Direito à Educação Indígena - Vozes da Amazônia
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Ficha técnica
Autor(es): Igor Barros Santos
ISBN v. impressa: 978652630257-6
ISBN v. digital: 978652630385-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 226grs.
Número de páginas: 182
Publicado em: 18/01/2023
Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Literatura e Cultura - Educação; Psicologia - Escolar e Educação
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Sinopse
O movimento indígena tem buscado ampliar sua participação no cenário político nacional. Essa atuação é fortalecida pela iniciativa e engajamento das suas lideranças políticas e comunitárias. A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Educação Indígena, bem como todo o seu panorama normativo, e compreender sua contribuição para o processo de formação de lideranças indígenas. Para tanto, além do estudo teórico e conceitual acerca da educação, foi apresentado o contexto normativo e evolução histórica da educação indígena que vai do Brasil Colônia até os dias atuais. De modo complementar, a obra ainda apresenta uma pesquisa narrativa, realizada por meio de entrevistas com lideranças indígenas do Norte Amazônico, onde elas apresentam suas histórias de vida, suas percepções sobre as modalidades educacionais e as contribuições para a formação da liderança. O Escrito inova por construir conhecimento “sobre”, “para” e “com” os povos indígenas do Brasil. Espera-se contribuir com o estudo da temática nas diversas áreas do conhecimento para além da Pedagogia e do Direito.
Autor(es)
IGOR BARROS SANTOS
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador. Especialista em Direito Tributário e Ambiental pela Universidade Candido Mendes. Procurador Federal (AGU) com atuação na Fundação Nacional do Índio. Procurador-Chefe Substituto na PFE-FUNAI. Professor de Direito Constitucional (Estácio de Sá Amapá – FAMAP).
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 9
INTRODUÇÃO, p. 11
1 EDUCAÇÃO INDÍGENA: DAS MODALIDADES EDUCACIONAIS GERAIS AO CONTEXTO HISTÓRICO E NORMATIVO, p. 17
1.1 O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS MODALIDADES EDUCACIONAIS, p. 18
1.2 EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: CONTEXTO HISTÓRICO E ACEPÇÕES, p. 21
1.2.1 A Trajetória Histórica da Educação Escolar Indígena no Brasil, p. 21
1.2.2 Das Modalidades de Educação Indígena, p. 32
1.3 PANORAMA NORMATIVO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, p. 38
2 EDUCAÇÃO INFORMAL E NÃO FORMAL INDÍGENA: SABERES E FAZERES, p. 59
2.1 EDUCAÇÃO INFORMAL E VIDA COTIDIANA, p. 64
2.2 EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E O CARÁTER EDUCATIVO DO MOVIMENTO SOCIAL INDÍGENA, p. 75
3 LIDERANÇAS INDÍGENAS NO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ: VOZES DO PROCESSO DE FORMAÇÃO, p. 87
3.1 O PERCURSO METODOLÓGICO, p. 87
3.1.1 Do Contexto Indígena do Amapá e Norte do Pará, p. 87
3.1.2 Da Abordagem, p. 91
3.1.3 Método: Pesquisa Narrativa, p. 91
3.1.4 Procedimentos e Instrumentos, p. 93
3.1.5 Da Análise de Conteúdo, p. 95
3.2 VOZES DO PROCESSO DE FORMAÇÃO: AS PERCEPÇÕES DAS LIDERANÇAS INDÍGENAS, p. 96
3.2.1 "Ser/Considerar-se Liderança Indígena", p. 96
3.2.2 "Educação Escolar e Representatividade", p. 119
3.2.3 "Educação Informal e Formação de Liderança", p. 127
3.2.4 "Tomada de Decisões e Mobilização", p. 137
3.2.5 "Educação Não Formal e Formação de Lideranças", p. 141
3.2.6 "As Lideranças Indígenas do Futuro", p. 149
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155
REFERÊNCIAS, p. 165
APÊNDICE, p. 171
CERTIFICADO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA, p. 172
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
- Acepção. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
- Afazer. Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59
- Apêndice, p. 171
C
- Caráter educativo. Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
- Certificado do comitê de ética em pesquisa, p. 172
- Considerações finais, p. 155
D
- Direito à educação e as modalidades educacionais, p. 18
E
- Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
- Educação indígena. Modalidades, p. 32
- Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
- Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59
- Educação informal e vida cotidiana, p. 64
- Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
- Educação. Direito à educação e as modalidades educacionais, p. 18
- Educação. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
- Educação. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
- Educação. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
- Educação. Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21
- Escola. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
F
- Formalidade. Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59
H
- Histórico. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
- Histórico. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
- Histórico. Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21
I
- Indígena. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
- Indígena. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
- Indígena. Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
- Indígena. Lideranças indígenas no Amapá e Norte do Pará: vozes do processo de formação, p. 87
- Indígena. Modalidades de educação indígena, p. 32
- Indígena. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
- Indígena. Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21
- Introdução, p. 11
L
- Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "As Lideranças Indígenas do Futuro", p. 149
- Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Educação Escolar e Representatividade", p. 119
- Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Educação Informal e Formação de Liderança", p. 127
- Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Educação Não Formal e Formação de Lideranças", p. 141
- Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Ser/Considerar-se Liderança Indígena", p. 96
- Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Tomada de Decisões e Mobilização", p. 137
- Liderança indígena. Vozes do processo de formação: as percepções das lideranças indígenas, p. 96
- Lideranças indígenas no Amapá e Norte do Pará: vozes do processo de formação, p. 87
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
M
- Metodologia. Percurso metodológico, p. 87
- Metodologia. Percurso metodológico. Abordagem, p. 91
- Metodologia. Percurso metodológico. Análise de Conteúdo, p. 95
- Metodologia. Percurso metodológico. Contexto indígena do Amapá e Norte do Pará, p. 87
- Metodologia. Percurso metodológico. Método: Pesquisa Narrativa, p. 91
- Metodologia. Percurso metodológico. Procedimentos e Instrumentos, p. 93
- Modalidades de educação indígena, p. 32
- Modalidades educacionais. Direito à educação e as modalidades educacionais, p. 18
- Modalidades educacionais. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
- Movimento social indígena. Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
N
- Norma. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
- Norma. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
P
- Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
- Percurso metodológico, p. 87
R
- Referências, p. 165
S
- Saber. Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
T
- Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21
V
- Vida cotidiana. Educação informal e vida cotidiana, p. 64
- Vozes do processo de formação: as percepções das lideranças indígenas, p. 96
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