Empresa e Exclusão do Sócio

INTRODUÇÃO, p. 13

1 EMPRESA, p. 19

1.1 DIREITO COMPARADO, p. 19

1.1.1 Teoria da Empresa na Itália, p. 19

1.1.2 Teoria da Empresa em Outros Países, p. 29

1.2 DIREITO BRASILEIRO, p. 32

1.2.1 Código Comercial de 1850, p. 32

1.2.2 Conceito de Empresa na Lei 4.137/1962, p. 36

1.2.3 Conceito de Empresa na Lei 8.934/1994, p. 40

1.2.4 Conceito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002, p. 43

1.3 CRÍTICA: PROPOSTA DE UM NOVO CONCEITO, p. 49

1.3.1 Empresa, Sociedade e Estabelecimento Empresarial, p. 49

1.3.2 Empresa e Função, p. 55

1.3.3 Teorias da Manutenção da Empresa, p. 64

1.3.4 Um Novo Conceito de Empresa, p. 71

2 O SÓCIO E A SUA EXCLUSÃO, p. 77

2.1 O SÓCIO, p. 77

2.1.1 Natureza da Condição de Sócio, p. 77

2.1.2 Direitos e Deveres dos Sócios, p. 81

2.1.3 Affectio Societatis x Dever de Colaboração, p. 86

2.1.4 Governança Corporativa, p. 90

2.1.5 Direito de Recesso, p. 93

2.1.6 Abuso da Condição de Sócio, p. 105

2.2 EXCLUSÃO DE SÓCIO, p. 110

2.2.1 Fundamentação Teórica, p. 110

2.2.2 Fundamentação Legal, p. 116

2.2.2.1 O Código Comercial de 1850, p. 116

2.2.2.2 O Código Civil de 2002, p. 122

2.2.3 Exclusão do Sócio Remisso, p. 124

2.2.4 Exclusão do Sócio Falido ou Insolvente, p. 125

2.2.5 Exclusão do Sócio com Quota Penhorada e Liquidada, p. 126

2.2.6 Exclusão do Sócio pela Incapacidade Superveniente, p. 127

2.2.7 Exclusão do Sócio por Justa Causa, p. 128

2.2.8 Exclusão na Sociedade Anônima, p. 137

2.2.9 A Exclusão pela Desarmonia Entre os Sócios, p. 141

2.3 APURAÇÃO DE HAVERES, p. 143

2.4 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 146

2.5 PROCEDIMENTO JUDICIAL, p. 153

CONCLUSÃO, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 167

A

• Apuração de haveres, p. 143

C

• CCB/2002. Conceito de empresa no Código Civil Brasileiro de 2002, p. 43
• Código Comercial de 1850, p. 32
• Conceito de empresa na Lei 4.137/1962, p. 36
• Conceito de empresa na Lei 8.934/1994, p. 40
• Conceito de empresa no Código Civil Brasileiro de 2002, p. 43
• Conceito. Crítica: proposta de um novo conceito, p. 49
• Conceito. Um novo conceito de empresa, p. 71
• Conclusão, p. 159
• Crítica: proposta de um novo conceito, p. 49

D

• Direito brasileiro, p. 32
• Direito comparado, p. 19

E

• Empresa, p. 19
• Empresa e função, p. 55
• Empresa, sociedade e estabelecimento empresarial, p. 49
• Empresa. Teorias da manutenção da empresa, p. 64
• Empresa. Um novo conceito de empresa, p. 71
• Estabelecimento empresarial. Empresa, sociedade e estabelecimento empresarial, p. 49
• Exclusão de sócio, p. 110
• Exclusão de sócio. Código Civil de 2002, p. 122
• Exclusão de sócio. Código Comercial de 1850, p. 116
• Exclusão de sócio. Fundamentação legal, p. 116
• Exclusão de sócio. Fundamentação teórica, p. 110
• Exclusão do sócio com quota penhorada e liquidada, p. 126
• Exclusão do sócio falido ou insolvente, p. 125
• Exclusão do sócio pela incapacidade superveniente, p. 127
• Exclusão do sócio por justa causa, p. 128
• Exclusão do sócio remisso, p. 124
• Exclusão na sociedade anônima, p. 137
• Exclusão pela desarmonia entre os sócios, p. 141
• Exclusão. Sócio e a sua exclusão, p. 77

F

• Função. Empresa e função, p. 55

I

• Introdução, p. 13

L

• Lei 4.137/1962. Conceito de empresa, p. 36
• Lei 8.934/1994. Conceito de empresa, p. 40

P

• Procedimento administrativo, p. 146
• Procedimento judicial, p. 153

R

• Referências, p. 167

S

• Sociedade. Empresa, sociedade e estabelecimento empresarial, p. 49
• Sócio, p. 77
• Sócio e a sua exclusão, p. 77
• Sócio. Abuso da condição de sócio, p. 105
• Sócio. Direito de recesso, p. 93
• Sócio. Direitos e deveres dos sócios, p. 81
• Sócio. Governança corporativa, p. 90
• Sócio. Natureza da condição de sócio, p. 77
• Sócio. Affectio societatis x dever de colaboração, p. 86

T

• Teoria da empresa em outros países, p. 29
• Teoria da empresa na Itália, p. 19
• Teorias da manutenção da empresa, p. 64

U

• Um novo conceito de empresa, p. 71