Embargos de Terceiro - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021

3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629544-2

ISBN v. digital: 978853629999-0

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 131grs.

Número de páginas: 106

Publicado em: 24/06/2022

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Embargos de Terceiro, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM  

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 11

1 Legitimação para Embargar como Terceiro, p. 13

2 Embargos de Terceiro Proprietário ou Possuidor, p. 19

3 Embargos pelo Cônjuge ou Companheiro, p. 23

4 Embargos do Adquirente na Alienação em Fraude à Execução, p. 25

5 Embargos e Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 29

6 Embargos do Credor com Garantia Real, p. 33

7 Prazo para Oposição de Embargos de Terceiro, p. 37

8 Terceiro Titular de Interesse em Embargar, p. 43

9 Distribuição por Dependência dos Embargos, p. 45

10 Embargos na Execução por Carta, p. 47

11 Requisitos da Petição Inicial, p. 49

12 Prova da Posse em Audiência Preliminar, p. 53

13 Alegação da Posse e do Domínio Alheio, p. 55

14 Citação do Embargado, p. 57

15 Legitimação Passiva nos Embargos de Terceiro, p. 59

16 Suspensão das Medidas Constritivas e Liminar de Manutenção ou Reintegração na Posse, p. 61

17 Prestação de Caução e Hipossuficiência, p. 63

18 Prazo para Defesa nos Embargos, p. 67

19 Defesa nos Embargos do Credor com Garantia Real, p. 71

20 Cancelamento da Constrição Judicial, p. 75

FLUXOGRAMA, p. 79

Ação de Embargos de Terceiro, p. 81

PARTE PRÁTICA, p. 83

Petição Inicial, p. 85

Decisão Inicial, p. 88

Contestação à Ação, p. 89

Despacho, p. 91

Réplica à Contestação, p. 92

Decisão Sobre Provas, p. 94

Especificação de Provas, p. 95

Sentença, p. 97

Referências, p. 101

Índice alfabético

A

  • Adquirente. Embargos do adquirente na alienação em fraude à execução, p. 25
  • Alienação. Embargos do adquirente na alienação em fraude à execução, p. 25

C

  • Cancelamento da constrição judicial, p. 75
  • Caução. Prestação de caução e hipossuficiência, p. 63
  • Citação do embargado, p. 57
  • Companheiro. Embargos pelo cônjuge ou companheiro, p. 23
  • Cônjuge. Embargos pelo cônjuge ou companheiro, p. 23
  • Constrição judicial. Cancelamento da constrição judicial, p. 75
  • Contestação à ação. Prática, p. 89
  • Credor. Embargos do credor com garantia real, p. 33

D

  • Decisão inicial. Prática, p. 88
  • Decisão sobre provas. Prática, p. 94
  • Defesa nos embargos do credor com garantia real, p. 71
  • Defesa. Prazo para defesa nos embargos, p. 67
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Embargos e desconsideração da personalidade jurídica, p. 29
  • Despacho. Prática, p. 91
  • Distribuição por dependência dos embargos, p. 45
  • Domínio. Alegação da posse e do domínio alheio, p. 55

E

  • Embargado. Citação do embargado, p. 57
  • Embargos de terceiro proprietário ou possuidor, p. 19
  • Embargos de terceiro. Legitimação para embargar como terceiro, p. 13
  • Embargos de terceiro. Legitimação passiva nos embargos de terceiro, p. 59
  • Embargos de terceiro. Prazo para oposição de embargos de terceiro, p. 37
  • Embargos do adquirente na alienação em fraude à execução, p. 25
  • Embargos do credor com garantia real, p. 33
  • Embargos do credor. Defesa nos embargos do credor com garantia real, p. 71
  • Embargos e desconsideração da personalidade jurídica, p. 29
  • Embargos na execução por carta, p. 47
  • Embargos pelo cônjuge ou companheiro, p. 23
  • Embargos. Distribuição por dependência dos embargos, p. 45
  • Embargos. Prazo para defesa nos embargos, p. 67
  • Especificação de provas. Prática, p. 95
  • Execução por carta. Embargos na execução por carta, p. 47

F

  • Fluxograma. Ação de Embargos de Terceiro, p. 81
  • Fraude à execução. Embargos do adquirente na alienação em fraude à execução, p. 25

G

  • Garantia real. Defesa nos embargos do credor com garantia real, p. 71
  • Garantia real. Embargos do credor com garantia real, p. 33

H

  • Hipossuficiência. Prestação de caução e hipossuficiência, p. 63

I

  • Interesse em embargar. Terceiro titular de interesse em embargar, p. 43

L

  • Legitimação para embargar como terceiro, p. 13
  • Legitimação passiva nos embargos de terceiro, p. 59

M

  • Manutenção de posse. Suspensão das medidas constritivas e liminar de manutenção ou reintegração na posse, p. 61
  • Medidas constritivas. Suspensão das medidas constritivas e liminar de manutenção ou reintegração na posse, p. 61

O

  • Oposição. Prazo para oposição de embargos de terceiro, p. 37

P

  • Petição inicial. Prática, p. 85
  • Petição inicial. Requisitos, p. 49
  • Posse. Alegação da posse e do domínio alheio, p. 55
  • Posse. Prova da posse em audiência preliminar, p. 53
  • Possuidor. Embargos de terceiro proprietário ou possuidor, p. 19
  • Prática. Contestação à ação, p. 89
  • Prática. Decisão inicial, p. 88
  • Prática. Decisão sobre provas, p. 94
  • Prática. Despacho, p. 91
  • Prática. Especificação de provas, p. 95
  • Prática. Petição inicial, p. 85
  • Prática. Réplica à contestação, p. 92
  • Prática. Sentença, p. 97
  • Prazo para defesa nos embargos, p. 67
  • Prazo para oposição de embargos de terceiro, p. 37
  • Prestação de caução e hipossuficiência, p. 63
  • Proprietário. Embargos de terceiro proprietário ou possuidor, p. 19

R

  • Referências, p. 101
  • Reintegração de posse. Suspensão das medidas constritivas e liminar de manutenção ou reintegração na posse, p. 61
  • Réplica à contestação. Prática, p. 92

S

  • Sentença. Prática, p. 97
  • Suspensão das medidas constritivas e liminar de manutenção ou reintegração na posse, p. 61

T

  • Terceiro titular de interesse em embargar, p. 43

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