Capa do livro: Apelação Cível - Principal e Adesiva - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

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Apelação Cível - Principal e Adesiva - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021

3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629546-6

ISBN v. digital: 978652630001-5

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 23/06/2022

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Apelação Cível - Principal e Adesiva, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 11

1 Apelação Cível, p. 13

2 Questões Interlocutórias Apeláveis, p. 15

3 Questões Integrantes de Capítulos da Sentença, p. 17

4 Legitimação para Apelar, p. 19

5 Apelação da Parte Vencida, p. 21

6 Apelação de Terceiro Prejudicado, p. 25

7 Apelação do Ministério Público, p. 27

8 Prazo para Apelar e Responder à Apelação, p. 29

9 Preparo da Apelação, p. 37

10 Relevação da Pena de Deserção, p. 45

11 Apelação Adesiva, p. 49

12 Requisitos e Condições da Apelação Adesiva, p. 51

13 Apelação e Litisconsórcio, p. 55

14 Apelação Total e Apelação Parcial, p. 59

15 Substituição da Sentença pelo Acórdão ou pela Decisão Monocrática, p. 61

16 Restituição de Prazo para Apelar, p. 65

17 Petição Recursal, Razões e Contrarrazões, p. 69

18 Procedimento da Apelação, p. 77

19 Julgamento da Apelação, p. 81

20 Pedido de Vista na Apelação, p. 89

21 Resultado do Julgamento, p. 93

22 Extensão da Apelação, p. 97

23 Embargos Automáticos ou de Ofício na Apelação, p. 115

24 Questões de Fato Não Propostas no Juízo Inferior, p. 117

25 Efeitos da Apelação, p. 125

26 Eficácia da Sentença Apelável, p. 133

27 Obstáculo à Interposição da Apelação, p. 139

28 Desistência da Apelação, p. 143

29 Renúncia à Apelação, p. 145

30 Baixa dos Autos do Processo ao Juízo de Origem, p. 147

FLUXOGRAMA, p. 149

Fluxograma da Apelação (Autônoma e Adesiva), p. 151

PARTE PRÁTICA, p. 153

Petição de Razões da Apelação, p. 155

Intimação para Contrarrazões, p. 159

Contrarrazões da Apelação, p. 161

Petição de Apelação Adesiva e Razões, p. 165

Intimação para Contrarrazões na Apelação Adesiva, p. 169

Contrarrazões da Apelação Adesiva, p. 171

Despacho de Remessa dos Autos ao Tribunal, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 175

Índice alfabético

A

Apelação (autônoma e adesiva), p. 151
Apelação adesiva, p. 49
Apelação adesiva. Requisitos e condições, p. 51
Apelação cível, p. 13
Apelação cível. Legitimação para apelar, p. 19
Apelação cível. Questões interlocutórias apeláveis, p. 15
Apelação da parte vencida, p. 21
Apelação de terceiro prejudicado, p. 25
Apelação do Ministério Público, p. 27
Apelação e litisconsórcio, p. 55
Apelação total e apelação parcial, p. 59
Apelação. Efeitos, p. 125
Apelação. Embargos automáticos ou de ofício na apelação, p. 115
Apelação. Extensão da apelação, p. 97
Apelação. Julgamento da apelação, p. 81
Apelação. Pedido de vista na apelação, p. 89
Apelação. Prazo para apelar e responder a apelação, p. 29
Apelação. Preparo da apelação, p. 37
Apelação. Procedimento, p. 77

B

Baixa dos autos do processo ao juízo de origem, p. 147

C

Contrarazões. Petição recursal, razões e contrarrazões, p. 69
Contrarrazões da apelação adesiva. Prática, p. 171
Contrarrazões da apelação. Prática, p. 161

D

De ofício. Embargos automáticos ou de ofício na apelação, p. 115
Decisão monocrática. Substituição da sentença pelo acórdão ou pela decisão monocrática, p. 61
Deserção. Relevação da pena de deserção, p. 45
Desistência da apelação, p. 143
Despacho de remessa do autos ao Tribunal. Prática, p. 173

E

Efeitos da apelação, p. 125
Eficácia da sentença apelável, p. 133
Embargos automáticos ou de ofício na apelação, p. 115
Extensão da apelação, p. 97

F

Fluxograma da Apelação (autônoma e adesiva), p. 151

I

Intimação para contrarrazões na apelação adesiva. Prática, p. 169
Intimação para contrarrazões. Prática, p. 159

J

Juízo de origem. Baixa dos autos do processo ao juízo de origem, p. 147
Juízo inferior. Questões de fato não propostas no juízo inferior, p. 117
Julgamento da apelação, p. 81
Julgamento. Resultado do julgamento, p. 93

L

Legitimação para apelar, p. 19
Litisconsórcio. Apelação e litisconsórcio, p. 55

M

Ministério Público. Apelação do Ministério Público, p. 27

O

Obstáculo à interposição da apelação, p. 139

P

Parte vencida. Apelação da parte vencida, p. 21
Pedido de vista na apelação, p. 89
Petição de apelação adesiva e razões. Prática, p. 165
Petição de razões da apelação. Prática, p. 155
Petição recursal, razões e contrarrazões, p. 69
Prática. Contrarrazões da apelação, p. 161
Prática. Contrarrazões da apelação adesiva, p. 171
Prática. Despacho de remessa do autos ao Tribunal, p. 173
Prática. Intimação para contrarrazões, p. 159
Prática. Intimação para contrarrazões na apelação adesiva, p. 169
Prática. Petição de apelação adesiva e razões, p. 165
Prática. Petição de razões da apelação, p. 155
Prazo para apelar e responder a apelação, p. 29
Prazo. Restituição de prazo para apelar, p. 65
Preparo da apelação, p. 37
Preparo. Relevação da pena de deserção, p. 45
Procedimento da apelação, p. 77

Q

Questões de fato não propostas no juízo inferior, p. 117
Questões interlocutórias apeláveis, p. 15

R

Razões. Petição recursal, razões e contrarrazões, p. 69
Recurso. Petição recursal, razões e contrarrazões, p. 69
Referências, p. 175
Relevação da pena de deserção, p. 45
Renúncia à apelação, p. 145
Restituição de prazo para apelar, p. 65
Resultado do julgamento, p. 93

S

Sentença apelável. Eficácia, p. 133
Sentença. Questões integrantes de capítulos da sentença, p. 17
Sentença. Substituição da sentença pelo acórdão ou pela decisão monocrática, p. 61
Substituição da sentença pelo acórdão ou pela decisão monocrática, p. 61