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Segurança Pública - Panorama Institucional, Enfrentamento e Controle da Criminalidade

Tiago Castelo Branco Ribeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Tiago Castelo Branco Ribeiro

ISBN v. impressa: 978652630263-7

ISBN v. digital: 978652630400-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 134grs.

Número de páginas: 108

Publicado em: 10/01/2023

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Penal

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Sinopse

Ante a escalada da criminalidade, este estudo se propõe a entender por que a Segurança Pública brasileira não adota as medidas necessárias para o enfrentamento e o controle deste problema que assola toda a sociedade. Olhando para a Segurança Pública a partir de uma abordagem institucional, a hipótese a ser testada é a de que a quantidade de atores com poder de veto entre si impede essas mudanças, à luz da Teoria de George Tsebelis. Para isso foram analisados os conteúdos das PECs que propõem alterações na estrutura da Segurança Pública, sendo possível uma análise quantitativa que permitiu constatar como cada ator – União, Governos Estaduais, Polícias Militares e Civis – se comporta frente a essas propostas. E a análise qualitativa dos conteúdos das PECs permitiu-nos apresentar um panorama geral de todos os grandes temas que cercam a segurança pública atualmente e como cada ator se posiciona diante de cada matéria. Concluiu-se que o caminho para a evolução ou mudanças na Segurança Pública brasileira perpassa, necessariamente, por uma abordagem sistêmica e institucional.

Autor(es)

TIAGO CASTELO BRANCO RIBEIRO

Major da Polícia Militar do Piauí, graduado em Segurança Pública (UECE/PMCE) e Direito (UFPI); Mestre em Ciência Política (UFPI); Doutor em Ciências Policiais e de Ordem Pública (CAES/PMESP). Desenvolve suas pesquisas buscando alinhar conhecimento científico como instrumento de transformação social.

Sumário

LISTA DE TABELAS, p. 7

LISTA DE GRÁFICOS, p. 9

1 UM CAMINHO METODOLÓGICO, p. 11

2 A SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 21

2.1 O QUE É SEGURANÇA?, p. 21

2.2 SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL, p. 23

3 A TEORIA DOS ATORES COM PODER DE VETO E AS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS, p. 31

3.1 UMA BREVE TEORIA INSTITUCIONAL, p. 34

3.2 MUDANÇAS INSTITUCIONAIS, p. 39

4 SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), p. 45

4.1 METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS DADOS, p. 46

4.2 ANÁLISE DOS INTERESSES INDIVIDUAIS DOS ATORES, p. 56

4.3 ANÁLISE DO JOGO INSTITUCIONAL ENTRE OS ATORES, p. 57

4.4 ANÁLISE DAS PROPOSTAS QUANTO AO CONTEÚDO, p. 59

4.4.1 Outras Propostas - O Ministério Público e o Ciclo Completo de Polícia, p. 68

4.4.1.1 Ciclo Completo de Polícia, p. 70

4.5 OS ATORES E SEUS VETOS, p. 76

5 ANÁLISE DAS PROPOSTAS CONFORME A ORIENTAÇÃO IDEOLÓGICA DOS PARTIDOS, p. 79

5.1 ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A RAIZ IDEOLÓGICA DO PARTIDO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DO PARTIDO DO AUTOR PROPONENTE DA REFORMA, p. 84

5.2 ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A ORIENTAÇÃO IDEOLÓGICA DO PARTIDO DO AUTOR PROPONENTE E O OBJETO (CONTEÚDO) DA REFORMA PROPOSTA, p. 86

5.3 DA ANÁLISE DAS VARIÁVEIS EXECUTIVO FEDERAL, PARTIDOS POLÍTICOS E ORIENTAÇÃO IDEOLÓGICA, p. 88

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 91

REFERÊNCIAS, p. 95

Índice alfabético

A

Análise da relação entre a orientação ideológica do partido do autor proponente e o objeto (conteúdo) da reforma proposta, p. 86
Análise da relação entre a raiz ideológica do partido do chefe do executivo e do partido do autor proponente da reforma, p. 84
Análise das propostas conforme a orientação ideológica dos partidos, p. 79
Análise das propostas quanto ao conteúdo, p. 59
Análise das variáveis executivo federal, partidos políticos e orientação ideológica, p. 88
Análise de dados. Metodologia de análise dos dados, p. 46
Análise do jogo institucional entre os atores, p. 57
Análise dos interesses individuais dos atores, p. 56
Atores e seus vetos, p. 76
Atores. Análise do jogo institucional entre os atores, p. 57

C

Chefe do executivo. Análise da relação entre a raiz ideológica do partido do chefe do executivo e do partido do autor proponente da reforma, p. 84
Ciclo completo de polícia, p. 70
Considerações finais, p. 91
Conteúdo. Análise das propostas quanto ao conteúdo, p. 59

E

Emenda Constitucional. Segurança pública: análise das propostas de Emenda Constitucional (PEC), p. 45
Executivo federal. Análise das variáveis executivo federal, partidos políticos e orientação ideológica, p. 88

G

Gráfico. Lista de gráficos, p. 9

I

Ideologia. Análise da relação entre a orientação ideológica do partido do autor proponente e o objeto (conteúdo) da reforma proposta, p. 86
Ideologia. Análise das variáveis executivo federal, partidos políticos e orientação ideológica, p. 88
Instituição. Mudanças institucionais, p. 39
Interesses individuais dos atores. Análise, p. 56

J

Jogo institucional. Análise do jogo institucional entre os atores, p. 57

L

Lista de gráficos, p. 9
Lista de tabelas, p. 7

M

Metodologia de análise dos dados, p. 46
Metodologia. Um caminho metodológico, p. 11
Ministério Público. Outras propostas. O Ministério Público e o ciclo completo de polícia, p. 68
Mudança institucional. Teoria dos atores com poder de veto e as mudanças institucionais, p. 31
Mudanças institucionais, p. 39

O

Orientação ideológica. Análise da relação entre a orientação ideológica do partido do autor proponente e o objeto (conteúdo) da reforma proposta, p. 86
Orientação ideológica. Análise das propostas conforme a orientação ideológica dos partidos, p. 79
Orientação ideológica. Análise das variáveis executivo federal, partidos políticos e orientação ideológica, p. 88

P

Partido do autor. Análise da relação entre a orientação ideológica do partido do autor proponente e o objeto (conteúdo) da reforma proposta, p. 86
Partido político. Análise da relação entre a raiz ideológica do partido do chefe do executivo e do partido do autor proponente da reforma, p. 84
Partido político. Análise das variáveis executivo federal, partidos políticos e orientação ideológica, p. 88
Partido. Análise das propostas conforme a orientação ideológica dos partidos, p. 79
PEC. Segurança pública: análise das propostas de Emenda Constitucional (PEC), p. 45
Poder de veto. Teoria dos atores com poder de veto e as mudanças institucionais, p. 31
Polícia. Ciclo completo de polícia, p. 70
Polícia. Outras propostas. O Ministério Público e o ciclo completo de polícia, p. 68
Pós-Constituição de 1988. Segurança pública brasileira pós-Constituição de 1988, p. 21
Proponente. Análise da relação entre a orientação ideológica do partido do autor proponente e o objeto (conteúdo) da reforma proposta, p. 86
Proposta. Outras propostas. O Ministério Público e o ciclo completo de polícia, p. 68

R

Raiz ideológica. Análise da relação entre a raiz ideológica do partido do chefe do executivo e do partido do autor proponente da reforma, p. 84
Referências, p. 95
Reforma. Análise da relação entre a orientação ideológica do partido do autor proponente e o objeto (conteúdo) da reforma proposta, p. 86
Reforma. Análise da relação entre a raiz ideológica do partido do chefe do executivo e do partido do autor proponente da reforma, p. 84