Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI

André Coelho

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Ficha técnica

Autor(es): André Coelho

ISBN v. impressa: 978652631278-0

ISBN v. digital: 978652631238-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 273grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 16/08/2024

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Previdenciário; Direito - Diversos

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Sinopse

Prefácio do Senador Romário, do Rio de Janeiro

Lei Brasileira de Inclusão Comentada e Atualizada: Construindo um Futuro Mais Inclusivo

Prepare-se para uma jornada enriquecedora através da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)! Este livro oferece uma leitura envolvente e esclarecedora sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, comentando cada artigo de forma acessível. Mais do que um guia legal, esta obra é uma ferramenta poderosa para entender e promover os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Com insights de especialistas renomados como Romeu Sassaki, Débora Diniz e Lígia Assumpção Amaral, você descobrirá como a LBI transforma a vida das pessoas, abordando temas essenciais como acessibilidade, educação inclusiva, e direitos trabalhistas e sociais.

Cada página é uma oportunidade de aprendizado e reflexão, trazendo à tona histórias inspiradoras e exemplos práticos de inclusão.

Por que você vai amar este livro:

  • Comentários detalhados e fáceis de entender: desvende cada artigo da LBI com explicações claras e diretas.
  • Conexão com a realidade: veja como a legislação se aplica no dia a dia e transforma vidas.
  • Autoria de peso: beneficie-se das perspectivas de especialistas e autores renomados.
  • Foco na acessibilidade: entenda como garantir direitos e oportunidades iguais para todos.
  • Linguagem envolvente: aprenda de forma leve e prazerosa, com uma abordagem prática e acessível.
  • Ideal para advogados, estudantes, profissionais de saúde, educadores e qualquer pessoa comprometida com a construção de uma sociedade inclusiva e igualitária. Este livro é um convite para todos que desejam fazer a diferença e construir um futuro mais justo para todos.

Vamos juntos construir um Brasil mais inclusivo!

Autor(es)

ANDRÉ COELHO

Mestre e Doutorando em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá; Membro da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência das Seccionais OAB/SP, OAB/RJ, OAB/RS e OAB/PA, e Membro da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

LEI 13.146, DE 06.07.2015, p. 11

LIVRO I - PARTE GERAL, p. 11

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, p. 11

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 11

Capítulo II - DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO, p. 31

Seção Única - Do Atendimento Prioritário, p. 36

TÍTULO II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 38

Capítulo I - DO DIREITO À VIDA, p. 38

Capítulo II - DO DIREITO À HABILITAÇÃO E À REABILITAÇÃO, p. 42

Capítulo III - DO DIREITO À SAÚDE, p. 46

Capítulo IV - DO DIREITO À EDUCAÇÃO, p. 56

Capítulo V - DO DIREITO À MORADIA, p. 63

Capítulo VI - DO DIREITO AO TRABALHO, p. 67

Seção I - Disposições Gerais, p. 68

Seção II - Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional, p. 70

Seção III - Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho, p. 72

Capítulo VII - DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 75

Capítulo VIII - DO DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 79

Capítulo IX - DO DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER, p. 81

Capítulo X - DO DIREITO AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE, p. 88

TÍTULO III - DA ACESSIBILIDADE, p. 99

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 99

Capítulo II - DO ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO, p. 114

Capítulo III - DA TECNOLOGIA ASSISTIVA, p. 129

Capítulo IV - DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA E POLÍTICA, p. 134

TÍTULO IV - DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, p. 137

LIVRO II - PARTE ESPECIAL, p. 141

TÍTULO I - DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 141

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 141

Capítulo II - DO RECONHECIMENTO IGUAL PERANTE A LEI, p. 147

TÍTULO II - DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, p. 152

TÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, p. 158

CONCLUSÃO, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 215

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