Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A - Atuação Estratégica do GAETS na Defesa dos Direitos Humanos de Grupos Vulnerabilizados no STF e STJ

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 A DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTITUIÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA INDISPENSÁVEL À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E ESTABILIZAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO, p. 19

2.1 O SURGIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA E A BUSCA PELA PLENITUDE DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA, p. 21

2.2 A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS SISTEMAS DE JUSTIÇA NACIONAL, INTERAMERICANO E INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, p. 41

2.3 O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DEMOCRÁTICOS E SUA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DE PROTEÇÃO DAS MINORIAS, p. 48

3 A VOZ DOS(AS) INVISIBILIZADOS(AS) NO PODER JUDICIÁRIO: PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS GRUPOS VULNERABILIZADOS EM TODOS OS NÍVEIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO, p. 55

3.1 A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL, JUDICIAL, INDIVIDUAL E COLETIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DEFESA DE PESSOAS VULNERABILIZADAS, p. 56

3.2 A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, p. 69

3.3 O GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (GAETS), p. 73

4 O TRABALHO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A SUA EFICÁCIA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS, p. 83

4.1 LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NA ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, p. 83

4.1.1 O Que é Litigância Estratégica e Advocacy?, p. 84

4.1.2 Por Que a Litigância Estratégica e Advocacy São Importantes na Promoção dos Direitos Humanos?, p. 85

4.1.3 Quais Métodos/Mecanismos Empregados na Litigância Estratégica?, p. 88

4.1.4 Quais Demandas e Instrumentos Processuais São Mais Relevantes para a Litigância Estratégica em Direitos Humanos?, p. 90

4.1.5 Os Meios de Comunicação e os Movimentos Sociais São Importantes na Litigância Estratégica?, p. 95

4.1.6 Como o GAETS Utiliza a Litigância Estratégica em Sua Atuação?, p. 97

4.2 A ATIVIDADE DO GAETS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 99

4.2.1 Considerações Qualitativas Acerca da Atuação do GAETS no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 100

4.2.2 Da Participação Quantitativa das Defensorias Públicas Estaduais nas Ações em Tramitação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 123

4.3 POTENCIALIDADES E DESAFIOS DO GAETS, p. 148

5 CONCLUSÃO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 165

A

• Acesso à justiça. Surgimento da Defensoria Pública e a busca pela plenitude do direito de acesso à justiça, p. 21
• Advocacy. O que é litigância estratégica e advocacy?, p. 84
• Advocacy. Por que a litigância estratégica e advocacy são importantes na promoção dos direitos humanos?, p. 85
• Atividade do GAETS em defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, p. 99
• Atuação da Defensoria Pública nos sistemas de justiça nacional, interamericano e internacional de direitos humanos, p. 41
• Atuação extrajudicial, judicial, individual e coletiva da Defensoria Pública em defesa de pessoas vulnerabilizadas, p. 56

C

• Conclusão, p. 161

D

• Defensoria Pública da União nos Tribunais Superiores, p. 69
• Defensoria Pública enquanto instituição contramajoritária indispensável à defesa dos direitos humanos e estabilização do regime democrático, p. 19
• Defensoria Pública. Atuação da Defensoria Pública nos sistemas de justiça nacional, interamericano e internacional de direitos humanos, p. 41
• Defensoria Pública. Atuação extrajudicial, judicial, individual e coletiva da Defensoria Pública em defesa de pessoas vulnerabilizadas, p. 56
• Defensoria Pública. Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS), p. 73
• Defensoria Pública. Litigância estratégica na atuação das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores, p. 83
• Defensoria Pública. Papel da Defensoria Pública na consolidação dos valores democráticos e sua função contramajoritária de proteção das minorias, p. 48
• Defensoria Pública. Participação quantitativa das Defensorias Públicas Estaduais nas ações em tramitação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 123
• Defensoria Pública. Surgimento da Defensoria Pública e a busca pela plenitude do direito de acesso à justiça, p. 21
• Defensoria Pública. Trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores e a sua eficácia na defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados, p. 83
• Democracia. Defensoria Pública enquanto instituição contramajoritária indispensável à defesa dos direitos humanos e estabilização do regime democrático, p. 19
• Direitos humanos. Atividade do GAETS em defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, p. 99
• Direitos humanos. Atuação da Defensoria Pública nos sistemas de justiça nacional, interamericano e internacional de direitos humanos, p. 41
• Direitos humanos. Defensoria Pública enquanto instituição contramajoritária indispensável à defesa dos direitos humanos e estabilização do regime democrático, p. 19
• Direitos humanos. Por que a litigância estratégica e advocacy são importantes na promoção dos direitos humanos?, p. 85
• Direitos humanos. Trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores e a sua eficácia na defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados, p. 83

E

• Estratégia. Litigância estratégica na atuação das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores, p. 83
• Estratégia. Trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores e a sua eficácia na defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados, p. 83

F

• Função contramajoritária. Papel da Defensoria Pública na consolidação dos valores democráticos e sua função contramajoritária de proteção das minorias, p. 48

G

• GAETS. Atividade do GAETS em defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, p. 99
• GAETS. Como o GAETS utiliza a litigância estratégica em sua atuação?, p. 97
• GAETS. Considerações qualitativas acerca da atuação do GAETS no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 100
• GAETS. Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS), p. 73
• GAETS. Potencialidades e desafios do GAETS, p. 148
• Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS), p. 73
• Grupos vulnerabilizados. Trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores e a sua eficácia na defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados, p. 83
• Grupos vunerabilizados. Atividade do GAETS em defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, p. 99

I

• Instituição contramajoritária. Defensoria Pública enquanto instituição contramajoritária indispensável à defesa dos direitos humanos e estabilização do regime democrático, p. 19
• Introdução, p. 15
• Invisibilidade. Voz dos(as) invisibilizados(as) no Poder Judiciário: promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados em todos os níveis do sistema de justiça brasileiro, p. 55

J

• Justiça nacional. Atuação da Defensoria Pública nos sistemas de justiça nacional, interamericano e internacional de direitos humanos, p. 41

L

• Litigância estratégica. Por que a litigância estratégica e advocacy são importantes na promoção dos direitos humanos?, p. 85
• Litigância estratégica na atuação das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores, p. 83
• Litigância estratégica. Como o GAETS utiliza a litigância estratégica em sua atuação?, p. 97
• Litigância estratégica. Meios de comunicação e os movimentos sociais são importantes na litigância estratégica?, p. 95
• Litigância estratégica. Métodos/mecanismos empregados, p. 88
• Litigância estratégica. O que é litigância estratégica e advocacy?, p. 84
• Litigância estratégica. Quais demandas e instrumentos processuais são mais relevantes para a litigância estratégica em direitos humanos?, p. 90

M

• Minoria. Papel da Defensoria Pública na consolidação dos valores democráticos e sua função contramajoritária de proteção das minorias, p. 48

O

• O que é litigância estratégica e advocacy?, p. 84

P

• Papel da Defensoria Pública na consolidação dos valores democráticos e sua função contramajoritária de proteção das minorias, p. 48
• Participação quantitativa das Defensorias Públicas Estaduais nas ações em tramitação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 123
• Poder Judiciário. Voz dos(as) invisibilizados(as) no Poder Judiciário: promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados em todos os níveis do sistema de justiça brasileiro, p. 55
• Por que a litigância estratégica e advocacy são importantes na promoção dos direitos humanos?, p. 85
• Proteção das minorias. Papel da Defensoria Pública na consolidação dos valores democráticos e sua função contramajoritária de proteção das minorias, p. 48

R

• Referências, p. 165
• Regime democrático. Defensoria Pública enquanto instituição contramajoritária indispensável à defesa dos direitos humanos e estabilização do regime democrático, p. 19

S

• Sistema de justiça. Voz dos(as) invisibilizados(as) no Poder Judiciário: promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados em todos os níveis do sistema de justiça brasileiro, p. 55
• Sistema interamericano. Atuação da Defensoria Pública nos sistemas de justiça nacional, interamericano e internacional de direitos humanos, p. 41
• Sistema internacional. Atuação da Defensoria Pública nos sistemas de justiça nacional, interamericano e internacional de direitos humanos, p. 41
• STF. Atividade do GAETS em defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, p. 99
• STF. Considerações qualitativas acerca da atuação do GAETS no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 100
• STF. Participação quantitativa das Defensorias Públicas Estaduais nas ações em tramitação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 123
• STJ. Atividade do GAETS em defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, p. 99
• STJ. Considerações qualitativas acerca da atuação do GAETS no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 100
• STJ. Participação quantitativa das Defensorias Públicas Estaduais nas ações em tramitação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 123
• Surgimento da Defensoria Pública e a busca pela plenitude do direito de acesso à justiça, p. 21

T

• Trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores e a sua eficácia na defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados, p. 83
• Tribunais Superiores. Defensoria Pública da União nos Tribunais Superiores, p. 69
• Tribunais Superiores. Litigância estratégica na atuação das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores, p. 83
• Tribunais Superiores. Trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores e a sua eficácia na defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados, p. 83

V

• Valores democráticos. Papel da Defensoria Pública na consolidação dos valores democráticos e sua função contramajoritária de proteção das minorias, p. 48
• Voz dos(as) invisibilizados(as) no Poder Judiciário: promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados em todos os níveis do sistema de justiça brasileiro, p. 55
• Vulnerabilidade. Atuação extrajudicial, judicial, individual e coletiva da Defensoria Pública em defesa de pessoas vulnerabilizadas, p. 56
• Vulnerabilidade. Voz dos(as) invisibilizados(as) no Poder Judiciário: promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados em todos os níveis do sistema de justiça brasileiro, p. 55
• Vulneráveis. Trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores e a sua eficácia na defesa dos direitos humanos de grupos vulnerabilizados, p. 83