Manual do Escrivão do Cível - Manual Teórico e Prático Preparatório para Concursos

4ª Edição - Revista e Atualizada Aldo Safraider

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Aldo Safraider

ISBN: 978853623548-6

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 240

Publicado em: 03/11/2011

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

Sinopse

Ao elaborar esse livro procuramos levar a cabo de forma clara, prática e direta, o objetivo de transmitir àqueles que tenham necessidade de consultar a obra, todas as situações possíveis durante a tramitação de um processo cível, em quaisquer de seus ritos, tornando desnecessárias, no dia a dia forense, consultas a obras clássicas que abordam apenas de forma genérica os assuntos aqui enfocados. Por isso, não temos dúvida de que a obra será de grande utilidade não só aos escrivães, aos candidatos a concurso público, como também, aos profissionais do Direito. Esta obra engloba alguns tópicos de Direito Processual Civil, ilustrada com a composição e atribuições dos componentes dos Órgãos do Poder Judiciário nas diversas instâncias e nas Comarcas.
Tivemos o cuidado de transcrever trechos da Constituição Federal, do Código de Processo Civil, assim como alguns ensinamentos praticados no Estado do Paraná, com base em seu Código de Normas baixado pela respectiva Corregedoria-Geral da Justiça, comentando-os, a seguir, com o fim de facilitar ao leitor o teor, a finalidade e suas aplicações no exercício do cargo junto à escrivania.
Tivemos, também, o cuidado de elaborar diversos modelos de mandados, editais, ofícios, termos, autos, cartas precatórias, rogatórias, de ordem, e outros atos inerentes ao cartório, com o intuito de facilitar o trabalho do escrivão e o entendimento pelos candidatos a concurso público ao cargo.

Autor(es)

Aldo Safraider é Escrivão do Cível (aposentado), do Estado do Paraná. Após sua aposentadoria, foi contratado como auxiliar, pela Corregedoria da Justiça do Estado do Paraná, prestando assessoria a diversos cartórios judiciais. Ministrou palestra, no Curso de Atualização para Servidores da Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná, 2001. Foi agraciado, em abril de 2006, pelo Rotary Clube de Ponta Grossa/PR com o troféu “Dom Quixote”, na área de Direito.

Sumário

Capítulo 1 - Do Poder Judiciário

1.1 - São órgãos do Poder Judiciário

1.2 - Do Supremo Tribunal Federal

1.3 - Do Superior Tribunal de Justiça

1.4 - Dos Tribunais Regionais Federais e dos juízes federais

1.5 - Dos Tribunais e juízes do trabalho

1.6 - Dos Tribunais e juízes eleitorais

1.7 - Dos Tribunais e juízes militares

1.8 - Dos Tribunais e juízes dos Estados

1.9 - Do Poder Judiciário nos Estados

1.10 - Comarcas

Capítulo 2 - Da Corregedoria-Geral da Justiça

2.1 - A Corregedoria-Geral da Justiça

2.2 - Função correicional (segundo o Código de Normas do Estado do Paraná)

2.3 - Roteiro de inspeção anual

2.4 - Relatório semestral do CNJ e Boletim Mensal e Movimento Forense

2.5 - Sindicância

Capítulo 3 - Dos Juízes

3.1 - Juiz de direito

3.2 - Direção do Fórum

Capítulo 4 - Das Partes

4.1 - Promotor de justiça

4.2 - Advogados

4.3 - Testemunhas

4.4 - Peritos

Capítulo 5 - Do Regulamento Administrativo

5.1 - Serviços auxiliares da justiça

5.2 - Concurso, da nomeação e da posse

5.3 - Direitos, deveres e atribuições - regulamento das penalidades

5.4 - Título judicial

Capítulo 6 - Do Regime Disciplinar

6.1 - Deveres

6.2 - Das proibições

6.3 - Das penalidades

6.4 - Da prescrição

6.5 - Da sindicância

6.6 - Do processo administrativo

6.7 - Abandono de cargo

6.8 - Dos recursos

6.9 - Das disposições finais

Capítulo 7 - Do Escrivão do Cível

7.1 - Cargo

7.2 - Predicados

7.3 - Direitos, deveres e obrigações

7.4 - Atribuições

Capítulo 8 - Normas Gerais

8.1 - Uso do fac-símile (fax)

8.2 - Gravação de som e de imagem

8.3 - Serviço de protocolo

8.4 - Eliminação de autos

8.5 - Transmissão eletrônica de atos judiciais

8.6 - Plantão judiciário

8.7 - Protocolo judicial integrado

Capítulo 9 - Dos Livros

9.1 - Escrituração e livros

9.2 - Livros do ofício

9.3 - Fichários

Capítulo 10 - Dos Processos e da Instrução

10.1 - Dos processos

10.2 - Instrução

Capítulo 11 - Atos

11.1 - Atos processuais

11.2 - Atos específicos do juiz

11.3 - Atos ordinatórios

11.4 - Mandados

11.5 - Atos citatórios e intimatórios

11.6 - Editais

11.7 - Cartas precatórias expedidas

11.8 - Cartas precatórias recebidas - depósito inicial de custas

11.9 - Petições

11.10 - Manuseio e localização dos processos

11.11 - As cartas rogatórias

11.12 - Carta de ordem

11.13 - Certidões e ofícios

11.14 - Recolhimento de custas e emolumentos

11.15 - Citações e intimações

11.16 - Precatório requisitório

11.17 - Intimações pelo diário da justiça

11.18 - Prazos

11.19 - Prazos do escrivão para a realização de atos processuais, em síntese

11.20 - Prazo das partes

11.21 - Principais prazos no CPC para o advogado nas ações de matéria e artigos do código de processo - CPC - duração do fato

11.22 - Cobrança de autos

11.23 - Chancela mecânica

11.24 - Depósitos judiciais

11.25 - Carga a advogados

11.26 - Arquivamento de autos

11.27 - Audiências

11.28 - Técnica processual pela escrivania

11.29 - Autuação

Capítulo 12 - Acareação

Capítulo 13 - Alvarás de Soltura e Mandados de Prisão

Capítulo 14 - Movimentação dos Processos

Capítulo 15 - Penhoras - Nomeação de Bens

Capítulo 16 - Processos de Execução

Capítulo 17 - Insolvência

Capítulo 18 - Procedimentos Especiais

Capítulo 19 - Tutela e Curatela

Capítulo 20 - Recursos

Capítulo 21 - Arquivamento

Modelos de Carimbos

Modelos de Mandados

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Tabela de abreviaturas.
  • Acareação.
  • Advogado. Atribuição
  • Advogado. Carga a advogados.
  • Advogado. Principais prazos. CPC. Ações
  • Alvará. Modelo
  • Alvará de soltura. Modelo.
  • Alvará de soltura e mandado de prisão
  • Apresentação.
  • Arquivamento.
  • Arquivamento de autos
  • Assentada. Modelo.
  • Ato judicial. Transmissão eletrônica de atos judiciais
  • Ato processual.
  • Atos citatórios eintimatórios
  • Atos específicosdo Juiz
  • Atos ordinatórios.
  • Atribuição. Advogado
  • Atribuição. Juizde direito
  • Atribuição. Peritos.
  • Atribuição. Promotor de Justiça
  • Atribuição. Testemunhas.
  • Atribuições, deveres e direitos.Regulamento das penalidades
  • Audiências.
  • Auto de adjudicação. Cessionário. Modelo.
  • Auto de adjudicação. Modelo.
  • Auto de arrematação. Modelo
  • Auto de conversão de arrestoem penhora. Modelo
  • Auto de praça. Modelo.
  • Auto de praça negativa. Modelo.
  • Autos. Arquivamento de autos
  • Autos. Cobrança de autos.
  • Autos. Eliminaçãode autos
  • Autuação
  • Autuação. Modelo

B

  • Boletim Mensal de Movimento Forense

C

  • Carga a advogados
  • Carimbo utilizado emCartório.
  • Carta de ordem
  • Carta de sentença. Modelo
  • Carta precatória. Prazo para cumprimento de 30 dias. Modelo.
  • Carta precatóriaexpedida.
  • Carta precatória recebida. Depósito inicial de custas
  • Carta rogatória.
  • Carta rogatória. Modelo
  • Caução. Termo de caução. Modelo
  • Certidões e ofícios.
  • Chancela mecânica.
  • Citação. Atos citatórios e intimatórios
  • Citação e intimação
  • Citação e pagamento. Mandado. Modelo
  • Cobrança de autos
  • Comarca. Poder Judiciário nos Estados.
  • Comarca. Poder Judiciário nos Estados. Organização.
  • Concurso, nomeaçãoe posse.
  • Corregedoria-Geral da Justiça
  • Curatela e tutela.
  • Custas. Recolhimento decustas e emolumentos

D

  • Depósito. Termo de depósito. Modelo
  • Depósitos judiciais
  • Desocupação. Mandado de desocupação. Modelo
  • Despejo. Falta de pagamento. Mandado de citação. Modelo
  • Despejo. Mandado de despejo. Modelo.
  • Deveres, direitos e atribuições.Regulamento das penalidades
  • Diário da Justiça. Intimação
  • Direção do Fórum
  • Direitos, deveres e atribuições.Regulamento das penalidades

E

  • Edital
  • Edital de citação. Réus ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo de 30 dias. Modelo
  • Edital de citação com prazode 10 dias. Modelo
  • Edital de citação com prazode 20 dias. Modelo
  • Edital de citação com prazode 30 dias. Modelo
  • Edital de citação do executado com prazo de 10 dias. Modelo
  • Edital de citação do réu com prazo de 20 dias. Modelo
  • Edital de intimação com prazode 30 dias. Modelo.
  • Edital de intimação de penhora com prazo de 30 dias. Modelo
  • Edital de praça com prazo de 10 dias. Modelo.
  • Edital de publicação de homologação.Recuperação judicial. Modelo
  • Edital de publicação de sentença declaratória de interdição. Modelo
  • Eliminação de autos
  • Escrituraçãoe livros.
  • Escrivania. Técnica processual pela escrivania.
  • Escrivão cível.
  • Escrivão cível.Atribuições
  • Escrivão cível. Cargo
  • Escrivão cível. Direitos,deveres e obrigações
  • Escrivão cível.Predicados.
  • Execução. Processo de execução.
  • Execução fiscal. Mandado de citação e penhora. Modelo.
  • Execução hipotecária. Modelo. Mandado de citação e penhora.

F

  • Falência. Aviso aos interessados. Modelo.
  • Falência. Edital de publicação de homologação. Recuperação judicial. Modelo
  • Falência. Mandado deintimação. Modelo
  • Fax. Uso do Fac-símile
  • Fichários.
  • Formal de partilha. Modelo.
  • Fórum. Direçãodo Fórum.
  • Função correicional segundoo Código de Normas.

G

  • Gravação. Som ede imagem
  • Guia de recolhimento em caderneta de poupança. Modelo

H

  • Herdeiro. Termo de renúnciados herdeiros. Modelo
  • Hipoteca. Termo de hipoteca legal. Modelo.

I

  • Insolvência
  • Inspeção. Roteiro de inspeção anual
  • Instrução.
  • Instrução e processo
  • Intimação. Atos citatórios e intimatórios.
  • Intimação e citação.
  • Intimação pelo Diário da Justiça
  • Inventário. Termo de compromissode inventariante. Modelo.

J

  • Juiz. Atos específicos do Juiz.
  • Juiz de direito.Atribuição
  • Juiz do Trabalho. Tribunaise juízes do trabalho.
  • Juiz eleitoral. Tribunais e juízes eleitorais.
  • Juiz estadual. Tribunais ejuízes dos Estados
  • Juiz federal. Tribunais regionaisfederais e juízes federais
  • Juiz militar. Tribunais e juízes militares.

L

  • Livro. Escrituração e livros
  • Livros
  • Livros do ofício
  • Localização e manuseiode processos

M

  • Mandado.
  • Mandado. Modelo de mandados.
  • Mandado de arresto. Modelo.
  • Mandado de averbação. Modelo
  • Mandado de busca e apreensão. Modelo.
  • Mandado de busca e apreensão, citação e notificação.Modelo
  • Mandado de citação. Despejo por falta de pagamento. Modelo.
  • Mandado de citação. Falência. Modelo.
  • Mandado de citação. Modelo
  • Mandado de citação. Município
  • Mandado de citação. Reintegração de posse. Modelo.
  • Mandado de citação. Usucapião. Modelo.
  • Mandado de citação eintimação. Modelo.
  • Mandado de citação eintimação. Modelo.
  • Mandado de citação e pagamento. Modelo
  • Mandado de citação e penhora.Execução fiscal. Modelo.
  • Mandado de citação e penhora. Execução hipotecária.Modelo.
  • Mandado de citação e penhora. Título extrajudicial. Modelo
  • Mandado de desocupação. Modelo
  • Mandado de desocupação. Prazo de 30 dias. Modelo
  • Mandado de despejo. Modelo
  • Mandado de embargo. Modelo.
  • Mandado de entrega. Modelo.
  • Mandado de imissão. Modelo
  • Mandado de imissão de posse. Modelo.
  • Mandado de inscrição. Modelo
  • Mandado de interpelação. Modelo
  • Mandado de intimação. Consignaçãoem pagamento. Modelo
  • Mandado de intimação. Modelo.
  • Mandado de intimaçãoda empresa falida. Modelo.
  • Mandado de levantamento de penhora. Modelo.
  • Mandado de manutenção. Modelo
  • Mandado de manutenção de posse. Modelo.
  • Mandado de notificação. Modelo.
  • Mandado de notificação. Modelo.
  • Mandado de penhora. Modelo.
  • Mandado de penhora no rosto dos autos. Modelo.
  • Mandado de prisão e alvará de soltura
  • Mandado de protesto. Modelo.
  • Mandado de reforço de penhora. Modelo.
  • Mandado de registro de constituição. Modelo
  • Mandado de registro depenhora. Modelo.
  • Mandado de reintegração. Modelo.
  • Mandado de remoção. Modelo.
  • Mandado de retificação. Modelo.
  • Mandado liminar. Reintegração de posse, citação e notificação. Modelo.
  • Manuseio e localizaçãode processos
  • Modelo. Alvará.
  • Modelo. Alvará de soltura
  • Modelo. Assentada
  • Modelo. Auto deadjudicação
  • Modelo. Auto de adjudicação. Cessionário
  • Modelo. Auto de arrematação
  • Modelo. Auto de conversão de arresto em penhora
  • Modelo. Auto de praça
  • Modelo. Auto de praça negativa.
  • Modelo. Autuação
  • Modelo. Carta de sentença
  • Modelo. Carta precatória. Prazo paracumprimento de 30 dias.
  • Modelo. Carta rogatória
  • Modelo. Edital de citação. Réus ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo de 30 dias.
  • Modelo. Edital de citação comprazo de 10 dias
  • Modelo. Edital de citação comprazo de 20 dias
  • Modelo. Edital de citação com prazo de 30 dias
  • Modelo. Edital de citação do executado com prazo de 10 dias
  • Modelo. Edital de citação do réucom prazo de 20 dias
  • Modelo. Edital de intimação comprazo de 30 dias.
  • Modelo. Edital de intimação de penhora com prazo de 30 dias
  • Modelo. Edital de praça com prazo de 10 dias.
  • Modelo. Edital de publicação de homologação. Recuperação judicial. Modelo.
  • Modelo. Edital de publicação de sentençadeclaratória de interdição
  • Modelo. Falência. Aviso aos interessados.
  • Modelo. Formal de partilha
  • Modelo. Guia de recolhimento em caderneta de poupança.
  • Modelo. Mandado de arrecadação de bens. Falência
  • Modelo. Mandado de arresto.
  • Modelo. Mandado de averbação.
  • Modelo. Mandado de busca e apreensão.
  • Modelo. Mandado de busca e apreensão, citação e notificação
  • Modelo. Mandado de citação
  • Modelo. Mandado de citação. Despejo por falta de pagamento.
  • Modelo. Mandado de citação. Falência.
  • Modelo. Mandado de citação. Município.
  • Modelo. Mandado de citação. Reintegração de posse.
  • Modelo. Mandado de citação.Usucapião. Modelo
  • Modelo. Mandado de citação e intimação
  • Modelo. Mandado de citação e intimação.
  • Modelo. Mandado de citação e pagamento
  • Modelo. Mandado de citação e penhora. Execução fiscal.
  • Modelo. Mandado de citação e penhora. Execução hipotecária.
  • Modelo. Mandado de citação e penhora. Título extrajudicial
  • Modelo. Mandado de desocupação
  • Modelo. Mandado de desocupação. Prazo de 30 dias
  • Modelo. Mandado de despejo
  • Modelo. Mandado de embargo.
  • Modelo. Mandado de entrega.
  • Modelo. Mandado de imissão de posse.
  • Modelo. Mandado de inscrição
  • Modelo. Mandado de interpelação
  • Modelo. Mandado de intimação
  • Modelo. Mandado de intimação. Consignação em pagamento
  • Modelo. Mandado de intimaçãoda empresa falida.
  • Modelo. Mandado de levantamento de penhora.
  • Modelo. Mandado de manutenção
  • Modelo. Mandado de manutenção de posse.
  • Modelo. Mandado de notificação.
  • Modelo. Mandado de notificação.
  • Modelo. Mandado de penhora.
  • Modelo. Mandado de penhora no rosto dos autos.
  • Modelo. Mandado de protesto.
  • Modelo. Mandado de reforço de penhora.
  • Modelo. Mandado de registro de constituição
  • Modelo. Mandado de registro de penhora.
  • Modelo. Mandado de reintegração.
  • Modelo. Mandado de remoção.
  • Modelo. Mandado de retificação.
  • Modelo. Mandado liminar. Reintegração de posse, citação e notificação.
  • Modelo. Precatório requisitório.
  • Modelo. Quitaçãofiscal
  • Modelo. Termo de audiência de instrução e julgamento.
  • Modelo. Termo de caução.
  • Modelo. Termo de compromisso de inventariante
  • Modelo. Termo de deliberação em audiência.
  • Modelo. Termo de depósito
  • Modelo. Termo de hipoteca legal.
  • Modelo. Termo de levantamento.
  • Modelo. Termo de nomeação de bens à penhora
  • Modelo. Termo de primeiras declarações
  • Modelo. Termo de renúncia dos herdeiros.
  • Modelo. Termo deretificação
  • Modelo. Termo de substituição de penhora.
  • Modelo. Termo de últimas declarações.
  • Modelos de mandados.
  • Movimentação dos processos.

N

  • Nomeação, concurso e posse.
  • Nomeação de bens. Penhora.
  • Normas gerais

O

  • Ofícios e certidões.
  • Organização do Poder Judiciário.

P

  • Parte. Prazo das partes.
  • Partilha. Formal de partilha. Modelo.
  • Penhora. Mandado de citação e penhora. Título extrajudicial. Modelo
  • Penhora. Mandado de levantamento de penhora. Modelo.
  • Penhora. Mandado de reforçode penhora. Modelo.
  • Penhora. Nomeaçãode bens.
  • Penhora. Termo de substituição de penhora. Modelo.
  • Penhora no rosto dos autos. Mandado. Modelo.
  • Peritos. Atribuição.
  • Petições
  • Plantão judiciário.
  • Poder Judiciário. Organização.
  • Poder Judiciário. Organização. STF.
  • Poder Judiciário. Organização. STJ.
  • Poder Judiciário nos Estados. Organização.
  • Poder Judiciário nos Estados. Organização. Comarcas
  • Posse. Mandado de imissãode posse. Modelo.
  • Posse, concurso e nomeação
  • Prazo. Principais prazos. Advogado. CPC. Ações.
  • Prazo das partes.
  • Prazo do escrivão. Realizaçãode atos processuais.
  • Prazos
  • Precatório requisitório
  • Precatório requisitório. Modelo.
  • Primeiras declarações.Termo. Modelo
  • Principais prazos. Advogado. CPC. Ações
  • Procedimentos especiais.
  • Processo
  • Processo. Manuseio e localização de processos
  • Processo. Movimentaçãodos processos.
  • Processo de execução.
  • Processo e instrução
  • Promotor de Justiça. Atribuição
  • Protocolo. Uso do protocolo.
  • Protocolo judicial integrado

Q

  • Quitação fiscal.Modelo

R

  • Recolhimento de custas e emolumentos.
  • Recursos.
  • Regime disciplinar
  • Regime disciplinar. Abandono de cargo
  • Regime disciplinar. Deveres
  • Regime disciplinar. Disposições finais
  • Regime disciplinar. Penalidades
  • Regime disciplinar. Prescrição.
  • Regime disciplinar. Processo administrativo
  • Regime disciplinar. Proibições.
  • Regime disciplinar. Recursos.
  • Regime disciplinar. Sindicância.
  • Registro de penhora. Mandado. Modelo
  • Regulamento administrativo
  • Regulamento de penalidades. Direitos, deveres e atribuições.
  • Relatório semestral do CNJ.
  • Relatório semestral do CNJ e Boletim Mensal de Movimento Forense.
  • Roteiro de inspeção anual

S

  • Serviços auxiliaresda Justiça.
  • Sindicância
  • Superior Tribunalde Justiça.
  • Supremo Tribunal Federal.

T

  • Tabela de abreviaturas.
  • Taxas. Recolhimento de custas e taxas.
  • Técnica processual pela escrivania.
  • Termo de audiência de instrução e julgamento. Modelo.
  • Termo de caução. Modelo
  • Termo de compromisso de inventariante. Modelo
  • Termo de declaração. Modelo
  • Termo de deliberação emaudiência. Modelo.
  • Termo de depósito. Modelo.
  • Termo de hipoteca legal. Modelo.
  • Termo de levantamento. Modelo.
  • Termo de nomeação de bens à penhora. Modelo
  • Termo de primeiras declarações. Modelo.
  • Termo de renúncia dos herdeiros. Modelo
  • Termo de retificação. Modelo
  • Termo de substituição de penhora. Modelo.
  • Termo de últimas declarações. Modelo.
  • Testemunhas. Atribuição.
  • Título judicial
  • Transmissão eletrônica de atos judiciais
  • Tribunais e juízesdo trabalho.
  • Tribunais e juízes dos Estados.
  • Tribunais e juízes eleitorais.
  • Tribunais e juízes militares.
  • Tribunais regionais federais e juízes federais.
  • Tutela e curatela

U

  • Uso doFac-símile
  • Uso. Gravação de som e de imagem.
  • Usucapião. Mandado decitação. Modelo.