Direito das Startups - Volume II

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Lucas Pimenta Júdice

ISBN v. impressa: 978853627438-6

ISBN v. digital: 978853627463-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 340

Publicado em: 13/11/2017

Área(s): Direito - Outros

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Sinopse

O segundo volume do Direito das Startups reforça ainda mais a importância das startups no Brasil, que não só têm influenciado positivamente o mercado, como agora moldam o Direito numa leitura ao mesmo tempo moderna e vanguardista.

O livro é um must-read tanto para empreendedores antenados nas dores que precisam ser ultrapassadas para se ter uma empresa de sucesso como também para operadores do direito que pretendem atuar ou que já atuam nesse mercado de empreendedorismo, seja como executivo ou como consultor.

A leitura, sem o juridiquês próprio dos livros de Direito, auxilia o leitor a pensar o seu negócio de maneira estratégica.

Não se trata apenas de saber o direito ao caso concreto, mas de entender, por exemplo, como fazer ou receber um investimento (ou se proteger contra armadilhas), como e porque proteger marcas e softwares e ainda, quais as responsabilidades que gestores de startups possuem, ou como esses gestores podem incentivar fundadores, sócios e colaboradores através de instrumentos jurídicos como o stock options, ou mesmo como resolver conflitos entre eles. Outros assuntos de igual importância complementam o livro, como temas societários (SCP e S/A), os famosos mútuos conversíveis, o pensamento estratégico relativo ao acordo de cotistas, os meandros jurídicos dos marketplaces, os importantes assuntos sobre Termo de uso e Política de Privacidade e, ainda, detalhes das fusões e aquisições, uma das principais estratégias de saída (desinvestimento) das startups.

Camila Farani
Advogada, empreendedora e Shark no SharkTank Brasil.

Autor(es)

COORDENADOR

LUCAS PIMENTA JÚDICE 
Coordenador da Coletânea Direito das Startups, agora no seu 2° volume, e também quem trouxe o termo para o Brasil para tentar aumentar a gama de conhecimento jurídico/negocial no meio empreendedor. Advogado por formação, Pós-Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo e Mestre pela University of Southern California – USC, EUA. Sócio-Fundador do Pimenta Júdice Advogados Associados e da MidStage Ventures, uma venture builder. Mudou-se para os Estados Unidos para a expansão internacional da MidStage Ventures após a transição da carreira de full-time advogado para empreendedor e investidor. Lucas já navegou em diversos projetos como advogado de startups, como investidor e como empreendedor, o que dá uma visão múltipla do papel e desafios em cada posição. Seu objetivo com a série desse livro, artigos e palestras é ajudar a espalhar o conceito prático multidisciplinar da visão estratégica justamente nesse ponto de encontro entre as expertises do direito, do negócio e do retorno de capital, sempre pensando na longevidade empresarial.

 

COLABORADORES

Caio Scheunemann Longhi

Daniel Afonso Franzin

Daniel Arbix

Fábio Luiz Barboza Pereira

Fernando Zanotti Schneider

Guilherme Peres Potenza

João Carlos Arieira Harres

João Pontual de Arruda Falcão

Júlio César Regoto Fonseca

Leonardo Santana

Lucas Pimenta Júdice

Marcelo Shima Luize

Marcus Alexandre da Silva

Maria Isabel Carvalho Sica Longhi

Natalie Carvalho Witte

Sumário

INTRODUÇÃO - DIREITO DAS STARTUPS COMO UM MICROSSISTEMA JURÍDICO

UMA VISÃO 360º DO DIREITO BRASILEIRO APLICÁVEL ÀS STARTUPS, João Pontual de Arruda Falcão

QUAL O MELHOR INSTRUMENTO DE INVESTIMENTO PARA VOCÊ, SEJA EMPREENDEDOR OU INVESTIDOR? Lucas Pimenta Júdice

DESMITIFICANDO A SOCIEDADE ANÔNIMA, Natalie Carvalho Witte

MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO - UMA ALTERNATIVA ECONÔMICA E EFICAZ DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, Leonardo Santana

NEGOCIANDO UM INVESTIMENTO: CLÁUSULAS E CONCEITOS JURÍDICOS NO TERM SHEET, Natalie Carvalho Witte

O PROCESSO DE M&A DE STARTUPS INVESTIDAS POR FUNDOS DE VENTURE CAPITAL, Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Luize

ACORDO DE QUOTISTAS: FERRAMENTA PARA A ESTABILIDADE E GESTÃO DE CONFLITOS EM STARTUPS, Marcus Alexandre da Silva

ADMINISTRADORES DE STARTUPS, SEUS DEVERES E REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL, Caio Scheunemann Longhi

CONFLITOS DE INTERESSE EM STARTUPS, Daniel Arbix

COMO DESENVOLVER OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA SEU SITE, APLICATIVO OU PROJETO, Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, CONDICIONADA AO SUCESSO: STOCK OPTIONS EM STARTUPS, Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin

ONLINE MARKETPLACE E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS, Maria Isabel Carvalho Sica Longhi

7 ERROS JURÍDICOS QUE STARTUPS COMETEM: E PODEM PAGAR CARO POR ISSO, Lucas Pimenta Júdice

A MARCA REGISTRADA NO BRASIL: COMO OBTER E SUAS DIFERENÇAS FRENTE AO NOME EMPRESARIAL E DOMÍNIO DE INTERNET, Júlio César Regoto Fonseca

A PROTEÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR NO BRASIL: REGISTRO DE SOFTWARE NO INPI E PATENTE PARA INVENÇÃO IMPLEMENTADA POR PROGRAMA DE COMPUTADOR, Júlio César Regoto Fonseca

Índice alfabético

A

  • A marca registrada no Brasil: como obter e suas diferenças frente ao no-me empresarial e domínio de internet. Júlio César Regoto Fonseca
  • A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computa-dor. Júlio César Regoto Fonseca
  • Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e gestão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva
  • Administradores de startups, seus deveres e regime de responsabilidade civil. Caio Scheunemann Longhi

C

  • Caio Scheunemann Longhi. Administradores de startups, seus deveres e regime de responsabilidade civil
  • Cláusula jurídica. Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídicos no term sheet. Natalie Carvalho Witte
  • Como desenvolver os termos de uso e a política de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Ariei-ra Harres
  • Conceito jurídico. Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídicos no term sheet. Natalie Carvalho Witte
  • Conflitos de interesse em startups. Daniel Arbix

D

  • Daniel Afonso Franzin. Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin
  • Daniel Arbix. Conflitos de interesse em startups
  • Desafio jurídico. Online marketplace e seus desafios jurídicos. Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
  • Desmitificando a sociedade anônima. Natalie Carvalho Witte
  • Direito brasileiro. Uma visão 360º do direito brasileiro aplicável às star-tups. João Pontual de Arruda Falcão
  • Direito das startups como um microssistema jurídico. Introdução
  • Domínio de internet. A marca registrada no Brasil: como obter e suas diferenças frente ao nome empresarial e domínio de internet. Júlio César Regoto Fonseca

E

  • Empreendedorismo. Qual o melhor instrumento de investimento para você, seja empreendedor ou investidor? Lucas Pimenta Júdice
  • Erro jurídico. Sete erros jurídicos que startups cometem: e podem pagar caro por isso. Lucas Pimenta Júdice
  • Estabilidade. Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e ges-tão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva

F

  • Fábio Luiz Barboza Pereira. Como desenvolver os termos de uso e a polí-tica de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barbo-za Pereira / João Carlos Arieira Harres
  • Fernando Zanotti Schneider. Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin

G

  • Gestão de conflitos. Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e gestão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva
  • Guilherme Peres Potenza. O processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Lui-ze

I

  • INPI. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de sof-tware no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca
  • Interesse. Conflitos de interesse em startups. Daniel Arbix
  • Introdução - Direito das startups como um microssistema jurídico
  • Invenção. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca
  • Investimento. Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídi-cos no term sheet. Natalie Carvalho Witte
  • Investimento. Qual o melhor instrumento de investimento para você, seja empreendedor ou investidor? Lucas Pimenta Júdice

J

  • João Carlos Arieira Harres. Como desenvolver os termos de uso e a políti-ca de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres
  • João Pontual de Arruda Falcão. Uma visão 360º do direito brasileiro apli-cável às startups
  • Júlio César Regoto Fonseca. A marca registrada no Brasil: como obter e suas diferenças frente ao nome empresarial e domínio de internet
  • Júlio César Regoto Fonseca. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementa-da por programa de computador

L

  • Leonardo Santana. Mútuo conversível em participação - uma alternativa econômica e eficaz de captação de recursos
  • Lucas Pimenta Júdice. Qual o melhor instrumento de investimento para você, seja empreendedor ou investidor?
  • Lucas Pimenta Júdice. Sete erros jurídicos que startups cometem: e po-dem pagar caro por isso

M

  • Marca registrada no Brasil: como obter e suas diferenças frente ao nome empresarial e domínio de internet. Júlio César Regoto Fonseca
  • Marcelo Shima Luize. O processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Lui-ze
  • Marcus Alexandre da Silva. Acordo de quotistas: ferramenta para a esta-bilidade e gestão de conflitos em startups
  • Maria Isabel Carvalho Sica Longhi. Online marketplace e seus desafios jurídicos
  • Microssistema jurídico. Introdução - Direito das startups como um mi-crossistema jurídico
  • Mútuo conversível em participação - uma alternativa econômica e eficaz de captação de recursos. Leonardo Santana

N

  • Natalie Carvalho Witte. Desmitificando a sociedade anônima
  • Natalie Carvalho Witte. Negociando um investimento: cláusulas e concei-tos jurídicos no term sheet
  • Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídicos no term sheet. Natalie Carvalho Witte
  • Nome empresarial. A marca registrada no Brasil: como obter e suas dife-renças frente ao nome empresarial e domínio de internet. Júlio César Re-goto Fonseca

O

  • O processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Luize
  • Online marketplace e seus desafios jurídicos. Maria Isabel Carvalho Sica Longhi

P

  • Participação. Mútuo conversível em participação - uma alternativa eco-nômica e eficaz de captação de recursos. Leonardo Santana
  • Patente. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca
  • Política de privacidade. Como desenvolver os termos de uso e a política de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres
  • Processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Luize
  • Programa de computador. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementa-da por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca
  • Proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computa-dor. Júlio César Regoto Fonseca

Q

  • Qual o melhor instrumento de investimento para você, seja empreendedor ou investidor? Lucas Pimenta Júdice
  • Quotista. Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e gestão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva

R

  • Recursos. Mútuo conversível em participação - uma alternativa econô-mica e eficaz de captação de recursos. Leonardo Santana
  • Registro industrial. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca
  • Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin
  • Responsabilidade civil. Administradores de startups, seus deveres e regime de responsabilidade civil. Caio Scheunemann Longhi

S

  • Sete erros jurídicos que startups cometem: e podem pagar caro por isso. Lucas Pimenta Júdice
  • Sociedade anônima. Desmitificando a sociedade anônima. Natalie Car-valho Witte
  • Software. A proteção do programa de computador no Brasil: registro de software no INPI e patente para invenção implementada por programa de computador. Júlio César Regoto Fonseca
  • Startups. Acordo de quotistas: ferramenta para a estabilidade e gestão de conflitos em startups. Marcus Alexandre da Silva
  • Startups. Administradores de startups, seus deveres e regime de responsa-bilidade civil. Caio Scheunemann Longhi
  • Startups. Conflitos de interesse em startups. Daniel Arbix
  • Startups. Sete erros jurídicos que startups cometem: e podem pagar caro por isso. Lucas Pimenta Júdice
  • Startup. O processo de M&A de startups investidas por fundos de venture capital. Guilherme Peres Potenza / Marcelo Shima Luize
  • Startup. Uma visão 360º do direito brasileiro aplicável às startups. João Pontual de Arruda Falcão
  • Stock options em startups. Remuneração variável, condicionada ao su-cesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin
  • Sucesso. Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin

T

  • Tecnologia. Como desenvolver os termos de uso e a política de privacida-de para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres
  • Term sheet. Negociando um investimento: cláusulas e conceitos jurídicos no term sheet. Natalie Carvalho Witte
  • Termos de uso. Como desenvolver os termos de uso e a política de priva-cidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres

U

  • Uma visão 360º do direito brasileiro aplicável às startups. João Pontual de Arruda Falcão

V

  • Variabilidade. Remuneração variável, condicionada ao sucesso: stock options em startups. Fernando Zanotti Schneider / Daniel Afonso Franzin

W

  • Website. Como desenvolver os termos de uso e a política de privacidade para seu site, aplicativo ou projeto. Fábio Luiz Barboza Pereira / João Carlos Arieira Harres

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