Construção Civil - Aspectos Contábeis, Gerenciais, Tributários e Ambientais - Um Estudo Temático Sobre a Norma Contábil NBC TG 47 (IFRS 15), Decreto 9.580/2018 (RIR) e Lei 12.305/2010

Alberto Manoel Scherrer

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Ficha técnica

Autor(es): Alberto Manoel Scherrer

ISBN v. impressa: 978652630008-4

ISBN v. digital: 978853629941-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 26/07/2022

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada

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Sinopse

Elaborada sob o foco de cinco temáticas, a presente obra aponta para a gestão ambiental dos resíduos sólidos gerados pela construção civil, destacando a plena possibilidade de reciclar tais resíduos, promovendo fonte de renda ao empreendedor. 

Em relação aos aspectos contábeis e fiscais, a obra destaca a Norma NBC TG 47 (versão brasileira da norma IFRS 15), cujo teor consiste em uma mudança na relação de uma empresa incorporadora/construtora no ramo da construção civil ante o cliente, modificando os critérios de reconhecimento de receitas e custos.  

Para o gestor e o profissional de contabilidade, é ferramenta de alto nível para consecução plena das atividades que lhe são próprias, ou seja: (a) modalidades de comercialização previstas em diplomas legais e (b) contabilização dos fatos em seus aspectos gerenciais e fiscais correlatos. 

Sob o aspecto societário, apresenta-se também como fator relevante as possibilidades previstas em leis e normas específicas, a constituição de sociedades empresariais específicas para determinado objetivo, que são, principalmente, as seguintes: Sociedades em Conta de Participação (SCP) e as Sociedades de Propósitos Específicos (SPE).

Adicionalmente, recortes objetivos das normas e legislações pertinentes, tais como: Lei 4.591/1964 atualizada pela Lei 10.931/2004, Lei 12.305/2010 sobre resíduos sólidos e a Norma do CFC nº NBC TG 47, em destaque para o foco da obra.

Autor(es)

ALBERTO MANOEL SCHERRER

Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Pós-graduação “lato sensu” em Gestão Contábil, pela UNOPEC – Organização Paulistana de Educação e Cultura, Campus de Indaiatuba-SP. Bacharel em Ciências Contábeis pela UNITAU. Contador inscrito no CRC. - SP.  Técnico em Transações Imobiliárias (TTI). Professor dos cursos de bacharelado em Ciências Contábeis e Administração, junto à Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e professor executivo do curso de pós-graduação lato sensu em Administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV) (contratado via conveniada Conexão Empresarial – SJCampos). Consultor contábil-financeiro e empresarial. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora: área Contabilidade. Obras publicadas: Manual para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)Como Interpretar as Questões do Exame do CFC: (CFC). Publicações pela Juruá Editora: Contabilidade, Administração & EconomiaContabilidade na Linguagem da AdministraçãoGestão Financeira Descomplicada: Desvendando seus “Mistérios” (publicado no Brasil e Portugal); Perícia Contábil Judicial, Extrajudicial e Arbitral.

Sumário

Capítulo 1 - CONSTRUÇÃO CIVIL - ASPECTOS ESSENCIAIS E PRÁTICOS: TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, p. 13

1.1 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ASPECTOS AMBIENTAIS E LEGISLAÇÃO TEMÁTICA, p. 14

1.2 EXEMPLIFICAÇÃO PRÁTICA DO TRATAMENTO AMBIENTAL DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL: FONTE DE RENDA PESSOAL, p. 18

Capítulo 2 - TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL DA NBC TG 47, p. 21

2.1 APRESENTAÇÃO DO CAPÍTULO, p. 21

2.1.1 Aspectos Essenciais da Norma: Concepção Contábil - O Contrato com Cliente Como Fundamento para Contabilização dos Eventos, p. 22

2.1.2 Formação, Reconhecimento e Mensuração das Receitas no Âmbito das Empresas do Ramo da Construção Civil: Reconhecimento ao Longo do Tempo e Reconhecimento em um Determinado Momento no Tempo. Obrigação de Performance, p. 24

2.1.3 Reconhecimento da Receita ao Longo do Tempo, p. 28

2.1.4 Reconhecimento da Receita em um Determinado Momento do Tempo, p. 31

2.1.5 Reconhecimento e Mensuração dos Custos - Regras Gerais: (1) Obtenção de Contrato; (2) Cumprimento de Contrato; (3) Critério Percentage of Compliance/Completion (POC). Porcentagem de Conformidade/Obra Concluída, p. 32

2.1.6 Aspectos Fiscais − IN RFB 1.771/2017: Reconhecimento de Receitas e Custos, p. 38

2.1.7 Prática Contábil: Exemplificações de Lançamentos Contábeis, p. 43

2.1.8 Glossário Temático: Definição de Termos da NBC TG 47, p. 49

2.2 CUSTEAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, p. 50

2.2.1 Formação do Custo na Atividade Imobiliária, p. 50

2.2.2 Questão do Plano de Contas, p. 53

2.2.3 Exemplo de Detalhamento Contábil dos Estoques, p. 54

2.2.4 Componentes do Estoque e Sua Formação, p. 55

2.2.5 Apropriação dos Custos, p. 56

2.2.6 Tipos de Custos na Atividade Imobiliária, p. 56

2.2.6.1 Custos pagos ou incorridos, p. 57

2.2.6.2 Custos contratados, p. 57

2.2.6.3 Custos orçados, p. 58

Capítulo 3 - MODALIDADES DIVERSAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS, p. 61

3.1 PERMUTA DE IMÓVEIS, p. 61

3.2 DAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 67

3.3 VENDA FINANCIADA PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH), p. 68

Capítulo 4 - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - LEI 10.931 DE 02.08.2004 ATUALIZADA ATÉ OUTUBRO DE 2021, p. 73

4.1 CARACTERÍSTICAS DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, p. 73

4.2 A LEGISLAÇÃO: DIREITOS E DEVERES, p. 74

4.3 O PAPEL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL, p. 77

4.4 APLICABILIDADE DA SISTEMÁTICA, p. 78

Capítulo 5 - ASPECTOS SOCIETÁRIOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, p. 81

5.1 DEFINIÇÕES LEGAIS DE INCORPORAÇÕES E INCORPORADORES, p. 81

5.2 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP): CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS, p. 85

5.2.1 Aspectos Societários, Legais, Contábeis e Tributários, p. 86

5.3 SOCIEDADES DE PROPÓSITOS ESPECÍFICOS (SPE): CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS, p. 89

5.3.1 Aspectos Societários, Legais, Contábeis e Tributários, p. 89

Capítulo 6 - ABORDAGEM TRIBUTÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL (RIR) - DECRETO 9.580 DE 22.12.2018, p. 93

6.1 TRIBUTAÇÃO: REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET), p. 93

6.2 LEI 2.844/2013 - ALTERAÇÕES DE ALÍQUOTAS DO RET E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) - IN.RFB 1.435, DE 30.12.2013, p. 95

6.3 ADOÇÃO DO REGIME DE CAIXA PARA FINS TRIBUTÁRIOS, p. 96

6.3.1 Tributação pelo Critério do Lucro Real, p. 99

6.3.2 Tributação pelo Critério do Lucro Presumido, p. 101

6.3.3 Tributação pelo Critério do Lucro Arbitrado, p. 102

REFERÊNCIAS, p. 103

Apêndice 1 - RECORTE DA LEI 4.591/1964 ATUALIZADA PELA LEI 10.931/2004, p. 105

Apêndice 2 - RECORTE OBJETIVO DA NBC TG 47 PARA A OBRA, p. 111

Apêndice 3 - RECORTE DA LEI 12.305/2010 - RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 4º AO 41), p. 135

Índice alfabético

A

  • Abordagem Tributária na Construção Civil (RIR). Decreto 9.580 de 22.12.2018, p. 93
  • Adoção do regime de caixa para fins tributários, p. 96
  • Apêndice 1. Recorte da Lei 4.591/1964 atualizada pela Lei 10.931/2004, p. 105
  • Apêndice 2. Recorte objetivo da NBC TG 47 para a obra, p. 111
  • Apêndice 3. Recorte da Lei 12.305/2010. Resíduos sólidos (art. 4º ao 41), p. 135
  • Aplicabilidade da sistemática, p. 78
  • Apropriação dos custos, p. 56
  • Aspectos essenciais da norma: concepção contábil. O contrato com cliente como fundamento para contabilização dos eventos, p. 22
  • Aspectos Fiscais ? IN RFB 1.771/2017: Reconhecimento de Receitas e Custos, p. 38
  • Aspectos societários na construção civil, p. 81
  • Atividade imobiliária. Formação do custo na atividade imobiliária, p. 50
  • Atividade imobiliária. Tipos de custos na atividade imobiliária, p. 56

C

  • Características do patrimônio de afetação, p. 73
  • Comercialização. Modalidades diversas de comercialização de unidades imobiliárias, p. 61
  • Componentes do estoque e sua formação, p. 55
  • Conceção contábil. Aspectos essenciais da norma: concepção contábil. O contrato com cliente como fundamento para contabilização dos eventos, p. 22
  • Construção civil. Aspectos essenciais e práticos: tratamento de resíduos sólidos, p. 13
  • Construção civil. Aspectos societários, p. 81
  • Construção civil. Custeamento, p. 50
  • Construção civil. Exemplificação prática do tratamento ambiental de resíduo da construção civil: fonte de renda pessoal, p. 18
  • Construção civil. Formação, reconhecimento e mensuração das receitas no âmbito das empresas do ramo da construção civil: reconhecimento ao longo do tempo e reconhecimento em um determinado momento no tempo. Obrigação de performance, p. 24
  • Contabilização de eventos. Aspectos essenciais da norma: concepção contábil. O contrato com cliente como fundamento para contabilização dos eventos, p. 22
  • Contrato. Aspectos essenciais da norma: concepção contábil. O contrato com cliente como fundamento para contabilização dos eventos, p. 22
  • Custeamento na construção civil, p. 50
  • Custos contratados, p. 57
  • Custos orçados, p. 58
  • Custos pagos ou incorridos, p. 57
  • Custos. Apropriação dos custos, p. 56
  • Custos. Aspectos Fiscais ? IN RFB 1.771/2017: Reconhecimento de Receitas e Custos, p. 38
  • Custos. Formação do custo na atividade imobiliária, p. 50
  • Custos. Reconhecimento e mensuração dos custos - regras gerais: (1) Obtenção de Contrato; (2) Cumprimento de Contrato; (3) Critério Percentage of Compliance/ Completion (POC). Porcentagem de Conformidade/Obra Concluída, p. 32
  • Custos. Tipos de custos na atividade imobiliária, p. 56

D

  • Dação em pagamento, p. 67
  • Decreto 9.580 de 22.12.2018. Abordagem Tributária na Construção Civil (RIR), p. 93
  • Definições legais de incorporações e incorporadores, p. 81
  • Detalhamento contábil. Exemplo de detalhamento contábil dos estoques, p. 54
  • Dever. Legislação: direitos e deveres, p. 74
  • Direito. Legislação: direitos e deveres, p. 74

E

  • Estoque. Componentes do estoque e sua formação, p. 55
  • Estoque. Exemplo de detalhamento contábil dos estoques, p. 54
  • Exemplificação prática do tratamento ambiental de resíduo da construção civil: fonte de renda pessoal, p. 18
  • Exemplo de detalhamento contábil dos estoques, p. 54

F

  • Financiamento. Venda financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), p. 68
  • Fonte de renda. Exemplificação prática do tratamento ambiental de resíduo da construção civil: fonte de renda pessoal, p. 18
  • Formação do custo na atividade imobiliária, p. 50
  • Formação, reconhecimento e mensuração das receitas no âmbito das empresas do ramo da construção civil: reconhecimento ao longo do tempo e reconhecimento em um determinado momento no tempo. Obrigação de performance, p. 24

G

  • Gestão de resíduos sólidos: aspectos ambientais e legislação temática, p. 14
  • Glossário temático: definição de termos da NBC TG 47, p. 49

I

  • Imóvel. Permuta de imóveis, p. 61
  • IN RFB 1.771/2017. Aspectos Fiscais ? IN RFB 1.771/2017: Reconhecimento de Receitas e Custos, p. 38
  • IN.RFB 1.435/2013. Lei 2.844/2013. Alterações de alíquotas do RET e Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - IN.RFB 1.435, de 30.12.2013, p. 95
  • Incorporação. Definições legais de incorporações e incorporadores, p. 81
  • Incorporador. Definições legais de incorporações e incorporadores, p. 81

L

  • Lançamento contábil. Prática contábil: exemplificações de lançamentos contábeis, p. 43
  • Legislação temática. Gestão de resíduos sólidos: aspectos ambientais e legislação temática, p. 14
  • Legislação: direitos e deveres, p. 74
  • Lei 10.931/2004. Patrimônio de afetação. Lei 10.931 de 02.08.2004 atualizada até outubro de 2021, p. 73
  • Lei 2.844/2013. Alterações de alíquotas do RET e Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - IN.RFB 1.435, de 30.12.2013, p. 95
  • Longo tempo. Reconhecimento da receita ao longo do tempo, p. 28
  • Lucro presumido. Tributação pelo critério do lucro presumido, p. 101
  • Lucro arbitrado. Tributação pelo critério do lucro arbitrado, p. 102
  • Lucro real. Tributação pelo critério do lucro real, p. 99

M

  • Meio ambiente. Gestão de resíduos sólidos: aspectos ambientais e legislação temática, p. 14
  • Mensuração de custos. Reconhecimento e mensuração dos custos - regras gerais: (1) Obtenção de Contrato; (2) Cumprimento de Contrato; (3) Critério Percentage of Compliance/Completion (POC). Porcentagem de Conformidade/Obra Concluída, p. 32
  • Minha Casa Minha Vida. Lei 2.844/2013. Alterações de alíquotas do RET e Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - IN.RFB 1.435, de 30.12.2013, p. 95
  • Modalidades diversas de comercialização de unidades imobiliárias, p. 61

N

  • NBC TG 47. Glossário temático: definição de termos da NBC TG 47, p. 49
  • NBC TG 47. Tratamento contábil e fiscal da NBC TG 47, p. 21
  • Norma. Aspectos essenciais da norma: concepção contábil. O contrato com cliente como fundamento para contabilização dos eventos, p. 22

O

  • Obrigação de performance. Formação, reconhecimento e mensuração das receitas no âmbito das empresas do ramo da construção civil: reconhecimento ao longo do tempo e reconhecimento em um determinado momento no tempo, p. 24

P

  • Papel do profissional contábil, p. 77
  • Patrimônio de afetação. Características, p. 73
  • Patrimônio de afetação. Lei 10.931 de 02.08.2004 atualizada até outubro de 2021, p. 73
  • Permuta de imóveis, p. 61
  • Plano de contas. Questão, p. 53
  • PMCMV. Lei 2.844/2013. Alterações de alíquotas do RET e Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - IN.RFB 1.435, de 30.12.2013, p. 95
  • Prática contábil: exemplificações de lançamentos contábeis, p. 43
  • Profissional contábil. Papel do profissional contábil, p. 77

Q

  • Questão do plano de contas, p. 53

R

  • Receita. Aspectos Fiscais ? IN RFB 1.771/2017: Reconhecimento de Receitas e Custos, p. 38
  • Receita. Formação, reconhecimento e mensuração das receitas no âmbito das empresas do ramo da construção civil: reconhecimento ao longo do tempo e reconhecimento em um determinado momento no tempo. Obrigação de performance, p. 24
  • Receita. Reconhecimento da receita ao longo do tempo, p. 28
  • Receita. Reconhecimento da receita em um determinado momento do tempo, p. 31
  • Reconhecimento da receita ao longo do tempo, p. 28
  • Reconhecimento da receita em um determinado momento do tempo, p. 31
  • Reconhecimento e mensuração dos custos - regras gerais: (1) Obtenção de Contrato; (2) Cumprimento de Contrato; (3) Critério Percentage of Compliance/ Completion (POC). Porcentagem de Conformidade/Obra Concluída, p. 32
  • Recorte da Lei 12.305/2010. Resíduos sólidos (art. 4º ao 41). Apêndice 3, p. 135
  • Recorte da Lei 4.591/1964 atualizada pela Lei 10.931/2004. Apêndice 1, p. 105
  • Recorte objetivo da NBC TG 47 para a obra. Apêndice 2, p. 111
  • Referências, p. 103
  • Regime de caixa. Adoção do regime de caixa para fins tributários, p. 96
  • Resíduo. Exemplificação prática do tratamento ambiental de resíduo da construção civil: fonte de renda pessoal, p. 18
  • Resíduos sólidos. Construção civil. Aspectos essenciais e práticos: tratamento de resíduos sólidos, p. 13
  • Resíduos sólidos. Gestão de resíduos sólidos: aspectos ambientais e legislação temática, p. 14
  • RET. Lei 2.844/2013. Alterações de alíquotas do RET e Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - IN.RFB 1.435, de 30.12.2013, p. 95
  • RET. Tributação: Regime Especial de Tributação (RET), p. 93
  • RIR. Abordagem Tributária na Construção Civil (RIR). Decreto 9.580 de 22.12.2018, p. 93

S

  • SFH. Venda financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), p. 68
  • Sistemática. Aplicabilidade da sistemática, p. 78
  • Sociedades de Propósitos Específicos (SPE). Aspectos societários, legais, contábeis e tributários, p. 89
  • Sociedades de Propósitos Específicos (SPE): características principais, p. 89
  • Sociedades em Conta de Participação (SCP). Aspectos societários, legais, contábeis e tributários, p. 86
  • Sociedades em Conta de Participação (SCP): características principais, p. 85
  • SPC. Sociedades em Conta de Participação (SCP): características principais, p. 85
  • SPE. Sociedades de Propósitos Específicos (SPE): características principais, p. 89

T

  • Tipos de custos na atividade imobiliária, p. 56
  • Tratamento ambiental. Exemplificação prática do tratamento ambiental de resíduo da construção civil: fonte de renda pessoal, p. 18
  • Tratamento contábil e fiscal da NBC TG 47, p. 21
  • Tratamento contábil e fiscal da NBC TG 47. Apresentação do capítulo, p. 21
  • Tributação pelo critério do lucro arbitrado, p. 102
  • Tributação pelo critério do lucro presumido, p. 101
  • Tributação pelo critério do lucro real, p. 99
  • Tributação: Regime Especial de Tributação (RET), p. 93
  • Tributário. Adoção do regime de caixa para fins tributários, p. 96

U

  • Unidade imobiliária. Modalidades diversas de comercialização de unidades imobiliárias, p. 61

V

  • Venda financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), p. 68

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