Ação Rescisória no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016 e 13.465/2017

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853628365-4

ISBN v. digital: 978853628405-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 290

Publicado em: 11/10/2018

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Ação Rescisória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual – IBDP

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Ação Rescisória, p. 15

2 Conceito de Mérito, p. 19

3 Conceito de Coisa Julgada, p. 21

4 Cabimento da Ação Rescisória, p. 25

5 Prevaricação, Concussão e Corrupção do Juiz, p. 27

6 Juiz Impedido ou Juízo Absolutamente Incompetente, p. 35

7 Vícios que Autorizam a Ação Rescisória, p. 39

8 Dolo da Parte Vencedora, p. 41

9 Coação da Parte Vencedora, p. 45

10 Simulação ou Colusão Entre as Partes, p. 47

11 Ofensa à Coisa Julgada, p. 51

12 Duplicidade de Coisa Julgada, p. 55

13 Ação Rescisória de Rescisória, p. 61

14 Violação Manifesta da Norma Jurídica, p. 63

15 Falsidade de Prova, p. 69

16 Prova Nova, p. 73

17 Erro de Fato, p. 81

18 Rescisória de Decisão Sem Ser de Mérito, p. 89

19 Rescisória de um Capítulo da Decisão, p. 93

20 Ação Anulatória, p. 95

21 Rescisória Baseada em Súmula e Acórdão em Julgamento de Casos Repetitivos, p. 103

22 Legitimidade da Parte ou Sucessor, p. 109

23 Legitimidade do Terceiro Interessado, p. 113

24 Legitimidade do Ministério Público, p. 117

25 Legitimidade de Quem Não Foi Ouvido, Sendo Obrigatória a Intervenção, p. 121

26 Legitimação Passiva, p. 123

27 Intervenção de Terceiros e do Ministério Público, p. 127

28 Petição Inicial, p. 131

29 Indicação do Órgão Julgador, p. 133

30 Identificação das Partes, p. 135

31 Fato e Fundamento Jurídico, p. 137

32 Pedido com Suas Especificações, p. 141

33 Valor da Causa Rescisória, p. 143

34 Provas na Rescisória, p. 147

35 Indeferimento da Petição Inicial, p. 149

36 Cumulação de Pedidos Rescindens e Rescissorium, p. 157

37 Depósito Sobre o Valor da Causa, p. 161

38 Dispensa de Depósito, p. 165

39 Citação do Réu, p. 167

40 Resposta do Réu, p. 171

41 Providências Preliminares, p. 175

42 Revelia e Seus Efeitos, p. 177

43 Julgamento Antecipado, p. 181

44 Saneamento do Processo, p. 185

45 Instrução Probatória, p. 187

46 Razões Finais, p. 193

47 Manifestação do Ministério Público, p. 195

48 Julgamento da Ação Rescisória, p. 197

49 Sessão de Julgamento, p. 199

50 Sustentação Oral da Causa, p. 203

51 Pedido de Vista, p. 205

52 Julgamento da Causa, p. 207

53 Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito, p. 209

54 Natureza e Efeitos da Sentença, p. 213

55 Destino do Valor do Depósito, p. 215

56 Recursos no Processo Rescisório, p. 219

57 Juízo de Cassação nas Causas de Alçada, p. 223

58 Súmulas em Sede Rescisória, p. 225

59 Prazo para Rescisória, p. 227

60 Decadência e Seu Fundamento, p. 233

61 Termo "A Quo " da Ação Rescisória, p. 235

62 Cumprimento da Sentença, p. 241

63 Tutela Provisória, p. 243

FLUXOGRAMA, p. 247

Fluxograma da Ação Rescisória, p. 249

PARTE PRÁTICA, p. 251

Petição Inicial, p. 253

Despacho Inicial, p. 257

Resposta à Ação, p. 259

Despacho de Vista, p. 261

Réplica à Resposta do Réu, p. 263

Despacho de Especificação de Provas, p. 265

Manifestação do Autor Sobre Provas, p. 267

Manifestação do Réu Sobre Provas, p. 269

Decisão Sobre as Provas e Carta de Ordem, p. 271

Despacho de Restituição dos Autos com Prova Produzida em Primeiro Grau, p. 273

Vista às Partes para Razões Finais, p. 275

Razões Finais do Autor, p. 277

Razões Finais do Réu, p. 279

Despacho de Remessa dos Autos à Câmara para Julgamento, p. 281

REFERÊNCIAS, p. 283

Índice alfabético

A

  • Ação anulatória, p. 95
  • Ação rescisória, p. 15
  • Ação rescisória de rescisória, p. 61
  • Ação rescisória. Cabimento, p. 25
  • Ação rescisória. Conceito de mérito, p. 19
  • Ação rescisória. Fluxograma, p. 249
  • Ação rescisória. Julgamento, p. 197
  • Ação rescisória. Recursos no processo rescisório, p. 219
  • Ação rescisória. Vícios que autorizam, p. 39
  • Admissibilidade. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito, p. 209

C

  • Cabimento da ação rescisória, p. 25
  • Casos repetitivos. Rescisória baseada em súmula e acórdão em julgamento de casos repetitivos, p. 103
  • Causas de alçada. Juízo de cassação nas causas de alçada, p. 223
  • Citação do réu, p. 167
  • Coação da parte vencedora, p. 45
  • Coisa julgada. Conceito, p. 21
  • Coisa julgada. Duplicidade, p. 55
  • Coisa julgada. Ofensa à coisa julgada, p. 51
  • Colusão. Simulação ou colusão entre as partes, p. 47
  • Conceito de coisa julgada, p. 21
  • Concussão. Prevaricação, concussão e corrupção do juiz, p. 27
  • Corrupção. Prevaricação, concussão e corrupção do juiz, p. 27
  • Cumprimento da sentença, p. 241
  • Cumulação de pedidos rescindens e rescissorium, p. 157

D

  • Decadência e seu fundamento, p. 233
  • Depósito sobre o valor da causa, p. 161
  • Depósito. Destino do valor, p. 215
  • Depósito. Dispensa, p. 165
  • Destino do valor do depósito, p. 215
  • Dispensa de depósito, p. 165
  • Dolo da parte vencedora, p. 41
  • Duplicidade de coisa julgada, p. 55

E

  • Erro de fato, p. 81

F

  • Falsidade de prova, p. 69
  • Fluxograma da ação rescisória, p. 249

I

  • Impedimento. Juiz impedido ou juízo absolutamente incompetente, p. 35
  • Incompetência. Juiz impedido ou juízo absolutamente incompetente, p. 35
  • Indeferimento da petição inicial, p. 149
  • Instrução probatória, p. 187
  • Intervenção de terceiros e do Minitério Público, p. 127
  • Intervenção. Legitimidade de quem não foi ouvido, sendo obrigatória a intervenção, p. 121

J

  • Juiz. Prevaricação, concussão e corrupção do juiz, p. 27
  • Juízo de admissibilidade e juízo de mérito, p. 209
  • Juízo de cassação nas causas de alçada, p. 223
  • Julgamento antecipado, p. 181
  • Julgamento da ação rescisória, p. 197
  • Julgamento da causa, p. 207
  • Julgamento. Sessão de julgamento, p. 199

L

  • Legitimação passiva, p. 123
  • Legitimidade da parte ou sucessor, p. 109
  • Legitimidade de quem não foi ouvido, sendo obrigatória a intervenção, p. 121
  • Legitimidade do Ministério Público, p. 117
  • Legitimidade do terceiro interessado, p. 113

M

  • Manifestação do Ministério Público, p. 195
  • Mérito. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito, p. 209
  • Ministério Público. Legitimidade do Ministério Público, p. 117
  • Ministério Público. Manifestação, p. 195

N

  • Norma jurídica. Violação manifesta da norma jurídica, p. 63

O

  • Ofensa à coisa julgada, p. 51

P

  • Parte prática, p. 251
  • Parte teórica, p. 13
  • Parte vencedora. Coação da parte vencedora, p. 45
  • Partes. Simulação ou colusão entre as partes, p. 47
  • Pedido de vista, p. 205
  • Pedidos rescindens e rescissorium. Cumulação, p. 157
  • Petição inicial, p. 131
  • Petição inicial. Fato e fundamento jurídico, p. 137
  • Petição inicial. Identificação das partes, p. 135
  • Petição inicial. Indeferimento da petição inicial, p. 149
  • Petição inicial. Indicação do órgão julgador, p. 133
  • Petição inicial. Pedido com suas especificações, p. 141
  • Petição inicial. Valor da causa rescisória, p. 143
  • Prática. Decisão sobre as provas e carta de ordem, p. 271
  • Prática. Despacho de especificação das provas, p. 265
  • Prática. Despacho de remessa dos autos à câmara para julgamento, p. 281
  • Prática. Despacho de restituição dos autos com prova produzida em primeiro grau, p. 273
  • Prática. Despacho de vista, p. 261
  • Prática. Despacho inicial, p. 257
  • Prática. Manifestação do autor sobre provas, p. 267
  • Prática. Manifestação do réu sobre provas, p. 269
  • Prática. Petição inicial, p. 253
  • Prática. Razões finais do autor, p. 277
  • Prática. Razões finais do réu, p. 279
  • Prática. Réplica à resposta do réu, p. 263
  • Prática. Resposta à ação, p. 259
  • Prática. Vista às partes para razões finais, p. 275
  • Prazo para rescisória, p. 227
  • Prevaricação, concussão e corrupção do juiz, p. 27
  • Processo. Saneamento do processo, p. 185
  • Prova nova, p. 73
  • Prova. Falsidade de prova, p. 69
  • Provas na rescisória, p. 147
  • Providências preliminares, p. 175

R

  • Razões finais, p. 193
  • Recursos no processo rescisório, p. 219
  • Referências, p. 283
  • Rescisória baseada em súmula e acórdão em julgamento de casos repetitivos, p. 103
  • Rescisória de decisão sem ser de mérito, p. 89
  • Rescisória de um capítulo da decisão, p. 93
  • Resposta do réu, p. 171
  • Revelia e seus efeitos, p. 177

S

  • Saneamento do processo, p. 185
  • Sentença. Natureza e efeitos da sentença, p. 213
  • Sessão de julgamento, p. 199
  • Simulação ou colusão entre as partes, p. 47
  • Sucessor. Legitimidade da parte ou sucessor, p. 109
  • Súmulas em sede rescisória, p. 225
  • Sustentação oral da causa, p. 203

T

  • Terceiro interessado. Legitimidade do terceiro interessado, p. 113
  • Termo a quo da ação rescisória, p. 235
  • Tutela provisória, p. 243

V

  • Valor da causa. Depósito sobre o valor da causa, p. 161
  • Vencedor. Dolo da parte vencedora, p. 41
  • Vícios que autorizam a ação rescisória, p. 39
  • Violação manifesta da norma jurídica, p. 6

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