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Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Questões Atuais e Aspectos Controversos

Coordenadoras: Layla dos Santos Freitas, Lorena Palcich Bulhões, Nágila Zardini Sampaio de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Layla dos Santos Freitas, Lorena Palcich Bulhões, Nágila Zardini Sampaio de Souza

ISBN v. impressa: 978652630712-0

ISBN v. digital: 978652631103-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 159grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 23/11/2023

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Uma obra fruto de um esforço coletivo que resultou no primeiro compilado de pensamentos de advogadas criminalistas capixabas. Nesta, tratamos de diversos temas que perpassam pela análise jurídica, sociológica, histórica, cultural e econômica. Tivemos enquanto foco questões atuais relativas ao direito penal e processo penal que acreditamos que poderão contribuir com análises que necessitam ser feitas não apenas no Poder Judiciário, mas em nossa sociedade. Falamos dos efeitos da pandemia no sistema de justiça e suas implicações, trazendo mudanças ocorridas na prática, como o parlatório virtual, a virtualização dos processos e a realização de atos processuais de forma telepresencial.

Adentramos às questões de violência de gênero analisando as considerações de novas ferramentas no combate à violência doméstica após a pandemia e a necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar.

Por fim, adentramos ao estudo do populismo penal brasileiro, as dificuldades no cumprimento de pena privativa de liberdade, os reflexos na família dos custodiados, o punitivismo e o princípio da presunção da inocência.

Autor(es)

LAYLA DOS SANTOS FREITAS

Socióloga. Advogada. Presidente da Comissão da Abracrim Mulher ES. Procuradora Nacional da Abracrim Mulher. Pesquisadora em gênero e justiça pela FAPES/UFES.

LORENA PALCICH BULHÕES

Advogada Criminalista. Presidente da Comissão de Prerrogativas da Abracrim ES. Vice-presidente da Comissão da Abracrim Mulher ES. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do ES (ESMAGES) e em Prática Penal Avançada. Coordenadora do núcleo de Violência Doméstica da Comissão Criminal da 11ª Subseção OAB/ES.

NÁGILA ZARDINI SAMPAIO DE SOUZA

Advogada. Especialista em Direito Público e Advocacia Extrajudicial. Pós-graduanda em Direitos Humanos. Ouvidora Estadual da ABRACRIM/ES. Secretária Geral da ABRACRIM Mulher/ES. Membra da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES. Associada da Associação Brasileira de Mulheres em Carreira Jurídica.

COLABORADORES:

Bruna Palcich Bulhões

Lara Ferreira Lorenzoni

Larah Brahim

Layla dos Santos Freitas

Ligia Kunzendorff Mafra

Lorena Palcich Bulhões

Marcelle Marcial de Castro Galvão

Nágila Zardini Sampaio de Souza

Sumário

A (DES)HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA VIRTUAL: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19, Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19

A FUNCIONALIDADE DO PARLATÓRIO VIRTUAL EVIDENCIADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29

RAÇA, GÊNERO E VIOLÊNCIA NA PERIFERIA: BREVE ANÁLISE DA CONSIDERAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PÓS-PANDEMIA (FORDAN/UFES), Layla dos Santos Freitas, p. 43

A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PRAZO DECADENCIAL DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHER NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, Bruna Palcich Bulhões, p. 55

É POSSÍVEL PENSAR EM UMA CATEGORIA DE POPULISMO PENAL BRASILEIRA? Larah Brahim, p. 69

DIFICULDADES E/OU DESAFIOS NA RETOMADA DA VIDA SOCIAL APÓS O CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, Lorena Palcich Bulhões, p. 79

PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E OS VERDADEIROS REFLEXOS NA FAMÍLIA DOS CUSTODIADOS, Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91

PRESUMIR A INOCÊNCIA, CONTER O PODER PUNITIVO: A ÚLTIMA FRONTEIRA DO PROCESSO PENAL, Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103

Índice alfabético

A

A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
A necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar. Bruna Palcich Bulhões, p. 55

B

Bruna Palcich Bulhões. A necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar, p. 55

C

Covid-19. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
Covid-19. A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
Custodiado. Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados. Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91

D

Dificuldades e/ou desafios na retomada da vida social após o cumprimento de pena privativa de liberdade. Lorena Palcich Bulhões, p. 79

E

É possível pensar em uma categoria de populismo penal brasileira? Larah Brahim, p. 69

F

Família dos custodiados. Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados. Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91
Funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29

G

Garantia processual. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
Gênero. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43

H

Humanização. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19

I

Inocência. Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal. Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103
Intranscendência. Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados. Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91

J

Justiça virtual. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19

L

Lara Ferreira Lorenzoni. Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal, p. 103
Larah Brahim. É possível pensar em uma categoria de populismo penal brasileira?, p. 69
Layla dos Santos Freitas. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES), p. 43
Ligia Kunzendorff Mafra. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19, p. 19
Lorena Palcich Bulhões. Dificuldades e/ou desafios na retomada da vida social após o cumprimento de pena privativa de liberdade, p. 79

M

Marcelle Marcial de Castro Galvão. Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados, p. 91

N

Nágila Zardini Sampaio de Souza. A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19, p. 29
Necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar. Bruna Palcich Bulhões, p. 55

P

Pandemia. A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
Pandemia. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43
Parlatório virtual. A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
Pena privativa de liberdade. Dificuldades e/ou desafios na retomada da vida social após o cumprimento de pena privativa de liberdade. Lorena Palcich Bulhões, p. 79
Periferia. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43
Poder punitivo. Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal. Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103
Populismo penal. É possível pensar em uma categoria de populismo penal brasileira? Larah Brahim, p. 69
Pós-pandemia. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
Prazo decadencial. A necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar. Bruna Palcich Bulhões, p. 55
Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal. Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103
Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados. Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91
Processo penal. Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal. Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103

R

Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43

V

Vida social. Dificuldades e/ou desafios na retomada da vida social após o cumprimento de pena privativa de liberdade. Lorena Palcich Bulhões, p. 79
Violência doméstica. A necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar. Bruna Palcich Bulhões, p. 55
Violência doméstica. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43
Violência. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43