Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil

Cirino Adolfo Cabral Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Cirino Adolfo Cabral Neto

ISBN v. impressa: 978652630410-5

ISBN v. digital: 978652630337-5

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 1004grs.

Número de páginas: 736

Publicado em: 10/02/2023

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

A presente obra tem por escopo analisar o Código Eleitoral Brasileiro – Lei Federal 4.737, datada de 1965 – e trazer ao leitor a máxima informação sobre os artigos ali contidos.

Com redação clara e linguagem acessível não somente para operadores do Direito, mas para todo cidadão brasileiro que deseje ler e assimilar a nossa legislação eleitoral. 

Frequentemente banalizado e oras deturpado, torna-se imperioso a todos os brasileiros o conhecimento do tema, a fim de compreender a grandeza e importância não somente da lei, mas do regime democrático que vivemos para bem defendermos e também aprimorarmos o sistema de escolha de nossos representantes.

Há de se destacar também que a presente obra busca trazer ao leitor as principais e mais recentes jurisprudências dos Tribunais Eleitorais dos estados e do Tribunal Superior Eleitoral, colacionando, ainda, as Súmulas da referida Corte Superior.

Autor(es)

CIRINO ADOLFO CABRAL NETO

Graduado em Direito pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Profissionalmente atuou como Assessor Jurídico da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), Assessor Jurídico do Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar (CITMAR) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí (CIS-AMFRI), advogado militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica. Foi Assessor Jurídico do evento Volvo Ocean Race - Stopover Itajaí/SC (Brasil, 2011-2012 e 2014-2015). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público Municipal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atua principalmente em Direito Constitucional, Administrativo, Direito Tributário Municipal e Direito Eleitoral. Autor de artigos publicados nas mais renomadas revistas especializadas. Autor dos livros “Inexigibilidade de Licitação – Contratação de Artistas” e “Consórcios Públicos”.

Sumário

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

PARTE 1 - CÓDIGO ELEITORAL COMENTADO, p. 23

REFERÊNCIAS, p. 701

PARTE 2 - SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, p. 703

Recomendações

Capa do livro: Direito Fundamental como Oposição Política, Lilian Márcia Balmant Emerique

Direito Fundamental como Oposição Política

 Lilian Márcia Balmant EmeriqueISBN: 853621275-6Páginas: 336Publicado em: 05/06/2006

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 Antônio Veloso Peleja Júnior e Mike de Oliveira SantosISBN: 978655605203-8Páginas: 126Publicado em: 13/11/2020

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6ª Edição - Revista e AtualizadaRogério Carlos BornISBN: 978853625716-7Páginas: 188Publicado em: 04/04/2016

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Capa do livro: Direito Eleitoral, Coordenadores: Luiz Fux, Antônio Veloso Peleja Júnior, Frederico Franco Alvim e Julianna Sant’ana Sesconetto

Direito Eleitoral

 Coordenadores: Luiz Fux, Antônio Veloso Peleja Júnior, Frederico Franco Alvim e Julianna Sant’ana SesconettoISBN: 978853628174-2Páginas: 560Publicado em: 02/08/2018

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