Capa do livro: Cidadania e Legitimação do Judiciário, Evilásio Correia de Araújo Filho

Cidadania e Legitimação do Judiciário

Evilásio Correia de Araújo Filho

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Evilásio Correia de Araújo Filho

ISBN: 857394723-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 27/03/2001

Área(s): Direito Constitucional; Direito Processual Civil

Sinopse

A presente obra pretende salientar os inúmeros debates cujo objetivo consiste em concretizar o conjunto de programas que compõem a reforma do Judiciário, protagonizando temas que apontam para a sedimentação da legitimidade de suas ações. Algumas dessas propostas foram avaliadas sob o ângulo da reestruturação do Estado, com destaque aos procedimentos que reconhecem os critérios axiológicos ante a necessidade de conduzir-se a um perfil mais democrático do poder. Para tanto, foi dado realce à reforma social, decompondo-se as correntes doutrinárias que atribuem efetividade à cidadania material, identificando e realizando direitos.

A anuência pela hermenêutica da normatização dos princípios constitucionais, gênese do Estado de Direito, albergou entonação na investigação do Judiciário moderno, com ênfase ao princípio da proporcionalidade para dotar os juízes de meio apto para encontrar o equilíbrio de suas decisões ante as antinomias das normas constitucionais, minimizando as injustiças produzidas pela aplicação mecânica (subsunção lógica) das regras (positivismo clássico).

Ao longo da exposição, críticas foram encetadas aos projetos que tramitam no Parlamento, atualizando-as de acordo com as alterações da agenda do dia, e diversas vias foram sugeridas, sempre com o ideal de contribuir para o debate responsável que visa a um melhor dinamismo do Judiciário brasileiro.

Autor(es)

Evilásio Correia de Araújo Filho é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Possui especialização em Direito Constitucional pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Já publicou diversos trabalhos em revistas jurídicas. Participou de vários concursos públicos, através dos quais foi aprovado para o cargo de Professor da Universidade Federal de Alagoas e para o cargo de Juiz de Direito nos Estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Desde 1994, exerce a Judicatura no Estado de Sergipe.

 

Recomendações

Capa do livro: Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume II - Pluralismo e Inclusão, Coordenadores: Armin von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume II - Pluralismo e Inclusão

 Coordenadores: Armin von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia PiovesanISBN: 978853626297-0Páginas: 240Publicado em: 24/10/2016

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Meio Ambiente Sadio - Direito Fundamental, Marise Costa de Souza Duarte

Meio Ambiente Sadio - Direito Fundamental

 Marise Costa de Souza DuarteISBN: 853620459-1Páginas: 242Publicado em: 05/08/2003

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual, Carlos Francisco Büttenbender

Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual

 Carlos Francisco BüttenbenderISBN: 853620595-4Páginas: 190Publicado em: 14/06/2004

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Pessoa Idosa Dependente, Iadya Gama Maio

Pessoa Idosa Dependente

 Iadya Gama MaioISBN: 978853625875-1Páginas: 248Publicado em: 06/06/2016

Versão impressa

R$ 84,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 59,90Adicionar eBook
ao carrinho