Processo Previdenciário e Aplicação da Preclusão - Teoria e Prática

NOTA INTRODUTÓRIA, p. 13

Capítulo 1 A DISCIPLINA PROCESSUAL DA PRECLUSÃO, p. 17

I O PROCESSO E A PRECLUSÃO, p. 17

II A PRECLUSÃO COMO PRINCÍPIO E COMO TÉCNICA PROCESSUAL, p. 39

III AS ESSENCIAIS MODALIDADES DE PRECLUSÃO: TEMPORAL E CONSUMATIVA, p. 56

Capítulo 2 A VIGÊNCIA DO CPC/2015 E O MODELO DE APLICAÇÃO REDUZIDA DA PRECLUSÃO, p. 77

I PRECLUSÃO TEMPORAL PARA AS PARTES: REGRA DA NÃO PRECLUSÃO IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E TÉCNICA DE JULGAMENTO COLEGIADO ESTENDIDO, TÉCNICA DOS PRAZOS DILATÓRIOS E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO ACORDO DE PROCEDIMENTO, p. 77

II PRECLUSÃO CONSUMATIVA PARA AS PARTES NO ÂMBITO RECURSAL, p. 91

III PRECLUSÃO CONSUMATIVA PARA O ESTADO-JUIZ: REGRA DA PRECLUSIVIDADE, MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA E LIMITES DO EFEITO TRANSLATIVO, COM ÊNFASE NO TEMA PROBATÓRIO, p. 98

Capítulo 3 A LÓGICA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO E A FLEXIBILIZAÇÃO DE PRECLUSÕES NO DIREITO SOCIAL, p. 121

I A MITIGAÇÃO DA FORMA EM NOME DA SUBSTÂNCIA NO ÂMBITO SOCIAL, p. 121

II O DIREITO INSTRUTÓRIO E A DISCIPLINA GERAL DE PRAZOS NÃO PEREMPTÓRIOS, p. 139

III PRECLUSÃO E COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA. A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO. ERRO MATERIAL, p. 145

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179

ENUNCIADOS PROPOSTOS, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 187

C

• Coisa julgada previdenciária. Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
• Considerações finais, p. 179
• CPC/2015. Vigência do CPC/2015 e o modelo de aplicação reduzida da preclusão, p. 77

D

• Decisão interlocutória. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77
• Direito instrutório e a disciplina geral de prazos não peremptórios, p. 139
• Direito social. Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121
• Disciplina processual da preclusão, p. 17

E

• Efeito translativo. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98
• Eficácia preclusiva. Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
• Enunciados propostos, p. 185
• Erro material. Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
• Essenciais modalidades de preclusão: temporal e consumativa, p. 55
• Estado-juiz. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98

F

• Flexibilização de preclusões. Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121
• Flexibilização procedimental. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77

I

• Instrução. Direito instrutório e a disciplina geral de prazos não peremptórios, p. 139
• Introdução. Nota introdutória, p. 13

J

• Julgamento colegiado estendido. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77

L

• Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121

M

• Mitigação da forma em nome da substância no âmbito social, p. 121

N

• Nota introdutória, p. 13

O

• Ordem pública. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98

P

• Prazo dilatório. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77
• Prazo não peremptório. Direito instrutório e a disciplina geral de prazos não peremptórios, p. 139
• Preclusão como princípio e como técnica processual, p. 39
• Preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, p. 91
• Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98
• Preclusão consumativa. Essenciais modalidades de preclusão: temporal e consumativa, p. 55
• Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
• Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77
• Preclusão temporal. Essenciais modalidades de preclusão: temporal e consumativa, p. 55
• Preclusão. Disciplina processual da preclusão, p. 17
• Preclusão. Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121
• Preclusão. Processo e a preclusão, p. 17
• Preclusão. Vigência do CPC/2015 e o modelo de aplicação reduzida da preclusão, p. 77
• Preclusividade. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98
• Princípio. Preclusão como princípio e como técnica processual, p. 39
• Procedimento. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77
• Processo e a preclusão, p. 17
• Processo previdenciário. Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121
• Processo previdenciário. Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
• Processo. Disciplina processual da preclusão, p. 17
• Prova. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98

R

• Recurso. Preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, p. 91
• Referências, p. 187

S

• Substância. Mitigação da forma em nome da substância no âmbito social, p. 121

T

• Técnica processual. Preclusão como princípio e como técnica processual, p. 39

V

• Vigência do CPC/2015 e o modelo de aplicação reduzida da preclusão, p. 77