Capa do livro: Proteção Animal e Reflexos no Mercado Veterinário - As Políticas Públicas e o Terceiro Setor do Município de Itabuna/BA Sob Análise Interdisciplinar, Fábio Loureiro da Silva Rocha

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Proteção Animal e Reflexos no Mercado Veterinário - As Políticas Públicas e o Terceiro Setor do Município de Itabuna/BA Sob Análise Interdisciplinar

Fábio Loureiro da Silva Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Fábio Loureiro da Silva Rocha

ISBN v. impressa: 978652630338-2

ISBN v. digital: 978652630478-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 317grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 21/03/2023

Área(s): Direito - Diversos; Economia; Filosofia; Sociologia

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Sinopse

A relação entre seres humanos e o meio ambiente é historicamente marcada por eventos controversos. A exploração de recursos que implica poluição de águas, a caça que promove extinção de espécimes da fauna; estas são apenas uma fração dos problemas neste campo. Contudo, traços de afetividade entre humanos e a natureza podem ser verificados com a domesticação de animais de estimação (pets), especialmente em relação aos cães e gatos que, mesmo sem seus tutores, podem ser identificados no espaço urbano. Assim, os animais também compõem o meio social e repercutem em diversas frentes como, por exemplo: no campo legal, com a criação de Leis de proteção; na economia, movimentando vendas de produtos e serviços; na saúde pública, sob o ponto de vista do controle de zoonoses; no terceiro setor, envolvendo a participação de atores na defesa dos animais, dentre outros. Desta maneira, as cidades constituem um palco ideal para a averiguação teórica e prática que engloba a proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário. Esta obra é, portanto, fruto de uma pesquisa que se voltou ao estudo da temática animal de forma integrada e interdisciplinar, partindo-se do macro ao Município de Itabuna, no Estado da Bahia. É importante mencionar que, sendo a referida cidade de médio porte, os resultados deste trabalho podem refletir a realidade de diversos outros municípios que também possuem atores engajados na pauta animal, o que coloca este livro como uma contribuição capaz de ultrapassar os limites físicos da localidade investigada. Aos leitores residentes nos mais variados lugares, esta obra é um convite à reflexão sobre o interesse animal em primeiro plano.

Autor(es)

FÁBIO LOUREIRO DA SILVA ROCHA

Advogado, graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), pós-graduado em Direito Público pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (Faculdade CERS) e mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz.

Sumário

LISTA DE TABELAS, p. 11

LISTA DE FIGURAS, p. 15

LISTA DE QUADROS, p. 17

SIGLAS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 A EVOLUÇÃO FILOSÓFICA EM TORNO DA PROTEÇÃO ANIMAL: DE ARISTÓTELES AO PENSAMENTO DE PETER SINGER, p. 25

2.1 O HISTÓRICO LEGAL DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL, p. 36

3 POLÍTICAS PÚBLICAS: OS CONCEITOS DE THOMAS BIRKLAND, p. 45

3.1 CLASSIFICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A TIPOLOGIA DE LOWI (1964), p. 47

3.2 A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROPOSTA POR FREY (2000), p. 51

4 NOÇÕES SOBRE O TERCEIRO SETOR, p. 55

5 O MERCADO VETERINÁRIO, p. 61

6 CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTER-RELAÇÃO ENTRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, TERCEIRO SETOR E MERCADO VETERINÁRIO, p. 65

7 COLETA DE DADOS ACADÊMICOS, DO TERCEIRO SETOR, MERCADO VETERINÁRIO E SETOR PÚBLICO, p. 67

7.1 DADOS SECUNDÁRIOS, p. 67

7.2 DADOS PRIMÁRIOS, p. 67

7.2.1 Formulário on-line (Análise Quantitativa-Qualitativa), p. 68

7.2.2 Entrevistas e Análise de Conteúdo (Codificação Indutiva), p. 68

8 AMOSTRA, p. 73

9 NÚCLEO ACADÊMICO, p. 75

9.1 A RELAÇÃO ENTRE ANIMAIS ABANDONADOS, ZOONOSES E SAÚDE PÚBLICA, p. 76

9.2 ATIVIDADES ACADÊMICAS E AMPARO À POPULAÇÃO E TERCEIRO SETOR, p. 81

9.3 DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E A PERCEPÇÃO SOCIAL SOBRE O PAPEL DA UNIVERSIDADE, p. 85

9.4 INTERAÇÃO DO MEIO ACADÊMICO COM PODERES PÚBLICOS, SUPORTE AO TERCEIRO SETOR E PONTOS DE OTIMIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, p. 88

10 NÚCLEO TERCEIRO SETOR, p. 93

10.1 CARACTERÍSTICAS, MOTIVAÇÕES E ATIVIDADES DO TERCEIRO SETOR VOLTADO À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM ITABUNA, p. 97

10.2 ESTADO DE SAÚDE E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS RESGATADOS, p. 102

10.3 NÚMERO DE ANIMAIS ABRIGADOS E PROBLEMAS ESTRUTURAIS DE ALOJAMENTO, p. 106

10.4 QUADRO DE PESSOAL E VOLUNTARIADO, p. 112

10.5 CUSTOS DE MANUTENÇÃO, CENÁRIO FINANCEIRO IDEAL, FORMAS DE FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 118

10.6 ADOÇÕES DE ANIMAIS PROMOVIDAS PELO TERCEIRO SETOR E SEUS DESAFIOS, p. 125

10.6.1 A Reprodução de Animais de Estimação para Fins Comerciais: Riscos e Reflexões, p. 137

10.7 A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NO COMBATE AOS MAUS-TRATOS E A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, p. 142

10.8 EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO TERCEIRO SETOR, p. 146

10.9 OS PONTOS DE OTIMIZAÇÃO NA VISÃO DO TERCEIRO SETOR, p. 149

11 NÚCLEO PODERES PÚBLICOS, p. 151

12 NÚCLEO MERCADO VETERINÁRIO, p. 157

12.1 CARACTERÍSTICAS DO MERCADO VETERINÁRIO DE ITABUNA, p. 164

12.1.1 A Escolha de Localização do Mercado Veterinário de Itabuna, p. 174

12.2 PERCEPÇÕES DOS ENTREVISTADOS SOBRE O MERCADO VETERINÁRIO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, p. 181

12.3 RELAÇÕES COM PODERES PÚBLICOS E COMO A COBRANÇA DE TRIBUTOS É VISTA PELOS EMPREENDEDORES LOCAIS, p. 185

12.4 CASOS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO, PROCEDIMENTOS ADOTADOS, PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, p. 190

12.5 OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MERCADO VETERINÁRIO LOCAL NA VISÃO DOS PARTICIPANTES, p. 194

12.6 PONTOS DE OTIMIZAÇÃO, SUGESTÕES, CONTRIBUIÇÕES E POSSÍVEIS PARCERIAS, p. 198

13 NÚCLEO TUTOR, p. 203

13.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS TUTORES LOCAIS E CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO MERCADO VETERINÁRIO DE ITABUNA, p. 204

13.2 OPINIÕES E RELAÇÃO COM AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITABUNA, p. 214

13.3 COMPRA E VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, p. 217

13.4 ANIMAIS NO ESPAÇO URBANO NA VISÃO DOS TUTORES, p. 224

13.5 A PROTEÇÃO ANIMAL SOB O OLHAR DOS TUTORES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE ITABUNA, p. 229

14 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 237

REFERÊNCIAS, p. 239

Índice alfabético

A

Abandono. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização, p. 190
Abandono. Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade, p. 85
Adoções de animais promovidas pelo terceiro setor e seus desafios, p. 125
Alojamento. Número de animais abrigados e problemas estruturais de alojamento, p. 106
Amparo à população. Atividades acadêmicas e amparo à população e terceiro setor, p. 81
Animais abandonados. Relação entre animais abandonados, zoonoses e saúde pública, p. 76
Animais abrigados. Número de animais abrigados e problemas estruturais de alojamento, p. 106
Animais de estimação. Compra e venda de animais de estimação, p. 217
Animais de estimação. Proteção animal sob o olhar dos tutores de animais de estimação de Itabuna, p. 229
Animais de estimação. Reprodução de animais de estimação para fins comerciais: riscos e reflexões, p. 137
Animais no espaço urbano na visão dos tutores, p. 224
Animais resgatados. Estado de saúde e castração de animais resgatados, p. 102
Aristóteles. Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer, p. 25
Atividades acadêmicas e amparo à população e terceiro setor, p. 81
Atuação do terceiro setor no combate aos maus-tratos e a realização de campanhas de conscientização, p. 142

B

Bem-estar animal. Características, motivações e atividades do terceiro setor voltado à proteção e bem-estar animal em Itabuna, p. 97
Bem-estar animal. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário, p. 65
Bem-estar animal. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal, p. 88
Bem-estar animal. Percepções dos entrevistados sobre o mercado veterinário, proteção e bem-estar animal, p. 181

C

Campanha de conscientização. Atuação do terceiro setor no combate aos maus-tratos e a realização de campanhas de conscientização, p. 142
Campanha de conscientização. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização, p. 190
Características do mercado veterinário de Itabuna, p. 164
Características, motivações e atividades do terceiro setor voltado à proteção e bem-estar animal em Itabuna, p. 97
Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização, p. 190
Castração. Estado de saúde e castração de animais resgatados, p. 102
Cenário financeiro. Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas, p. 118
Classificação de políticas públicas: a tipologia de Lowi (1964), p. 47
Cobrança de tributos. Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais, p. 185
Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público, p. 67
Comércio. Reprodução de animais de estimação para fins comerciais: riscos e reflexões, p. 137
Compra e venda de animais de estimação, p. 217
Considerações finais, p. 237
Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário, p. 65
Consumo. Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna, p. 204
Contribuição. Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias, p. 198
Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas, p. 118

D

Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Amostra, p. 73
Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Dados primários, p. 67
Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Dados secundários, p. 67
Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Entrevistas e análise de conteúdo (codificação indutiva), p. 68
Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Formulário on-line (análise quantitativa-qualitativa), p. 68
Dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público. Coleta. Núcleo acadêmico, p. 75
Dados acadêmicos. Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público, p. 67
Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade, p. 85
Desafios. Adoções de animais promovidas pelo terceiro setor e seus desafios, p. 125

E

Efeitos da pandemia de covid-19 no mercado veterinário local na visão dos participantes, p. 194
Efeitos da pandemia de covid-19 no terceiro setor, p. 146
Empreendedorismo. Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais, p. 185
Escolha de localização do mercado veterinário de Itabuna, p. 174
Estado de saúde e castração de animais resgatados, p. 102
Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer, p. 25

F

Figura. Lista de figuras, p. 15
Filosofia. Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer, p. 25
Financiamento. Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas, p. 118
Formulação de políticas públicas proposta por Frey (2000), p. 51
Frey. Formulação de políticas públicas proposta por Frey (2000), p. 51

H

Histórico legal da proteção animal no Brasil, p. 36

I

Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal, p. 88
Introdução, p. 21

L

Lista de figuras, p. 15
Lista de quadros, p. 17
Lista de tabelas, p. 11
Lowi. Classificação de políticas públicas: a tipologia de Lowi (1964), p. 47

M

Manutenção. Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas, p. 118
Maus-tratos. Atuação do terceiro setor no combate aos maus-tratos e a realização de campanhas de conscientização, p. 142
Maus-tratos. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização, p. 190
Maus-tratos. Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade, p. 85
Meio acadêmico. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal, p. 88
Mercado veterinário, p. 61
Mercado veterinário. Características do mercado veterinário de Itabuna, p. 164
Mercado veterinário. Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público, p. 67
Mercado veterinário. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário, p. 65
Mercado veterinário. Efeitos da pandemia de covid-19 no mercado veterinário local na visão dos participantes, p. 194
Mercado veterinário. Escolha de localização do mercado veterinário de Itabuna, p. 174
Mercado veterinário. Núcleo mercado veterinário, p. 157
Mercado veterinário. Percepções dos entrevistados sobre o mercado veterinário, proteção e bem-estar animal, p. 181
Mercado veterinário. Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna, p. 204

N

Noções sobre o terceiro setor, p. 55
Núcleo mercado veterinário, p. 157
Núcleo poderes públicos, p. 151
Núcleo terceiro setor, p. 93
Núcleo tutor, p. 203
Número de animais abrigados e problemas estruturais de alojamento, p. 106

O

ONGs. Opiniões e relação com as ONGs de proteção animal de Itabuna, p. 214
Opiniões e relação com as ONGs de proteção animal de Itabuna, p. 214
Otimização. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal, p. 88
Otimização. Pontos de otimização na visão do terceiro setor, p. 149
Otimização. Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias, p. 198

P

Pandemia. Efeitos da pandemia de covid-19 no mercado veterinário local na visão dos participantes, p. 194
Pandemia. Efeitos da pandemia de covid-19 no terceiro setor, p. 146
Parceira. Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias, p. 198
Parcerias. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização, p. 190
Participantes. Efeitos da pandemia de covid-19 no mercado veterinário local na visão dos participantes, p. 194
Percepção social. Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade, p. 85
Percepções dos entrevistados sobre o mercado veterinário, proteção e bem-estar animal, p. 181
Peter Singer. Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer, p. 25
Poder público. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal, p. 88
Poder público. Núcleo poderes públicos, p. 151
Poder público. Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais, p. 185
Política pública. Classificação de políticas públicas: a tipologia de Lowi (1964), p. 47
Política pública. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário, p. 65
Política pública. Formulação de políticas públicas proposta por Frey (2000), p. 51
Políticas públicas: os conceitos de Thomas Birkland, p. 45
Pontos de otimização na visão do terceiro setor, p. 149
Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias, p. 198
Prestação de contas. Custos de manutenção, cenário financeiro ideal, formas de financiamento e prestação de contas, p. 118
Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna, p. 204
Procedimentos. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização, p. 190
Proteção animal sob o olhar dos tutores de animais de estimação de Itabuna, p. 229
Proteção animal. Características, motivações e atividades do terceiro setor voltado à proteção e bem-estar animal em Itabuna, p. 97
Proteção animal. Evolução filosófica em torno da proteção animal: de Aristóteles ao pensamento de Peter Singer, p. 25
Proteção animal. Histórico legal da proteção animal no Brasil, p. 36
Proteção animal. Opiniões e relação com as ONGs de proteção animal de Itabuna, p. 214
Proteção animal. Percepções dos entrevistados sobre o mercado veterinário, proteção e bem-estar animal, p. 181
Proteção. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário, p. 65
Proteção. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal, p. 88

Q

Quadro de pessoal e voluntariado, p. 112
Quadro. Lista de quadros, p. 17

R

Referências, p. 239
Relação entre animais abandonados, zoonoses e saúde pública, p. 76
Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais, p. 185
Reprodução de animais de estimação para fins comerciais: riscos e reflexões, p. 137

S

Saúde pública. Relação entre animais abandonados, zoonoses e saúde pública, p. 76
Setor público. Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público, p. 67
Siglas, p. 19
Sugestão. Pontos de otimização, sugestões, contribuições e possíveis parcerias, p. 198

T

Tabela. Lista de tabelas, p. 11
Terceiro setor. Adoções de animais promovidas pelo terceiro setor e seus desafios, p. 125
Terceiro setor. Atividades acadêmicas e amparo à população e terceiro setor, p. 81
Terceiro setor. Atuação do terceiro setor no combate aos maus-tratos e a realização de campanhas de conscientização, p. 142
Terceiro setor. Características, motivações e atividades do terceiro setor voltado à proteção e bem-estar animal em Itabuna, p. 97
Terceiro setor. Casos de maus-tratos, abandono, procedimentos adotados, parcerias com o terceiro setor e participação em campanhas de conscientização, p. 190
Terceiro setor. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário, p. 65
Terceiro setor. Efeitos da pandemia de covid-19 no terceiro setor, p. 146
Terceiro setor. Interação do meio acadêmico com poderes públicos, suporte ao terceiro setor e pontos de otimização da proteção e bem-estar animal, p. 88
Terceiro setor. Noções sobre, p. 55
Terceiro setor. Núcleo terceiro setor, p. 93
Terceiro setor. Pontos de otimização na visão do terceiro setor, p. 149
Thomas Birkland. Políticas públicas: os conceitos de Thomas Birkland, p. 45
Tipologia. Classificação de políticas públicas: a tipologia de Lowi (1964), p. 47
Tributos. Relações com poderes públicos e como a cobrança de tributos é vista pelos empreendedores locais, p. 185
Tutor. Animais no espaço urbano na visão dos tutores, p. 224
Tutor. Núcleo tutor, p. 203
Tutor. Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna, p. 204
Tutor. Proteção animal sob o olhar dos tutores de animais de estimação de Itabuna, p. 229

U

Universidade. Denúncias de maus-tratos, abandono e a percepção social sobre o papel da universidade, p. 85

V

Veterinária. Características do mercado veterinário de Itabuna, p. 164
Veterinária. Coleta de dados acadêmicos, do terceiro setor, mercado veterinário e setor público, p. 67
Veterinária. Considerações sobre a inter-relação entre proteção e bem-estar animal, políticas públicas, terceiro setor e mercado veterinário, p. 65
Veterinária. Escolha de localização do mercado veterinário de Itabuna, p. 174
Veterinária. Mercado veterinário, p. 61
Veterinária. Núcleo mercado veterinário, p. 157
Veterinária. Principais características dos tutores locais e consumo de produtos e serviços do mercado veterinário de Itabuna, p. 204
Voluntariado. Quadro de pessoal e voluntariado, p. 112