Acesso à Justiça na Amazônia - Desafios e Perspectivas à Luz do Neoconstitucionalismo

Roger Luiz Paz de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Roger Luiz Paz de Almeida

ISBN v. impressa: 978655605494-0

ISBN v. digital: 978655605459-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 228grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 06/01/2021

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil; Internacional

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Sinopse

O livro apresenta diferentes reflexões sobre o acesso à justiça em regiões de extrema dificuldade estrutural, abordando uma nova análise sobre a efetividade do acesso à justiça dentro de uma realidade tão adversa.

A atualidade da obra se deve ao anseio recorrente de se viabilizar direitos fundamentais aos cidadãos mais necessitados.

O livro é um convite claro ao debate sobre a relevância da possibilidade de acesso à justiça em regiões longínquas, mais especificamente aos povos da Amazônia, e contribui para alçar tal direito não só aos operadores do Direito, mas também aos bancos acadêmicos para o aprofundamento desta temática constitucional.

A obra, além de contar com excertos de teóricos fundamentais para as premissas epistemológicas do neoconstitucionalismo, propõe soluções jurídicas modulativas para o enfrentamento das incompletudes dos sistemas de justiça em localidades isoladas e de presente deficiência estrutural.

Espera-se com o presente trabalho contribuir para maior atenção ao tema, visando sempre a maior efetividade para o acesso à justiça, notadamente aos povos amazônicos.

Ótima leitura.

Autor(es)

ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA

Pós-Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade do Paraná/Universitat de Barcelona. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Centro Universitário Nilton Lins. Professor de carreira da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Professor da Escola Superior da Magistratura – ESMAM/AM. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Porque comprar

A obra interessa aos acadêmicos, operadores do direito e pesquisadores que vivenciam uma realidade completamente distinta apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos ao desempenhar seu munus sem a estrutura material e pessoal mínima para efetividade dos direitos fundamentais dos jurisdicionados.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, p. 21

1.1 A Justiça como Valor Essencial à Humanidade, p. 22

1.2 Conceitos e Elementos do Acesso à Justiça, p. 29

1.3 As Ondas de Acesso à Justiça, p. 37

1.4 A Concepção do Acesso à Justiça como Direito Humano, Fundamental e Constitucional, p. 44

1.5 A Configuração de um Direito Humano de Acesso à Justiça no Âmbito Internacional, p. 47

Capítulo 2 CONDIÇÕES ADVERSAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA, p. 51

2.1 Estrutura Fundamental à Atividade Jurisdicional Segundo a Constituição Federal de 1988, p. 52

2.2 Algumas Dificuldades para o Acesso à Justiça Levantadas pela Doutrina, p. 55

2.3 A Deficiência Estrutural de Serviços Essenciais à Justiça no Brasil e o Caso da Região Amazônica, p. 65

2.3.1 Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais, p. 67

2.3.2 As dificuldades de transporte e de logística na região, p. 70

2.3.3 Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia, p. 74

2.3.4 Realidade socioeconômica, p. 79

2.4 Mecanismos Extrajudiciais, Pluralismo Jurídico e Novas Possibilidades Procedimentais para Superação das Dificuldades Relacionadas ao Acesso à Justiça, p. 80

Capítulo 3 NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL, p. 89

3.1 A Força Normativa dos Princípios no Direito, p. 90

3.2 O Nascimento do Neoconstitucionalismo, p. 99

3.3 A Proposta do Neoconstitucionalismo e do Ativismo Judicial, p. 101

3.4 Limites do Ativismo Judicial: a Preocupação com a "Atividade Legislativa" do Magistrado, p. 113

3.5 A Ideia de Ativismo Judicial Processual e Procedimental, p. 116

Capítulo 4 O USO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PARA O ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA FALTA DE ESTRUTURA POR MEIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS NA AMAZÔNIA, p. 123

4.1 Deficiências Estruturais como Causa para a Flexibilização de Normas Processuais/Procedimentais: Analisando as Possibilidades para a Amazônia, p. 124

4.2 A Discussão Acerca da Suplementação de Normas de Caráter Processual por Parte do Estado como Mecanismo de Acesso à Justiça, p. 129

4.3 Uso dos Princípios Jurídicos para Suprir a Impossibilidade de Aplicar Leis Processuais, p. 135

4.4 Potencialidades do Neoconstitucionalismo para Suprir Ausência de Requisitos Processuais: Ativismo Procedimental e Adaptabilidade Processual, p. 139

4.4.1 Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil, p. 139

4.4.2 A aplicação do princípio da instrumentalidade, p. 141

4.4.3 A observância das garantias constitucionais do processo, p. 144

4.4.4 Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146

4.5 A Necessidade de Reformas nas Leis Processuais ou Admissão de Flexibilização no Procedimento: Medidas Úteis para Casos de Deficiência Estrutural, p. 149

4.6 Aplicação do Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial Processual para Casos Específicos de Ausência de Estrutura nos Sistemas de Justiça, p. 153

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

  • Acesso à justiça como direito humano fundamental, p. 21
  • Acesso à justiça. A discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça, p. 129
  • Acesso à justiça. Algumas dificuldades para o acesso à justiça levantadas pela doutrina, p. 55
  • Acesso à justiça. Conceitos e elementos do acesso à justiça, p. 29
  • Acesso à justiça. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
  • Acesso à justiça. Condições adversas, p. 51
  • Acesso à justiça. Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional, p. 47
  • Acesso à justiça. Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica, p. 65
  • Acesso à justiça. Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça, p. 80
  • Acesso à justiça. Ondas, p. 37
  • Acesso à justiça. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
  • Adaptabilidade processual. Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146
  • Adaptabilidade processual. Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual, p. 139
  • Algumas dificuldades para o acesso à justiça levantadas pela doutrina, p. 55
  • Amazônia. Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia, p. 74
  • Amazônia. Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia, p. 124
  • Amazônia. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
  • Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais, p. 67
  • Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça, p. 153
  • Aplicação do princípio da instrumentalidade, p. 141
  • Atividade jurisdicional. Estrutura fundamental à atividade jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988, p. 52
  • Atividade legislativa. Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado, p. 113
  • Ativismo judicial e neoconstitucionalismo, p. 89
  • Ativismo judicial procedimental. Ideia de ativismo judicial processual e procedimental, p. 116
  • Ativismo judicial processual. Ideia de ativismo judicial processual e procedimental, p. 116
  • Ativismo judicial. Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça, p. 153
  • Ativismo judicial. Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado, p. 113
  • Ativismo judicial. Proposta do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial, p. 101
  • Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146
  • Ativismo procedimental. Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual, p. 139

C

  • Caráter processual. A discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça, p. 129
  • Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia, p. 74
  • Conceitos e elementos do acesso à justiça, p. 29
  • Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
  • Condições adversas para o acesso à justiça, p. 51
  • Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional, p. 47
  • Considerações finais, p. 159
  • Constituição Federal. Estrutura fundamental à atividade jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988, p. 52
  • CPC/2015. Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil, p. 139

D

  • Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica, p. 65
  • Deficiência estrutural. Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural, p. 149
  • Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia, p. 124
  • Dificuldades de transporte e de logística na região, p. 70
  • Dimensões territoriais. Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais, p. 67
  • Direito constitucional. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
  • Direito fundamental. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
  • Direito humano fundamental. Acesso à justiça, p. 21
  • Direito humano. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
  • Direito humano. Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional, p. 47
  • Direito internacional. Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional, p. 47
  • Discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça, p. 129
  • Doutrina. Algumas dificuldades para o acesso à justiça levantadas pela doutrina, p. 55

E

  • Elementos. Conceitos e elementos do acesso à justiça, p. 29
  • Estado. A discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça, p. 129
  • Estrutura fundamental à atividade jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988, p. 52

F

  • Flexibilização de normas. Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia, p. 124
  • Flexibilização de normas. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
  • Flexibilização no procedimento. Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural, p. 149
  • Força normativa dos princípios no direito, p. 90

G

  • Garantias constitucionais do processo. Observância, p. 144

H

  • Humanidade. Justiça como valor essencial à humanidade, p. 22

I

  • Ideia de ativismo judicial processual e procedimental, p. 116
  • Institucional. Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia, p. 74
  • Introdução, p. 15

J

  • Justiça como valor essencial à humanidade, p. 22

L

  • Lei processual. Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural, p. 149
  • Leis processuais. Uso dos princípios jurídicos para suprir a impossibilidade de aplicar leis processuais, p. 135
  • Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado, p. 113
  • Logística. Dificuldades de transporte e de logística na região, p. 70

M

  • Magistrado. Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado, p. 113
  • Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça, p. 80

N

  • Nascimento do neoconstitucionalismo, p. 99
  • Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural, p. 149
  • Neoconstitucionalismo e ativismo judicial, p. 89
  • Neoconstitucionalismo. Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça, p. 153
  • Neoconstitucionalismo. Nascimento, p. 99
  • Neoconstitucionalismo. Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual, p. 139
  • Neoconstitucionalismo. Proposta do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial, p. 101
  • Neoconstitucionalismo. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
  • Neoprocessualismo. Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146
  • Norma processual. Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia, p. 124
  • Norma. Força normativa dos princípios no direito, p. 90
  • Normas processuais. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123

O

  • Observância das garantias constitucionais do processo, p. 144
  • Ondas de acesso à justiça, p. 37

P

  • Pluralismo jurídico. Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça, p. 80
  • Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual, p. 139
  • Princípio da instrumentalidade. Aplicação, p. 141
  • Princípio jurídico. Uso dos princípios jurídicos para suprir a impossibilidade de aplicar leis processuais, p. 135
  • Princípios no direito. Força normativa dos princípios no direito, p. 90
  • Procedimento. Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146
  • Procedimento. Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça, p. 80
  • Proposta do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial, p. 101

R

  • Realidade socioeconômica, p. 79
  • Referências, p. 165
  • Região amazônica. Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica, p. 65

S

  • Serviços essenciais. Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica, p. 65
  • Sistema de justiça. Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça, p. 153

T

  • Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil, p. 139
  • Transporte. Dificuldades de transporte e de logística na região, p. 70

U

  • Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
  • Uso dos princípios jurídicos para suprir a impossibilidade de aplicar leis processuais, p. 135

V

  • Valor essencial. Justiça como valor essencial à humanidade, p. 22

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