Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível, As

I Plano do Trabalho, p. 13

II Introdução, p. 15

III Situação atual, p. 17

IV Um problema antigo que continua atual, p. 23

V A legitimidade social do Direito, p. 27

VI A comunicação jurídica entre os interlocutores no processo, p. 31

VII A comunicação horizontal entre os interlocutores do Direito, no processo, p. 35

VIII O dever de cooperação versus o "direito" de obstrução, p. 37

IX Direito - característica e essência, p. 39

X A interpretação do Direito e a "moldura" kelseniana, p. 43

XI A interpretação formal e a material, p. 47

XII Acesso à Justiça - formal ou material?, p. 53

XIII A necessidade de harmonização dos direitos fundamentais que possam se encontrar em aparente conflito, diante do princípio de que a Constituição deve ser interpretada como um todo e não em tiras, p. 57

XIV A origem da desconfiança em relação aos juízes e o novo perfil da magistratura. O juiz como a boca da lei ou como o braço da lei?, p. 59

XV O processo civil de resultado e a tutela específica, p. 67

XVI O tema da efetividade das decisões judiciais nas Ordenações Filipinas, p. 71

XVII O tema no direito comparado, p. 75

XVIII Os objetivos comuns entre o direito processual civil estrangeiro e o nosso, bem como a influência daquele, p. 79

XIX As comparações, p. 83

XX O anteprojeto 14 da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil, p. 95

XXI O poder implícito do juiz de reprimir o desrespeito à Justiça, p. 99

XXII O papel do Judiciário no Common Law e do Civil Law, p. 101

XXIII Do princípio da igualdade relativamente à proibição de se "fazer justiça com as próprias mãos", p. 103

XXIV Os avanços da doutrina e da jurisprudência, p. 105

XXV A multa contra a pessoa física do administrador público e a possibilidade de sua substituição por um administrador público ad hoc especialmente designado para cumprir a ordem judicial, p. 125

XXVI O processo de construção da norma, p. 129

XXVII O papel político do juiz, p. 139

XXVIII As espécies de contempt of Court no nosso sistema jurídico, p. 143

XXIX A desobediência como crime permanente, p. 149

XXX O sujeito passivo do crime de desobediência, p. 157

XXXI Autoridade competente para determinar a prisão em flagrante, p. 159

XXXII O crime de desobediência e seu alcance em relação a terceiro, p. 161

XXXIII Da desobediência da ordem ou decisão judicial e da intervenção federal da União nos Estados e Distrito Federal e dos Estados nos Municípios, p. 163

XXXIV O crime de responsabilidade pelo descumprimento da ordem judicial, p. 165

XXXV Um despropósito, p. 167

XXXVI A construção da norma. A interpretação das leis segundo os princípios constitucionais, p. 169

XXXVII Do procedimento ideal a ser adotado para a declaração do estado de flagrância do renitente, p. 173

XXXVIII Uma particularidade interessante da nossa magistratura, p. 177

XXXIX A necessidade de se observar a razoabilidade, p. 179

XL Conclusões, p. 181

Referências Bibliográficas, p. 187

A

• A comunicação horizontal entre os interlocutores do Direito, no processo., p. 35
• A comunicação jurídica entre os interlocutores no processo., p. 31
• A construção da norma. A interpretação das leis segundo os princípios constitucionais, p. 169
• A interpretação do Direito ea «moldura» kelseniana., p. 43
• A interpretação formal e a material., p. 47
• A legitimidade social do Direito, p. 27
• A necessidade de harmonização dos direitos fundamentais que possam se encontrar em aparente conflito, diante do princípio de que a Constituição deve ser interpretada como um todo e não em tiras., p. 57
• A necessidade de se observar a razoabilidade., p. 179
• A origem da desconfiança em relação aos juízes e o novo perfil da magistratura. O juiz como a boca da lei ou como o braço da lei?, p. 59
• Acesso à Justiça - formal ou material?, p. 53
• Administrador «ad hoc». Multa contra a pessoa física do administrador público. Possibilidade de sua substituição. Administrador público «ad hoc» especialmente designado para cumprir a ordem judicial, p. 125
• Administrador público. Multa contra a pessoa física do administrador público. Possibilidade de sua substituição. Administrador público «ad hoc» especialmente designado para cumprir a ordem judicial, p. 125
• Anteprojeto. O anteprojeto 14 da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil, p. 95
• As comparações, p. 83
• As espécies de «contempt of Court» no nosso sistema jurídico., p. 143
• Autoridade competente para determinar a prisão em flagrante, p. 159
• Avanços da doutrina e da jurisprudência., p. 105

B

• Bibliografia, p. 187

C

• Características. Direito - característica e essência, p. 39
• «Civil Law». O papel do Judiciário no«Common Law» e do «Civil Law», p. 101
• Código de Processo Civil. O anteprojeto 14 da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil, p. 95
• «Common Law». O papel do Judiciário no «Common Law» e do «Civil Law», p. 101
• Comparação. As comparações, p. 83
• Conclusões, p. 181
• Constitucional. A interpretação das leis segundo os princípios constitucionais, p. 169
• Constituição. Necessidade de harmonização dos direitos fundamentais que possam se encontrar em aparente conflito, diante do princípio de que a Constituição deve ser interpretada como um todo., p. 57
• «Contempt of Court» no nosso sistema jurídico. Espécies., p. 143
• Crime de desobediência e seu alcance em relação a terceiro., p. 161
• Crime de responsabilidade pelo descumprimento da ordem judicial., p. 165

D

• Decisão judicial. Descumprimento. Umproblema antigo que continua atual., p. 23
• Decisão judicial. O tema da efetividade das decisões judiciais nas Ordenações Filipinas, p. 71
• Decisão judicial. Situação atual, p. 17
• Desobediência. A desobediência como crime permanente., p. 149
• Desobediência. O crime de desobediência e seu alcance em relação a terceiro, p. 161
• Desobediência da ordem ou decisão judicial e da intervenção federal da União nos Estados e Distrito Federal e dos Estados nos Municípios, p. 163
• Desobediência. O sujeito passivodo crime de desobediência., p. 157
• Dever de cooperação. O dever de cooperação «versus» o «direito» de obstrução, p. 37
• Direito. A legitimidade social do Direito., p. 27
• Direito - característica e essência, p. 39
• Direito comparado. O tema no direito comparado., p. 75
• Direito comparado. Os objetivos comuns entre o direito processual civil estrangeiro e o nosso, bem como a influência daquele., p. 79
• Direito de obstrução. O dever de cooperação «versus» o «direito» de obstrução., p. 37
• Direito estrangeiro. Os objetivos comuns entre o direito processual civil estrangeiro e o nosso, bem como a influência daquele., p. 79
• Direito formal. Acesso à Justiça - formal ou material?, p. 53
• Direito material. Acesso à Justiça - formal ou material?, p. 53
• Do princípio da igualdade relativamente à proibição de se fazer justiça com as «próprias mãos»., p. 103
• Doutrina. Os avanços da doutrina e da jurisprudência., p. 105

E

• Efetividade. O tema da efetividade das decisões judiciais nas Ordenações Filipinas., p. 71

F

• Flagrante. Do procedimento ideal a ser adotado para a declaração do estado de flagrância do renitente, p. 173

I

• Interpretação. A interpretação do Direito e a «moldura» kelseniana, p. 43
• Interpretação. A interpretação formal e a material., p. 47
• Interpretação. Necessidade de harmonização dos direitos fundamentais que possam se encontrar em aparente conflito, diante do princípio de que a Constituição deve ser interpretada como um todo., p. 57
• Introdução, p. 15

J

• Judiciário. O papel do Judiciário no «Common Law» e do «Civil Law»., p. 101
• Juiz. O papel político do juiz., p. 139
• Jurisprudência. Os avanços da doutrina e da jurisprudência, p. 105
• Justiça. Do princípio da igualdade relativamente à proibição de se fazer justiça com as «próprias mãos», p. 103

K

• Kelsen. A interpretação do Direito e a «moldura» kelseniana, p. 43

L

• Legitimidade. A legitimidade social do Direito, p. 27

M

• Magistrado. A origem da desconfiançaem relação aos juízes e o novo perfil da magistratura. O juiz como a boca da lei ou como o braço da lei?, p. 59
• Magistratura. Uma particularidade interessante da nossa magistratura, p. 177
• Multa contra a pessoa física do administrador público e a possibilidade de sua substituição por um administrador público «ad hoc» especialmente designado para cumprir a ordem judicial, p. 125

N

• Norma. A interpretação das leis segundoos princípios constitucionais, p. 169
• Norma. O processo de construção da norma, p. 129

O

• O anteprojeto 14 da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil, p. 95
• O papel do Judiciário no «Common Law» e do «Civil Law», p. 101
• O poder implícito do juiz de reprimir o desrespeito à Justiça., p. 99
• O processo civil de resultado e a tutela específica, p. 67
• O tema da efetividade das decisõesjudiciais nas Ordenações Filipinas, p. 71
• O tema no direito comparado, p. 75
• Ordem judicial. Crime de responsabilidade pelo descumprimento da ordem judicial, p. 165
• Ordenação Filipina. O tema da efetividade das decisões judiciais nas Ordenações Filipinas., p. 71
• Os objetivos comuns entre o direito processual civil estrangeiro e o nosso, bem como a influência daquele, p. 79

P

• Papel político do juiz, p. 139
• Plano do Trabalho., p. 13
• Princípio. Do princípio da igualdade relativamente à proibição de se fazer justiça com as «próprias mãos», p. 103
• Prisão em flagrante. Autoridade competente para determinar a prisão em flagrante, p. 159
• Procedimento ideal a ser adotado para a declaração do estado de flagrância do renitente, p. 173
• Processo. A comunicação horizontal entre os interlocutores do Direito, no processo, p. 35
• Processo. A comunicação jurídica entre os interlocutores no processo, p. 31
• Processo civil. O processo civil de resultado e a tutela específica, p. 67
• Processo de construção da norma, p. 129

R

• Razoabilidade. A necessidade de se observar a razoabilidade, p. 179
• Referências bibliográficas, p. 187
• Repressão. Desrespeito à Justiça. O poder implícito do juiz de reprimir o desrespeito à Justiça, p. 99

S

• Sistema jurídico. As espécies de «contempt of Court» no nosso sistema jurídico, p. 143

T

• Trabalho. Plano do Trabalho., p. 13
• Tutela. O processo civil de resultado e a tutela específica., p. 67

U

• Um despropósito. Lei 7.347/85., p. 167
• Uma particularidade interessante da nossa magistratura, p. 177