Direito Constitucional em Evolução - Perspectivas

Coord.: Paulo Gomes Pimentel Júnior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coord.: Paulo Gomes Pimentel Júnior
ISBN: 853620998-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 266
Publicado em: 22/06/2005
Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional
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SINOPSE

 

Trata-se de livro de indispensável leitura para quem deseja estar em dia com o que há de mais significativo nos debates constitucionais da Europa e das Américas.

A Juruá Editora tem a enorme satisfação de apresentar à comunidade jurídica brasileira o livro "Direito Constitucional em Evolução – Perspectivas"; coordenado por Paulo Gomes Pimentel Júnior, ilustre membro do Ministério Público brasileiro.

Aprovada com louvor pelo Conselho Editorial, a obra reúne temas atuais e palpitantes, trazidos à baila por renomados juristas nacionais e estrangeiros.

Recebeu, de seu prefaciador, o eminente Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, as seguintes considerações em suas linhas:

"Em boa hora vem a lume a coletânea ‘Direito Constitucional em Evolução – Perspectivas; organizada pelo Promotor de Justiça e Doutorando pela Universidade de Salamanca, Paulo Gomes Pimentel Júnior. Reúne importantes contribuições doutrinárias de eminentes professores das academias da Europa, do Brasil e dos Estados Unidos da América’ (...)

(...) A coletânea organizada por Paulo Gomes Pimentel Júnior prima, portanto, pela feliz escolha e pela variedade dos temas apresentados, pelo elevado nível dos autores e, sobretudo, pelo conteúdo marcadamente crítico de alguns dos artigos, especialmente aqueles que se debruçam sobre aspectos específicos do funcionamento das nossas instituições".

AUTOR(ES)

 

COORDENADOR:

Paulo Gomes Pimentel Júnior – Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca – Espanha. Graduado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE; Especialista em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; pós-graduado em Justiça Constitucional e Processos Constitucionais pela Universidade de Castilla-La Mancha – Espanha; Promotor de Justiça da Comarca de Natal/RN; Promotor-Assessor do Procurador-Geral de Justiça; membro do Instituto Pernambucano de Direito Comparado e da Transparência Brasil. Autor do Livro Constituição & Ineficácia Social, por esta Editora.

COLABORADORES:

Alessandro Pizzorusso – Professor Catedrático da Universidade de Pisa – Itália, onde também obteve o título de Doutor em Direito; Doutor Honoris Causa pela Universidade Complutense de Madri – Espanha. Ex-membro do Conselho Superior da Magistratura Italiana; ex-Letrado da Corte Constitucional da Itália; Pesquisador; Professor visitante e convidado de diversas Universidades e Entidades Internacionais; membro de vários Institutos e Associações Internacionais de Direito Constitucional e Comparado.

Andreas Krell – Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL e da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (em convênio com a Universidade de São Paulo – Uniceub/USP); Doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim (Freie Universität Berlin – Alemanha). Consultor ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, do Ministério da Educação e Cultura do Brasil.

Cármen Lúcia Antunes Rocha – Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG; Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Professora convidada e conferencista de diversas Universidades, Associações e Institutos Jurídicos, por todo o país. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB; Procuradora do Estado de Minas Gerais; Advogada.

Flavia Piovesan – Professora da graduação e pós-graduação das Pontifícias Universidades Católicas de São Paulo – PUCSP e do Paraná – PUCPR; Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; foi Professora visitante da Universidade de Harvard – Estados Unidos; Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – Cladem; Conselheira do Conselho da Condição Feminina; Procuradora do Estado.

Friedrich Müller - Professor Catedrático aposentado da Universidade de Heidelberg – Alemanha, onde também exerceu o cargo de Diretor; Doutor em Direito pela Universidade de Freiburg – Alemanha; Pesquisador; Professor convidado e conferencista de diversas Universidades e Entidades Internacionais.

Javier Pérez Royo – Professor Catedrático da Universidade de Sevilha – Espanha, onde obteve o título de Doutor em Direito e exerceu o cargo de Reitor. Foi, também, Presidente da Conferência de Reitores da Espanha; Professor visitante e convidado de diversas Universidades Internacionais.

João Maurício Adeodato – Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife – UFPE; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Mainz – Alemanha, como Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt; Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; Professor convidado e conferencista de diversas Universidades, nacionais e estrangeiras. Ex-membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Consultor e Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura do Brasil, e de diversas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.

José Afonso da Silva – Professor titular da Universidade de São Paulo – USP; Livre-Docente de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo – USP e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Livre-Docente de Direito Processual Civil; membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Comissão Afonso Arinos; Assessor Jurídico do Senador Mário Covas durante a elaboração da Constituição de 1988; Procurador do Estado aposentado.

Keith Rosenn – Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Miami – Estados Unidos; Doutor em Direito pela Universidade de Yale; Pesquisador; Professor visitante e convidado, de diversas Universidades e Entidades internacionais; membro de vários Institutos e Associações Internacionais de Direito Constitucional e Comparado.

Luís Roberto Barroso – Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj; Professor Conferencista do curso de pós-graduação (MBA) da Fundação Getúlio Vargas. Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale (EUA); Associado Internacional da American Bar Association e da American Society of International Law. Ex-membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil; membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDPH; Procurador do Estado e Advogado do Rio de Janeiro.

Luiz Alberto David Araújo – Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, onde também obteve os títulos de Doutor e Mestre em Direito; Coordenador do curso de pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE/SP; Procurador-Regional da República.

Nicolás Rodríguez García – Professor Titular da Universidade de Salamanca – Espanha, onde também exerce o cargo de Diretor do Departamento de Direito Administrativo, Financeiro e Processual; Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, com Prêmio Extraordinário, tendo realizado suas pesquisas doutorais nas Universidades do Kansas/Estados Unidos, Turim/Itália e Coimbra/Portugal; membro Fundador da Fundação Espanhola de Direito Processual; Pesquisador de Entidades Públicas e Professor de vários cursos de pós-graduação na Espanha.

SUMÁRIO

A CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA - Javier Pérez Royo

CONSTITUIÇÃO E CORRUPÇÃO - Nicolás Rodríguez García

O DIREITO CONSTITUCIONAL PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL ATUAL - Cármen Lúcia Antunes Rocha

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL À BRASILEIRA: SITUAÇÃO E LIMITES - João Maurício Adeodato

OS EFEITOS DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS UNIDOS, CANADÁ E AMÉRICA LATINA NUMA PERSPECTIVA COMPARADA - Keith S. Rosenn

SEGURANÇA JURÍDICA E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE - Luiz Alberto David Araújo

A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTI TUCIONAL: PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E PAPEL DOS PRINCÍPIOS - Luís Roberto Barroso

DIREITOS HUMANOS E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL - Flavia Piovesan

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL - Andreas Krell

A CONSTITUIÇÃO E A ESTRUTURA DE PODERES - José Afonso da Silva

DEMOCRACIA E EXCLUSÃO SOCIAL - Friedrich Müller

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Constituição e a estrutura de poderes. José Afonso da Silva.
  • A Constituição européia. Javier Pérez Royo.
  • A efetividade dos direitos sociais no Brasil. Andreas Krell.
  • A nova interpretação constitucional:ponderação, argumentação e papel dos princípios. Luís Roberto Barroso
  • Alessandro Pizzorusso. O processo deconstitucionalização na Europa
  • América Latina. Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada. Keith S. Rosenn
  • Andreas Krell. A efetividade dos direitos sociais no Brasil.
  • Argumentação. A nova interpretação constitucional: ponderação, argumentação e papel dos princípios.Luís Roberto Barroso.

B

  • Brasil. A efetividade dos direitos sociais no Brasil. Andreas Krell
  • Brasil. Constitucional. Jurisdição constitucional à brasileira: situação e limites. João Maurício Adeodato.

C

  • Canadá. Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada. Keith S. Rosenn
  • Cármen Lúcia Antunes Rocha. O Direito Constitucional perante o Direito Internacional atual
  • Constitucional. A nova interpretação constitucional: ponderação, argumentação e papel dos princípios.Luís Roberto Barroso
  • Constitucional. Direitos humanos e a jurisdição constitucional internacional. Flavia Piovesan
  • Constitucional. Jurisdição constitucionalà brasileira: situação e limites. João Maurício Adeodato.
  • Constitucionalidade. Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada. Keith S. Rosenn.
  • Constitucionalidade. Segurança jurídica e controle concentrado de constitucionalidade. Luiz Alberto David Araújo
  • Constitucionalização. O processo de constitucionalização na Europa. Alessandro Pizzorusso.
  • Constituição e a estrutura de poderes. José Afonso da Silva.
  • Constituição e corrupção. Nicolás RodríguezGarcía.
  • Constituição européia.Javier Pérez Royo
  • Controle de constitucionalidade. Segurança jurídica e controle concentrado de constitucionalidade. Luiz Alberto David Araújo.
  • Controle judicial. Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada. Keith S. Rosenn.
  • Corrupção. Constituição e corrupção . Nicolás Rodríguez García

D

  • Democracia e exclusão social. Friedrich Müller
  • Direito Constitucional perante o Direito Internacional atual. Cármen Lúcia Antunes Rocha
  • Direito Internacional. Direito Constitucional perante o Direito Internacional atual. Cármen Lúcia Antunes Rocha
  • Direito comparado. Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada. Keith S. Rosenn.
  • Direitos humanos e a jurisdição constitucional internacional. Flavia Piovesan
  • Direitos sociais. A efetividade dos direitos sociais no Brasil. Andreas Krell

E

  • Efetividade dos direitos sociais no Brasil. Andreas Krell
  • Estados Unidos. Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada. Keith S. Rosenn
  • Estrutura de poderes. A Constituiçãoe a estrutura de poderes. José Afonso da Silva
  • Europa. A Constituição européia. Javier Pérez Royo.
  • Europa. O processo de constitucionalização na Europa. Alessandro Pizzorusso
  • Exclusão social. Democracia e exclusão social. Friedrich Müller.

F

  • Flavia Piovesan. Direitos humanos e a jurisdição constitucional internacional.
  • Friedrich Müller. Democracia e exclusão social

H

  • Hermenêutica. A nova interpretação constitucional: ponderação, argumentação e papel dos princípios. Luís Roberto Barroso.

J

  • Javier Pérez Royo. A constituição européia.
  • João Maurício Adeodato. Jurisdição constitucional à brasileira: situação e limites
  • José Afonso da Silva. A Constituição e a estrutura de poderes
  • Jurisdição constitucional à brasileira: situação e limites. João Maurício Adeodato.
  • Jurisdição constitucional internacional. Direitos humanos e a jurisdição constitucional internacional. Flavia Piovesan.

K

  • Keith S. Rosenn. Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada

L

  • Luís Roberto Barroso. A nova interpretação constitucional: ponderação, argumentação e papel dos princípios.
  • Luiz Alberto David Araújo. Segurança jurídica e controle concentrado de constitucionalidade

N

  • Nicolás Rodríguez García. C onstituição e corrupção

O

  • O Direito Constitucional perante o Direito Internacional atual. Cármen Lúcia Antunes Rocha
  • O processo de constitucionalizaçãona Europa. Alessandro Pizzorusso
  • Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada. Keith S. Rosenn.

P

  • Poder. Estrutura. A Constituição e a estrutura de poderes. José Afonso da Silva
  • Ponderação. A nova interpretação constitucional: ponderação, argumentação e papel dos princípios. Luís Roberto Barroso
  • Princípios. A nova interpretação constitucional: ponderação, argumentação e papel dos princípios. Luís Roberto Barroso.
  • Processo de constitucionalização na Europa. Alessandro Pizzorusso

S

  • Segurança jurídica e controle concentrado de constitucionalidade. Luiz Alberto David Araújo
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