Código de Processo Civil Comentado

2ª Edição - Revista e Atualizada Organizador Geral: José Sebastião Fagundes Cunha - Organizadores: Eduardo Augusto Salomão Cambi e Antônio César Bochenek

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador Geral: José Sebastião Fagundes Cunha - Organizadores: Eduardo Augusto Salomão Cambi e Antônio César Bochenek

ISBN: 978853629936-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 2379grs.

Número de páginas: 1679

Publicado em: 11/08/2022

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O Código de Processo Civil Comentado, em sua 2ª edição revista e ampliada, é o resultado do trabalho coletivo de aproximadamente uma centena de juristas, mestres e doutores com larga experiência profissional como operadores do Direito, quer como ministros, desembargadores, magistrados, advogados, procuradores de justiça, do Estado e da União, quer como docentes nas mais renomadas academias de Direito. Portanto, uma visão plural de renomados jurisconsultos do País. Não poucos contribuíram proficuamente na construção de novos institutos processuais, os quais são incorporados ao quotidiano forense, e para um novo modelo de processo com fundamento primeiro na justiça coexistencial, premiando o entendimento e a conciliação entre as partes, resultado da exitosa experiência dos juizados especiais cíveis e criminais.  

É uma obra alicerçada na doutrina mas que tem em si os mais importantes precedentes em relação aos artigos, pois com a experiência da aplicação do texto legislativo sancionado pelas cortes ocorre a construção do que se denomina “direito vivo”, a interpretação construída a partir das demandas propostas pelos advogados, com os debates e a consolidação dos entendimentos, razão pela qual o que se espera com a nova edição é a inserção da construção de referido direito vivo e reavaliação dos textos doutrinários em permanente refazer e renascer. A experiência, a formação consolidada e continuada de cada um dos autores é uma garantia de que se trata de um trabalho profundo, que esperamos ser útil ao dia a dia do operador do Direito.  

José Sebastião Fagundes Cunha  

Organizador Geral  

Eduardo Augusto Salomão Cambi

Antonio César Bochenek

Autor(es)

ORGANIZADOR GERAL

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (UC) – Centro de Estudos Sociais. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UF- PR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Professor Titular e Coordenador-Geral Pedagógico do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage). Professor em cursos de Pós-Graduação. Diretor-Geral da Escola Judicial da América Latina (Ejal). Vice-Presidente da Rede Latino-Americana de Juízes (Redlaj). Membro do Conselho de Pesquisa da Revista de Processo, da Editora Revista dos Tribunais. Ex-Pesquisador do CNPq e da Fundação Konrad Adenauer. Autor de projetos didáticos pedagógicos de faculdades de direito com conceito CMB da SESu e da OAB – (Conselhos Federal e Estadual) –. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Proc essual (IBDP) e Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Desembargador do TJ-PR.

ORGANIZADORES

Eduardo Augusto Salomão Cambi

Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. Diretor da Escola Superior do MPPR. Presidente do Conselho Superior dos Diretores de Escolas do Ministério Público brasileiro (CDEMP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor pela Università Degli Studi di Pavia. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor do Centro Universitário Assis Gurgacz (FAG).

Antônio César Bochenek

Professor do Corpo Permanente do Mestrado da ENFAM. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Líder do Grupo de Pesquisa Gestão, Redes e Design Organizacional da Enfam. Membro do Grupo de Pesquisa Nupedia – UFMT. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP).

COLABORADORES

Adriano Barbosa

Aline Maria Hagers Bozo

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Anderson Furlan Freire da Silva

André Luiz Bäuml Tesser

Ane Elise Brandalise Gonçalves

Antônio César Bochenek

Antonio José Carvalho da Silva Filho

Betina Treiger Grupenmacher

Caio Cesar Schinemann

Cláudio Smirne Diniz

Clayton de Albuquerque Maranhão

Denise Damo Comel

Denise Hammerschmidt

Edgard Fernando Barbosa

Edson Ribas Malachini

Eduardo Augusto Salomão Cambi

Elton Baiocco

Eugênio Achille Grandineti

Fábio Caldas de Araújo

Fabrício Bittencourt da Cruz

Felipe Azevedo Barros

Flávio Renato Correia de Almeida

Francisco de Assis Filgueira Mendes

Gilberto Giacoia

Guilherme Freire de Barros Teixeira

Gustavo Schemim da Matta

Henrique Cavalheiro Ricci

Ivanise Tratz Martins

Jônatas Luiz Moreira de Paula

Jordão Violin

Jorge de Oliveira Vargas

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

José Miguel Garcia Medina

José Sebastião Fagundes Cunha

Karla Ferreira de Camargo Fischer

Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

Letícia de Souza Baddauy

Liliane Maria Busato Batista

Luciana Drimel Dias

Ludmilo Sene

Luiz Eduardo Gunther

Luiz Fernando Casagrande Pereira

Luiz Osório Moraes Panza

Manoel Caetano Ferreira Filho

Marcelo Miguel Conrado

Marco Antonio de Lima Berberi

Marília Pedroso Xavier

Mauro Sérgio Rocha

Octávio Campos Fischer

Osmar Gomes Junior

Osvaldo Canela Junior

Paulo Henrique Cremoneze

Paulo Osternack Amaral

Rafael de Oliveira Guimarães

Rafael Knorr Lippmann

Ramon Sobreiro

Renata Polichuk Marques

Renato Rodrigues Filho

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

Roberto Del Claro

Roberto Portugal Bacellar

Roberto Ribas Tavarnaro

Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral

Rodrigo Ramina de Lucca

Rogéria Fagundes Dotti

Rosana Amara Girardi Fachin

Ruy Alves Henriques Filho

Samara Carmem Miranda

Samia Saad Galotti Bonavides

Sandro Gilbert Martins

Sandro Marcelo Kozikoski

Sérgio Luiz Kukina

Sheila Torquato Humphreys

Stela Marlene Schwerz

Terezinha de Jesus de Souza Signorini

Thiago Merege Pereira

Thierry Chozem Zamboni Kotinda

Vicente de Paula Ataíde Junior

Vinicius Dalazoana

Vinícius Secafen Mingati

Wagner Menezes

William Soares Pugliese

Sumário

NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 69

PARTE GERAL - LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS - TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - ARTIGOS 1 A 12 / Jorge de Oliveira Vargas, p. 74

CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - ARTIGOS 13 A 15 / Osvaldo Canela Junior, p. 96

LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL - TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO - ARTIGOS 16 A 20 / Osvaldo Canela Junior, p. 100

TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL - ARTIGOS 21 A 25 / Osvaldo Canela Junior, p. 106

CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 26 E 27 / Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 112

SEÇÃO II - DO AUXÍLIO DIRETO - ARTIGOS 28 A 34 / Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 117

SEÇÃO III - DA CARTA ROGATÓRIA - ARTIGOS 35 E 36 / Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 120

SEÇÃO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS SEÇÕES ANTERIORES - ARTIGOS 37 A 41 / Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 122

TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA - CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 42 A 53 / Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana, p. 125

SEÇÃO II - DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 54 A 63 / Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana, p. 143

SEÇÃO III - DA INCOMPETÊNCIA - ARTIGOS 64 A 66 / Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana, p. 150

LIVRO II - TÍTULO III - CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL - ARTIGOS 67 A 69 / José Eduardo de Resende Chaves Júnior, p. 153

LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO - TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES - CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL - ARTIGOS 70 A 76 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 174

CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES - SEÇÃO I - DOS DEVERES - ARTIGOS 77 E 78 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 186

SEÇÃO II - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUAL - ARTIGOS 79 A 81 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 192

SEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTAS - ARTIGOS 82 A 97 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 195

SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ARTIGOS 98 A 102 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 218

CAPÍTULO III - DOS PROCURADORES - ARTIGOS 103 A 107 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 230

CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES - ARTIGOS 108 A 112 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 234

TÍTULO II - DO LITISCONSÓRCIO - ARTIGOS 113 A 118 / José Sebastião Fagundes Cunha, p. 237

TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - CAPÍTULO I - ASSISTÊNCIA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES COMUNS - ARTIGOS 119 E 120 / Mauro Sérgio Rocha, p. 247

SEÇÃO II - DA ASSISTÊNCIA SIMPLES - ARTIGOS 121 A 123 / Mauro Sérgio Rocha, p. 251

SEÇÃO III - DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - ARTIGO 124 / Mauro Sérgio Rocha, p. 255

CAPÍTULO II - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ARTIGOS 125 A 129 / Mauro Sérgio Rocha, p. 257

CAPÍTULO III - CHAMAMENTO AO PROCESSO - ARTIGOS 130 A 132 / Mauro Sérgio Rocha, p. 264

CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Artigos 133 A 137 / Cláudio Smirne Diniz, p. 268

CAPÍTULO V - AMICUS CURIAE - ARTIGO 138 / Mauro Sérgio Rocha, p. 274

TÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - CAPÍTULO I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ - ARTIGOS 139 A 143 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 278

CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO - ARTIGOS 144 A 148 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 303

CAPÍTULO III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - ARTIGO 149 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 316

SEÇÃO I - DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ARTIGOS 150 A 155 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 319

SEÇÃO II - DO PERITO - ARTIGOS 156 A 158 / Renata Polichuk Marques, p. 333

SEÇÃO III - DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADOR - ARTIGOS 159 A 161 / Renata Polichuk Marques, p. 348

SEÇÃO IV - DO INTÉRPRETE E DO TRADUTOR - ARTIGOS 162 A 164 / Renata Polichuk Marques, p. 357

SEÇÃO V - DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS - ARTIGOS 165 A 175 / Roberto Portugal Bacellar, p. 365

TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ARTIGOS 176 A 181 / Cláudio Smirne Diniz, p. 386

TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA - ARTIGOS 182 A 184 / Cláudio Smirne Diniz, p. 394

TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA - ARTIGOS 185 A 187 / Cláudio Smirne Diniz, p. 397

LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS - TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS - SEÇÃO I - DOS ATOS EM GERAL - ARTIGOS 188 A 192 / Antônio Carvalho Filho, p. 400

SEÇÃO II - DA PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS - ARTIGOS 193 A 199 / Antônio Carvalho Filho, p. 411

SEÇÃO III - DOS ATOS DAS PARTES - ARTIGOS 200 A 202 / Antônio Carvalho Filho, p. 419

SEÇÃO IV - DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ - ARTIGOS 203 A 205 / Antônio Carvalho Filho, p. 423

SEÇÃO V - DOS ATOS DO ESCRIVÃO OU DO CHEFE DE SECRETARIA - ARTIGOS 206 A 211 / Antônio Carvalho Filho, p. 434

CAPÍTULO II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - SEÇÃO I - DO TEMPO - ARTIGOS 212 A 216 / Antônio Carvalho Filho, p. 439

SEÇÃO II - DO LUGAR - ARTIGO 217 / Antônio Carvalho a Filho, p. 444

CAPÍTULO III - DOS PRAZOS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 218 A 232 / Flávio Renato Correia de Almeida, p. 446

SEÇÃO II - DA VERIFICAÇÃO DOS PRAZOS E DAS PENALIDADES - ARTIGOS 233 A 235 / Flávio Renato Correia de Almeida, p. 467

TÍTULO II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 236 E 237 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 471

CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO - ARTIGOS 238 A 259 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 475

CAPÍTULO III - DAS CARTAS - ARTIGOS 260 A 268 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 502

CAPÍTULO IV - DAS INTIMAÇÕES - ARTIGOS 269 A 275 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 507

TÍTULO III - DAS NULIDADES - ARTIGOS 276 A 283 / Edson Ribas Malachini, p. 513

TÍTULO IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO - ARTIGOS 284 A 290 / Stela Marlene Schwerz, p. 523

TÍTULO V - DO VALOR DA CAUSA - ARTIGOS 291 A 293 / Stela Marlene Schwerz, p. 531

LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA - TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 294 A 299 / Rogéria Fagundes Dotti, p. 536

TÍTULO II - DA TUTELA DE URGÊNCIA - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 300 A 302 / André Luiz Bäuml Tesser, p. 544

CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - ARTIGOS 303 E 304 / André Luiz Bäuml Tesser, p. 552

CAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - ARTIGOS 305 A 310 / Rogéria Fagundes Dotti, p. 557

TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA - ARTIGO 311 / Rogéria Fagundes Dotti, p. 567

LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - TÍTULO I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO - ARTIGO 312 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 573

TÍTULO II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - ARTIGOS 313 A 315 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 576

TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - ARTIGOS 316 E 317 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 584

PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGO 318 / Guilherme Freire Teixeira, p. 588

CAPÍTULO II - DA PETIÇÃO INICIAL - SEÇÃO I - DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL - ARTIGOS 319 A 321 / Guilherme Freire Teixeira, p. 590

SEÇÃO II - DO PEDIDO - ARTIGOS 322 A 329 / Guilherme Freire Teixeira, p. 599

SEÇÃO III - DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - ARTIGOS 330 E 331 / Guilherme Freire Teixeira, p. 608

CAPÍTULO III - DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - ARTIGO 332 / Guilherme Freire Teixeira, p. 611

CAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA - ARTIGO 333 / Guilherme Freire Teixeira, p. 614

CAPÍTULO V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO - ARTIGO 334 / José Sebastião Fagundes Cunha, p. 615

CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO - ARTIGOS 335 A 342 / Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 621

CAPÍTULO VII - DA RECONVENÇÃO - ARTIGO 343 / Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 631

CAPÍTULO VIII - DA REVELIA - ARTIGOS 344 A 346 / Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 634

CAPÍTULO IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO - ARTIGO 347 / Paulo Osternack Amaral, p. 638

SEÇÃO I - DA NÃO INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA - ARTIGOS 348 E 349 / Paulo Osternack Amaral, p. 639

SEÇÃO II - DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ARTIGO 350 / Paulo Osternack Amaral, p. 641

SEÇÃO III - DAS ALEGAÇÕES DO RÉU - ARTIGOS 351 A 353 / Paulo Osternack Amaral, p. 642

CAPÍTULO X - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO - SEÇÃO I - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - ARTIGO 354 / Paulo Osternack Amaral, p. 644

SEÇÃO II - DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO - ARTIGO 355 / Paulo Osternack Amaral, p. 646

SEÇÃO III - DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO - ARTIGO 356 / Paulo Osternack Amaral, p. 648

SEÇÃO IV - DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - ARTIGO 357 / Paulo Osternack Amaral, p. 651

CAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - ARTIGOS 358 A 368 / Paulo Osternack Amaral, p. 655

CAPÍTULO XII - DAS PROVAS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 369 A 380 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 663

SEÇÃO II - DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - ARTIGOS 381 A 383 / Luciana Drimel Dias, p. 680

SEÇÃO III - DA ATA NOTARIAL - ARTIGO 384 / Luciana Drimel Dias, p. 685

SEÇÃO IV - DO DEPOIMENTO PESSOAL - ARTIGOS 385 A 388 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 687

SEÇÃO V - DA CONFISSÃO - ARTIGOS 389 A 395 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 691

SEÇÃO VI - DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA - ARTIGOS 396 A 404 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 696

SEÇÃO VII - DA PROVA DOCUMENTAL - SUBSEÇÃO I - DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS - ARTIGOS 405 A 429 / Luciana Drimel Dias, p. 704

SUBSEÇÃO II - DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE - ARTIGOS 430 A 433 / Luciana Drimel Dias, p. 718

SUBSEÇÃO III - DA PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL - ARTIGOS 434 A 438 / Luciana Drimel Dias, p. 722

SEÇÃO VIII - DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - ARTIGOS 439 A 441 / Luciana Drimel Dias, p. 726

SEÇÃO IX - DA PROVA TESTEMUNHAL - SUBSEÇÃO I - DA ADMISSIBILIDADE E DO VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTIGOS 442 A 449 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 729

SUBSEÇÃO II - DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTIGOS 450 A 463 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 736

SEÇÃO X - DA PROVA PERICIAL - ARTIGOS 464 A 480 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 748

SEÇÃO XI - DA INSPEÇÃO JUDICIAL - ARTIGOS 481 A 484 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 767

CAPÍTULO XIII - DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 485 A 488 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 771

SEÇÃO II - DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇA - ARTIGOS 489 A 495 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 781

SEÇÃO III - DA REMESSA NECESSÁRIA - ARTIGO 496 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 796

SEÇÃO IV - DO JULGAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA - ARTIGOS 497 A 501 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798

SEÇÃO V - DA COISA JULGADA - ARTIGOS 502 A 508 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 802

CAPÍTULO XIV - DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ARTIGOS 509 A 512 / Vicente de Paula Ataide Junior, p. 807

TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 513 A 519 / Vicente de Paula Ataide Junior, p. 810

CAPÍTULO II - DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - ARTIGOS 520 A 522 / Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817

CAPÍTULO III - DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - ARTIGOS 523 A 527 / Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820

CAPÍTULO IV - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - ARTIGOS 528 A 533 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826

CAPÍTULO V - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA - ARTIGOS 534 E 535 / Luiz Osório Moraes Panza, p. 838

CAPÍTULO VI - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA - SEÇÃO I - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER - ARTIGOS 536 E 537 / Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 843

SEÇÃO II - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA - ARTIGO 538 / Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 847

TÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - CAPÍTULO I - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ARTIGOS 539 A 549 / Roberto Ribas Tavarnaro, p. 848

CAPÍTULO II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - ARTIGOS 550 A 553 / Roberto Ribas Tavarnaro, p. 861

CAPÍTULO III - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS AÇÕES POSSESSÓRIAS - ARTIGOS 554 A 559 / Fábio Caldas de Araújo, p. 866

SEÇÃO II - DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTIGOS 560 A 566 / Fábio Caldas de Araújo, p. 873

SEÇÃO III - DO INTERDITO PROIBITÓRIO - ARTIGOS 567 E 568 / Fábio Caldas de Araújo, p. 879

CAPÍTULO IV - A AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 569 A 573 / Felipe Azevedo Barros, p. 881

SECÃO II - DA DEMARCAÇÃO - ARTIGOS 574 A 587 / Felipe Azevedo Barros, p. 888

SECÃO III - DA DIVISÃO - ARTIGOS 588 A 598 / Felipe Azevedo Barros, p. 903

CAPÍTULO V - DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - ARTIGOS 599 A 609 / Luiz Fernando Casagrande Pereira, p. 914

CAPÍTULO VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA - ARTIGOS 610 A 646 / Karla Ferreira de Camargo Fischer e Octávio Campos Fischer, p. 932

SEÇÃO VIII - DA PARTILHA - ARTIGOS 647 A 658 / Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1023

SEÇÃO IX - DO ARROLAMENTO - ARTIGOS 659 A 667 / Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1051

SEÇÃO X - DISPOSIÇÕES COMUNS A TODAS AS SEÇÕES - ARTIGOS 668 A 673 / Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1067

CAPÍTULO VII - DOS EMBARGOS DE TERCEIRO - ARTIGOS 674 A 681 / Luiz Osório Moraes Panza, p. 1077

CAPÍTULO VIII - DA OPOSIÇÃO - ARTIGOS 682 A 686 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1089

CAPÍTULO IX - DA HABILITAÇÃO - ARTIGOS 687 A 692 / Stela Marlene Schwerz, p. 1096

CAPÍTULO X - DAS AÇÕES DE FAMÍLIA - ARTIGOS 693 A 699 / Ivanise Tratz Martins, p. 1101

CAPÍTULO XI - DA AÇÃO MONITÓRIA - ARTIGOS 700 A 702 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1117

CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL - ARTIGOS 703 A 706 / Adriano Barbosa, p. 1127

CAPÍTULO XIII - DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA - ARTIGOS 707 A 711 / Paulo Henrique Cremoneze, p. 1136

CAPÍTULO XIV - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS - ARTIGOS 712 A 718 / Marcelo Miguel Conrado, Thierry Chozem Zamboni Kotinda e Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146

CAPÍTULO XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 719 A 725 / Marcelo Miguel Conrado, Thierry Chozem Zamboni Kotinda e Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154

SEÇÃO II - DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO - ARTIGOS 726 A 730 / Marcelo Miguel Conrado, Thierry Chozem Zamboni Kotinda e Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159

SEÇÃO IV - DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO - ARTIGOS 731 A 734 / Denise Damo Comel e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163

SEÇÃO V - DOS TESTAMENTOS E DOS CODICILOS - ARTIGOS 735 A 737 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier, p. 1170

SEÇÃO VI - DA HERANÇA JACENTE - ARTIGOS 738 A 743 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier, p. 1175

SEÇÃO VII - DOS BENS DOS AUSENTES - ARTIGOS 744 E 745 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier, p. 1181

SEÇÃO VIII - DAS COISAS VAGAS - ARTIGO 746 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier, p. 1184

SEÇÃO IX - DA INTERDIÇÃO - ARTIGOS 747 A 758 / Edgard Fernando Barbosa, p. 1185

SEÇÃO X - DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA - ARTIGOS 759 A 763 / Edgard Fernando Barbosa, p. 1208

SEÇÃO XI - DA ORGANIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES - ARTIGOS 764 E 765 / Gilberto Giacoia, Denise Hammerschmidt e Terezinha de Jesus de Souza Signorini, p. 1230

SEÇÃO XII - DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO - ARTIGOS 766 A 770 / Wagner Menezes, p. 1233

LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 771 A 777 / Osmar Gomes Junior e Samara Carmem Miranda, p. 1236

CAPÍTULO II - DAS PARTES - ARTIGOS 778 A 780 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, p. 1252

CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 781 A 782 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, p. 1260

CAPÍTULO IV - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO - SEÇÃO I - DO TÍTULO EXECUTIVO - ARTIGOS 783 A 785 / Ludmilo Sene, p. 1263

SEÇÃO II - DA EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO - ARTIGOS 786 A 788 / Ludmilo Sene, p. 1273

CAPÍTULO V - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL - ARTIGOS 789 A 796 / Denise Hammerschmidt, p. 1276

TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 797 A 805 / Anderson Furlan, p. 1288

CAPÍTULO II - DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA - SEÇÃO I - DA ENTREGA DE COISA CERTA - ARTIGOS 806 A 810 / Anderson Furlan, p. 1304

SEÇÃO II - DA ENTREGA DE COISA INCERTA - ARTIGOS 811 A 813 / Anderson Furlan, p. 1308

CAPÍTULO III - DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES COMUNS - ARTIGO 814 / Anderson Furlan, p. 1310

SEÇÃO II - DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - ARTIGOS 815 A 821 / Anderson Furlan, p. 1311

SEÇÃO III - DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - ARTIGOS 822 E 823 / Anderson Furlan, p. 1316

CAPÍTULO IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 824 A 826 / Thiago Merege Pereira, p. 1318

SEÇÃO II - DA CITAÇÃO DO DEVEDOR E DO ARRESTO - ARTIGOS 827 A 830 / Thiago Merege Pereira, p. 1320

SEÇÃO III - DA PENHORA, DO DEPÓSITO E DA AVALIAÇÃO - SUBSEÇÃO I - DO OBJETO DA PENHORA - ARTIGOS 831 A 836 / Thiago Merege Pereira, p. 1325

SUBSEÇÃO II - DA DOCUMENTAÇÃO DA PENHORA, DE SEU REGISTRO E DO DEPÓSITO - ARTIGOS 837 A 844 / Elton Baiocco, p. 1331

SUBSEÇÃO II - DO LUGAR DA REALIZAÇÃO DA PENHORA - ARTIGOS 845 E 846 / Eugênio Achille Grandineti, p. 1346

SUBSEÇÃO IV - DAS MODIFICAÇÕES DA PENHORA - ARTIGOS 847 A 853 / Letícia de Souza Baddauy, p. 1351

TÍTULO II - CAPÍTULO IV - SUBSEÇÃO V - DA PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU EM APLICAÇÃO FINANCEIRA - ARTIGO 854 / Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1361

SUBSEÇÃO VI - DA PENHORA DE CRÉDITOS - ARTIGOS 855 A 860 / Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1370

SUBSEÇÃO VII - DA PENHORA DAS QUOTAS OU DAS AÇÕES DE SOCIEDADES PERSONIFICADAS - ARTIGO 861 / Renato Rodrigues Filho, p. 1378

SUBSEÇÃO VIII - DA PENHORA DE EMPRESA, DE OUTROS ESTABELECIMENTOS E DE SEMOVENTES - ARTIGOS 862 A 865 / Renato Rodrigues Filho, p. 1381

SUBSEÇÃO IX - DA PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA - ARTIGO 866 / Renato Rodrigues Filho, p. 1386

SUBSEÇÃO X - DA PENHORA DE FRUTOS E RENDIMENTOS DE COISA MÓVEL OU IMÓVEL - ARTIGOS 867 A 869 / Jordão Violin, p. 1389

SUBSEÇÃO XI - DA AVALIAÇÃO - ARTIGOS 870 A 875 / Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1393

SEÇÃO IV - DA EXPROPRIAÇÃO DE BENS - SUBSEÇÃO I - DA ADJUDICAÇÃO - ARTIGOS 876 A 878 / Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1399

SUBSEÇÃO II - DA ALIENAÇÃO - ARTIGOS 879 A 903 / Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1404

SEÇÃO V - DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - ARTIGOS 904 A 909 / Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, p. 1428

CAPÍTULO V - DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 910 / Denise Hammerschmidt, p. 1434

CAPÍTULO VI - DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ARTIGOS 911 A 913 / Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1436

TÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - ARTIGOS 914 A 920 / Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1445

TÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - CAPÍTULO I - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - ARTIGOS 921 A 923 / José Miguel Garcia Medina, p. 1456

CAPÍTULO II - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - ARTIGOS 924 E 925 / José Miguel Garcia Medina, p. 1459

LIVRO III - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS - TÍTULO I - DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 926 A 928 / Samia Saad Galotti Bonavides, p. 1461

TÍTULO I - DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - CAPÍTULO II - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL - ARTIGOS 929 A 946 / Fabrício Bittencourt da Cruz e Gustavo Schemim da Matta, p. 1467

CAPÍTULO III - DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA - ARTIGO 947 / Ruy Alves Henriques Filho, p. 1481

CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ARTIGOS 948 A 950 / Betina Treiger Grupenmacher, p. 1490

CAPÍTULO V - DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ARTIGOS 951 A 959 / Liliane Maria Busato Batista, p. 1494

CAPÍTULO VI - DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA - ARTIGOS 960 A 965 / Rafael Knorr Lippmann, p. 1499

CAPÍTULO VII - DA AÇÃO RESCISÓRIA - ARTIGOS 966 A 975 / Rafael Knorr Lippmann, p. 1505

CAPÍTULO VIII - DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - ARTIGOS 976 A 987 / Octávio Campos Fischer e Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518

CAPÍTULO IX - DA RECLAMAÇÃO - ARTIGOS 988 A 993 / Rafael Knorr Lippmann, p. 1528

TÍTULO II - DOS RECURSOS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 994 A 1008 / Sandro Gilbert Martins, p. 1537

CAPÍTULO II - DA APELAÇÃO - ARTIGOS 1009 A 1014 / Sandro Marcelo Kozikoski, p. 1566

CAPÍTULO III - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGOS 1015 A 1020 / Luiz Osório Moraes Panza, p. 1574

CAPÍTULO IV - DO AGRAVO INTERNO - ARTIGO 1021 / Sérgio Luiz Kukina, p. 1584

CAPÍTULO V - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGOS 1022 A 1026 / Sandro Marcelo Kozikoski, p. 1586

SEÇÃO I - DO RECURSO ORDINÁRIO - ARTIGOS 1027 E 1028 / Sérgio Luiz Kukina, p. 1593

SEÇÃO II - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL - SUBSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 1029 A 1035 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1596

SUBSEÇÃO II - DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS - ARTIGOS 1036 A 1041 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1606

SEÇÃO III - DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ARTIGO 1042 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1612

SEÇÃO IV - DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - ARTIGOS 1043 E 1044 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1614

LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - ARTIGOS 1045 A 1049 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1616

LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - ARTIGOS 1050 A 1072 / Henrique Cavalheiro Ricci e Vinícius Secafen Mingati, p. 1622

REFERÊNCIAS, p. 1643

Índice alfabético

A

  • Ação coletiva. Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333. Guilherme Freire Teixeira, p. 614
  • Ação de consignação em pagamento. Artigos 539 a 549. Roberto Ribas Tavarnaro, p. 848
  • Ação de dissolução parcial de sociedade. Artigos 599 a 609. Luiz Fernando Casagrande Pereira, p. 914
  • Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573. Felipe Azevedo Barros, p. 881
  • Ação de exigir contas. Artigos 550 a 553. Roberto Ribas Tavarnaro, p. 861
  • Ação individual. Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333. Guilherme Freire Teixeira, p. 614
  • Ação monitória. Artigos 700 a 702. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1117
  • Ação rescisória. Artigos 966 a 975. Rafael Knorr Lippmann, p. 1505
  • Ação. Jurisdição e da Ação. Artigos 16 a 20. Osvaldo Canela Junior, p. 100
  • Ações de família. Artigos 693 a 699. Ivanise Tratz Martins, p. 1101
  • Ações possessórias, p. 866
  • Ações possessórias. Disposições gerais ações possessórias. Artigos 554 a 559. Fábio Caldas de Araújo, p. 866
  • Adjudicação. Artigos 876 a 878. Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1399
  • Administrador. Depositário e administrador. Artigos 159 a 161. Renata Polichuk Marques, p. 348
  • Admissibilidade e do valor da prova testemunhal. Artigos 442 a 449. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 729
  • Adriano Barbosa. Homologação do penhor legal. Artigos 703 a 706, p. 1127
  • Advocacia pública. Artigos 182 a 184. Cláudio Smirne Diniz, p. 394
  • Agravo de instrumento. Artigos 1015 a 1020. Luiz Osório Moraes Panza, p. 1574
  • Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
  • Agravo interno. Artigo 1021. Sérgio Luiz Kukina, p. 1584
  • Alegações do réu. Artigos 351 a 353. Paulo Osternack Amaral, p. 642
  • Alienação. Artigos 879 a 903. Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1404
  • Alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826
  • Alimentos. Execução de alimentos. Artigos 911 a 913. Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1436
  • Aline Maria Hagers Bozo. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
  • Aline Maria Hagers Bozo. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
  • Aline Maria Hagers Bozo. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
  • ´Amicus curiae´. Artigo 138. Mauro Sérgio Rocha, p. 274
  • Anderson Furlan. Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Artigos 797 a 805, p. 1288
  • Anderson Furlan. Entrega de coisa certa. Artigos 806 a 810, p. 1304
  • Anderson Furlan. Entrega de coisa incerta. Artigos 811 a 813, p. 1308
  • Anderson Furlan. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814, p. 1310
  • Anderson Furlan. Obrigação de fazer. Artigos 815 a 821, p. 1311
  • Anderson Furlan. Obrigação de não fazer. Artigos 822 e 823, p. 1316
  • André Luiz Bäuml Tesser. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304, p. 552
  • André Luiz Bäuml Tesser. Tutela de urgência. Disposições gerais. Artigos 300 a 302, p. 544
  • Ane Elise Brandalise Gonçalves. Auxílio direto. Artigos 28 a 34, p. 117
  • Ane Elise Brandalise Gonçalves. Carta rogatória. Artigos 35 e 36, p. 120
  • Ane Elise Brandalise Gonçalves. Disposições comuns às seções anteriores. Artigos 37 a 41, p. 122
  • Ane Elise Brandalise Gonçalves. Seção I. Cooperação internacional. Disposições gerais. Artigos 26 e 27, p. 112
  • Antônio Carvalho a Filho. Lugar. Artigo 217, p. 444
  • Antônio Carvalho Filho. Atos das partes. Artigos 200 a 202, p. 419
  • Antônio Carvalho Filho. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211, p. 434
  • Antônio Carvalho Filho. Atos processuais. Atos em geral. Artigos 188 a 192, p. 400
  • Antônio Carvalho Filho. Prática eletrônica de atos processuais. Artigos 193 a 199, p. 411
  • Antônio Carvalho Filho. Pronunciamentos do juiz. Artigos 203 a 205, p. 423
  • Antônio César Bochenek. Competência. Disposições gerais. Artigos 42 a 53. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 125
  • Antônio César Bochenek. Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 143
  • Apelação. Artigos 1009 a 1014. Sandro Marcelo Kozikoski, p. 1566
  • Aplicação das normas processuais. Artigos 13 a 15. Osvaldo Canela Junior, p. 96
  • Aplicação financeira. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1361
  • Arguição de falsidade. Artigos 430 a 433. Luciana Drimel Dias, p. 718
  • Arguição de inconstitucionalidade. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Artigos 948 a 950. Betina Treiger Grupenmacher, p. 1490
  • Arresto. Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830. Thiago Merege Pereira, p. 1320
  • Arrolamento. Artigos 659 a 667. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1051
  • Assistência, p. 247
  • Assistência judiciária. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
  • Assistência litisconsorcial. Artigo 124. Mauro Sérgio Rocha, p. 255
  • Assistência simples. Artigos 121 a 123. Mauro Sérgio Rocha, p. 251
  • Assistência. Intervenção de terceiros e assistência. Disposições comuns. Artigos 119 e 120. Mauro Sérgio Rocha, p. 247
  • Assunção de competência. Incidente de assunção de competência. Artigo 947. Ruy Alves Henriques, p. 1481
  • Ata notarial. Artigo 384. Luciana Drimel Dias, p. 685
  • Atos das partes. Artigos 200 a 202. Antônio Carvalho Filho, p. 419
  • Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211. Antônio Carvalho Filho, p. 434
  • Atos processuais, p. 400
  • Atos processuais. Atos em geral. Artigos 188 a 192. Antônio Carvalho Filho, p. 400
  • Atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Artigos 236 e 237. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 471
  • Atos processuais. Forma dos atos processuais, p. 400
  • Atos processuais. Forma, tempo e lugar dos atos processuais, p. 400
  • Atos processuais. Prática eletrônica de atos processuais. Artigos 193 a 199. Antônio Carvalho Filho, p. 411
  • Atos processuais. Tempo e do lugar dos atos processuais, p. 439
  • Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334. José Sebastião Fagundes Cunha, p. 615
  • Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368. Paulo Osternack Amaral, p. 655
  • Ausência. Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1181
  • Autos. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
  • Auxiliar da justiça. Juiz e auxiliares da justiça, p. 278
  • Auxiliares da justiça. Artigo 149. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 316
  • Auxílio direto. Artigos 28 a 34. Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 117
  • Avaliação. Artigos 870 a 875. Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1393
  • Avaliação. Penhora, depósito e avaliação, p. 1325
  • Avaria grossa. Regulação de avaria grossa. Artigos 707 a 711. Paulo Henrique Cremoneze, p. 1136

B

  • Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1181
  • Betina Treiger Grupenmacher. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Artigos 948 a 950, p. 1490

C

  • Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 174
  • Capítulo I. Das normas fundamentais do processo civil. Artigos 1 a 12. Jorge de Oliveira Vargas, p. 74
  • Capítulo I. Dos limites da jurisdição nacional. Artigos 21 a 25. Osvaldo Canela Junior, p. 106
  • Caráter antecedente. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304. André Luiz Bäuml Tesser, p. 552
  • Caráter antecedente. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310. Rogéria Fagundes Dotti, p. 557
  • Carta rogatória. Artigos 35 e 36. Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 120
  • Carta rogatória. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann, p. 1499
  • Chamamento ao processo. Artigos 130 a 132. Mauro Sérgio Rocha, p. 264
  • Chefe de secretaria. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211. Antônio Carvalho Filho, p. 434
  • Chefe de secretaria. Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 319
  • Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830. Thiago Merege Pereira, p. 1320
  • Citação. Artigos 238 a 259. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 475
  • Cláudio Smirne Diniz. Advocacia pública. Artigos 182 a 184, p. 394
  • Cláudio Smirne Diniz. Defensoria pública. Artigos 185 a 187, p. 397
  • Cláudio Smirne Diniz. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 a 137, p. 268
  • Cláudio Smirne Diniz. Ministério Público. Artigos 176 a 181, p. 386
  • Clayton de Albuquerque Maranhão Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501, p. 798
  • Clayton de Albuquerque Maranhão. Coisa julgada. Artigos 502 a 508, p. 802
  • Clayton de Albuquerque Maranhão. Elementos e dos efeitos da sentença. Artigos 489 a 495, p. 781
  • Clayton de Albuquerque Maranhão. Remessa necessária. Artigo 496, p. 796
  • Clayton de Albuquerque Maranhão. Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Artigos 485 a 488, p. 771
  • Codicilo. Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1170
  • Coisa julgada. Artigos 502 a 508. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 802
  • Coisa julgada. Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Artigos 485 a 488. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 771
  • Coisa móvel ou imóvel. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin, p. 1389
  • Coisa. Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 696
  • Coisas vagas. Artigo 746. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1184
  • Competência interna, p. 125
  • Competência originária dos tribunais. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, p. 1467
  • Competência originária dos tribunais. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Disposições gerais. Artigos 926 a 928. Samia Saad Galotti Bonavides, p. 1461
  • Competência. Artigos 781 a 782. Thierry Chozem Zamboni Kotinda, p. 1260
  • Competência. Conflito de competência. Artigos 951 a 959. Liliane Maria Busato Batista, p. 1494
  • Competência. Disposições gerais. Artigos 42 a 53. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 125
  • Competência. Incidente de assunção de competência. Artigo 947. Ruy Alves Henriques Filho, p. 1481
  • Competência. Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 143
  • Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Artigos 236 e 237. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 471
  • Conciliação. Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334. José Sebastião Fagundes Cunha, p. 615
  • Conciliadores e mediadores judiciais. Artigos 165 a 175. Roberto Portugal Bacellar, p. 365
  • Confissão. Artigos 389 a 395. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 691
  • Conflito de competência. Artigos 951 a 959. Liliane Maria Busato Batista, p. 1494
  • Consignação em pagamento. Ação de consignação em pagamento. Artigos 539 a 549. Roberto Ribas Tavarnaro, p. 848
  • Contas. Ação de exigir contas. Artigos 550 a 553. Roberto Ribas Tavarnaro, p. 861
  • Contestação. Artigos 335 a 342. Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 621
  • Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333. Guilherme Freire Teixeira, p. 614
  • Cooperação internacional, p. 112
  • Cooperação internacional. Disposições gerais. Artigos 26 e 27. Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 112
  • Cooperação nacional. Artigos 67 a 69. José Eduardo de Resende Chaves Júnior, p. 153
  • Cooperação nacional. Título II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional, p. 106
  • Crédito. Penhora de créditos. Artigos 855 a 860. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1370
  • Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 810
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 847
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 843
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza, p. 838
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826
  • Cumprimento de sentença. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições gerais. Artigo 318. Guilherme Freire Teixeira, p. 588
  • Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820
  • Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817
  • Curatela. Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763. Edgard Fernando Barbosa, p. 1208

D

  • Dano processual. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
  • Decisão estrangeira. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann, p. 1499
  • Defensoria pública. Artigos 185 a 187. Cláudio Smirne Diniz, p. 397
  • Demanda repetitiva. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518
  • Demarcação de terras. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573. Felipe Azevedo Barros, p. 881
  • Demarcação. Artigos 574 a 587. Felipe Azevedo Barros, p. 888
  • Denise Damo Comel. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
  • Denise Hammerschmidt. Responsabilidade patrimonial. Artigos 789 a 796, p. 1276
  • Denunciação da lide. Artigos 125 a 129. Mauro Sérgio Rocha, p. 257
  • Depoimento pessoal. Artigos 385 a 388. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 687
  • Depositário e administrador. Artigos 159 a 161. Renata Polichuk Marques, p. 348
  • Depósito. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco, p. 1331
  • Depósito. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1361
  • Depósito. Penhora, depósito e avaliação, p. 1325
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 a 137. Cláudio Smirne Diniz, p. 268
  • Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
  • Despesas. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
  • Devedor. Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830. Thiago Merege Pereira, p. 1320
  • Dever. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 278
  • Deveres das partes e de seus procuradores, p. 186
  • Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 186
  • Direito do autor. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
  • Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763. Edgard Fernando Barbosa, p. 1208
  • Disposições comuns às seções anteriores. Artigos 37 a 41. Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 122
  • Distribuição e registro. Artigos 284 a 290. Stela Marlene Schwerz, p. 523
  • Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Artigos 797 a 805. Anderson Furlan, p. 1288
  • Divisão de terras. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573. Felipe Azevedo Barros, p. 881
  • Divisão e demarcação de terras particulares. Disposições comuns a todas as seções. Artigos 668 a 673. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1067
  • Divisão. Artigos 588 a 598. Felipe Azevedo Barros, p. 903
  • Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
  • Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco, p. 1331
  • Documento. Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 696
  • Documentos eletrônicos. Artigos 439 a 441. Luciana Drimel Dias, p. 726
  • Documentos. Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429. Luciana Drimel Dias, p. 704

E

  • Edgard Fernando Barbosa. Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763, p. 1208
  • Edgard Fernando Barbosa. Interdição. Artigos 747 a 758, p. 1185
  • Edson Ribas Malachini. Nulidades. Artigos 276 a 283, p. 513
  • Eduardo Augusto Salomão Cambi. Admissibilidade e do valor da prova testemunhal. Artigos 442 a 449, p. 729
  • Eduardo Augusto Salomão Cambi. Confissão. Artigos 389 a 395, p. 691
  • Eduardo Augusto Salomão Cambi. Depoimento pessoal. Artigos 385 a 388, p. 687
  • Eduardo Augusto Salomão Cambi. Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404, p. 696
  • Eduardo Augusto Salomão Cambi. Inspeção judicial. Artigos 481 a 484, p. 767
  • Eduardo Augusto Salomão Cambi. Produção da prova testemunhal. Artigos 450 a 463, p. 736
  • Eduardo Augusto Salomão Cambi. Prova pericial. Artigos 464 a 480, p. 749
  • Eduardo Augusto Salomão Cambi. Provas. Disposições gerais. Artigos 369 a 380, p. 663
  • Elementos e dos efeitos da sentença. Artigos 489 a 495. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 781
  • Elton Baiocco. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844, p. 1331
  • Embargos à execução. Artigos 914 a 920. Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1445
  • Embargos de declaração. Artigos 1022 a 1026. Sandro Marcelo Kozikoski, p. 1586
  • Embargos de divergência. Artigos 1043 e 1044. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1614
  • Embargos de terceiro. Artigos 674 a 681. Luiz Osório Moraes Panza, p. 1077
  • Empresa. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho, p. 1381
  • Entrega de coisa certa. Artigos 806 a 810. Anderson Furlan, p. 1304
  • Entrega de coisa incerta. Artigos 811 a 813. Anderson Furlan, p. 1308
  • Entrega de coisa. Execução para a entrega de coisa, p. 1304
  • Entregar coisa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
  • Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 319
  • Escrivão. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211. Antônio Carvalho Filho, p. 434
  • Estabelecimento. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho, p. 1381
  • Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo, p. 644
  • Eugênio Achille Grandineti. Lugar da realização da penhora. Artigos 845 e 846, p. 1346
  • Execução contra a fazenda pública. Artigo 910. Denise Hammerschmidt, p. 1434
  • Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814. Anderson Furlan, p. 1310
  • Execução de alimentos. Artigos 911 a 913. Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1436
  • Execução em geral. Disposições gerais. Artigos 771 a 777. Osmar Gomes Junior/Samara Carmem Miranda, p. 1236
  • Execução para a entrega de coisa, p. 1304
  • Execução por quantia certa. Disposições gerais. Artigos 824 a 826. Thiago Merege Pereira, p. 1318
  • Execução. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 810
  • Execução. Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Artigos 797 a 805. Anderson Furlan, p. 1288
  • Execução. Embargos à execução. Artigos 914 a 920. Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1445
  • Execução. Requisitos necessários para realizar qualquer execução, p. 1263
  • Execução. Suspensão do processo de execução. Artigos 921 a 923. José Miguel Garcia Medina, p. 1456
  • Execução. Suspensão e extinção do processo de execução, p. 1456
  • Execução. Título executivo. Artigos 783 a 785. Ludmilo Sene, p. 1263
  • Exequatur. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann, p. 1499
  • Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 696
  • Exigibilidade da obrigação. Artigos 786 a 788. Ludmilo Sene, p. 1273
  • Exigibilidade de obrigação. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
  • Exigibilidade. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820
  • Exigibilidade. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817
  • Expropriação de bens, p. 1399
  • Extinção consensual. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
  • Extinção do processo de execução. Artigos 924 e 925. José Miguel Garcia Medina, p. 1459
  • Extinção do processo. Artigo 354. Paulo Osternack Amaral, p. 644
  • Extinção do processo. Artigos 316 e 317. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 584
  • Extinção. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
  • Extinção. Formação, suspensão e extinção do processo, p. 573
  • Extinção. Suspensão e extinção do processo de execução, p. 1456

F

  • Fábio Caldas de Araújo. Ações possessórias. Disposições gerais ações possessórias. Artigos 554 a 559, p. 866
  • Fábio Caldas de Araújo. Interdito proibitório. Artigos 567 e 568, p. 879
  • Fábio Caldas de Araújo. Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566, p. 873
  • Fabrício Bittencourt da Cruz. Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta, p. 1467
  • Falsidade. Arguição de falsidade. Artigos 430 a 433. Luciana Drimel Dias, p. 718
  • Família. Ações de família. Artigos 693 a 699. Ivanise Tratz Martins, p. 1101
  • Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
  • Faturamento da empresa. Penhora de percentual de faturamento de empresa. Artigo 866. Renato Rodrigues Filho, p. 1386
  • Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza, p. 838
  • Fazenda Pública. Execução contra a fazenda pública. Artigo 910. Denise Hammerschmidt, p. 1434
  • Felipe Azevedo Barros. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573, p. 881
  • Felipe Azevedo Barros. Demarcação. Artigos 574 a 587, p. 888
  • Felipe Azevedo Barros. Divisão. Artigos 588 a 598, p. 903
  • Flávio Renato Correia de Almeida. Prazos. Disposições gerais. Artigos 218 a 232, p. 446
  • Flávio Renato Correia de Almeida. Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235, p. 467
  • Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429. Luciana Drimel Dias, p. 704
  • Formação do processo. Artigo 312. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 573
  • Formação, suspensão e extinção do processo, p. 573
  • Frutos. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin, p. 1389
  • Função Jurisdicional. Livro II, p. 100

G

  • Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
  • Guilherme Freire Teixeira. Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333, p. 614
  • Guilherme Freire Teixeira. Improcedência liminar do pedido. Artigo 332, p. 611
  • Guilherme Freire Teixeira. Indeferimento da petição inicial. Artigos 330 e 331, p. 608
  • Guilherme Freire Teixeira. Pedido. Artigos 322 a 329, p. 599
  • Guilherme Freire Teixeira. Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Artigos 319 a 321, p. 590
  • Guilherme Freire Teixeira. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições gerais. Artigo 318, p. 588
  • Gustavo Schemim da Matta. Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta, p. 1467

H

  • Habilitação. Artigos 687 a 692. Stela Marlene Schwerz, p. 1096
  • Henrique Cavalheiro Ricci. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1050 a 1072. Henrique Cavalheiro Ricci/Vinícius Secafen Mingati, p. 1622
  • Herança jacente. Artigos 738 a 743. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1175
  • Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann, p. 1499
  • Homologação do penhor legal. Artigos 703 a 706. Adriano Barbosa, p. 1127
  • Honorários. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195

I

  • Impedimento. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
  • Impedimentos e suspeição. Artigos 144 a 148. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 303
  • Improcedência liminar do pedido. Artigo 332. Guilherme Freire Teixeira, p. 611
  • Impugnação nos tribunais. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, p. 1461
  • Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Artigos 948 a 950. Betina Treiger Grupenmacher, p. 1490
  • Incidente de assunção de competência. Artigo 947. Ruy Alves Henriques Filho, p. 1481
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 a 137. Cláudio Smirne Diniz, p. 268
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518
  • Incompetência. Artigos 64 a 66, p. 150
  • Indeferimento da petição inicial. Artigos 330 e 331. Guilherme Freire Teixeira, p. 608
  • Inicial. Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Artigos 319 a 321. Guilherme Freire Teixeira, p. 590
  • Inspeção judicial. Artigos 481 a 484. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 767
  • Instrução. Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368. Paulo Osternack Amaral, p. 655
  • Interdição. Artigos 747 a 758. Edgard Fernando Barbosa, p. 1185
  • Interdito proibitório. Artigos 567 e 568. Fábio Caldas de Araújo, p. 879
  • Interpelação. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
  • Intérprete e tradutor. Artigos 162 a 164. Renata Polichuk Marques, p. 357
  • Intervenção de terceiros, p. 247
  • Intervenção de terceiros e assistência. Disposições comuns. Artigos 119 e 120. Mauro Sérgio Rocha, p. 247
  • Intimações. Artigos 269 a 275. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 507
  • Introdução. Notas introdutórias, p. 69
  • Inventário e partilha. Artigos 610 a 646. Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer, p. 932
  • Ivanise Tratz Martins. Ações de família. Artigos 693 a 699, p. 1101

J

  • José Sebastião Fagundes Cunha. Litisconsórcio. Artigos 113 a 118, p. 237
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Ação monitória. Artigos 700 a 702, p. 1117
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Auxiliares da justiça. Artigo 149, p. 316
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533, p. 826
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155, p. 319
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Extinção do processo. Artigos 316 e 317, p. 584
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Formação do processo. Artigo 312, p. 573
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Impedimentos e suspeição. Artigos 144 a 148, p. 303
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Oposição. Artigos 682 a 686, p. 1089
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143, p. 278
  • Jônatas Luiz Moreira de Paula. Suspensão do processo. Artigos 313 a 315, p. 576
  • Jordão Violin. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869, p. 1389
  • Jorge de Oliveira Vargas. Capítulo I. Das normas fundamentais do processo civil. Artigos 1 a 12, p. 74
  • José Eduardo de Resende Chaves Júnior. Cooperação nacional. Artigos 67 a 69, p. 153
  • José Miguel Garcia Medina. Extinção do processo de execução. Artigos 924 e 925, p. 1459
  • José Miguel Garcia Medina. Suspensão do processo de execução. Artigos 921 a 923, p. 1456
  • José Sebastião Fagundes Cunha. Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334, p. 615
  • Juiz e auxiliares da justiça, p. 278
  • Juiz. Pronunciamentos do juiz. Artigos 203 a 205. Antônio Carvalho Filho, p. 423
  • Julgamento antecipado do mérito. Artigo 355. Paulo Osternack Amaral, p. 646
  • Julgamento antecipado parcial do mérito. Artigo 356. Paulo Osternack Amaral, p. 648
  • Julgamento conforme o estado do processo, p. 644
  • Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798
  • Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1606
  • Julgamento. Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368. Paulo Osternack Amaral, p. 655
  • Jurisdição e da Ação. Artigos 16 a 20. Osvaldo Canela Junior, p. 100
  • Jurisdição nacional. Título II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional, p. 106
  • Jurisdição voluntária. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
  • Justiça. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218

K

  • Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer. Inventário e partilha. Artigos 610 a 646, p. 932
  • Karla Ferreira de Camargo Fischer. Arrolamento. Artigos 659 a 667, p. 1051
  • Karla Ferreira de Camargo Fischer. Partilha. Artigos 647 a 658, p. 1023

L

  • Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. Satisfação do crédito. Artigos 904 a 909, p. 1428
  • Letícia de Souza Baddauy. Modificações da penhora. Artigos 847 a 853, p. 1351
  • Liliane Maria Busato Batista. Conflito de competência. Artigos 951 a 959, p. 1494
  • Liminar. Improcedência liminar do pedido. Artigo 332. Guilherme Freire Teixeira, p. 611
  • Limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Título II, p. 106
  • Limites da jurisdição nacional. Artigos 21 a 25. Osvaldo Canela Junior, p. 106
  • Liquidação de sentença. Artigos 509 a 512. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 807
  • Litisconsórcio. Artigos 113 a 118. José Sebastião Fagundes Cunha, p. 237
  • Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1045 a 1049. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1616
  • Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1050 a 1072. Henrique Cavalheiro Ricci/Vinícius Secafen Mingati, p. 1622
  • Luciana Drimel Dias. Arguição de falsidade. Artigos 430 a 433, p. 718
  • Luciana Drimel Dias. Ata notarial. Artigo 384, p. 685
  • Luciana Drimel Dias. Documentos eletrônicos. Artigos 439 a 441, p. 726
  • Luciana Drimel Dias. Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429, p. 704
  • Luciana Drimel Dias. Produção antecipada da prova. Artigos 381 a 383, p. 680
  • Luciana Drimel Dias. Produção da prova documental. Artigos 434 a 438, p. 722
  • Ludmilo Sene. Exigibilidade da obrigação. Artigos 786 a 788, p. 1273
  • Ludmilo Sene. Título executivo. Artigos 783 a 785, p. 1263
  • Lugar da realização da penhora. Artigos 845 e 846. Eugênio Achille Grandineti, p. 1346
  • Lugar. Artigo 217. Antônio Carvalho a Filho, p. 444
  • Lugar. Tempo e do lugar dos atos processuais, p. 439
  • Luiz Fernando Casagrande Pereira. Ação de dissolução parcial de sociedade. Artigos 599 a 609, p. 914
  • Luiz Osório Moraes Panza. Agravo de instrumento. Artigos 1015 a 1020, p. 1574
  • Luiz Osório Moraes Panza. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535, p. 838
  • Luiz Osório Moraes Panza. Embargos de terceiro. Artigos 674 a 681, p. 1077

M

  • Manoel Caetano Ferreira Filho. Contestação. Artigos 335 a 342, p. 621
  • Manoel Caetano Ferreira Filho. Reconvenção. Artigo 343, p. 631
  • Manoel Caetano Ferreira Filho. Revelia. Artigos 344 a 346, p. 634
  • Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566. Fábio Caldas de Araújo, p. 873
  • Marcelo Miguel Conrado. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
  • Marcelo Miguel Conrado. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
  • Marcelo Miguel Conrado. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
  • Marco Antonio de Lima Berberi. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518
  • Marília Pedroso Xavier. Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1181
  • Marília Pedroso Xavier. Coisas vagas. Artigo 746. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1184
  • Marília Pedroso Xavier. Herança jacente. Artigos 738 a 743. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1175
  • Marília Pedroso Xavier. Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1170
  • Matrimônio. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
  • Mauro Sérgio Rocha. ´Amicus curiae´. Artigo 138, p. 274
  • Mauro Sérgio Rocha. Assistência litisconsorcial. Artigo 124, p. 255
  • Mauro Sérgio Rocha. Assistência simples. Artigos 121 a 123, p. 251
  • Mauro Sérgio Rocha. Chamamento ao processo. Artigos 130 a 132, p. 264
  • Mauro Sérgio Rocha. Denunciação da lide. Artigos 125 a 129, p. 257
  • Mauro Sérgio Rocha. Intervenção de terceiros e assistência. Disposições comuns. Artigos 119 e 120, p. 247
  • Mediação. Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334. José Sebastião Fagundes Cunha, p. 615
  • Mediador judicial. Conciliadores e mediadores judiciais. Artigos 165 a 175. Roberto Portugal Bacellar, p. 365
  • Mérito. Julgamento antecipado do mérito. Artigo 355. Paulo Osternack Amaral, p. 646
  • Mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Artigo 356. Paulo Osternack Amaral, p. 648
  • Ministério Público. Artigos 176 a 181. Cláudio Smirne Diniz, p. 386
  • Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 143
  • Modificação. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
  • Modificações da penhora. Artigos 847 a 853. Letícia de Souza Baddauy, p. 1351
  • Monitória. Ação monitória. Artigos 700 a 702. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1117
  • Multas. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195

N

  • Não incidência dos efeitos da revelia. Artigos 348 e 349. Paulo Osternack Amaral, p. 639
  • Norma processual. Aplicação. Artigos 13 a 15. Osvaldo Canela Junior, p. 96
  • Normas fundamentais do processo civil. Artigos 1 a 12. Jorge de Oliveira Vargas, p. 74
  • Normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Título único, p. 74
  • Normas processuais civis. Livro I, p. 74
  • Notas introdutórias, p. 69
  • Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
  • Nulidades. Artigos 276 a 283. Edson Ribas Malachini, p. 513

O

  • Objeto da penhora. Artigos 831 a 836. Thiago Merege Pereira, p. 1325
  • Obrigação de entregar coisa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 847
  • Obrigação de fazer. Artigos 815 a 821. Anderson Furlan, p. 1311
  • Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 843
  • Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
  • Obrigação de fazer. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814. Anderson Furlan, p. 1310
  • Obrigação de não fazer. Artigos 822 e 823. Anderson Furlan, p. 1316
  • Obrigação de não fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 843
  • Obrigação de não fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
  • Obrigação de não fazer. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814. Anderson Furlan, p. 1310
  • Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza, p. 838
  • Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820
  • Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817
  • Obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826
  • Obrigação. Exigibilidade da obrigação. Artigos 786 a 788. Ludmilo Sene, p. 1273
  • Octávio Campos Fischer. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518
  • Oficial de justiça. Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 319
  • Oposição. Artigos 682 a 686. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1089
  • Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, p. 1467
  • Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Disposições gerais. Artigos 926 a 928. Samia Saad Galotti Bonavides, p. 1461
  • Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta, p. 1467
  • Organização. Saneamento e da organização do processo. Artigo 357. Paulo Osternack Amaral, p. 651
  • Osmar Gomes Junior. Execução em geral. Disposições gerais. Artigos 771 a 777. Osmar Gomes Junior/Samara Carmem Miranda, p. 1236
  • Osvaldo Canela Junior. Aplicação das normas processuais. Artigos 13 a 15, p. 96
  • Osvaldo Canela Junior. Capítulo I. Dos limites da jurisdição nacional. Artigos 21 a 25, p. 106
  • Osvaldo Canela Junior. Título I. Da Jurisdição e da Ação. Artigos 16 a 20, p. 100

P

  • Parte especial, p. 588
  • Parte geral, p. 74
  • Partes e procuradores, p. 174
  • Partes. Artigos 778 a 780. Thierry Chozem Zamboni Kotinda, p. 1252
  • Partes. Atos das partes. Artigos 200 a 202. Antônio Carvalho Filho, p. 419
  • Partes. Deveres das partes e de seus procuradores, p. 186
  • Partes. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
  • Partes. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
  • Partilha. Artigos 647 a 658. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1023
  • Partilha. Inventário e partilha. Artigos 610 a 646. Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer, p. 932
  • Patrimônio. Responsabilidade patrimonial. Artigos 789 a 796. Denise Hammerschmidt, p. 1276
  • Paulo Henrique Cremoneze. Regulação de avaria grossa. Artigos 707 a 711, p. 1136
  • Paulo Osternack Amaral. Alegações do réu. Artigos 351 a 353, p. 642
  • Paulo Osternack Amaral. Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368, p. 655
  • Paulo Osternack Amaral. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350, p. 641
  • Paulo Osternack Amaral. Julgamento antecipado do mérito. Artigo 355, p. 646
  • Paulo Osternack Amaral. Julgamento antecipado parcial do mérito. Artigo 356, p. 648
  • Paulo Osternack Amaral. Não incidência dos efeitos da revelia. Artigos 348 e 349, p. 639
  • Paulo Osternack Amaral. Processo. Extinção do processo. Artigo 354, p. 644
  • Paulo Osternack Amaral. Providências preliminares e do saneamento. Artigo 347, p. 638
  • Paulo Osternack Amaral. Saneamento e da organização do processo. Artigo 357, p. 651
  • Pedido. Artigos 322 a 329. Guilherme Freire Teixeira, p. 599
  • Pedido. Improcedência liminar do pedido. Artigo 332. Guilherme Freire Teixeira, p. 611
  • Penalidades. Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235. Flávio Renato Correia de Almeida, p. 467
  • Penhor legal. Homologação do penhor legal. Artigos 703 a 706. Adriano Barbosa, p. 1127
  • Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861. Renato Rodrigues Filho, p. 1378
  • Penhora de créditos. Artigos 855 a 860. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1370
  • Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1361
  • Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho, p. 1381
  • Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin, p. 1389
  • Penhora de percentual de faturamento de empresa. Artigo 866. Renato Rodrigues Filho, p. 1386
  • Penhora, depósito e avaliação, p. 1325
  • Penhora. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco, p. 1331
  • Penhora. Lugar da realização da penhora. Artigos 845 e 846. Eugênio Achille Grandineti, p. 1346
  • Penhora. Modificações da penhora. Artigos 847 a 853. Letícia de Souza Baddauy, p. 1351
  • Penhora. Objeto da penhora. Artigos 831 a 836. Thiago Merege Pereira, p. 1325
  • Perícia. Prova pericial. Artigos 464 a 480. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 749
  • Perito. Artigos 156 a 158. Renata Polichuk Marques, p. 333
  • Petição inicial. Indeferimento. Artigos 330 e 331. Guilherme Freire Teixeira, p. 608
  • Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Artigos 319 a 321. Guilherme Freire Teixeira, p. 590
  • Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 278
  • Posse. Ações possessórias, p. 866
  • Posse. Ações possessórias. Disposições gerais ações possessórias. Artigos 554 a 559. Fábio Caldas de Araújo, p. 866
  • Posse. Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566. Fábio Caldas de Araújo, p. 873
  • Prática eletrônica de atos processuais. Artigos 193 a 199. Antônio Carvalho Filho, p. 411
  • Prazos. Disposições gerais. Artigos 218 a 232. Flávio Renato Correia de Almeida, p. 446
  • Prazos. Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235. Flávio Renato Correia de Almeida, p. 467
  • Prestação de entregar coisa. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798
  • Prestação de fazer. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798
  • Prestação de não fazer. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798
  • Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304. André Luiz Bäuml Tesser, p. 552
  • Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310. Rogéria Fagundes Dotti, p. 557
  • Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
  • Procedimentos especiais, p. 848
  • Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições gerais. Artigo 318. Guilherme Freire Teixeira, p. 588
  • Processo de execução, p. 1236
  • Processo de execução. Extinção. Artigos 924 e 925. José Miguel Garcia Medina, p. 1459
  • Processo testemunhável formado a bordo. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770. Wagner Menezes, p. 1233
  • Processo. Extinção do processo. Artigo 354. Paulo Osternack Amaral, p. 644
  • Processo. Formação do processo. Artigo 312. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 573
  • Processo. Formação, suspensão e extinção do processo, p. 573
  • Processo. Saneamento e da organização do processo. Artigo 357. Paulo Osternack Amaral, p. 651
  • Processo. Sujeitos do processo, p. 174
  • Processo. Suspensão do processo. Artigos 313 a 315. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 576
  • Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, p. 1461
  • Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 230
  • Procuradores. Deveres das partes e de seus procuradores, p. 186
  • Procuradores. Partes e procuradores, p. 174
  • Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
  • Produção antecipada da prova. Artigos 381 a 383. Luciana Drimel Dias, p. 680
  • Produção da prova documental. Artigos 434 a 438. Luciana Drimel Dias, p. 722
  • Produção da prova testemunhal. Artigos 450 a 463. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 736
  • Pronunciamentos do juiz. Artigos 203 a 205. Antônio Carvalho Filho, p. 423
  • Protesto marítimo. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770. Wagner Menezes, p. 1233
  • Prova documental, p. 704
  • Prova documental. Produção da prova documental. Artigos 434 a 438. Luciana Drimel Dias, p. 722
  • Prova pericial. Artigos 464 a 480. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 749
  • Prova testemunhal, p. 729
  • Prova testemunhal. Admissibilidade e do valor da prova testemunhal. Artigos 442 a 449. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 729
  • Prova testemunhal. Produção da prova testemunhal. Artigos 450 a 463. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 736
  • Prova. Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429. Luciana Drimel Dias, p. 704
  • Prova. Produção antecipada da prova. Artigos 381 a 383. Luciana Drimel Dias, p. 680
  • Provas, p. 663
  • Provas. Disposições gerais. Artigos 369 a 380. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 663
  • Providências preliminares e do saneamento. Artigo 347. Paulo Osternack Amaral, p. 638

Q

  • Quantia certa. Execução por quantia certa. Disposições gerais. Artigos 824 a 826. Thiago Merege Pereira, p. 1318
  • Quotas. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861. Renato Rodrigues Filho, p. 1378

R

  • Rafael de Oliveira Guimarães. Penhora de créditos. Artigos 855 a 860, p. 1370
  • Rafael de Oliveira Guimarães. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854, p. 1361
  • Rafael Knorr Lippmann. Ação rescisória. Artigos 966 a 975, p. 1505
  • Rafael Knorr Lippmann. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965, p. 1499
  • Rafael Knorr Lippmann. Reclamação. Artigos 988 a 993, p. 1528
  • Ramon Sobreiro. Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 174
  • Ramon Sobreiro. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
  • Ramon Sobreiro. Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 186
  • Ramon Sobreiro. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
  • Ramon Sobreiro. Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 230
  • Ramon Sobreiro. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
  • Ramon Sobreiro. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
  • Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770. Wagner Menezes, p. 1233
  • Reclamação. Artigos 988 a 993. Rafael Knorr Lippmann, p. 1528
  • Reconvenção. Artigo 343. Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 631
  • Recurso especial. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
  • Recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Artigos 1029 a 1035. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1596
  • Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
  • Recurso ordinário. Artigos 1027 e 1028. Sérgio Luiz Kukina, p. 1593
  • Recursos extraordinário e especial repetitivos. Julgamento. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1606
  • Recursos. Disposições gerais. Artigos 994 a 1008. Sandro Gilbert Martins, p. 1537
  • Referências, p. 1643
  • Regime de bens. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
  • Registro. Distribuição e registro. Artigos 284 a 290. Stela Marlene Schwerz, p. 523
  • Registro. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco, p. 1331
  • Regulação de avaria grossa. Artigos 707 a 711. Paulo Henrique Cremoneze, p. 1136
  • Reintegração de posse. Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566. Fábio Caldas de Araújo, p. 873
  • Remessa necessária. Artigo 496. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 796
  • Renata Polichuk Marques. Perito. Artigos 156 a 158, p. 333
  • Renata Polichuk Marques. Depositário e administrador. Artigos 159 a 161, p. 348
  • Renata Polichuk Marques. Intérprete e tradutor. Artigos 162 a 164, p. 357
  • Renato Rodrigues Filho. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861, p. 1378
  • Renato Rodrigues Filho. Penhora de percentual de faturamento de empresa. Artigo 866, p. 1386
  • Rendimentos. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin, p. 1389
  • Requisitos necessários para realizar qualquer execução, p. 1263
  • Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
  • Responsabilidade patrimonial. Artigos 789 a 796. Denise Hammerschmidt, p. 1276
  • Responsabilidade. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 278
  • Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
  • Réu. Alegações do réu. Artigos 351 a 353. Paulo Osternack Amaral, p. 642
  • Revelia. Artigos 344 a 346. Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 634
  • Revelia. Não incidência dos efeitos da revelia. Artigos 348 e 349. Paulo Osternack Amaral, p. 639
  • Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
  • Roberto Del Claro. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
  • Roberto Del Claro. Embargos de divergência. Artigos 1043 e 1044. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1614
  • Roberto Del Claro. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1606
  • Roberto Del Claro. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1045 a 1049. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1616
  • Roberto Del Claro. Recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Artigos 1029 a 1035. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1596
  • Roberto Portugal Bacellar. Conciliadores e mediadores judiciais. Artigos 165 a 175, p. 365
  • Roberto Ribas Tavarnaro. Ação de consignação em pagamento. Artigos 539 a 549, p. 848
  • Roberto Ribas Tavarnaro. Ação de exigir contas. Artigos 550 a 553, p. 861
  • Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Cartas. Artigos 260 a 268, p. 502
  • Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Citação. Artigos 238 a 259, p. 475
  • Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Artigos 236 e 237, p. 471
  • Rodrigo Ramina de Lucca. Adjudicação. Artigos 876 a 878, p. 1399
  • Rodrigo Ramina de Lucca. Alienação. Artigos 879 a 903, p. 1404
  • Rodrigo Ramina de Lucca. Avaliação. Artigos 870 a 875, p. 1393
  • Rogéria Fagundes Dotti. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310, p. 557
  • Rosana Amara Girardi Fachin. Embargos à execução. Artigos 914 a 920, p. 1445
  • Rosana Amara Girardi Fachin. Execução de alimentos. Artigos 911 a 913, p. 1436
  • Ruy Alves Henriques Filho. Incidente de assunção de competência. Artigo 947, p. 1481

S

  • Samara Carmem Miranda. Execução em geral. Disposições gerais. Artigos 771 a 777. Osmar Gomes Junior/Samara Carmem Miranda, p. 1236
  • Sandro Gilbert Martins. Recursos. Disposições gerais. Artigos 994 a 1008, p. 1537
  • Sandro Marcelo Kozikoski. Apelação. Artigos 1009 a 1014, p. 1566
  • Sandro Marcelo Kozikoski. Embargos de declaração. Artigos 1022 a 1026, p. 1586
  • Saneamento e da organização do processo. Artigo 357. Paulo Osternack Amaral, p. 651
  • Saneamento. Providências preliminares e do saneamento. Artigo 347. Paulo Osternack Amaral, p. 638
  • Satisfação do crédito. Artigos 904 a 909. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, p. 1428
  • Semovente. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho, p. 1381
  • Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Artigos 485 a 488. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 771
  • Sentença. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 810
  • Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 847
  • Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
  • Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza, p. 838
  • Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826
  • Sentença. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820
  • Sentença. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817
  • Sentença. Elementos e dos efeitos da sentença. Artigos 489 a 495. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 781
  • Sentença. Liquidação de sentença. Artigos 509 a 512. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 807
  • Separação consensual. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
  • Sérgio Luiz Kukina. Agravo interno. Artigo 1021, p. 1584
  • Sérgio Luiz Kukina. Recurso ordinário. Artigos 1027 e 1028, p. 1593
  • Sheila Torquato Humphreys. Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 174
  • Sheila Torquato Humphreys. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
  • Sheila Torquato Humphreys. Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 186
  • Sheila Torquato Humphreys. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
  • Sheila Torquato Humphreys. Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 230
  • Sheila Torquato Humphreys. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
  • Sheila Torquato Humphreys. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
  • Sociedade. Ação de dissolução parcial de sociedade. Artigos 599 a 609. Luiz Fernando Casagrande Pereira, p. 914
  • Sociedades personificadas. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861. Renato Rodrigues Filho, p. 1378
  • Stela Marlene Schwerz. Distribuição e do registro. Artigos 284 a 290, p. 523
  • Stela Marlene Schwerz. Valor da causa. Artigos 291 a 293, p. 531
  • Stela Marlene Schwerz. Habilitação. Artigos 687 a 692, p. 1096
  • Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
  • Sucessão. Inventário e partilha. Artigos 610 a 646. Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer, p. 932
  • Sujeitos do processo, p. 174
  • Suspeição. Impedimentos e suspeição. Artigos 144 a 148. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 303
  • Suspensão do processo de execução. Artigos 921 a 923. José Miguel Garcia Medina, p. 1456
  • Suspensão do processo. Artigos 313 a 315. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 576
  • Suspensão e extinção do processo de execução, p. 1456
  • Suspensão. Formação, suspensão e extinção do processo, p. 573

T

  • Tempo e do lugar dos atos processuais, p. 439
  • Tempo. Atos processuais. Artigos 212 a 216. Antônio Carvalho Filho, p. 439
  • Terceiro. Embargos de terceiro. Artigos 674 a 681. Luiz Osório Moraes Panza, p. 1077
  • Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1170
  • Testemunha. Prova testemunhal, p. 729
  • Thiago Merege Pereira. Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830, p. 1320
  • Thiago Merege Pereira. Execução por quantia certa. Disposições gerais. Artigos 824 a 826, p. 1318
  • Thiago Merege Pereira. Objeto da penhora. Artigos 831 a 836, p. 1325
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 174
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 186
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 230
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Competência. Artigos 781 a 782, p. 1260
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Partes. Artigos 778 a 780, p. 1252
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
  • Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
  • Título executivo. Artigos 783 a 785. Ludmilo Sene, p. 1263
  • Título II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional, p. 106
  • Título único. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, p. 74
  • Tradutor. Intérprete e tradutor. Artigos 162 a 164. Renata Polichuk Marques, p. 357
  • Tribunais. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Disposições gerais. Artigos 926 a 928. Samia Saad Galotti Bonavides, p. 1461
  • Tribunais. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, p. 1461
  • Tribunal. Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta, p. 1467
  • Tutela antecipada. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304. André Luiz Bäuml Tesser, p. 552
  • Tutela cautelar. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310. Rogéria Fagundes Dotti, p. 557
  • Tutela da evidência. Artigo 311. Rogéria Fagundes Dotti, p. 567
  • Tutela de urgência. Disposições gerais. Artigos 300 a 302. André Luiz Bäuml Tesser, p. 544
  • Tutela provisória. Disposições gerais. Artigos 294 a 299. Rogéria Fagundes Dotti, p. 536
  • Tutela. Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763. Edgard Fernando Barbosa, p. 1208

U

  • União estável. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163

V

  • Valor da causa. Artigos 291 a 293. Stela Marlene Schwerz, p. 531
  • Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235. Flávio Renato Correia de Almeida, p. 467
  • Vicente de Paula Ataide Junior. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519, p. 810
  • Vicente de Paula Ataíde Junior. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538, p. 847
  • Vicente de Paula Ataíde Junior. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537, p. 843
  • Vicente de Paula Ataide Junior. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527, p. 820
  • Vicente de Paula Ataide Junior. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522, p. 817
  • Vicente de Paula Ataide Junior. Liquidação de sentença. Artigos 509 a 512, p. 807
  • Vinicius Dalazoana. Competência. Disposições gerais. Artigos 42 a 53. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 125
  • Vinicius Dalazoana. Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 143
  • Vinícius Secafen Mingati. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1050 a 1072. Henrique Cavalheiro Ricci/Vinícius Secafen Mingati, p. 1622

W

  • Wagner Menezes. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770, p. 1233
  • William Soares Pugliese. Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1181
  • William Soares Pugliese. Coisas vagas. Artigo 746. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1184
  • William Soares Pugliese. Herança jacente. Artigos 738 a 743. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1175
  • William Soares Pugliese. Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1170
  • William Soares Pugliese. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
  • William Soares Pugliese. Embargos de divergência. Artigos 1043 e 1044. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1614
  • William Soares Pugliese. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1606
  • William Soares Pugliese. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1045 a 1049. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1616
  • William Soares Pugliese. Recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Artigos 1029 a 1035. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1596

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