Democracia Militante e Populismo

José Armando Ponte Dias Junior

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Ficha técnica

Autor(es): José Armando Ponte Dias Junior

ISBN v. impressa: 978652630593-5

ISBN v. digital: 978652630532-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 23/06/2023

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral

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Sinopse

Democracias contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem algum grau de intolerância em face de ações e discursos antidemocráticos visando à proteção do regime contra as investidas de seus múltiplos inimigos. Movendo-se clandestinamente dentro da estrutura do regime democrático e parecendo flertar com seus elementos mais caros, o populismo, na atualidade, é o mais perigoso inimigo da democracia.

Distinguindo povo e antipovo por uma tosca perspectiva moral e se retroalimentando de narrativas binárias antipluralistas e excludentes, a ideologia populista não disfarça seu desprezo às minorias, seu desconforto com as instituições do Estado, sua inclinação autoritária e suas raízes fascistas. Avesso aos consensos tão próprios da democracia liberal e concebendo, por uma perspectiva enviesada, um povo homogêneo e indiferenciado cuja vontade se expressa de forma não mediada por intermédio de uma liderança, o regime populista, em essência, é uma ditadura em construção.

Democracia Militante e Populismo é uma obra que se debruça sobre as nuances da conturbada relação entre a ideologia populista e o regime democrático. Lidando com conceitos contestados e categorias controvertidas, Democracia Militante e Populismo edifica, para a realidade brasileira, um inédito modelo jurídico de prevenção à ascensão do populismo ao poder.

Com uma proposta politicamente responsável de militância democrática minimamente interventiva, a obra enfatiza o papel do Direito enquanto instrumento democrático para, em seguida, repartir atribuições jurídicas militantes entre o poder legislativo, a autoridade administrativa eleitoral e a jurisdição constitucional, ao tempo em que, para a finalidade que persegue, constrói, com ineditismo, os conceitos de partido político populista e de candidatura populista no Brasil.

Autor(es)

JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É também Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Já foi Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogado da União e Juiz  Eleitoral. É organizador de obras coletivas e autor de diversos artigos, livros e capítulos de livro, com destaque para a obra Elegibilidade e Moralidade: o direito fundamental à moralidade das candidaturas, também publicada pela Juruá Editora.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

PARTE I - PREMISSAS SEMÂNTICAS E TEÓRICAS, p. 29

1 A ESSÊNCIA ANTIDEMOCRÁTICA DO REGIME POPULISTA: O POPULISMO COMO IDEOLOGIA E O POPULISMO NO PODER, p. 31

1.1 O MARCO SEMÂNTICO DE UM CONCEITO CONTESTADO: A DEFINIÇÃO DE POPULISMO COMO IDEOLOGIA ANTIDEMOCRÁTICA, p. 32

1.2 O POPULISMO NO PODER: A GOVERNANÇA POPULISTA EM DESAFIO À DEMOCRACIA, p. 56

2 A DEFESA DA DEMOCRACIA CONTRA O POPULISMO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MILITANTE MINIMAMENTE INTERVENTIVA, p. 69

2.1 MEDIDAS ESTRUTURAIS INDIRETAS DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 71

2.2 MEDIDAS JURÍDICAS DIRETAS DE EMERGÊNCIA E A ESTRATÉGIA POLÍTICA DO USO DO DIREITO COMO MEIO DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 91

2.2.1 Lawfare, Counterlawfare, Insurgência e Contrainsurgência: o Manejo Positivo e Afirmativo do Direito como Instrumento Democrático, p. 92

2.2.2 A Democracia Militante e seus Paradoxos, p. 103

2.2.3 Democracia Militante Contida e Minimamente Interventiva, p. 113

PARTE II - A ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 125

1 DIRETRIZES ESTRUTURANTES, p. 127

1.1 DIRETRIZ CONSTITUCIONAL: O PERFIL MILITANTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA, p. 129

1.2 DIRETRIZ METODOLÓGICA: O USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO, p. 135

1.3 DIRETRIZ POLÍTICA: AFASTANDO A MORAL COMO CRITÉRIO DE DISENFRANCHISEMENT, p. 142

1.4 DIRETRIZ DE RESPONSABILIDADE: OS CUSTOS POLÍTICOS E A MILITÂNCIA DEMOCRÁTICA COMO ULTIMA RATIO, p. 144

2 MEDIDAS DEMOCRÁTICAS MILITANTES ANTIPOPULISTAS, p. 149

2.1 O PARTIDO POLÍTICO POPULISTA, p. 151

2.2 A CANDIDATURA POPULISTA, p. 171

2.3 AS MEDIDAS JURÍDICAS DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 177

2.3.1 Militância Hermenêutica, p. 181

2.3.2 Militância Legislativa, p. 198

2.4 LIMITES E PERSPECTIVAS, p. 207

CONCLUSÃO, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

C

  • Candidatura populista, p. 171
  • Conclusão, p. 213
  • Contrainsurgência. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
  • Counterlawfare. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
  • Custo político. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144

D

  • Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
  • Defesa democrática. Medidas estruturais indiretas de defesa democrática, p. 71
  • Defesa democrática. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
  • Democracia militante contida e minimamente interventiva, p. 113
  • Democracia militante e seus paradoxos, p. 103
  • Democracia. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
  • Democracia. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 129
  • Democracia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 135
  • Democracia. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
  • Democracia. Estratégia democrática militante antipopulista, p. 125
  • Democracia. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
  • Democracia. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
  • Democracia. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
  • Direito como instrumento democrático. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
  • Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 129
  • Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144
  • Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 135
  • Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement, p. 142
  • Diretrizes estruturantes, p. 127
  • Disenfranchisement. Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement, p. 142

E

  • Emergência. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
  • Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
  • Estratégia democrática militante antipopulista, p. 125
  • Estratégia democrática. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
  • Estratégia política. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91

G

  • Governança populista. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56

H

  • Hermenêutica. Militância hermenêutica, p. 181

I

  • Ideologia antidemocrática. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
  • Insurgência. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
  • Intervenção. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
  • Intervenção. Democracia militante contida e minimamente interventiva, p. 113
  • Introdução, p. 17

L

  • Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
  • Legislativo. Militância legislativa, p. 198
  • Limites e perspectivas, p. 207

M

  • Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
  • Medidas democráticas militantes antipopulistas, p. 149
  • Medidas estruturais indiretas de defesa democrática, p. 71
  • Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
  • Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
  • Metodologia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 135
  • Militância democrática. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144
  • Militância hermenêutica, p. 181
  • Militância legislativa, p. 198
  • Militância. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 129
  • Moral. Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement, p. 142

P

  • Partido político populista, p. 151
  • Perspectiva militante. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
  • Perspectiva. Limites e perspectivas, p. 207
  • Poder. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
  • Poder. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
  • Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
  • Populismo. Candidatura populista, p. 171
  • Populismo. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
  • Populismo. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
  • Populismo. Estratégia democrática militante antipopulista, p. 125
  • Populismo. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
  • Populismo. Medidas democráticas militantes antipopulistas, p. 149
  • Populismo. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
  • Populismo. Partido político populista, p. 151
  • Premissas semânticas e teóricas, p. 29

R

  • Referências, p. 221
  • Regime populista. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
  • Responsabilidade. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144

S

  • Semântica. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
  • Semântica. Premissas semânticas e teóricas, p. 29

T

  • Teoria. Premissas semânticas e teóricas, p. 29

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