Crimes de Moeda Falsa

Neste Volume:

• A Evolução da Moeda

• Direito Comparado

• A Legislação no Brasil Artigo 289, "Caput", do Código Penal

•Artigo 289, § 1°, do Código Penal

• Artigo 289, § 2º, do Código Penal

• Artigo 289, § 3º, do Código Penal

• Artigo 289, § 4º, do Código Penal

• Artigo 290, do Código Penal

• Artigo 291, do Código Penal

• Artigo 292, do Código Penal

• Competência

• Prisão em Flagrante Liberdade Provisória

• Apreensão/Restituição de Bens

• Exame Pericial

• Sentença

• Aplicação da Pena

• Recursos

Vera Lúcia Feil Ponciano é Juíza Federal da 1a Vara Federal de Ponta Grossa/PR. Formada pela Faculdade de Direito de Curitiba, em junho de 1992. Foi Promotora de Justiça no Paraná (1993/1994). Em 1994, assumiu o cargo de Juíza Federal, tendo sido substituta na cidade de Guarapuava/PR e titular nas cidades de Uruguaiana, Foz do Iguaçu e Joinville. Foi Professora da Pontifícia Universidade Católica de Uruguaiana, da disciplina de Direito Constitucional, e das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, da disciplina de Teoria Geral do Processo.