
- Responsabilidade como encargo, p. 212
- Responsabilidade do homem público, p. 250
- Responsabilidade e reciprocidade: a confiança, p. 240
- Responsabilidade normativa, p. 204
- Responsabilidade pela governança, p. 247
- Responsabilidade pelo futuro, p. 266
- Responsabilidade pragmática, p. 194
- Responsabilidade unificada, p. 234
- Responsabilidade "sponte sua", p. 221
- Responsabilidade. Como a responsabilidade se apresenta, p. 227
- Responsabilidade. Conceito, p. 191
- Responsabilidade. Dois tipos, p. 193
- Responsabilidade. Liberdade para a responsabilidade, p. 167
- Responsabilidade. O que torna o agente responsável, p. 146
- Responsabilidade. Requisitos, p. 119
- Responsabilidade. Titular da responsabilidade: o sujeito, p. 120
S
- Sociedade. Ambientes da sociedade, p. 24
- Sociedade. Liberdade na perspectiva político-social, p. 94
- Sponte sua". Responsabilidade "sponte sua", p. 221
- Sujeito. Natureza empírica do sujeito, p. 123
- Sujeito. Natureza moral do sujeito, p. 136
- Sujeito. Titular da responsabilidade: o sujeito, p. 120
T
- Titular da responsabilidade: o sujeito, p. 120
U
- Unificado. Responsabilidade unificada, p. 234
- Uso da liberdade, p. 109
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